"Usamos critérios que há na Constituição", diz Pedro Lucas sobre a rejeição de 126 emendas dos vereadores ao orçamento de São Luís

Presidente da Comissão, Pedro Lucas Fernandes

O presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, Pedro Lucas Fernandes (PTB), negou que tenha havido qualquer tipo de retaliação política para a rejeição das 126 emendas apresentadas por sete vereadores na Câmara de São Luís. Quem mais criticou a postura do relatório apresentado foi a vereadora Rose Sales (PCdoB) que apresentou 69 emendas.

Indignada a comunista votou contra o orçamento encaminhado ao Legislativo pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Para Pedro Lucas, a Comissão de Orçamento seguiu à risca critérios técnicos e jurídicos. "Os critérios adotados foram o que há na Constituição Federal. O artigo 166 é claro: só pode haver suplementação de emendas se for apontada a fonte do recurso. Teve vereador que não fez isso e apresentou emendas como se fossem requerimentos. Porém requerimentos a gente apresenta em plenário e é votado. Portanto, eu fico agradecido de ter participado dessa comissão importante com a experiência do vereador José Joaquim, que fez um brilhante relatório", declarou.

Pedro Lucas disse ter ficado entristecido apenas por saber que outros orçamentos, de outras gestões não eram apontados recursos e isso levou a uma polêmica na Casa que poderia ter sido evitada. "Talvez por isso nunca tenha sido executado tal planejamento para o orçamento do município", observou.

Os únicos sete vereadores que apresentaram emendas foram: Rose Sales (PCdoB), Marlon Garcia (PTdoB), Bárbara Soeiro (PMN), Dr. Gutemberg Araújo (PSDB), Fábio Câmara (PMDB) e o próprio Pedro Lucas Fernandes.

Vereadora do PCdoB tem emendas rejeitadas e vota contra orçamento do prefeito Edivaldo Holanda Junior

Rose Sales teve emendas vetadas

A vereadora Rose Sales (PCdoB) se mostrou bastante contrariada nesta terça-feira (17), na última sessão legislativa do ano de 2013, na Câmara de São Luís. Tudo porque nenhuma das 69 emendas parlamentares apresentadas por ela, foram aprovadas pela Comissão de Orçamento e Finanças da Casa. O relator da matéria, vereador José Joaquim (PSDB), disse que toda avaliação seguiu critérios constitucionais.

Rose Sales disse ter achado estranho a forma como suas emendas foram vetadas pela Comissão de Orçamento e lamentou o fato.

"Com todo respeito aos membros da Comissão, considero lamentável e estou indignada com uma situação dessa. O quantitativo de emendas que apresentei, foi fruto de ciclos de debates com a população. Desde 2008, faço isso, nos debates com o povo, com os segmentos variados, envolvendo sindicatos, movimentos sociais para que seja construído um consenso das prioridades. Essas emendas não são feitas em gabinete e nem fruto da minha cabeça", disse.

Para a líder da bancada do PCdoB, foi criado um mecanismo e uma argumentação jurídica para barrar suas emendas. "Não estou dizendo que a argumentação jurídica está errada. Não estou tratando disso. Mas pra que isso, se sempre foi votado nesta Casa nos moldes anteriores, por meio das indicações. A Casa nunca mostrou de forma diferente, pois a solicitação das emendas é critério do Executivo, pois o orçamento é autorizativo. Portanto, ele tem toda prerrogativa. Então é só remanejar. Devia ter sido respeitado o que estava sendo solicitado", criticou.

Por conta da rejeição das emendas, a vereadora Rose Sales votou contra o orçamento do município encaminhado ao Legislativo Municipal, em setembro, pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior (PTC). 

TRE cassa mandato do vereador Beto Castro

Vereador Beto Castro teve mandato cassado

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve, na sessão desta terça-feira (17), decisão da juíza Luzia Madeiro Nepomucena (3ª Zona Eleitoral de São Luís) e cassou o mandato do vereador Beto Castro (PRTB). O placar ficou em 4 a 2.

A ação de impugnação contra Beto Castro foi protocolada pelo primeiro suplente Paulo Roberto Pinto, o Carioca, também do PRTB, que deve assumir o cargo. O processo de cassação movido por “Carioca” contra Beto Castro teve como base uma denúncia de falsidade ideológica feita a partir da constatação de que o parlamentar usa (ou usou) mais de uma identidade.

Um problema com as assinaturas do parlamentar foi evidenciado assim que ele registrou candidatura, no ano passado. Até então, ele era “conhecido” em São Luís como Werbeth Machado Castro.

Foi com esse nome que ele se apresentou em 2008, quando policiais da Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos (DFRV) o prenderam dirigindo uma picape Corsa prata com placa clonada de um Corsa GL branco.

Castro foi autuado por receptação de produto roubado e posteriormente condenado, em ação que tramitou na 6ª Vara Criminal, ao pagamento de cestas básicas, que eram entregues na sede do juízo, onde o parlamentar ainda assinava uma folha freqüência, a “Certidão de Comparecimento do Acusado”.

Ao registrar a candidatura, descobriu-se que Werbeth Machado Castro era, na verdade, Werbeth Macedo Castro, e que a identidade apresentada em 2008 era falsa. Um laudo da Polícia Federal chegou a confirmar essa informação (relembre).

Com informações do Blog do Gilberto Leda

Astro de Ogum destaca trabalho e diz que caso Bradesco/Câmara não fica sem resposta

Vereador Astro de Ogum preside a última sessão legislativa de 2013

Ao fazer o encerramento do período legislativo, o presidente em exercício da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PMN), afirmou que “fechamos o ano com muito trabalho, mas temos a lamentar os últimos acontecimentos envolvendo a Câmara”. 

