Gastão Vieira é o novo ministro do Turismo do governo Dilma

Da Folha Online

A presidente Dilma Roussef escolheu na noite de quarta-feira o deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), ligado à família do senador José Sarney, para ser o novo ministro do Turismo. Sua confirmação no cargo foi feita pouco antes da meia-noite pela ministra da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Helena Chagas, após uma breve reunião entre a presidente Dilma, o vice Michel Temer e Vieira no Palácio do Planalto.

O deputado substitiu Pedro Novais no cargo, que pediu demissão na quarta-feira após a Folha revelar que o ex-ministro cometeu irregularidades com dinheiro público. Foi o quinto ministro a deixar o governo Dilma. A Folha apurou que o Novais não pretendia pedir demissão, e que só deixaria o cargo caso fosse a vontade da presidente Dilma. Porém, após pressão do partido (PMDB) e da própria presidente, ele acabou requerendo a exoneração durante reunião na vice-presidência.

Na carta de demissão, ele diz que cumpre o "dever" de pedir exoneração do cargo. A inclusão da palavra, segundo a reportagem apurou, foi uma exigência do ministro.

CRISE- A situação de Pedro Novais ficou insustentável no Planalto e dentro de seu próprio partido depois de duas revelações da Folha: a de que ele pagou com dinheiro público o salário de sua governanta por sete anos e a de que sua mulher usa irregularmente um funcionário da Câmara dos Deputados como motorista particular.

Ele estava em situação delicada desde o começo de agosto quando uma operação da Polícia Federal prendeu 37 pessoas, incluindo o então secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Costa.
Logo após a sua nomeação, em dezembro de 2010, o jornal "O Estado de S. Paulo" revelou que Novais usou R$ 2.156 da sua cota parlamentar para pagar despesas de um motel em São Luís, em junho do ano passado.

No mesmo mês, a Folha mostrou que Novais foi flagrado em escutas da Polícia Federal pedindo ao empresário Fernando Sarney que beneficiasse um aliado na Justiça Federal.
 
NOVO MINISTRO- Escolhido para substituir Pedro Novais no Ministério do Turismo, o deputado federal Gastão Vieira está em seu quinto mandato na Câmara. Formado em ciência jurídicas pela UFMA (Universidade Federal do Maranhão), foi secretário de Planejamento do Maranhão durante o governo de Edison Lobão (1991 a 1994), atual ministro de Minas e Energia, e secretário de Educação no primeiro mandato de Roseana Sarney (1995 a 1998), filha do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Filiado ao PMDB em 1985, deixou o partido em 1990, quando atuou pelo PSC. De volta ao PMDB em 1994, elegeu-se deputado federal pela primeira vez no mesmo ano. Antes disso, foi deputado estadual no Maranhão por dois mandatos, de 1987 a 1995.

Canindé vai para a SMTT, Clodomir para a Articulação Política, Graça Paz volta para Assembleia Legislativa e Edivaldo Holanda fica de fora

Circula nos bastidores rumores de que o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB/ foto), deve mesmo emplacar na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), o ex-titular da pasta Canindé Barros. As espuculações aumentaram com a saída de Cainindé da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Maranhão, cujo cargo foi entregue diretamente à governadora Roseana Sarney (PMDB).

Na sexta-feira (16), o ex-secretário Canindé Barros estará se filiando ao PSDB, após deixar o PSL, por não concordar com as diretrizes tomadas pela direção do partido, que é comandado pelo vereador da capital, Francisco Carvalho. A entrada no ninho tucano acontecerá, durante a convenção municipal do partido que escolherá a nova direção do partido na capital maranhense e que ficará responsável pela articulação política em torno da reeleição do prefeito Castelo.

Há quem diga que o atual titular da SMTT, Clodomir Paz (PDT), deve ocupar a Secretaria Municiapl de Articulação Política, que hoje tem a frente a sua esposa, a deputada licenciada Graça Paz (PDT), que deve voltar à Assembleia Legislativa, tirando de cena o suplente Edivaldo Holanda (PTC).

