Morre a ex-prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio, aos 72 anos

A ex-prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio, faleceu na noite desta segunda-feira (2), aos 72 anos, em São Luís. De acordo com informações de familiares, ela estava internada no Hospital da Ilha, onde tratava problemas de insuficiência renal e outras comorbidades.

Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio, foi prefeita de Paço do Lumiar, município que integra a Região Metropolitana de São Luís, entre 2009 e 2012.

A família da ex-gestora municipal ainda não divulgou informações sobre velório e sepultamento.

Haddad: conflito não deve impactar economia brasileira imediatamente

Os ataques dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã não deverão ter impactos imediatos na macroeconomia brasileira, disse, nesta segunda-feira (2), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. 

Ele ponderou, no entanto, que é difícil prever o desenrolar do conflito e que a pasta está analisando “com cautela” a questão. 

“A escala do conflito vai determinar muita coisa. A economia brasileira está em um momento muito bom de atração de investimento. Mesmo que haja uma turbulência de curto prazo, ela não deve impactar as variáveis macroeconômicas, a não ser, conforme eu disse, que esse conflito venha a escalar", disse na Universidade de São Paulo, antes de ministrar uma aula magna aos estudantes da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da instituição.

“Vamos acompanhar com cautela para eventualmente estarmos preparados para uma piora do ambiente econômico que nesse momento é difícil prever que vai acontecer", acrescentou.

Mais cedo, um comandante da Guarda Revolucionária do Irã disse que o país fechou o estreito de Ormuz para a passagens de navios e que as embarcações que tentarem passar pelo local serão incendiadas. O local é uma rota fundamental para o transporte mundial de petróleo.

Com informações da Agência Brasil

PROCON intensifica fiscalizações e registra apreensões e interdições em municípios maranhenses

O PROCON/MA está realizando uma série de fiscalizações nos municípios de Parnarama, Timon, Caxias e Matões, reforçando o trabalho de defesa e proteção dos consumidores no interior do estado.

Em Parnarama, a equipe fiscalizou postos de combustíveis, farmácias e supermercados. Em dos supermercados, foram apreendidas carnes expostas de forma inadequada e alimentos fora do prazo de validade. Além disso, a equipe identificou problemas estruturais no estabelecimento, como forro e piso quebrados. O responsável foi notificado e terá o prazo de 30 dias para realizar os devidos ajustes e adequações, sob pena de adoção de novas medidas administrativas.

Já nos municípios de Timon, Matões e Caxias, as ações foram concentradas em postos de combustíveis, com a realização de testes de volumetria, que verificam se o volume abastecido corresponde ao valor pago pelo consumidor e testes de qualidade do combustível.

Durante as fiscalizações nos postos, foram identificadas irregularidades em bombas de etanol, que foram interditadas de forma imediata. Os estabelecimentos autuados responderão a processo administrativo, podendo sofrer as penalidades previstas na legislação.

O presidente em exercício do PROCON/MA, Ricardo Cruz, destacou a importância da atuação contínua do órgão. “Estamos intensificando as fiscalizações no interior para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados. Quando encontramos irregularidades, adotamos imediatamente as providências necessárias, seja com apreensão de produtos, interdições ou notificações para adequação. Nosso compromisso é com a saúde, a segurança e o respeito ao cidadão”, afirmou.

Segundo Ricardo Cruz, as ações seguem um cronograma permanente e devem alcançar outros municípios nas próximas semanas. “O fornecedor precisa cumprir a legislação e oferecer produtos e serviços dentro das normas. O PROCON/MA seguirá atuando com firmeza para assegurar relações de consumo mais justas e transparentes em todo o Maranhão”, completou.

As fiscalizações integram o planejamento estratégico do órgão para fortalecer a presença institucional em todas as regiões do estado e garantir mais segurança nas relações de consumo.

MPE pede cassação da chapa de vereadores do Podemos em São Luís por fraude à cota de gênero

O Ministério Público Eleitoral (MPE) do Maranhão emitiu parecer favorável à cassação da chapa de vereadores do partido Podemos, referente às eleições de 2024 em São Luís. O documento, assinado pelo procurador regional eleitoral, Tiago de Sousa Carneiro, sustenta que a legenda utilizou uma candidatura feminina fictícia para atingir, fraudulentamente, a cota mínima de 30% exigida por lei. 

O foco da investigação é a campanha da influenciadora digital Brenda Carvalho Pereira, que recebeu um expressivo montante de R$ 300 mil do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), mas obteve apenas 18 votos no pleito.

Para o Ministério Público, a enorme desproporção entre o investimento público e o desempenho nas urnas é um forte indício de que a candidatura serviu apenas como fachada.

A análise técnica aponta que não houve atos efetivos de campanha por parte da candidata e que a movimentação financeira ocorreu de forma concentrada em poucos dias.

