Advogado consegue adiar depoimento no caso Décio Sá

Advogado Ronaldo Ribeiro

Uma liminar concedida pelo desembargador José Luiz Almeida suspendeu o depoimento do advogado Ronaldo Henrique Santos Ribeiro, último denunciado na morte do jornalista Décio Sá, pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e formação de quadrilha.

O advogado seria ouvido na manhã desta segunda-feira (12) pelo juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Osmar Gomes dos Santos, no Salão do Júri, no Fórum Desembargador Sarney Costa, no bairro do Calhau. O juiz remarcou a tomada do depoimento para o dia 9 de setembro.

Segundo acusação oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE), o advogado Ronaldo Ribeiro integrava a rede de agiotas liderada por Gláucio Alencar Pontes Carvalho, de 34 anos; e seu pai, José de Alencar Miranda Carvalho, de 72 anos; apontados como mandantes e financiadores do crime.

Em fevereiro, em sessão presidida pelo juiz auxiliar Márcio Castro Brandão, o advogado denunciado teve o processo desmembrado dos demais acusados, após constantes pedidos de suspensão dos depoimentos, por parte de sua defesa.

O advogado de Ronaldo Ribeiro, Aldenor Rebouças, alega não ter tido "tempo hábil" para ouvir as mídias das interceptações telefônicas feitas pela Justiça.

Segundo investigou a Polícia Civil do Maranhão, Ronaldo Ribeiro atuava como uma espécie de "consultor jurídico" da rede de agiotagem e teria cedido o próprio escritório para várias reuniões da quadrilha. No dia 9 de maio de 2012, segundo as investigações, o local de trabalho do advogado, localizado na Península da Ponta d'Areia, teria servido para o acerto financeiro da morte do empresário Fábio dos Santos Brasil Filho, o Fábio Brasil, de 33 anos, executado no dia 31 de março 2012, em Teresina-PI, por acumular dívidas com os agiotas.

Foi por denunciar a ligação do bando com este crime que o jornalista Décio Sá foi brutalmente assassinado no dia 23 de abril do mesmo ano.

Com informações do G1 MA

Magistrados repudiam diálogo de traficantes

A Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma) divulgou, ontem, nota sobre a reportagem exibida no programa Fantástico da Rede Globo. Segundo o documento de repúdio, tais insinuações contra o Judiciário estadual não possuem fundamento, por se tratar de declaração genérica de um reconhecido facínora que não tem credibilidade para pôr em dúvida a honra dos componentes do Tribunal de Justiça do Estado.

Veja, abaixo, a íntegra da nota da Amma:

"A Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA, em face de reportagem exibida no Programa Fantástico, da Rede Globo de Televisão, neste domingo (11/08), quando, em conversa gravada entre dois dos maiores criminosos brasileiros, um deles mencionou que teria como obter “apoio” junto a um desembargador do Maranhão, vem a público repudiar tais insinuações contra o Judiciário estadual, acrescentando que a declaração genérica de um reconhecido facínora não tem credibilidade para pôr em dúvida a honra dos componentes do Tribunal de Justiça do Estado.

A incongruência da referida declaração salta aos olhos, pois, é sabido que não há no Maranhão presídio de segurança máxima estadual ou federal e que os crimes perpetrados por esse perigoso traficante, alcunhado de “Fernandinho Beira-Mar”, não tem relação com o estado, de sorte que não se justificaria sua eventual transferência.

A AMMA reitera, por fim, a sua confiança na magistratura estadual, que é composta de homens e mulheres que têm compromisso com a Justiça, coragem para enfrentar os desafios diários e vontade de contribuir para o bem coletivo.                                                    

São Luís, 12 de Agosto de 2013

Gervásio Protásio dos Santos Junior

Presidente da AMMA

Tribunal de Justiça nega ligação com Fernandinho Beira-Mar

Desembargador Froz Sobrinho

O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Froz Sobrinho, que responde pela coordenação geral do Grupo de Monitoramento Carcerário no estado, e o juiz Roberto Oliveira de Paula, titular da 1ª Vara de Execuções Penais (VEP), concederam- hoje pela manhã (10h30)- coletiva à imprensa, onde afirmaram que as declarações do traficante Fernandinho Beira-Mar são descabidas e que não refletem à realidade.

A manifestação do Judiciário maranhense se deu horas depois do programa Fantástico, da Rede Globo de Televisão, ter exibido, na noite de ontem (11), uma reportagem em que o traficante Fernandinho Beira-Mar conversa, por telefone interno do presídio federal de segurança máxima de Cantanduvas (PR), com o também detento e traficante Marcinho VP, onde garante ter ligação estreita com um desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão que resolve qualquer problema referente à transferência de presos para o estado.

