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quinta-feira, 25 de setembro de 2025

"Careca do INSS" tira o dele da reta e nega irregularidades sobre rombo na Previdência


Em depoimento à CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como "Careca do INSS", negou nesta quinta-feira (25) que suas empresas tenham ligação com fraudes no Instituto.

"Minha empresa sempre prestou serviços às associações, tendo como destinatário final o aposentado associado, sem querer qualquer ingerência ou responsabilidade sobre os descontos incidentes em seus benefícios previdenciários. Tais descontos eram realizados diretamente pelas associações", disse.

Segundo informações da CNN Brasil, antes de finalizar sua fala, o acusado disse ainda que não responderia aos questionamentos feitos pelo relator do colegiado, deputado Alfredo Gaspar (União-AL). Segundo ele, o relatoria já teria o pré-julgado, sem que pudesse se defender.

"Segundo meus advogados, na sessão em que fora tomado o depoimento do senhor Rubens [Oliveira], a Vossa Excelência [relator] disse por mais de uma vez que sou 'ladrão do dinheiro de aposentados', sem me deixar a chance de defesa, ou seja, o relator já me julgou e condenou sem sequer me ouvir", declarou.

Alvo de uma operação da PF (Polícia Federal), o empresário foi preso no dia 12 deste mês, acusado de operar um esquema de desvio de recursos de aposentados e pensionistas cadastrados no INSS. 

De acordo com as investigações, o “Careca do INSS” seria um intermediário dos sindicatos e associações, recebendo os recursos que eram debitados indevidamente dos aposentados e pensionistas, e repassando parte deles a servidores do Instituto ou familiares e empresas ligadas a eles.

A PF afirma que, ao todo, pessoas físicas e jurídicas ligadas ao "Careca do INSS" receberam R$ 53.586.689,10 diretamente das entidades associativas ou por intermédio de suas empresas. 

Brasil avança, mas ainda tem 4,2 milhões em atraso escolar


Em todo o país, 4,2 milhões de estudantes estão dois anos ou mais atrasados na escola. Eles representam 12,5% de todas as matrículas no Brasil. As informações são do Censo Escolar 2024, analisadas pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Apesar de ainda representarem uma importante parcela dos estudantes, os dados mostram que ao longo dos anos a distorção da relação idade-série vem diminuindo. Em 2023, eram 13,4% em atraso escolar.

A análise divulgada nesta quinta-feira (25) mostra que, apesar da melhora geral, o país ainda tem desafios no enfrentamento do atraso escolar. O Unicef aponta desigualdades principalmente quando se leva em consideração a raça/cor e gênero dos estudantes.

A distorção idade-série entre estudantes negros da educação básica é quase o dobro da registrada entre brancos, respectivamente 15,2% e 8,1%. O atraso também atinge mais meninos do que meninas, chega a 14,6% entre eles e a 10,3% entre elas.

Para a especialista de educação do Unicef no Brasil, Julia Ribeiro, o atraso escolar não deve ser visto como um fracasso unicamente do estudante, mas deve levar em consideração a conjuntura social e deve ser preocupação de diversos agentes, desde a família, aos governos, terceiro setor e comunidade escolar.

“Quando a gente fala em fracasso escolar, muitas vezes a gente responsabiliza o estudante, né? A gente precisa entender isso como uma cultura, como um conjunto de fatores que faz ou que contribui para que esses meninos e meninas comecem a reprovar, que eles entrem em uma situação de atraso escolar ou uma situação de distorção idade-série e fiquem mais propensos a abandonar a escola”, diz.

E complementa: “Quando o estudante entra em atraso escolar, ele passa a se sentir não pertencente à escola. Então, sobretudo, o convite que a gente faz é compreender que a situação singular acontece de forma diferente para os estudantes, acontece de forma diferente nos diferentes territórios. Então, compreender os motivos que estão por trás é algo que é fundamental. Para isso, é preciso ouvir os estudantes”.

Uma pesquisa realizada pelo Unicef e Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec), em 2022, mostrou que 33% dos adolescentes acreditam que a escola não sabe nada sobre a sua vida e da sua família.

“A escola é o espaço que os estudantes passam mais tempo de sua vida, é um equipamento público que está presente em todos ou em quase todos os territórios. Então, ela é a política pública que está mais presente na vida dessas crianças e de suas famílias. Um terço dos estudantes dizerem que as escolas não sabem nada sobre sua vida e a vida de sua família é algo que é muito forte. Certamente para os estudantes que estão em um processo de desvinculação, se perceber não tão pertencente a esse espaço é algo muito significativo”, ressalta Ribeiro.

