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segunda-feira, 4 de novembro de 2019

Câmara dá largada para atualização do Plano Diretor


A Câmara Municipal de São Luís deu início na noite da última sexta-feira, 1, a um cronograma de discussões sobre a revisão e atualização do Plano Diretor da capital maranhense (Lei n°4.669/2006). A primeira das oito audiências públicas, que ocorrerá no decorrer deste mês, aconteceu no auditório Viriato Corrêa, no prédio do IFMA, no Monte Castelo.

Na oportunidade, foram discutidas as linhas gerais do Plano Diretor, a importância da nova proposta, seus objetivos, além das alterações sugeridas na nova legislação urbanística.

Para o vereador Pavão Filho (PDT), que esteve coordenando os trabalhos, essa é uma iniciativa inédita promovida pelo presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), que visa estimular o amplo debate popular.

“Este espaço que estamos abrindo, com as audiências, se destina a ouvir o ludovicense sobre o que ele pensa como modelo de cidade através da reformulação do Plano. Queremos que a população participe cada vez mais para contribuir com São Luís”, afirmou Pavão, que preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão Mista responsável em analisar o projeto elaborado pela Prefeitura.

O Plano Diretor deve ser atualizado a cada 10 anos. A última revisão ocorreu em 11 de outubro de 2006, na gestão do então prefeito Tadeu Palácio.

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