Fraude no INSS: veja quais são as 12 entidades bloqueadas pela AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou uma ação cautelar pedindo o bloqueio de R$ 2,56 bilhões em bens de 12 entidades sindicais e associativas acusadas de fraudes no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). 

Apesar disso, o órgão não bloqueou valores da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Segundo auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) a entidade foi a que mais recebeu valores em 2024.

No último ano, a Contag recebeu R$ 435 milhões, o equivalente a 16,5% do total dos descontos em 2024, conforme a CGU. Na ação da AGU, o órgão explica que a escolha das entidades com bloqueios de bens esteve em acordo com um levantamento feito pelo próprio INSS.

"Dada a urgência de adotar medidas de mitigação dos danos, e como meio de racionalizar a atuação administrativa e judicial, houve um recorte, realizado pelo INSS , apontando que pesam sobre as entidades rés fortes indícios de terem sido criadas com o único propósito de praticar a fraude (entidade de fachada), com sua constituição utilizando "laranjas", bem como terem fortes indícios de pagamento de vantagem indevida a agentes públicos para autorizarem os descontos indevidos", aponta a AGU.

Veja abaixo quais foram as entidades bloqueadas e quanto receberam em 2024:

Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (AMBEC) - R$ 231,3 milhões

Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (AAPEN) - R$ 178,6 milhões

União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos (UNASPUB) - R$ 141,5 milhões

Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA) - R$ 132,8 milhões

Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas (CEBAP) - R$ 131,6 milhões

Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas (CAAP) - R$ 127,9 milhões

Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social (AAPPS UNIVERSO) - R$ 81,7 milhões

Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (APDAP PREV) - R$ 76,8 milhões

Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB) - R$ 64,6 milhões

Associação no Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (AP BRASIL) - R$ 37,5 milhões

Associação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (ASBRAPI) - menos de R$ 15 milhões

Associação de Suporte Assistencial e Beneficente para Aposentados Servidores e Pensionistas do Brasil (ASABASP) - menos de R$ 15 milhões

Com informações do Congresso em Foco

Lula jura de pé junto que nenhum aposentado terá prejuízo por descontos indevidos

Depois do escândalo do rombo de mais de R$ 6 bilhões aos cofres da Previdência Social, por descontos indevidos a aposentados e pensionistas, cujos recursos eram desviados para associações, eis que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) veio à público afirmar, neste sábado (10), que nenhum beneficiário será prejudicado em razão dos descontos não autorizados de mensalidades associativas na folha de pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Ele disse ainda que o governo não quer fazer “um show de pirotecnia” com o caso, mas “apurar com muita seriedade” para encontrar os culpados.

“Você poderia ter feito uma pirotecnia e não ter apurado. Como a gente quer apurar com muita seriedade, tanto a CGU [Controladoria-Geral da União] como a Polícia Federal foram a fundo na exploração para chegar no coração da quadrilha. Se tivesse feito um carnaval há um ano atrás, possivelmente teria parado no carnaval, como acontece em todas as denúncias”, disse sobre críticas à demora nas investigações.

“A CGU e a nossa Polícia Federal, num processo de investigação com muita inteligência, sem nenhum alarde, conseguiram desmontar uma quadrilha que estava montada desde 2019 nesse país. Tem entidades sérias no meio que certamente não cometeram nenhum crime e tem entidades que foram criadas para cometer crime”, acrescentou, reforçando que o esquema funcionava desde 2019.

O presidente lembrou que os recursos pertencem aos aposentados e pensionistas e que o governo atuará para repatriar o dinheiro e devolver a quem de direito. “Devolver ou não vai depender de você constatar a quantidade de pessoas que foi enganada, a quantidade de pessoas que teve o seu nome numa lista sem que ele tivesse assinado. Porque aqueles que assinaram, autorizaram [os descontos das mensalidades]”, explicou.

“O que eu acho mais grave, não foi dinheiro dos cofres públicos. Esse dinheiro estava no bolso do aposentado quando alguém pediu para descontar do salário dele. Então, o crime foi um assalto aos aposentados e pensionistas deste país. Eles não foram no cofre do INSS, eles foram no bolso do povo”, afirmou o presidente.

Lula falou com a imprensa em Moscou, na Rússia, onde esteve em visita de Estado no contexto das celebrações dos 80 anos da vitória da União Soviética sobre a Alemanha nazista na Segunda Guerra Mundial. 

Após a entrevista, ele embarcou para Pequim, na China, onde participa da cúpula entre o gigante asiático e países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), nos dias 12 e 13 de maio, além de fazer uma visita de Estado.