Com informações da Agência Brasil

Orleans já surge na liderança, seguido de Braide na pré-disputa ao Palácio dos Leões


Uma nova pesquisa de intenções de votos na pré-disputa ao Governo do Maranhão para 2026 aquece os bastidores políticos nesta quinta-feira (25). Segundo o Instituro INOP, contratado pelo Grupo Mirante, revela que num cenário estimulado, o secretário de estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB) já aparece na liderança com 35,68% contra o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD) com 33,04%.

Em outro patamar surgem os nomes do virtuais pré-candidatos Lahesio Bonfim (Novo), ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, com 13,9% e o vice-governador Felipe Camarão (PT), com 8,79%.

Quanto ao quesito rejeição, a pesquisa mostra que a maior rejeição é de Lahesio Bonfim com 18,91%, seguido por Felipe Camarão com 17,04%. Orleans Brandão aparece com 16,73% e o prefeito Braide com 7,49%.

O INOP ouviu 2.618 eleitores entre os dias 15 a 23 deste mês de setembro em 54 cidades. A margem de erro admitida é de 2,2% e o intervalo de confiança é de 95%.

Deputado "puxa orelha" da Equatorial ao cobrar energia elétrica para escolas de Chapadinha


O deputado estadual Aluízio Santos (PL) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão desta quarta-feira (24), para solicitar que a Equatorial Maranhão, empresa de distribuição de energia elétrica no estado, providencie com urgência a ligação de energia para escolas públicas do município de Chapadinha, distante cerca de 250 Km da capital São Luís.

“A Prefeitura do município tem feito esse pleito, por meio da Secretaria de Obras e da Secretaria de Educação, há mais de um ano, em escolas que estão reconstruídas, climatizadas e ainda não podem funcionar por falta da ligação da Equatorial”, afirmou o parlamentar liberal.

Com a palavra a Equatorial!

“Em pouco tempo vou estar solta", diz Carla Zambelli em depoimento na CCJ


A deputada federal licenciada Carla Zambelli (SP) afirmou nesta quarta-feira (24) que espera ser libertada em breve na Itália. Ela prestou depoimento à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.

“Em pouco tempo, não vou estar mais dentro de um presídio, vou estar solta, porque o processo foi todo injusto, do começo até o final, e espero que consiga provar isso aqui também na CCJ e no Plenário”, declarou a parlamentar.

Carla Zambelli falou à CCJ no âmbito da Representação 2/25, da Mesa Diretora, apresentada após condenação criminal pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente presa na Itália, ela aguarda a análise do pedido de extradição para o Brasil.

Segundo ela, autoridades italianas foram surpreendidas por detalhes do processo no STF. “O ministro Alexandre de Moraes foi vítima, relator e julgador. Quando falei, começaram a rir. ‘Isso não existe, fala a verdade para a gente’, disseram.”

A deputada licenciada e o hacker Walter Delgatti Neto foram condenados em agosto pela invasão, em 2023, do sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a inserção de um falso mandado de prisão contra Moraes, entre outros documentos falsos.

Carla Zambelli também foi condenada pelo STF à perda do mandato. Essa é uma das hipóteses de perda do mandato parlamentar. Após o exame da CCJ, o caso seguirá para o Plenário.

No depoimento, ela citou o ex-deputado Daniel Silveira (RJ), condenado em 2022 por crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito, e apontou uma “sanha persecutória” do STF em processos criminais contra parlamentares.

“[No meu caso,] primeiro, só houve um grau de jurisdição; segundo, Moraes não aceitou recurso; terceiro, me colocou em prisão preventiva, que não existe para deputado, só existe prisão em caso de flagrante delito inafiançável”, argumentou.

Para o deputado Pedro Campos (PSB-PE), a situação é desfavorável para Carla Zambelli. “Condenada a dez anos de prisão, precisará passar no mínimo 608 dias em regime fechado, impossibilitando qualquer exercício parlamentar”, disse.

Sigilo

O presidente da CCJ, deputado Paulo Azi (União-BA), informou ao colegiado que reiterou ao ministro Alexandre de Moraes o pedido para a derrubada do sigilo de todo o processo no STF contra a deputada Carla Zambelli (Ação Penal 2428).