Audiência discutirá criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Mearim

O Ministério Público Estadual promove nesta sexta-feira (16), audiência pública, no Tribunal do Juri, em Bacabal (distante 249Km de São Luís), para mobilizar a sociedade civil e o Poder Público na criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mearim.

O evento contará com a participação das promotoras de Justiça Lana Cristina Barros Pessoa e Karina Chaves, além de autoridades do Poder Executivo e Legislativo. Na ocasião, será discutida também a implementação do Sistema Municipal de Meio Ambiente de Bacabal.

De acordo com a promotora de Justiça Karina Chaves, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Bacabal, atualmente não existe nenhum comitê de bacia hidrográfica no Maranhão. No Ceará, por exemplo, cujos recursos hídricos são bem inferiores, existem 10. "O comitê também se faz necessário porque o Rio Mearim, que banha mais de 80 municípios, sofre com a poluição e a devastação de suas margens", completou.

Outras audiências para discutir o assunto estão previstas para os municípios de Vitória do Mearim (dia 24) e Pedreiras (dia 30), cidades também banhadas pelo Rio Mearim.

Com informações do Ministério Público

Sarney pode emplacar Gastão Vieira no Ministério do Turismo

Cristiana Lobo/ G1 da Globo

Enquanto discutem os termos da carta de demissão de Pedro Novais, do Ministério do Turismo, lideranças do PMDB articulam o substituto do ministro. Novais, que diz que não pediu para ser ministro, foi colocado no posto com o patrocínio da bancada do PMDB na Câmara, indicado pelo líder do partido na Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (RN).

Para surpresa do governo, porém, a informação que chegou ao Planalto foi a de que ele resiste à ideia de pedir demissão. Para discutir como tratar o assunto, a presidente Dilma Rousseff chamou para um almoço o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência.

A preferência de Henrique Alves é por um integrante da bancada peemedebista na Câmara. Ele cogita indicar o deputado Marcelo Castro (PI), mas o Planalto não é simpático ao parlamentar piauiense, vetado para ocupar a liderança do governo no Congresso quando Mendes Ribeiro (PMDB-RS) deixou o cargo para se tornar ministro da Agricultura.

Também circula entre os parlamentares da bancada o nome do deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES). O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), é favorável ao deputado Gastão Vieira (PMDB-MA/ foto).

Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), um dos vices-presidentes da Caixa Econômica Federal e ministro da Integração Nacional no governo Lula, foi cogitado. Mas ele não é deputado e ainda enfrenta obstáculos porque é inimigo declarado do governador da Bahia, Jacques Wagner (PT), próximo a Dilma.

Outro nome ventilado é o de Moreira Franco (PMDB-RJ), atual ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos. A definição, entretanto, depende da volta a Brasília, nesta quarta, do vice-presidente Michel Temer (PMDB -SP), que, além de estar afônico, teve de ser internado em São Paulo devido a uma intoxicação alimentar e recebeu alta nesta terça.

Vereadores irão vistoriar obras do aeroporto de São Luís

A comissão especial de acompanhamento dos serviços de reforma do aeroporto de São Luís, que é presidida pelo vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), estará realizando uma segunda visita técnica ao salão de embarque e desembarque do local, nesta quinta-feira (15), às 9 horas, com o propósito de buscar maiores informações sobre o andamento da obra. Além do pedetista, integram a comissão os vereadores Vieira Lima (PPS), Josué Pinheiro (PSDC), Nato (PRP) e Francisco Chaguinhas (PRP).

Segundo Ivaldo Rodrigues, é preciso que haja essa vistoria para ter um posicioamento da direção da Infraero sobre quando deve ser concluída a reforma. "Agora, resolveram tirar as tendas das salas de embarque e na nossa opinião é que não fossem mexidas, mas sim, que prorrogassem o prazo para isso. Estaremos in loco para realmente saber o que está acontecendo", ressaltou.

Ele informou que há uma possibilidade da comissão não limitar esse trabalho de fiscalização não só ao aeroporto, mas também ao Terminal Rodoviário de São Luís, onde já foram evidenciadas diversas irregularidades, apesar do local ser administrado por uma empresa terceirizada pelo Governo do Maranhão.

