Salve São Luís 402 anos de fundação

Justiça Eleitoral acata pedido de tropas federais nas eleições de outubro em 10 municípios maranhenses

Os juízos eleitorais dos municípios de Alto Alegre do Pindaré, Barra do Corda, Benedito Leite, Fernando Falcão, Jenipapo dos Vieiras, Nova Olinda, Santa Luzia, São Mateus, Santa Luzia do Paruá e Zé Doca requisitaram ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) envio de força federal para garantir a segurança e a ordem pública durante as eleições 2014.

A requisição foi deferida, por unanimidade ontem (4), após o relator do processo, desembargador Guerreiro Júnior (corregedor), proferir voto ratificando a necessidade do  reforço, destacando que o deferimento se faz pertinente “devido as situações conturbadas vivenciadas nessas localidades em pleitos anteriores, decorrentes de atos de vandalismo, incidentes envolvendo indígenas e confrontos entre grupos políticos locais, conforme noticiado pelos juízes eleitorais”.

Consultado previamente, o Governo do Estado considerou indispensável que, além das forças de segurança estaduais, fossem solicitadas forças federais para atuação nos municípios que já tenham apresentado ocorrências de tumultos e ações danosas ao patrimônio público e particular e, em outros, onde o acirramento da campanha comprometa a segurança e a tranquilidade do pleito.

O pedido agora será encaminhando pelo TRE-MA ao Tribunal Superior Eleitoral que, em sessão, aprovará ou não o envio das tropas aos municípios relacionados acima.

Prefeitura se prepara para comemorar o aniversário de 402 anos da fundação de São Luís

A Prefeitura de São Luís preparou uma programação especial para o aniversário de 402 anos da cidade. Em referência às várias manifestações culturais que existem na capital maranhense as comemorações vão reunir uma diversidade de ritmos durante os dez dias da programação cultural. Shows de reggae, apresentações de tambor de crioula, músicos maranhenses e expressões folclóricas estão previstas nas comemorações.

A programação segue a política de governo do prefeito Edivaldo, que valoriza a democratização do acesso à cultura.“A ideia é apresentar a nova dinâmica cultural de São Luís e convidar todos para uma grande celebração da alegria e da vida. Será uma festa da diversidade cultural e que pretende promover também o intercâmbio de culturas, tradições e manifestações das novas dinâmicas da cena cultural da cidade”, destacou o presidente da Func, Francisco Gonçalves.

A Praça Maria Aragão será o palco principal da festa e na data do aniversário de São Luís, na segunda-feira (8), reunirá os músicos Phill Veras, Brígida Andrade, Chiquinho França, banda PedeGinja, entre outras atrações a partir das 19h no show “Louvação a São Luís”. As atrações representam tanto novos cantores maranhenses quanto artistas consagrados na Ilha como o instrumentista Chiquinho França.

Site faz contagem regressiva por Lula em vez de Dilma

Do Congresso em Foco

Brasília- Contagem regressiva para que o ex-presidente Lula substitua Dilma Rousseff como candidato do PT à Presidência da República. Eis o mote do site “Lula 2014”, que conta os dias, literalmente, para que o partido promova a troca. E com um fator determinante: a legislação eleitoral fixou em 15 de setembro a data limite para que candidatos sejam substituídos. A iniciativa surge no momento em que pesquisas eleitorais mostram a ameaça real que a candidata Marina Silva (PSB) representa para o projeto de reeleição de Dilma, segundo as mais recentes pesquisas de intenção de voto.

Com erros de gramática, o site levado ontem (quarta, 3) ao ar, faz uma verdadeira campanha para a volta de Lula. “80% dos brasileiros querem Lula presidente 2014”, registra a página, dando início à contagem de olho no prazo eleitoral. “11 para Lula ser o nosso candidato à [sic] presidente!” Anônimos, os autores da página virtual intitulam-se “Movimento Lula 2014”.

Na página, registrada em nome de uma empresa norte-americana, imagens alternando-se a cada quatro segundos mostram Lula em situações de campanha eleitoral. Pode-se ver em uma das imagens Lula sendo tocado por uma criança negra nos ombros de um adulto, no meio de populares, com os dizeres “mais do que nunca, Lula de novo nos braços do povo”.