Além disso, o parecer destaca que boa parte dos recursos foi repassada para empresas e profissionais que já integravam a estrutura jurídica, contábil e de produção do próprio partido, sugerindo um esquema de triangulação de valores.

Provas 

Um ponto determinante para o parecer foi a reinclusão de provas colhidas pela Polícia Federal por meio de mandados de busca e apreensão. Esses elementos chegaram a ser retirados do processo por uma decisão liminar, mas foram posteriormente restabelecidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Com o conjunto probatório robustecido, o MPE fundamentou seu pedido na Súmula 73 do Tribunal Superior Eleitoral, que prevê punições severas para casos confirmados de fraude à cota de gênero.

Caso o tribunal siga o entendimento do Ministério Público, as consequências para o Podemos serão drásticas: a anulação de todos os votos recebidos pela legenda na eleição proporcional e a consequente perda dos mandatos dos vereadores eleitos pelo partido na capital.

O caso agora aguarda o julgamento definitivo pelo plenário do TRE-MA, que definirá se haverá uma nova retotalização de votos na Câmara Municipal de São Luís para a ocupação das cadeiras remanescentes.

Cerca de 50% da população maranhense está com dívidas atrasadas, afirma especialista

O Brasil atingiu, em fevereiro de 2026, a marca de 81 milhões de pessoas inadimplentes, número recorde no país. O dado foi confirmado pelo especialista em educação financeira do Serasa, Guilherme Mendes, durante entrevista ao programa Café com Notícias, da TV Assembleia Maranhão, apresentado por Elda Borges.

No Maranhão, o cenário é ainda mais preocupante. Segundo o especialista, cerca de 50% da população do estado está com dívidas em atraso, o que significa que um em cada dois maranhenses possui restrições no CPF.

Guilherme Mendes explicou que a inadimplência ocorre quando a dívida ultrapassa o vencimento e o nome do consumidor é incluído nos órgãos de proteção ao crédito. 

“Atrasos pontuais não caracterizam negativação, mas, após o registro formal, o cidadão passa a enfrentar restrições para obter crédito e realizar financiamentos”, explicou.

Uma alternativa para quem busca reorganizar a vida financeira é a 35ª edição do Feirão Serasa Limpa Nome, que está em andamento e oferece descontos que podem chegar a 99% do valor da dívida. O Feirão Serasa Limpa Nome segue até o dia 1º de abril, com a expectativa de que milhares de consumidores regularizem sua situação financeira e retomem o acesso ao crédito.

De acordo com o especialista, o pagamento via Pix garante a retirada imediata da negativação. “No caso de boleto, a regularização ocorre após a compensação bancária, em até cinco dias. Também é possível parcelar os débitos em até 60 vezes, com limpeza do nome após o pagamento da primeira parcela”, disse.

Ranking do endividamento

O cartão de crédito lidera o ranking das principais causas de endividamento, seguido por empréstimos em financeiras e financiamentos. Contas básicas, como água, energia elétrica e internet, também figuram entre os débitos mais frequentes, com impacto direto na rotina das famílias quando há corte de serviços.

A negociação pode ser feita pelo site oficial do Serasa, pelo aplicativo da empresa ou presencialmente nas agências dos Correios, mediante apresentação de documento com CPF. As condições são definidas pelo sistema e não há possibilidade de alterar os valores ofertados no atendimento presencial.

Durante a entrevista, o especialista também alertou que dívidas com mais de cinco anos deixam de negativar o nome, mas continuam existindo e podem ser cobradas pelos credores. A recomendação é priorizar a quitação dos débitos que ainda estão impactando o CPF.

Importância da tecnologia para agricultura familiar é destaque no ‘Maranhão no Campo’

A atuação do Fertmóvel foi o tema da entrevista exibida no sábado (28), no programa ‘Maranhão no Campo’, da TV Assembleia. O entrevistado foi o engenheiro agrônomo e doutor em Ciências Agrárias Edaciano Leandro Losch, coordenador do Laboratório Móvel, vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF).

O Fertmóvel, uma iniciativa do governo do Estado, funciona como um laboratório itinerante de análise química do solo, permitindo que o serviço chegue até as comunidades rurais. Segundo o agrônomo, essa proximidade facilita o diagnóstico e a emissão do laudo técnico.

Durante a conversa, Losch ressaltou a importância do solo para o sucesso da produção agrícola e destacou a satisfação em aplicar o conhecimento técnico junto aos produtores, especialmente os agricultores familiares.

“O solo é o elemento essencial para qualquer produção agrícola. Então, aplicar estes conhecimentos diretamente aos agricultores, principalmente familiares, que muitas vezes são os que mais necessitam dessa análise e do laudo agronômico, é muito gratificante”, afirmou.