Com informações da Agência Câmara

Comissão do Senado aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil


A proposta foi aprovada na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) por unanimidade, com 21 votos favoráveis. Como tramitou em caráter terminativo, o texto pode seguir direto para a Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado, a não ser que seja apresentado algum recurso.

O PL 1.952 de 2019 foi relatado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), adversário político em Alagoas do relator do projeto do IR na Câmara, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL).

O projeto relatado por Renan prevê ainda uma cobrança de IR menor para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7.350, faixa idêntica à proposta por Lira na Câmara. A medida também prevê compensação fiscal com aumento do tributo para quem recebe acima de R$ 600 mil por ano.

quarta-feira, 24 de setembro de 2025

CCJ aprova unificação de projetos de Neto Evangelista sobre presença de fisioterapeutas em maternidades e UTIs


A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou a anexação dos Projetos de Lei nº 257 e 287/2025, ambos de autoria do deputado Neto Evangelista (União). As propostas, agora unificadas, tratam da obrigatoriedade da presença de fisioterapeutas em maternidades públicas e privadas, bem como em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) neonatais, pediátricas e de adultos no estado.

Para o deputado, a unificação é um passo fundamental para garantir que pacientes em situações críticas tenham acompanhamento especializado.

“A presença de fisioterapeutas nas maternidades e UTIs significa mais qualidade de vida e redução da mortalidade, especialmente em momentos tão delicados como parto e internação em terapia intensiva”, afirmou Neto Evangelista.

Para Louise Gondim, diretora secretária do Crefito-16, a aprovação é um marco para a fisioterapia no Maranhão.

“Trabalhamos neste projeto com o deputado Neto Evangelista desde 2011 e, hoje, estamos aqui na CCJ dando mais um passo em uma luta que quem ganha é a sociedade. Assim a gente garante o direito ao paciente crítico de ter um cuidado contínuo, completo e de qualidade. A fisioterapia 24 horas não é um privilégio, é essencial e garante não somente a reabilitação, mas a diminuição do índice de mortalidade nas UTIs”, afirmou.

A reunião foi presidida pelo deputado Florêncio Neto (PSB) e contou com a participação dos deputados Neto Evangelista, Júlio Mendonça (PCdoB), Arnaldo Melo (PP), Carlos Lula (PSB), João Batista Segundo (PL), Ariston (PSB) e Júnior Cascaria (Podemos). Representantes do Crefito-16 e do sindicato da categoria também acompanharam a votação.

Com a aprovação na CCJ, os projetos seguem tramitando na Assembleia Legislativa.

Sobre os projetos

O PL 257/2025 torna obrigatória a presença de, no mínimo, um fisioterapeuta em maternidades, hospitais e instituições de saúde que realizem pelo menos 1.000 partos por ano, nas redes pública e privada, nos três turnos, totalizando 24h.

Os profissionais devem estar disponíveis em tempo integral para assistência às pacientes internadas, incluindo pré-parto, parto e pós-parto.

Já o PL 287/2025 torna obrigatória a presença de, no mínimo, um fisioterapeuta para cada 10 leitos em UTIs Adulto, Pediátrica e Neonatal, em hospitais e clínicas públicas ou privadas, nos três turnos, totalizando 24h.

Além disso, exige título de especialista expedido pela Assobrafir (Associação Brasileira de Fisioterapia Cardiorrespiratória e Fisioterapia em Terapia Intensiva) e outorgado pelo Coffito (Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional) aos responsáveis técnicos, e recomenda especialização aos demais fisioterapeutas atuantes nas UTIs.

Alcolumbre descarta votação e anuncia arquivamento da PEC da Blindagem


O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), declarou nesta quarta-feira (24) o arquivamento da chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Blindagem.

Segundo informações da CNN Brasil, a proposta foi rejeitada de forma unânime e considerada inconstitucional pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

Alcolumbre descartou uma votação no plenário e afirmou que a decisão tem um "amparo regimental claríssimo". Mais cedo, o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), havia defendido que a PEC passasse por uma nova votação no plenário como gesto político dos senadores sobre a rejeição do texto na Casa.

Carla Zambelli relata complicações de saúde durante prisão na Itália


Durante audiência no processo que decide seu futuro parlamentar, a deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) relatou os problemas de saúde que enfrenta enquanto cumpre prisão na Itália.