Durante a coletiva, o desembargador Froz Sobrinho disse que o TJ não tem qualquer ingerência sobre a transferência de presos do sistema carcerário. Com relação ao envolvimento de um membro da Corte Judiciário do Maranhão, ele disse não ter conhecimento, mas que a direção do Tribunal irá apurar os fatos. "Já solicitamos uma cópia da gravação do programa (Fantástico)", declarou.

Juiz Roberto de Paula

Froz Sobrinho disse ainda que Fernandinho Beira-Mar pode estar se referindo ao advogado Luís Teles, que é desembargador aposentado há mais de 10 anos e que já teve Fernandinho Beira-Mar como seu cliente. "Talvez ele esteja se referindo a esse advogado, que tem uma ligação muita próxima a ele", disse o magistrado.

Para o juiz Roberto de Paula, tudo não passa de insinuações descabidas e sem qualquer fundamento e que qualquer transferência de presos para o Maranhão tem que passar pela 1ª Vara de Execuções Penais ao qual responde.

"Nenhum desembargador tem competência para fazer qualquer tipo de transferência de presos tanto de São Luís para outros estados ou vice-versa", garantiu.

Secretário volta a negar que sabia da ocupação na Câmara

Secretário Márcio Jerry

O secretário municipal de Comunicação, jornalista Márcio Jerry Barroso, encaminhou Ofício Nº 126/2013, datado de 12 de agosto de 2013, ao presidente da Câmara de São Luís, vereador Isaías Pereirinha (PSL), negando que tivesse tomado "conhecimento prévio" da ocupação da sede do Legislativo Municipal, ocorrida no fim de julho, por manifestantes de grupos diversos.

No documento, o secretário Marcio Jerry afirma que "em momento algum, estimulei, coordenei ou tomei conhecimento prévio da ocupação do prédio da Câmara Municipal de São Luís, como especulado por alguns".

Este blog foi o primeiro a noticiar o fato com base em declarações de uma das lideranças, o ativista Diego Brasil, que em gravação afirma que o secretário tinha conhecimento prévio da ocupação.

Em ofício, o secretário garante que "o ativista Diego Brasil, frise-se, chegou a fazer declaração pública por escrito retirando de mim qualquer responsabilidade com o ocorrido".

Na nota, Márcio Jerry manifesta apreço pela Câmara de Vereadores de São Luís e ao presidente Pereirinha.

"Tenho pelo Legislativo, como tenho pelos movimentos sociais, respeito absoluto, convicto que sou da imprescindibilidade de ambos. E sei que sob Vossa liderança (Pereirinha), o Legislativo Municipal continuará mantendo produtiva relação com os movimentos sociais".

Jovem dá a luz na porta da maternidade em São Luís

Jovem acaba tendo filho na calçada da maternidade

Uma adolescente de 16 anos deu à luz no chão, na porta de uma maternidade de São Luís. Ela já vinha de outra maternidade, onde não havia vagas, e encontrou a porta fechada na hora de ter o bebê.

 

O caso aconteceu em junho e foi filmado pela irmã da jovem. Somente agora os pais da criança reuniram condições emocionais para denunciar o assunto. Apesar do problema, o bebê não teve complicações e passa bem, mas ficou o trauma na família.

 

“O tratamento que ela recebeu foi pior do que o dado a um cachorro”, reclamou o pai da criança, Willian Barbosa. “Fiquei chocada. Parir assim na porta de um hospital e passar uma vergonha dessas. Foi muito triste e poderia acontecer alguma coisa à minha filha, que poderia ter batido a cabeça”, disse a mãe.

 

A direção da maternidade informou que vai apurar as responsabilidades do caso. Mas já adiantou que inicialmente não vê irregularidades no procedimento. De acordo com o diretor clínico, o segurança só não abriu o portão imediatamente porque teria entrado para chamar a equipe médica.

 

“Quando a paciente chega e está parindo realmente dentro de um veículo é que realmente a equipe vai lá para fora fazer o parto. O que acontece é que a técnica, do hospital que a trouxe até aqui, resolveu trazer a paciente no momento em que o segurança havia corrido para chamar a equipe”, disse o diretor-clínico da maternidade Luís Eduardo Ribeiro.