Segundo o agrônomo, é imprescindível que o produtor saiba sobre a fertilidade do seu solo. Com base nos resultados, o produtor recebe orientações sobre a adubação correta, evitando desperdícios e aumentando a produtividade.

Tecnologia de ponta

A tecnologia utilizada pelo Fertmóvel foi desenvolvida pela Embrapa e, de acordo com Losch, o Maranhão está entre os poucos estados brasileiros que contam com essa estrutura.

“São poucas unidades que existem hoje no Brasil. O Maranhão está na vanguarda com essa tecnologia”, enfatizou. Ele também ressaltou que, apesar de se tratar de um investimento significativo, o equipamento atende à demanda do estado.

Até o momento, cerca de 400 agricultores de, aproximadamente, 30 municípios já foram atendidos pela iniciativa. Para 2026, a meta é beneficiar pelo menos 350 produtores. “O pedido para que levemos o Fertmóvel às cidades parte das secretarias municipais que podem fazer a solicitação diretamente à SAF por meio do site oficial do órgão, ou entrar em contato diretamente com a secretaria para solicitar o atendimento”, explicou.

O agrônomo informou ainda que o Fertmóvel estará, no dia 14 de março, no Festival da Abóbora, no município de Colinas, ampliando a presença da tecnologia em eventos voltados ao setor agropecuário.

Papa pede diplomacia e fim da espiral de violência no Oriente Médio

Os bombardeios ao Irã deixaram centenas de feridos e mortos, incluindo autoridades do país, como o secretário do Conselho de Defesa, contra-almirante Ali Shamkhani, e o comandante em chefe do Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica, o major-general Mohammad Pakpour.

Também foi confirmada mídia oficial iraniana na noite desse sábado (28) a morte do aiatolá Ali Khamenei, que ocupava o cargo vitalício de líder supremo do país há 36 anos. 

O pontífice clamou que "a diplomacia recupere o seu papel, e que seja promovido o bem dos povos, que anseiam por uma convivência pacífica, baseada na justiça". 

"Acompanho com profunda preocupação o que está a acontecer no Oriente Médio e no Irã nestas horas dramáticas. A estabilidade e a paz não se constroem com ameaças mútuas, nem com armas, que semeiam destruição, dor e morte, mas somente através de um diálogo razoável, autêntico e responsável".

Chuvas em Minas Gerais

Na mensagem publicada na rede social X, o Leão XIV também se solidarizou com a população atingida pelas chuvas na Zona da Mata de Minas Gerais.

"Estou próximo da população do estado brasileiro de Minas Gerais, atingida por violentas inundações. Rezo pelas vítimas, pelas famílias que perderam as suas casas e por todos aqueles que estão a trabalhar nas operações de socorro".

O último balanço da Polícia Civil de Minas Gerais atualizou que o número de mortes causadas pela chuva chegou a 72, sendo 65 em Juiz de Fora e sete em Ubá, cidade onde uma pessoa continua desaparecida.

AGU defende que somente médicos podem realizar abortos legais

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para defender que somente médicos podem realizar abortos previstos em lei, como casos de estupro, risco à saúde da gestante e de fetos anencéfalos.

A manifestação foi protocolada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1.207, protocolada pelo PSOL e outras entidades, na qual a Corte vai decidir definitivamente se enfermeiros e técnicos em enfermagem podem realizar o procedimento.

No entendimento da AGU, os abortos legais só podem ser realizados por profissionais da área médica, conforme está previsto no Artigo 128 do Código Penal. O texto cita os casos de aborto legal e diz que eles não serão punidos quando realizados por médicos.

“A análise do conteúdo normativo das disposições impugnadas, nesta linha, demonstra a presença de texto legal com sentido unívoco, ou seja, que confere exclusivamente a médicos a possibilidade de realização de abortos legais, desde que atendidos os demais requisitos impostos pelo artigo 128 do Código Penal, o que denota a inviabilidade de acionamento da técnica de interpretação conforme”, opinou o órgão.

Barroso

A discussão sobre o tema começou em setembro do ano passado, quando o ministro Luís Roberto Barroso, antes de se aposentar, decidiu liberar a realização de abortos legais por técnicos de enfermagem e enfermeiros, além de médicos.

O ministro entendeu que os profissionais também podem atuar na interrupção da gestação, desde que tenham nível de formação profissional em relação a casos de aborto medicamentoso na fase inicial da gestação.

Para garantir que os profissionais não sejam punidos, o ministro estendeu a aplicação do Artigo 128, do Código Penal, aos enfermeiros e técnicos.

Barroso entendeu que a medida é necessária diante da precariedade da saúde pública na assistência de mulheres que buscam a realização de aborto legal em hospitais públicos.

Após Barroso deixar a Corte, por 10 votos a 1, o plenário do Supremo derrubou a liminar. Os ministros seguiram voto divergente de Gilmar Mendes.