Do Blog com informações da Agência Brasil

Weverton diz que PDT no Senado não larga a mão de Lula

Apesar do líder do PDT na Câmara Federal, deputado Mário Henriger (MG), já ter oficializado a saída do partido da base do governo do presidente Lula (PT), após a queda do então ministro Carlos Lupi, mediante a crise do rombo de R$ 6 bilhões em convênios de aposentados e pensionistas com associações, o senador maranhense Weverton Rocha garante que no Senado a coisa é diferente e que a legenda não larga a estreita ligação com o Palácio do Planalto.

Por meio de nota Weverton, que é vice-líder do governo Lula na Casa, garantiu que ele e as senadores Ana Paula Lobato e Leila Barros decidiram se manter na base governista. O parlamentar sabe que o desligamento prematuro com Lula, pode influenciar negativamente seu projeto político de se reeleger, por mais 8 anos, a uma cadeira no Senado da República.

“A decisão foi tomada tendo por base a afinidade da bancada com o governo tanto no projeto de desenvolvimento para o Brasil, como na maioria das pautas no Senado. A bancada do Senado respeita a posição da bancada na Câmara dos Deputados e, embora tenha um posicionamento diferente, reitera que o partido segue unido em defesa dos ideais trabalhistas”, diz a nota de Weverton.

Iracema Vale participa do lançamento do programa Maranhão Livre da Fome

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PAB), participou, nesta sexta-feira (9), do lançamento oficial do programa Maranhão Livre da Fome, promovido pelo Governo do Estado. Durante a solenidade, a parlamentar destacou o impacto social da iniciativa e reafirmou o compromisso do Parlamento com ações que enfrentam a fome e a desigualdade.

“Este é um programa que resgata a dignidade de milhares de famílias maranhenses. Um gesto concreto de cuidado com quem mais precisa. A Assembleia Legislativa estará sempre à disposição para apoiar ações como essa, que transformam realidades e promovem justiça social”, afirmou a parlamentar.

A programação segue até este sábado (10), das 8h às 16h, no Complexo Castelinho, em São Luís, com uma grande ação que reúne atendimentos sociais, serviços de saúde, capacitação profissional e emissão de documentos. No local, também foram entregues os primeiros cartões do programa a beneficiários dos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

Lei Estadual

Idealizado pela Secretaria de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag) e desenvolvido em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), o Maranhão Livre da Fome foi instituído pela Lei Estadual nº 12.502/2025 e tem como objetivo combater a insegurança alimentar e promover inclusão socioprodutiva.

O benefício mensal de R$ 200 é destinado exclusivamente à compra de alimentos em estabelecimentos credenciados, com um adicional de R$ 50 por criança de 0 a 6 anos. Caso a renda familiar ainda permaneça abaixo de R$ 218 per capita, mesmo com o Bolsa Família e o novo programa, o Estado fará a complementação do valor.

“O Maranhão Livre da Fome nasceu do compromisso do nosso governo com a erradicação da pobreza extrema. Vamos garantir alimentação para quem precisa, mas também oportunidades, com capacitação e acesso ao mercado de trabalho. É uma política pública que une assistência e desenvolvimento”, explicou o governador Carlos Brandão.

A expectativa é de que cerca de 95 mil famílias sejam beneficiadas nesta primeira fase, alcançando mais de 430 mil maranhenses. Além da transferência de renda, a ação também promove a qualificação de pessoas a partir dos 16 anos, por meio da Vila de Inclusão Socioprodutiva instalada no local, com o apoio de empresas e instituições parceiras.

Depois do rombo: INSS devolverá R$ 292 milhões a aposentados com descontos ilegais

Depois do rombo de mais de R$ 6 bilhões nas contas de aposentados e pensionistas, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que, a partir do próximo dia 26, vai começar a restituir cerca de R$ 292,7 milhões a benefiários lesados por descontos não autorizados de mensalidades associativas.

De acordo com o INSS, todos os aposentados e pensionistas que sofreram descontos em abril, independentemente destes terem sido autorizados ou não, receberão os valores de volta até 6 de junho, junto com seus benefícios.

A quantia diz respeito apenas às mensalidades deduzidas dos benefícios previdenciários pagos entre o fim de abril e o início de maio – após a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrarem uma megaoperação para aprofundar as investigações sobre um esquema nacional de descontos ilegais, motivando o INSS a suspender todos os descontos.

“Esse valor é referente às mensalidades de abril que, mesmo após o bloqueio, foram descontadas [em favor de] sindicatos e associações porque a folha do mês já tinha sido rodado”, informou a autarquia, explicando que o dinheiro descontado foi quase que integralmente bloqueado, não tendo sido repassado para as entidades.