CNJ decide que juízes maranhenses devem ficar nas comarcas de segunda a sexta-feira como qualquer outro servidor público

Demorou,  mas o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomou a decisão acertada para a contrariedade da grande maioria dos juízes apelidados de TQQ, ou seja, magistrados que só ficam nas suas comarcas de origem às Terças, Quartas e Quintas-feiras, quando ficam.

Ontem, o plenário do CNJ julgou improcedente o Procedimento de Controle Administrativo (PCA) movido pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) contra os atos da Corregedoria Geral de Justiça do estado, comandada pelo desembargador Guerreiro Junior, que reiteram o dever de serem realizadas audiências de segunda a sexta-feira e previnam mecanismos para fiscalizar se os juízes realmente residem nas comarcas onde estão lotados.

A ação foi relatada pelo conselheiro Wellington Cabral Saraiva, que considerou corriqueiro esse tipo de controle por parte das corregedorias de justiça.

A AMMA ingressou no CNJ contra duas comunicações circulares expedidas pela corregedoria maranhense. Uma delesa determinou que os magistrados enviassem documento comprobatório de que realmente residem na comarca em que atuam. A outra, fixou a apresentação pelo juízes, no ato da inscrição para a promoção e remoção por merecimento ou antiguidade, de comprovante de residência  e também de efetiva realização de audiências de segunda a sexta-feira.

Para a AMMA, o controle dos horários  dos atos processuais praticados pelos magistrados fere a autonomia dos juízes na administração de suas unidades jurisdicionais. A direção da entidade também pretendia  suspender a fiscalização empreendida pela Corregedoria de Justiça  por meio de visitas esporádicas às comarcas, para verificar se os magistrados realmente residem na localidade.

O relator do caso, Wellington Saraiva. votou pela improcedência, por entender que a fiscalização do Corregedoria "não se trata de desacreditar os magistrados, mas do exercício corriqueiro da Corregedoria". Com relação ao estabelecimento de dias para a realização de audiências como critério de promoção ou remoção, o relator afirmou que essa medida está prevista no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão. "Não vislumbrei irregularidade no ato da Corregedoria", afirmou o conselheiro do CNJ.

Prefeito Castelo é denunciado pelo MP por ato de improbidade administrativa

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, no dia 6 de setembro, ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), o ex-secretário municipal de Obras e Serviços Públicos Cláudio Castelo de Carvalho, e os sócios da Pavetec Construções Ltda Gustavo José Mello Fonseca e Daniel França dos Santos. A empresa teria sido beneficiada pela Prefeitura de São Luís com dois contratos que ultrapassam R$ 115 milhões.

No primeiro contrato, firmado em julho de 2009, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) pagou R$ 29.990 milhões sem processo licitatório. Para justificar a dispensa de licitação, o prefeito João Castelo decretou estado de emergência tomando por base uma Recomendação da 3ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente que tratava da adoção de medidas de urgência para evitar desmoronamentos em áreas de risco.

A medida do MPMA recomendava a estabilização das áreas ameaçadas e a remoção das famílias onde não fosse possível a realização das obras. Na ação, a 1ª e a 2ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa questionam o aproveitamento fraudulento de uma Recomendação ministerial para tentar justificar a dispensa de licitação. O processo durou 93 dias.

No segundo contrato, firmado em março de 2010, a Pavetec recebeu R$ 85.601 milhões. Nesse caso, o Ministério Público questiona dois itens no edital de licitação que favoreceram a contratação da empresa. O primeiro é a exigência de capital social de 10% do valor máximo da execução dos serviços.

A prova de patrimônio líquido do licitante pode ser exigida pela Administração Pública, conforme a Lei nº 8.666/93. Porém, a Pavetec alterou o capital social 66 dias antes do lançamento do edital. Na avaliação do MPMA, houve um acerto prévio para que a empresa fosse a vencedora.