Para o decano do STF, não há urgência no tema para justificar a concessão de uma decisão provisória.

O processo segue em tramitação para julgamento definitivo (mérito). Não há prazo para decisão.

Com informações da Agência Brasil

Iracema Vale reafirma compromisso do Parlamento com trabalhadores rurais e o desenvolvimento do campo

A presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputada Iracema Vale (MDB), participou nesta quarta-feira (25), do Encontro Estadual de Sustentabilidade Político-Financeira promovido pela FETAEMA, com o tema “Organizar e Dialogar: Compromisso Coletivo faz a Luta Avançar!”.

A presidenta destacou a importância da organização das entidades representativas e da união de esforços entre instituições para garantir avanços concretos nas políticas públicas voltadas ao meio rural.

Durante o encontro, Iracema Vale reafirmou o compromisso do Parlamento Estadual com o diálogo permanente e a construção coletiva de soluções que promovam mais desenvolvimento, dignidade e oportunidades no campo.

O evento reuniu dirigentes de sindicatos filiados para fortalecer estratégias e ampliar o debate em torno das pautas que impactam diretamente os trabalhadores e trabalhadoras rurais agricultores familiares do Maranhão.

A mesa de diálogo foi coordenada pela presidenta da FETAEMA, Angela Silva, e contou com contribuições das diretoras da Federação, Nilvane dos Santos e Gersina Vieira Marques, além do secretário de Políticas Sociais da CONTAG, Erinaldo Lima.

Fies: pré-selecionados devem complementar inscrição até terça-feira

Os estudantes pré-selecionados na chamada única do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2026 devem complementar as informações prestadas no momento da inscrição. O prazo terminará às 23h59 de terça-feira (24), no horário de Brasília.

Os pré-selecionados devem acessar o site do FiesSeleção, com a senha da plataforma Gov.br, para complementar o cadastro.

As informações pedidas agora não foram solicitadas na inscrição inicial e dizem respeito, por exemplo: 

• à confirmação do endereço e contatos de e-mail/telefone, ao detalhamento do grupo familiar, 
• à informação do semestre de ingresso na faculdade,
• ao percentual do financiamento estudantil,
• à escolha do banco em que deseja formalizar o contrato de financiamento;
• e ao valor da mensalidade para auxiliar o cálculo do financiamento.

De acordo com o edital do Fies 2026, o pré-selecionado a uma vaga do Fies Social também já pode solicitar a contratação de financiamento integral, com a cobertura de até 100% dos encargos educacionais cobrados pela faculdade privada.

Chamada única

O estudante pode conferir se foi pré-selecionado na chamada única do Fies para o primeiro semestre de 2026 diretamente no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na aba do Fies.

O resultado foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) na última quinta-feira (19).

O Fies Social beneficia estudantes com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 810,50, em 2026) e com inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Etapas

Após o período de complementação online das informações da inscrição, os estudantes deverão comprovar as informações declaradas em até cinco dias úteis, diretamente na instituição privada de ensino superior em que foram pré-selecionados.

No caso do pré-selecionado para uma vaga do Fies Social, este ficará dispensado da comprovação da renda familiar perante a Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da faculdade.

Mesmo assim, deverá comparecer à comissão para validar as demais informações.

Lista de espera

As vagas eventualmente não ocupadas nesta primeira edição do ano do Fies serão ofertadas na edição do segundo semestre.

De acordo com o edital que determina as regras do Fies 2026, os estudantes que não forem pré-selecionados na chamada única estarão automaticamente na lista de espera para preenchimento das vagas não ocupadas, observada a ordem de classificação.

Quem estiver na lista de espera do Fies deverá acompanhar o resultado de eventual pré-seleção no site do FiesSeleção.

A convocação dessa lista de espera ocorrerá de 26 de fevereiro a 10 de abril.

Oferta e inscrições

Neste primeiro semestre, o processo seletivo ofereceu 67.301 vagas em 1.421 universidades, faculdades e centros universitários privados, para 19.834 cursos de ensino superior.

Em todo o ano de 2026, o número de vagas ofertadas pelo Fies será de 112.168.

Desde 2024, o programa reserva 50% das vagas para o Fies Social. Além disso, o programa prevê vagas a candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos), indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência (PCD).

Cada candidato pôde se inscrever em até três opções de curso superior, neste processo de seleção.

Ao todo, o Ministério da Educação registrou 210.108 pessoas interessadas, que fizeram 528.175 inscrições.

Especificamente para o Fies Social, o total de inscritos nas vagas ofertadas foi de 52.930 candidatos.

Anualmente, o Fies tem dois processos seletivos regulares, um por semestre letivo. Também são realizados processos seletivos para vagas remanescentes, que ocorrem após os processos regulares, com o objetivo de preencher vagas eventualmente não ocupadas.

Com informações da Agência Brasil