O governo federal já tinha se comprometido a devolver rapidamente os valores descontados em abril e maio, embora sem mencionar valores. 

“Os recursos descontados dos aposentados já não vão para as associações em maio. Vão ser retidos e, na próxima folha de pagamento, serão restituídos aos aposentados”, garantiu o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, um dia após a PF e a CGU realizarem a Operação Sem Desconto.

Nesta quinta-feira (8), o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, anunciou que os aposentados e pensionistas vítimas de descontos não autorizados de mensalidades associativas serão ressarcidos pelos prejuízos sofridos a partir de março de 2020 e até março de 2025.

Notificação

Na próxima terça-feira (14), o instituto começará a notificar cerca de 9 milhões de beneficiários que tiveram deduções relativas a mensalidades de filiação a associações, sindicatos e outras entidades sociais. 

As notificações serão feitas exclusivamente por meio do aplicativo Meu INSS e pela Central de Atendimento telefônico da autarquia, no número 135.

Do Blog com informações da Agência Brasil

“Se sair do governo será alvo de perseguição”, alerta Mical sobre eventual saída antecipada de Brandão

Deputada disse ainda que se ele sair, em abril de 2026, cometerá um erro estratégico

Repercutiu bastante nos bastidores políticos o pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa da deputada Mical Damasceno (PSD) que criticou o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), e fez um enfático apelo para que o governador Carlos Brandão (PSB) permaneça no cargo até o último dia de seu mandato no Palácio dos Leões.

“Tenho levantado a minha voz com coragem, lealdade e responsabilidade para aconselhar o governador Carlos Brandão a permanecer firme na cadeira que o povo lhe confiou. Já vi também aqui outros colegas dando esse mesmo conselho ao governador, para que ele permaneça até o final na cadeira”, declarou a parlamentar.

Ela acrescentou que, se o governador Brandão sair do governo em abril de 2026, ele cometerá um erro estratégico.

“Ele será alvo de perseguições políticas, inclusive judiciais. E olha que todo dia o homem nem consegue trabalhar, de tanta perseguição judicial. E ele não terá também o apoio real de quem hoje pousa como aliado, mas que, nos bastidores, já trama sua substituição. Refiro-me diretamente ao vice-governador Felipe Camarão”, enfatizou a parlamentar social-democrata.

Mical Damasceno disse que Felipe Camarão não tem compromisso com a continuidade do atual governo. “Quem tem olhos para ver e ouvidos para ouvir já entendeu. Felipe Camarão articula para herdar o Palácio dos Leões e empurrar Brandão para o esquecimento. E mais, não terá nenhum pudor em lançar outro nome para o Senado, ignorando quem construiu esse projeto desde o início”.

A deputada frisou que o Maranhão ainda precisa de uma condução equilibrada e madura, e que a saída do governador Brandão do cargo irá abrir brechas, fortalecer adversários e fragilizar aliados.

“Eu falo aqui de cabeça erguida, porque não tenho medo de contrariar interesses ocultos. Eu não sou covarde, não fico calada quando vejo um sujo sendo armado nas sombras. Felipe Camarão não representa a continuidade, mas a ruptura. Representa a substituição silenciosa e, se puder, varrerá do mapa quem ele julgar incômodo”, advertiu a deputada.

Ela alertou, também, que a lealdade se prova nos momentos decisivos. “Brandão, fique no governo! Não caia no canto da sereia. Este grupo que hoje sorrir ao seu lado, amanhã pode ser o mesmo que vai te abandonar no meio da estrada, quando você mais precisar. O Maranhão não pode correr este risco. Os aliados não podem ser sacrificados por um cálculo político errado. E termino reafirmando: na multidão de conselhos há sabedoria e bons projetos, mas no silêncio, diante da traição, há derrota”, ressaltou a deputada.

Deputado diz que base está preparada para apoiar indicação de Brandão à sucessão estadual

O deputado estadual e líder do governo, Neto Evangelista (União Brasil), defendeu a liberdade que tem o governador Carlos Brandão (PSB) de indicar seu candidato ao Palácio dos Leões. 

Da tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, o parlamentar destacou, que se governador entender que a sua sucessão deva ser conduzida pelo secretário Orleans Brandão, a sua base está pronta para o desafio.