Em outra imagem, o site volta a pecar no uso da língua ao registrar a inscrição “a esperança que [sic] o Brasil precisa”, na foto de Lula ao microfone imerso em pingos de chuva, no que parece ser um palanque à noite. Em tonalidades escuras, o registro sublinha o rosto emocionado de Lula ao discursar para uma plateia que não aparece na imagem. Também há textos sobre as realizações de Lula e vídeos de campanhas anteriores em que Lula é retratado como “o primeiro presidente que tem a alma do povo e a cara da gente”.

Tombo

Coincidência ou não, o ex-presidente Lula disse ontem (3), ao participar de evento de campanha na Bahia, que estará “vivo e com 72 anos” em 2018, ano das próximas eleições presidenciais – na ocasião, Lula se abaixou para cumprimentar militantes, desequilibrou-se e foi ao chão, rapidamente acudido por correligionários. O petista, no entanto, negou que disputará o posto neste ano ao pedir voto para Dilma em 5 de outubro.

“Eles devem se preparar, porque eu vou estar vivo [...] É muito cedo para a gente discutir, mas uma coisa eu digo para vocês: em 2018, eu vou estar com 72 anos; enquanto eu tiver forças para brigar por este país, eu não vou permitir que aqueles que não fizeram nada pelo Brasil em 500 anos voltem [ao poder]”, bradou Lula, no palanque montado no subúrbio de Salvador, fustigando o grupo político do candidato do PSDB, o senador mineiro Aécio Neves.

Internamente, o PT tem no ex-presidente um nome imbatível na disputa presidencial, bem como o principal cabo eleitoral de petistas e aliados, seja qual for o cargo eletivo em questão. Desde a campanha eleitoral de 2010, vencida por Dilma na esteira dos altíssimos índices de aprovação do governo Lula, setores mais radicais da legenda recorrentemente têm causado problemas ao projeto de manutenção de Dilma no poder.

Prefeitura de São Luís oferece 307 vagas para área da saúde

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), informa que será aberto ao público com escolaridade nos níveis fundamental, médio e superior o processo seletivo, que tem como objetivo o preenchimento de 307 vagas voltadas para o setor.

As inscrições, que vão estar abertas a partir do próximo dia 25 de setembro, serão disponibilizadas no próprio site da Prefeitura (www.saoluis.ma.gov.br). Com salários que irão variar entre R$ 980,00 a R$ 7,6 mil, o seletivo visa preencher todos os requisitos exigidos para o exercício da função escolhida pelo candidato. A seleção dos candidatos será realizada através da análise dos currículos dos candidatos conforme critérios definidos através do edital.

De acordo com informações da direção da secretaria adjunta da Semus, a contratação dos aprovados será imediata, pois é de extrema urgência a necessidade de novos servidores nas instituições cadastradas no concurso público.

Para esse processo foram disponibilizadas vagas nas áreas de cirurgião dentista; auxiliar de saúde; técnico em prótese dentária; auxiliar de prótese dentária; médico generalista e outras especialidades da medicina; fonoaudiólogo; nutricionista; terapeuta ocupacional; técnico em enfermagem; assistente social; psicólogo; agente social; motorista; educador físico; farmacêutico; psiquiatra; auxiliar de serviços gerais e cozinheiro.

Moradores do Parque Vitória e adjacências declaram apoio a Andrea Murad e Lobão Filho

Andrea Murad entre Lobão Filho e Ricardo Murad

A inauguração do comitê da candidata a deputada estadual, Andrea Murad (15333), no Parque Vitória, na noite de quarta-feira (3), se transformou em um ato político de grande dimensão com a presença de moradores do Parque São José, Parque das Palmeiras, Terra Livre, Canudos, Santa Rosa e Sol e Mar.

Acompanhada do candidato ao governo, Lobão Filho (PMDB), do secretário de Saúde, Ricardo Murad, lideranças políticas e comunitárias, militantes e amigos, a candidata agradeceu a recepção das pessoas que, em clima de festa, ouviram atentamente as propostas que a futura deputada e o futuro governador do estado pretendem desenvolver.