Antes de firmar o primeiro contrato com a Prefeitura de São Luís, a Pavetec alterou, em 16 de julho de 2009, o capital social de R$ 200 mil para R$ 1.200 milhões. A alteração foi feita 16 dias antes da assinatura do contrato. Nas duas vezes em que a empresa foi contratada pela Semosp, houve alteração do patrimônio líquido.

As Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa questionam, ainda, o item da licitação que exigiu a execução mínima de 90 mil m² de reperfilamento asfáltico misturado à frio em vias urbanas. Apenas a Pavetec conseguiu preencher esse requisito, confirmado por atestado técnico emitido pelo então dirigente da Semosp Cláudio Castelo de Carvalho, em 8 de fevereiro de 2010.

Para o Ministério Público, as exigências contidas no edital de licitação provocaram o afastamento de concorrentes, facilitando a segunda contratação da Pavetec com o valor de R$ 85.601 milhões.
O Ministério Público pediu à Justiça a condenação dos acusados por improbidade administrativa. Além disso, o MPMA pede a quebra do sigilo fiscal e bancário da Pavetec e dos sócios da empresa para verificar a existência de recursos que comprovem o aumento do patrimônio de 4.200%.

Para assegurar a futura restituição, aos cofres públicos, dos valores pagos ilegalmente, o Ministério Público solicitou do Poder Judiciário que determine a indisponibilidade dos bens dos acusados e a suspensão do pagamento efetuado pelo Município de São Luís à Pavetec.

Com informações do Ministério Público Estadual

Te cuida Clodomir! Canindé Barros vai se filiar ao PSDB

Já está agendada para a próxima sexta-feira (16) a filiação do ex-secretário municipal de Trânsito e Transportes de São Luís, Francisco Canindé Barros (foto), nas hostes do PSDB, durante a convenção municipal do partido, no SESC Olho d´Agua, das 14h às 18h. Há duas semanas, o ex-titular da SMTT deixou o PSL, sob a justifitiva de não concordar mais com as diretrizes do partido, que é presidido no Maranhão pelo vereador Francisco Carvalho.

Além de deixar o PSL, o ex-secretário Canindé Barros oficializou, nesta terça-feira, seu desligamento da Agência Reguladora dos Serviços Públicos no Maranhão. O comunicado foi feito à governadora Roseana Sarney (PMDB). "Na oportunidade, fiz questão de agradecer o convite feito pela própria governadora para assumir o cargo, mas entendo que não dava mais para continuar, já que a cota era do PSL", declarou.

Além do ex-secretário Canindé Barros também estará se filiando ao PSDB a sua esposa, Sônia Barros, que teve papel de destaque na administração do ex-prefeito Tadeu Palácio, quando ocupou a Secretaria Especial da Mulher.

Canindé disse ter tomado essa decisão, depois de conversar com o prefeito João Castelo. Há quem diga que o ex-titular da SMTT pode voltar a comandar o órgão, no lugar do atual secretário Clodomir Paz (PDT).

Ministério Público aciona Estado por irregularidades na penitenciária de Pedrinhas

As condições insalubres do Complexo Penitenciário de Pedrinhas motivaram a Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania de São Luís a ajuizar Ação Civil Pública contra o Estado do Maranhão.

O Ministério Público pede à Justiça que determine a reforma dos prédios, de acordo com a Lei de Execução Penal. Também foi pedida a realização de concurso público para garantir profissionais qualificados no sistema prisional e a formulação da política de ressocialização efetiva dos internos, a fim de combater a ociosidade.

De acordo com o “Relatório das inspeções para verificação das condições gerais das unidades prisionais e penais”, realizadas em junho de 2010 pela Vigilância Sanitária, a Lei de Execução Penal é descumprida. Na ação, a promotora de Justiça Márcia Lima Buhatem questiona o “total descaso não só com a população carcerária, mas com os funcionários responsáveis pelas atividades”.

Entre os problemas, estão a falta de água, alimentação inadequada, problemas no fornecimento de energia elétrica, inexistência de espaços laborais e falta de materiais de trabalho para os funcionários. A capacidade da Penitenciária de Pedrinhas é de 400 vagas. Em junho de 2010, havia 520 detentos.

