Câmara dá largada para atualização do Plano Diretor

A Câmara Municipal de São Luís deu início na noite da última sexta-feira, 1, a um cronograma de discussões sobre a revisão e atualização do Plano Diretor da capital maranhense (Lei n°4.669/2006). A primeira das oito audiências públicas, que ocorrerá no decorrer deste mês, aconteceu no auditório Viriato Corrêa, no prédio do IFMA, no Monte Castelo.

Na oportunidade, foram discutidas as linhas gerais do Plano Diretor, a importância da nova proposta, seus objetivos, além das alterações sugeridas na nova legislação urbanística.

Para o vereador Pavão Filho (PDT), que esteve coordenando os trabalhos, essa é uma iniciativa inédita promovida pelo presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), que visa estimular o amplo debate popular.

“Este espaço que estamos abrindo, com as audiências, se destina a ouvir o ludovicense sobre o que ele pensa como modelo de cidade através da reformulação do Plano. Queremos que a população participe cada vez mais para contribuir com São Luís”, afirmou Pavão, que preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão Mista responsável em analisar o projeto elaborado pela Prefeitura.

O Plano Diretor deve ser atualizado a cada 10 anos. A última revisão ocorreu em 11 de outubro de 2006, na gestão do então prefeito Tadeu Palácio.

Silêncio sepulcral de Moro à Globo cheira ingratidão

O jornalista Florestan Fernandes Junior criticou nas redes sociais a postura sepulcral do ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) sobre os constantes ataques do presidente Jair Bolsonaro ao jornalismo da Rede Globo.

Segundo ele:

Moro demonstra ingratidão à emissora de televisão que deu a ele projeção nacional. Seu silêncio sepulcral sobre os ataques do chefe ao jornalismo da Globo demonstra apego ao cargo ou à preservação do foro privilegiado.

Bolsonaro: o carniceiro esquisito dos jornalistas e da imprensa

Chama atenção um levantamento da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) que indica que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) realizou, desde sua posse em 1º de janeiro até 31 de outubro do corrente ano, nada menos que 99 ataques contra jornalistas e a imprensa.

Segundo a pesquisa da Fenaj, isso representa uma média de dois ataques por semana. Para a entidade, os números não têm precedentes na história política do relacionamento entre o Palácio do Planalto e a imprensa.

O levantamento é da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), divulgado na véspera do Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas, lembrado em 2 de novembro. 

O mapeamento se refere a dados coletados no período de 1º de janeiro a 31 de outubro deste ano, com base em todas as postagens de Bolsonaro no microblog twitter e no facebook este ano (as contas são sincronizadas), além das transcrições dos discursos e entrevistas oficiais, que constam no site do Palácio do Planalto. 

Secretário de Dino diz: "AÍ DENTRO!" para filho de Bolsonaro

Foi simplesmente inusitada a declaração do secretário de estado das Cidades, Rubens Junior, do governo Flávio Dino (PCdoB), ao tentar repudiar as declarações intempestivas do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), em reeditar o AI-5, resquício da falecida Ditadura Militar.

Veja o que disse o secretário de Dino, que ainda quer ser candidato a prefeito de São Luís, em 2020.

Quem pede um novo AI-5 merece mesmo é um AÍ DENTRO! #EuAmoMeuNordeste

Braide também pega carona no deslize constitucional de Eduardo Bolsonaro

O deputado federal Eduardo Braide (PMN) usou as redes sociais para lembrar que todo parlamentar faz juramentos em defesa da Constituição ao assumir o mandato. No entendimento dele, a fala do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) vai de encontro à Carta Magna, quando prega a reedição do AI-5, decreto linha dura do fatídico período da ditadura militar (1964 a 1985).

"Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro...". O nosso juramento de posse não deixa dúvidas: a Constituição deve ser sempre respeitada e defendida. E só uma democracia forte pode tornar o nosso país melhor!