Andrea, que defende o programa Saúde é Vida e que também tem se empenhado bastante para a eleição de Lobão Filho e de Gastão Vieira, falou da sua alegria de participar dessa eleição, principalmente por conseguir chegar ao coração de cada um com mensagens positivas de um Maranhão melhor.

“Vocês terão uma deputada firme e com vontade de lutar pelo futuro dos maranhenses. Vou trabalhar para que vocês não se arrependam do voto, porque serei uma excelente deputada. Eu quero que vocês nos ajudem a eleger Lobão Filho. Tenho certeza que ele vai virar essa eleição e será o governador do Maranhão”, garantiu Andrea Murad.

Ao registrar os avanços da saúde no Maranhão, Ricardo Murad afirmou que, hoje, a rede pública do Estado atende melhor do que a particular. “São melhorias no atendimento, mais oportunidades de emprego, pois a rede de saúde pública do Estado só tende a crescer. Mas para que esse trabalho não pare é necessário reeleger a presidente Dilma, eleger Lobão Filho e Andrea. Esta é a hora da virada para ganharmos essa eleição”, assegurou Ricardo.

Lobão Filho garantiu que vai continuar levando a todos os municípios a mensagem de um Maranhão melhor, com geração de emprego e renda, construção de creches e atenção à mulher, dentre outras propostas. “Peço que vocês nos ajudem a construir um Maranhão melhor, elegendo, também, Gastão Vieira para o Senado e Andrea para a Assembleia Legislativa”, disse ele.

Ministério Público apresenta alegações finais em processo que envolve o ex-prefeito João Castelo

Ex-prefeito João Castelo

O Ministério Público do Maranhão, por meio das 28ª e 29ª Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís, apresentou, no último dia 2, suas alegações finais no processo que apura a denúncia feita pela instituição contra o ex-prefeito João Castelo Ribeiro Gonçalves (PSDB) em decorrência do não pagamento de salários ao funcionalismo municipal em dezembro de 2012.

No entendimento dos promotores de Justiça, João Leonardo Sousa Pires Leal e Lindonjonson Gonçalves de Sousa, que assinam o documento, a conduta do então prefeito ignorou o caráter de verba alimentar que é o salário, essencial à subsistência do trabalhador, além de criar dificuldades à gestão seguinte. "Salta aos olhos, quando se comprova que o salário, ou seja, a verba alimentar dos servidores, justamente no mês de dezembro, em que os gastos são superiores no seio familiar, não foi pago porque os recursos foram alocados para outros setores, sobretudo, para o pagamento de fornecedores", avaliam.

A análise técnica da Controladoria Geral do Município (CGM), no Relatório Parcial de Auditoria n° 01/2013, que analisou as movimentações financeiras do município de São Luís, no período de 17 a 31 de dezembro, apontou que "os recursos que ingressaram nos cofres municipais e a destinação dos mesmos deixam claro que não foi reservado, intencionalmente, o dinheiro necessário para o pagamento dos servidores públicos, uma vez que houve desnecessário pagamento a fornecedores em período vedado e flagrante desobediência à legislação".

A folha de pagamento do Município em dezembro de 2012 totalizava R$ 45.851.742,94, com exceção da folha de pagamento dos professores, que é custeada com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com a análise realizada, havia cerca de R$ 40 milhões nas contas da prefeitura, que poderiam ter sido destinados ao pagamento de salários. "Ou seja, quase 90% do valor estaria quitado, não fosse o descaso do administrador público na gestão de recursos", observam os promotores de justiça.

De acordo com as investigações, apenas nos dias 27 e 28 de dezembro de 2012, foram realizados pagamentos que totalizaram mais de R$ 42 milhões. Chamaram a atenção dos promotores os pagamentos feitos à empresa Pavetec Construções Ltda, cujo contrato está sendo questionado judicialmente pelo Ministério Público em ação de improbidade administrativa, que recebeu R$ 6.312.178,33; e à SP Alimentação e Serviços Ltda. que recebeu R$ 1.516.268,20, "haja vista que no mês de dezembro não havia horário escolar que justificasse o pagamento prioritário para merenda escolar fornecida pela empresa".