 

Antes de chegar à Maternidade Maria do Amparo, a jovem havia ido à Maternidade Marly Sarney, onde fez o pré-natal. Ela foi atendida, mas transferida, mesmo em trabalho de parto por não haver vagas. “Ela foi atendida na madrugada de 17 de junho, em trabalho de parto, no momento em que a maternidade estava com superlotação”, disse Frederico Barroso, diretor-geral da Maternidade Marly Sarney.

Yglésio Moisés cai e Socorrão tem novo diretor

Dr. Erico Cantanhede

Do blog de Márcio Henrique

Para alegria dos servidores e pacientes do Hospital Djalma Marques, o Socorrão I, a unida hospitalar tem um novo diretor. O Dr. Erico Cantanhede assume o Hospital depois de sete meses de uma administração desastrosa de Yglesio Moises.

O novo gestor do Socorrão I é cirurgião gastro e trabalha na própria unidade de saúde. A sua escolhe foi inteiramente técnica, pois apesar de ser filiado ao PDT, não milita na política há mais de 10 anos.

Com a nomeação de Erico Cantanhede quem ganha muito com essa mudança da Prefeitura de São Luís serão todos os funcionários, acompanhantes e os enfermos, haja vista que o escolhido é acima de tudo uma pessoa altamente humanista.

Erico Cantanhede terá como difícil missão mudar o quadro no qual o Socorrão I se encontra, como uma das piores unidades de saúde do Município e ao mesmo tempo o principal hospital público de urgência e emergência do Maranhão

Pedro Lucas diz que Juventude do PTB vai mostrar o que pensa da educação

Após ser eleito vice-presidente nacional da JPTB (Juventude do Partido Trabalhista do Brasil), na chapa encabeçada pelo brasiliense Adriano Stefanni, o vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) afirmou que uma das primeiras ações é mostrar para a sociedade, principalmente para o segmento jovem, o que o PTB e a JPTB tem para apresentar o seu pensamento sobre a educação no Brasil. “A JPTB vai dialogar com os movimentos estudantis, secundaristas e universitários, para mostrar o que o PTB e a JPTB pensam a respeito da educação no País”, afirmou ele.

Segundo o parlamentar petebista, “como o Brasil está vivendo uma nova realidade, com o despertar da população, contando com a participação da juventude estudantil, nós da Juventude do PTB temos o dever de estarmos engajados nesse processo, com o foco direcionado para a educação, entre as diversas demandas da sociedade”. O novo vice-presidente nacional da JPTB enfatiza que “para tanto, pretendemos deflagrar uma ampla mobilização com todos os diretórios jovens do PTB existentes no País”.

Ao fazer comentário sobre a sua eleição, Pedro Lucas disse que está muito honrado com a sua escolha para exercer o cargo. Destacando que a história do PTB se confunde com a história do Brasil, o vereador trabalhista disse que “foi no nosso partido que se iniciou a luta que culminou na maioria dos direitos conquistados pelos trabalhadores brasileiros, luta que se renova com a militância aguerrida da Juventude do Partido Trabalhista Brasileiro, da qual tenho muita honra de participar, agora, com cargo de direção”.

Além de conquistar a cargo de vice presidente da JPTB, o Estado do Maranhão também elegeu Moreira Neto, do PTB do município de Paço do Lumiar, para o cargo de Mobilização Nacional. Do diretório maranhense ainda participaram da convenção nacional da JPTB, o estudante de medicina Igor Bonifácio, presidente da JPTB-MA; Denisson Costa, presidente do diretório do PTB de São Luís, e Rômulo Costa, secretário municipal de Juventude de Imperatriz.

Câmara aprova emenda impositiva em São Luís

Pavão Filho comemora aprovação do projeto 

O plenário da Câmara de São Luís aprovou ontem projeto de emenda aditiva à Lei Orgânica do Município (003/2013), de iniciativa do vereador Pavão Filho (PDT), que altera o artigo 118 e estabelece o percentual de 0,9% às emendas individuais dos parlamentares vinculadas à Lei Orçamentária Anual (LOA), que devem ser empenhadas prioritariamente pelo Executivo.

Segundo o autor da proposição, essa é uma conquista histórica para a Câmara de Vereadores. “Com essa decisão, o parlamento de São Luís sai na frente de todo país, pois das 5.565 Câmaras Municipais brasileiras, das 26 Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa do Distrito Federal e do Congresso Nacional, o Legislativo da capital maranhense sai como protagonista de um processo que fortalece o parlamento”, declarou.

Pavão Filho disse ainda que essa matéria, independe de cor, agremiação partidária ou ideologia. “Essa Casa acaba de aprovar, em segundo turno, um projeto de emenda à Lei Orgânica que institui o orçamento impositivo. O que a Câmara Federal hoje está discutindo, e tem o apoio do presidente Henrique Eduardo Alves, a nossa Câmara já está concretizando”, frisou.