Além disso, a carência de servidores qualificados para as áreas técnicas, administrativas e de segurança agrava a situação. Os monitores de fiscalização, por exemplo, são funcionários de uma empresa privada contratada para auxiliar nos serviços de segurança interna. O trabalho deveria ser executado por servidores públicos concursados.

O problema é ampliado pela escassez de viaturas, equipamentos de segurança, informática, móveis e até fardamentos para detentos e funcionários. A degradação da estrutura física dos prédios também dificulta o cumprimento da Lei de Execuções Penais. As paredes, pisos, canos, redes elétricas e hidráulicas estão danificados.

O Relatório de Inspeção, divulgado em 2010, destaca que a ausência de iluminação, ventilação e o número excessivo de detentos comprometem a saúde dos internos e dos servidores. A mistura de detentos portadores de doenças infectocontagiosas com os demais piora o quadro.

“Há o total desrespeito do Executivo Estadual às leis sanitárias, de execução penal, bem como aos direitos humanos fundamentais garantidos pela Constituição Federal e normas e tratados internacionais ratificados pelo Brasil”, destaca a promotora de Justiça Márcia Buhatem.

Com informações do Ministério Público Estadual

Flávio Dino lidera em São Luís e pode vencer no primeiro turno

Pesquisa realizada pelo Instituto Amostragem nos dias 2, 3 e 4 de setembro, em São Luís, no Maranhão, mostra um amplo favoritismo do pré-candidato do PCdoB, Flávio Dino. Nos vários cenários testados ele lidera com folga — inclusive na simulação de segundo turno.

No primeiro cenário, com 10 candidaturas, ele lidera com 40,33%, seguido do atual prefeito João Castelo(PSDB) com 17,5%. Edvaldo Holanda Júnior (PTC) fica em terceiro lugar com 9,67%; Bira do Pindaré (PT) em quarto, com 7,5%. Na sequência estão Tadeu Palácio (sem partido), com 6,83%; Eliziane Gama(PPS), tem 4,33%; Max Barros(DEM), pontuou 3,67%; Roberto Rocha(PSB), 2%; Marcos Silva(PSTU), 1,5%; e Haroldo Sabóia(Psol), com 0,83%. Dos entrevistados na pesquisa 2% não opinaram ou não souberam responder e 3,83% disseram que votariam nulo.

Já no cenário mais enxuto, com os partidos de oposição coligados, Flávio Dino tem 54%, contra 20% de João Castelo e 6,17% de Max Barros, candidato da governadora Roseana Sarney. Marcos Silva aparece com 3,83% e Haroldo Sabóia a 2,5%.

Flávio Dino lidera também com 44% no cenário de uma disputa envolvendo o nome dele; de João Castelo, 21,33%; do deputado Edvaldo Holanda Júnior(PTC), 12,17%; Max Barros, 5,5%; Marcos Silva(PSTU), 4,67%;e Haroldo Sabóia(Psol), 2,5%.

Nos cenários em que Flávio Dino é retirado da lista de candidatos, João Castelo lidera em todos com diferença média de 11,62% em relação ao segundo colocado.

Na hipótese de um segundo turno disputado entre Flávio Dino e João Castelo, o comunista fica com 64,5% e o tucano 24,83%.

Espontânea

O instituto apurou que na pesquisa espontânea — aquela em que o entrevistado opina sem o estímulo de uma cartela com os nomes dos candidatos — Flávio Dino lidera com 18,67%; Castelo aparece em segundo com 13,33%; Tadeu Palácio com 2,67%; e Max Barros com 1,83%. Os demais pré-candidatos aparecem com menos de 1% na espontânea.

Rejeição

Já no quesito rejeição dos pré-candidatos, o líder disparado é o prefeito João Castelo, com 48,83% dos eleitores entrevistados. O ex-prefeito Tadeu Palácio fica em segundo com 25,33%. Os nomes com menor rejeição são os de Edvaldo Holanda Júnior, 9,17%, e Flávio Dino, 10,33%.

Com informações do site Vermelho Portal