PAGAMENTOS SEM CRITÉRIOS

Nos depoimentos do então secretário de Fazenda, José Mário Bittencourt Araújo, e do secretário adjunto, Mariano Ferreira de Almeida, constatou-se que os pagamentos foram efetuados sem quaisquer critérios de ordem lógica ou cronológica, apenas segundo os critérios pessoais e aleatórios do prefeito, por meio de telefonemas indicando os favorecidos. A conduta de João Castelo violou os princípios constitucionais da legalidade, finalidade e moralidade administrativa na administração pública.

O Ministério Público reforçou o pedido de condenação de João Castelo Ribeiro Gonçalves por crime de responsabilidade de forma continuada. A pena prevista pode chegar à detenção de dois a 12 anos, além da perda e inabilitação para o exercício de cargos públicos pelo prazo de cinco anos.

Com informações do Ministério Público Estadual

Roseana Sarney cumpre agenda na região tocantina

Governadora Roseana Sarney concede entrevista coletiva

Após inaugurar o Hospital Maria Paes Tavares, na tarde de terça (3), no município de Tasso Fragoso, a governadora Roseana Sarney (PMDB) desembarcou em Imperatriz, na manhã desta quinta-feira (4), para realizar visita institucional às obras em execução em municípios da Região Tocantina em continuidade a uma agenda de compromissos no Sul do Estado.

Em coletiva, Roseana Sarney fez um balanço das obras distribuídas em todo o Maranhão, destacando o crescimento econômico do Estado. “Viemos à Imperatriz realizar visita institucional das obras da Estrada do Arroz, a pavimentação asfáltica na cidade e, logo após, inaugurar mais dois hospitais, em Vila Nova dos Martírios e Davinópolis e conversar com as lideranças políticas e empresariais para saber como está a fábrica, se está tudo bem, e destacar o distrito industrial, que está em andamento”, detalhou a governadora.

Hospitais

A governadora Roseana disse que o Hospital Macrorregional de Imperatriz faz parte do programa “Saúde é Vida”, que está concluindo 62 hospitais de 20 leitos e já concluiu grande parte da meta estabelecida no programa.

“Eu acredito que, hoje, o Maranhão seja o mais bem servido nessa área, em todo o Brasil. Estamos concluindo os 62 hospitais de 20 leitos. Já concluímos grande parte dos hospitais de 50 leitos e estamos fazendo os hospitais maiores, como o de Imperatriz. Já está funcionando nossa rede no Estado”, relatou Roseana Sarney, apontando que nos municípios de Caxias, Balsas e Pinheiro, também, serão inaugurados hospitais de alta e média complexidade.

Sistema penitenciário

Perguntada sobre o destaque negativo nacional e internacional do Maranhão no sistema penitenciário, a governadora explicou que medidas estão sendo tomadas para que este episódio seja superado e a segurança nos presídios reestabelecida.

“Nós tivemos, realmente, um baque com o que aconteceu no final do ano e no começo do ano, em Pedrinhas, São Luís. Chamei outros poderes para que pudéssemos dar uma solução, não aquela solução paliativa, mas uma decisão definitiva, e que também fosse um exemplo para o Brasil. Fizemos uma série de atitudes que estão mudando, realmente, a maneira de pensar sobre a penitenciária”, explicou Roseana Sarney.

TRE analisa pedidos de força federal nesta quinta

Na sessão desta quinta-feira (4), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) analisará os pedidos de envio de força federal para 10 municípios maranhenses durante as eleições 2014. O relator é o desembargador Guerreiro Júnior, corregedor da Corte Eleitoral.

As solicitações foram feitas pelos juízes dos municípios de Alto Alegre do Pindaré, Barra do Corda, Benedito Leite, Fernando Falcão, Jenipapo dos Vieiras, Nova Olinda, Santa Luzia, São Mateus, Santa Luzia do Paruá e Zé Doca.

A solicitação de força federal em uma eleição é feita pelo juiz eleitoral diretamente ao Tribunal Regional Eleitoral, via ofício, e-mail, fax ou telefone.

Ao receber o pedido, o TRE avalia e encaminha a solicitação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, após a análise dos argumentos, aprova ou não o envio das tropas federais.