Flávio Dino invoca memória de ministros do STF contra Eduardo Bolsonaro

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), também reagiu, nas redes sociais, às intempestivas declarações do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sobre a possibilidade de reedição do Ato Institucional nº 5 (AI-5), decreto que endureceu os poderes do regime militar no Brasil, em 1968, e fechou o Congresso Nacional.

O AI-5 trouxe assassinatos, torturas, prisões ilegais, cassações de mandatos, perseguições. Invoco a memória dos ministros do Supremo Evandro Lins e Silva, Hermes Lima e Victor Nunes Leal, cassados pela ditadura, para repudiar a ameaça delirante de um “novo AI-5”.

Ministro do STF reage à ameças ditatoriais de Eduardo Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, reagiu à verborragia do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) ao cogitar a possibilidade de edição de um novo AI-5, modelo de opressão da Ditadura Militar imposto a quem se posicionava contra o regime.

Para o ministro, a toada não é democrática-republicana.  

"Os ventos, pouco a pouco, estão levando embora os ares democráticos".

Eduardo Bolsonaro é o mesmo que disse que para fechar o STF basta um cabo e um soldado.

VEJA O VÍDEO! Filho do presidente defende a volta do AI-5

E não é que o filho do presidente Jair Bolsonaro, deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), defendeu a volta do Ato Institucional (AI-5), para conter as insurgências da oposição contra o Palácio do Planalto.

O AI-5 foi o mais duro de todos os Atos Institucionais da Ditadura Militar (1964 a 1985), emitido pelo presidente Artur da Costa e Silva em 13 de dezembro de 1968. Isso resultou na perda de mandatos de parlamentares contrários aos militares, intervenções ordenadas pelo presidente nos municípios e estados e também na suspensão de quaisquer garantias constitucionais que eventualmente resultaram na institucionalização da tortura, comumente usada como instrumento pelo Estado.

As declarações de Eduardo Bolsonaro foram dadas em entrevista a Leda Nagle, em seu canal no Youtube.

“Se a esquerda radicalizar esse ponto, a gente vai precisar ter uma resposta. E uma resposta pode ser via um novo AI-5, pode ser via uma legislação aprovada através de um plebiscito como ocorreu na Itália. Alguma resposta vai ter que ser dada.”

Bombeiro destaca o Dia do Agente Penitenciário

O vereador de São Luís, Cezar Bombeiro (PSD), registrou que nesta quinta-feira, 31, é comemorado o Dia do Agente Penitenciário. Ele lembrou que a categoria é determinada e precisa se manter mais ativa para a luta em busca de seus direitos, dentre os quais a valorização profissional e a remuneração digna.

"Há mais de cinco anos, não tivemos reajuste salarial e nenhuma reposição e a luta tem ficado para o Fórum das Carreiras do Poder Executivo, muito embora a ela possa prosperar através da organização sindical dentro dos locais de trabalho em que estão os agentes penitenciários", ressaltou o parlamentar.

Bombeiro destacou que atualmente a categoria vive a ansiedade com a criação da Polícia Penal, já aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados. "Estamos acreditando que até, que até o final do presente exercício essa proposta possa ser votada em segundo turno, com apoio massivo da bancada maranhense", frisou.

Deputado quer trocar o PDT pelo SD para ser candidato a prefeito de São Luís

O deputado estadual Yglésio Moyses deve mesmo trocar as hostes do PDT pelo Solidariedade (SD) que é controlado no Maranhão pelo secretário Simplício Araújo, da Indústria e Comércio.

Inconformado com a impossibilidade de sair candidato pelo PDT a prefeito de São Luís, em 2020, o parlamentar já sonha com a viabilidade de trocar de legenda a tempo de se filiar a uma nova sigla e concretizar sua pretensão.

O problema é que a executiva estadual PDT, presidida pelo senador Weverton Rocha, já bateu o martelo de que o candidato da sigla à Prefeitura, será o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho.

Simples assim!