Ele acrescentou que independente de quem esteja à frente do Poder Executivo, mesmo sendo de partido A ou B, essa pauta será permanente. “Acredito que essa Lei será promulgada já na próxima semana pelo presidente desta Casa, Isaías Pereirinha (PSL). Com isso, o percentual de 0,9%, que consta da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária), que nós aprovamos no mês passado e que vamos aprovar o orçamento neste fim de ano como previsão para 2014, estabelecerá esse patamar de emenda individual para cada vereador”, ressaltou.

Pavão Filho informou que para este ano o valor de cada emenda parlamentar está quantificada em R$ 1,048 milhão, sendo que por motivos financeiros alegados pelo Executivo, a emenda individual deve ficar na casa de apenas R$ 500 mil. “Esse novo percentual de 0,9% passa a valer obrigatoriamente já para no ano que vem”, afirmou.

Para o presidente da Câmara, Isaías Pereirinha (PSL), a decisão foi da maioria do parlamento municipal e cuja nova lei será promulgada pela Casa. “Entendemos que essa emenda impositiva corrigirá distorções para o parlamento municipal”, enfatizou.

Vereador critica brincadeiras sobre a saúde do senador Sarney na internet

Vereador Francisco Carvalho

O vereador Francisco Carvalho (PSL), criticou o que considera uma “grande molecagem”, postagens nas redes sociais dando conta da suposta morte do senador José Sarney (PMDB), que passou dois dias internado em São Luís no Hospital UDI e foi transferido para o Hospital Sírio Libanês, em São Paulo.

“É uma falta de sensibilidade, de respeito para com o ser humano o que fizeram sobre o ex-presidente da República, sobre as postagens em que afirmaram sobre a morte dele”, disse Chico Carvalho, ao assinalar que deveria haver punição para esse tipo de comportamento, que ele considera deprimente.

Chico Carvalho lembra ser autor de um projeto de lei estabelecendo que seja incorporado na grade curricular da rede de ensino municipal, o ensino das boas maneiras, para que o aluno saiba como se comportar e respeitar as pessoas.

“Posso ter animosidade com qualquer pessoa, mas jamais iria desejar ou espalhar a morte dela. Parece que o ser humano perdeu a sua própria identificação, e por isso, recorre a esse tipo de artifício, o que é uma verdadeira grosseria, uma insensibilidade e digo até mesmo que é uma irresponsabilidade”, assinalou o parlamentar.

Chaguinhas pode deixar o PRP pelo PCdoB

Vereador Francisco Chaguinhas

Em mais um pronunciamento carregado de indignação, o vereador Francisco Chaguinhas (PRP), usou a tribuna da Câmara de São Luís, na manhã desta terça-feira e afirmou que sua retirada da presidência do Diretório Regional do PRP foi “um ato de uma grande covardia”.

O parlamentar republicano disse que o ex-vereador Severino Sales se aproveitou da sua boa vontade para cometer “um ato covarde, pois além de me tomar a presidência do partido, ele ainda estava querendo tomar o nosso mandato”, desabafou.

O vereador do PRP falou que levou Severino Sales para conversar com o presidente nacional da agremiação, Ovasco Resende, “e ele acabou ficando íntimo, e se aproveitando dessa intimidade, acabou dando o golpe para me tirar da presidência do partido”. Continuando, ele enfatizou que “abri a porta do meu coração, e acabou acontecendo essa tragédia, que até o momento ainda não assimilei, pois nunca tinha vivido uma experiência como esta”.

Questionado sobre o seu futuro político, no caso de ingressar em outro partido, Chaguinhas foi enfático: “no caso de me filiar a um outro partido, posso afirmar que não irei para nenhum que faça parte da base da governadora Roseana Sarney (PMDB), pois foi de lá que partiu toda esta trama, que teve esse desfecho ruim com a tomada da presidência do PRP”.

Sobre especulações de sondagem de dirigentes partidários, o vereador republicano revelou que o PCdoB foi a primeira agremiação que o procurou, “e manifestaram disposição de me receber, e que eu sou bem vindo”.

No entanto, Chaguinhas assinalou que ainda não é o momento de deixar o PRP, “e como tenho responsabilidade com o mandato que o pvo me deu, já que fui pedi voto, pedi para me eleger, não posso decepcionar, uma vez que ao deixar o PRP, eles podem armar mais uma e tomar o mandato com já planejaram”.