Segundo Zambelli, o médico residente da prisão Germana Stefanini declarou que em mais de 20 anos atuando no local, nunca atendeu a uma detenta com tantas complicações. A parlamentar mencionou ainda ter desmaiado 8 vezes, e disse receber apenas Ibuprofeno para tratar sua fibromialgia, que no Brasil necessita de morfina para ser gerida.

Os problemas de saúde informados por Carla Zambelli incluem:

Desmaios;

Ferimentos provenientes dos desmaios;

Crises de fibriomialgia;

Dores de cabeça;

Dificuldade na locomoção.

Por fim, a deputada atribuiu parte de suas queixas à "decepção" vivida durante todo o seu processo de acusação, prisão e eventual condenação. "Minha fibromialgia tá muito alta e também acho que um pouco por causa da decepção toda, dessa coisa da perseguição, mas nós vamos vencer", afirmou Zambelli.

Com informações do Congresso em Foco

Catulé Júnior acompanha entrega de obras e serviços do governo Brandão em Matões


O município de Matões foi contemplado, na terça-feira (23), com uma série de ações do Governo do Estado, em ato que contou com a presença do governador Carlos Brandão, do deputado estadual Catulé Júnior e de secretários estaduais.

Entre os benefícios entregues à população estão 1.107 cartões do Programa Maranhão Livre da Fome, além de carrinhos dos programas Mais Renda e do Minha Renda, voltados ao fortalecimento da economia popular. Também foi inaugurada a obra de reforma das instalações da Delegacia de Polícia Civil de Matões e assinadas autorizações para novas obras e serviços.

Em seu pronunciamento, o deputado Catulé Júnior reforçou seu compromisso em estar próximo da população e destacou o trabalho do governador Carlos Brandão: 

“O governador, junto com o secretário Orleans, tem percorrido todo o estado, e eu tenho a felicidade de acompanhá-lo em muitas cidades nessas agendas. O que é mais gratificante é que onde ele chega, além de fazer muitas entregas e assinar ordens de serviço, hoje ele é o governador que tem mais obras em toda a história do Maranhão, com mais de 3 mil obras entregues e em andamento. É por isso que você conta com o meu apoio, por isso que defendemos esse governo, que tem cara e cheiro de povo”.

Impacto positivo

As iniciativas tiveram impacto direto na vida de centenas de famílias. A dona de casa Divina Eremilta, mãe de cinco filhos, destacou o alívio que o cartão do Maranhão Livre da Fome trará à sua família: “Estou muito agradecida. Esse cartão vai nos beneficiar muito. Eu tenho 5 filhos que agora vão ter alimentação boa na mesa”.

No setor da geração de renda, a diarista Francisca Sousa, que é mãe solo, comemorou o recebimento de um carrinho do programa Mais Renda: “Para mim é muito importante receber esse carrinho. Já trabalho como diarista, mas agora vou poder trabalhar em eventos e ter uma renda extra”, disse.

Já Maria do Socorro, também beneficiada pelo programa, declarou: “Estou muito emocionada em receber esse carrinho. Vou vender meu café, meu bolo, meu dindin e fazer minha renda para me sustentar”, comemorou.


Parcerias

Durante a solenidade, autoridades ressaltaram o papel do deputado Catulé Júnior na construção de parcerias políticas em benefício do povo maranhense. O governador Carlos Brandão ressaltou a importância da união entre Executivo e Legislativo: “Eu dizia para Catulé, que é importante os deputados para o governador, assim como é importante os vereadores para os prefeitos. A gente tem que trabalhar com unidade e parceria, sem parceria não fazemos nada”, salientou.

O secretário de Articulação Política, Rubens Pereira, afirmou: “Cumprimentar o deputado Catulé Júnior pelo trabalho, pela ajuda que tem dado ao Governo do Maranhão na Assembleia Legislativa, e com certeza o governador sabe retribuir aqueles que trabalham para ajudar a desenvolver o nosso estado”.

O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, também reconheceu o papel do parlamentar: “Quero agradecer ao nosso deputado Catulé. O Maranhão Livre da Fome que a gente entrega aqui tem participação sua, pois apesar do governador Carlos Brandão ter colocado o recurso, ter idealizado esse programa junto conosco, nós precisamos da Assembleia Legislativa para a sua aprovação”, enfatizou.

Deputado Aluísio Mendes critica pressa em votar PEC da Segurança

Durante audiência pública nesta quinta-feira (30), o presidente da comissão especial de mérito da PEC da Segurança Pública , deputado federa...