“No que diz respeito às indicações de pessoas para ocuparem cargos públicos, nós, na vida pública, não podemos trabalhar com hipocrisia. Quando se tem alguém competente ao nosso lado que possa ser indicado para exercer aquele cargo público, ele vai ser indicado. Assim aconteceu com vários colegas. Se um deputado pode indicar um familiar, por que o governador não pode? Quando é na sua vez tudo bem, mas quando é a vez do governador não pode?”, questionou Neto Evangelista.

Na ótica do parlamentar, o governador Carlos Brandão deve indicar ao povo do Maranhão alguém em quem ele confie para dar continuidade ao seu projeto político. Segundo Neto Evangelista, o governador tem enfrentado, com êxito, muitos desafios, entre os quais, tirar milhares de famílias da extrema pobreza a partir do programa Maranhão Livre da Fome, que será lançado nesta sexta-feira (9).

PROGRAMA MARANHÃO LIVRE DA FOME

“Este programa foi aprovado por esta Casa e é de iniciativa do governador Carlos Brandão, que vai tirar de vez o Maranhão dessa marca de ainda termos família na extrema pobreza. Talvez nós não tenhamos ainda parado para pensar na repercussão que será deste programa que vai além de tirar pessoas da extrema pobreza, ele vai dar dignidade para os maranhenses”, reforçou Neto Evangelista.

O deputado comparou a iniciativa ao Cadastro Único criado no governo do então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso. “Atentemos a este programa e a quem tem condições de continuar tocando-o no Estado do Maranhão”, alertou o parlamentar, acerca do programa Maranhão Livre da Fome.

Nome de Orleans Brandão ganha força na disputa ao Palácio dos Leões

O secretário de estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, sobrinho do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), voltou a ganhar forte espaço na mídia para uma eventual disputa sucessória ao comando do Palácio dos Leões, para as eleições de 2026. 

A sinalização foi dada pelo próprio tio, o governador socialista em recente evento político na cidade de Cajapió, ao elogiar o ex-prefeito Marcone Marques ao ter apoiado o próprio sobrinho, Dr. Rômulo Marques, para sucedê-lo na Prefeitura, no pleito de 2024.

O assunto botou mais lenha na fogueira em torno da possibilidade do governador Brandão não deixar o comando do Executivo e apoiar o sobrinho para ser o seu candidato à sucessão estadual, ignorando a decisão do PT de ter como candidato natural o vice-governador Felipe Camarão.

Em entrevista à imprensa, no ano passado, o secretário Orleans Brandão disse que sua pretensão é concorrer a uma cadeira à Câmara Federal, em 2026. Resta agora saber se o sobrinho do governador ainda mantém essa perspectiva ou mudará de ideia.

Hemetério Weba a um passo de perder mandato de deputado para Helena Duailibe

O deputado estadual Hemetério Weba (PP) não deve escapar da cassação de mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão. É que o progressista perdeu mais uma, desta vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

Por um placar elástico de 15 a 0, os ministros do STJ avaliaram o caso e deram o veredicto final, entendendo  que o recurso apresentado pela defesa do parlamentar era meramente protelatório e decidiram manter a condenação de Hemetério Weba por improbidade administrativa.

O próprio Ministério Público Estadual (MPE) já havia classificado o pedido como ato de inconformismo e solicitou, inclusive, a aplicação de multa por recurso protelatório.

Weba segue licenciado da Assembleia Legislativa, apesar da deputada Fabiana Vilar (PL) ter se manifestado contrário e solicitado que o deputado cumpra a decisão judicial, que suspendeu os direitos políticos dele por três anos.

Com a provável cassação do mandato de Hemetério Weba, quem assumirá em seu lugar será a ex-deputada Helena Duailibe.

Fernando Sarney quer puxar o tapete do presidente da CBF

O empresário das comunicações, Fernando Sarney, já acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar afastar Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e anular o acordo firmado em janeiro de 2025 que garantiu sua permanência no cargo. 

Segundo Fernando Sarney, a assinatura do Coronel Nunes — peça-chave no acordo — é questionável, pois ele estaria com a capacidade cognitiva comprometida desde 2018. 

A suspeita já havia sido levantada pela ex-ministra do Turismo, deputada Daniela Carneiro (União Brasil-RJ), mas ganha força agora com a entrada de Sarney, que tem legitimidade no processo.

Na ação, Fernando Sarney pede:

1. a anulação do acordo,

2. a suspensão da liminar do ministro Gilmar Mendes que protege o mandato de Ednaldo,

3. o envio do caso ao Ministério Público.

O julgamento está previsto para o dia 28 de maio.

Em nota, a CBF reafirmou a legalidade do acordo e criticou o que chamou de “espetacularização midiática”.

Com informações de O Informante_Oficial