Ele acrescentou que “tenho trabalhado dia e noite para resolver essa questão, e digo que nesse recesso jamais tirarei féria até deixar tudo isso a limpo”.O dirigente do Legislativo Ludovicense falou que “temos de responder a tudo isso com trabalho, e digo que a Câmara irá dá a resposta necessária. Isso não ficará sem resposta, pois temos trabalhado para apurar tudo isso”. 

Astro de ogum frisou ainda que “tenho passado momentos difíceis, pois tenho um legado, e Deus me olhou, me escolheu e me fez um vencedor, como todos vocês”.

Astro de Ogum agradeceu o apoio que tem recebido de todos os vereadores, dos funcionários e da imprensa, “e daremos a resposta e satisfação a sociedade e a vocês da imprensa, para que tenha o voto de confiança de todos vocês, já que abaixo de Deus só vocês para fazerem essa divulgação”. 

Continuando Astro de Ogum falou que “garanto a vocês que sairemos dessa de cabeça erguida, com a certeza do dever cumprido, pois temos que valorizar a nossa Casa”.

Desembargadora Nelma Sarney se despede da 2ª Câmara Cível do TJ

Nelma Sarney com os desembargadores Marcelo Carvalho e Jamil Gedeon e o procurador de justiça Eduardo Daniel

Após dez anos na presidência da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJMA), a desembargadora Nelma Sarney se despediu, nesta terça-feira (17), do órgão colegiado, para assumir, na próxima sexta-feira (20), o cargo de corregedora-geral da Justiça do Maranhão no biênio 2014-2015.

A desembargadora disse que a mudança é salutar e que todo magistrado entra na carreira objetivando passar por esse tipo de experiência, em que é possível contribuir para facilitar a missão árdua, e muitas vezes não compreendida, do juiz.

Nelma Sarney destacou a atuação do desembargador Cleones Cunha à frente da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão. “Ele realizou um trabalho que eu não poderia desempenhar e preparou o terreno para que cumprisse o que me predisponho a fazer: valorizar a figura do magistrado, pois dele depende o sucesso do Poder Judiciário como um todo", concluiu.

O desembargador Marcelo Carvalho ressaltou a eficiência, trabalho diuturno, segurança jurídica e maestria da magistrada no comando na 2ª Câmara Cível durante os últimos dez anos. "A desembargadora Nelma Sarney sempre comandou a presidência desta câmara porque nós reconhecemos que ela tinha condições de fazer isso melhor do que todos nós. Ela tem uma facilidade que digo que nunca tive e nunca terei. Desejo sucesso no desempenho de sua nova função como corregedora," disse.

Para o desembargador Jamil Gedeon, Nelma Sarney inicia muito bem a sua nova função, porque antes de assumir o cargo já foi eleita a presidente do Colégio de Corregedores Gerais do Brasil.

"Uma das principais virtudes da desembargadora Nelma é a determinação. Desejo que essa característica seja utilizada no sentido de fortalecer a Justiça de primeiro grau, que é onde se iniciam e terminam mais de 50% das ações e demandas do Poder Judiciário maranhense", reforçou.

Representando o Ministério Público Estadual (MP), o procurador de Justiça Eduardo Daniel Pereira Filho, garantiu o apoio do órgão ao trabalho que será desenvolvido pela desembargadora na CGJ. "Apesar de ser um trabalho difícil, ela fará uma boa gestão, com seu conhecimento e perseverança".

Os desembargadores Jorge Rachid e Lourival Serejo participaram da solenidade de despedida em homenagem à desembargadora Nelma Sarney. A secretária da 2ª Câmara Cível, Judith Trabulsi, agradeceu o trabalho e dedicação da magistrada em nome dos servidores do Judiciário.

Parceria institucional é a solução

Prefeito Edivaldo Holanda Juniotr

A coluna Estado Maior destaca que a gestão do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PTC), já reconhece que, sem o auxílio do Governo do Estado, não tem como gerir a área da saúde.

E reconhece exatamente um ano depois de o Governo oferecer ajuda institucional, que fora recusada por pressão político-partidária do PCdoB do presidente da Embratur, Flávio Dino, que se acha dono da gestão municipal.

Ontem, em audiência pública, na Câmara de São Luís, o secretário municipal de Saúde, César Félix Diniz, acabou admitindo que não há como construir ou reconstruir aquilo que foi negligenciado há anos. "Chegamos ao limite", disse o titular da Semus.

Não custa nada o prefeito ouvir a voz da razão e buscar a parceria institucional com o governo estadual, pois quem vai sair ganhando é a cidade e a sua população. 

Deputado tem carro abordado pelo GTA

Deputado Carlos Filho reclamou da abordagem do GTA

O deputado estadual Carlos Filho (PRTB) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para dizer que oito homens do Grupo Tático Aéreo (GTA) o abordaram de forma truculenta, parando seu veículo em busca de armas e drogas.

Carlos Filho disse que o fato teria ocorrido na noite do último domingo quando ele se dirigia para uma lanchonete, na avenida dos Holandeses, sendo parado por uma equipe do GTA.

"dentifiquei-me que era deputado e quando eu me identifiquei, piorou, porque eles botaram arma na minha cabeça, fizeram eu descer do carro e mandaram que eu não olhasse pra trás. Tive que ficar encostado no carro e eles me revistaram todo, meteram arma em mim, no meu carro, mandaram que não olhasse para a cara deles", disse o ex-genro da governadora Roseana Sarney.

O caso será apurado pelo Gabinete Militar da Assembleia Legislativa.

Maranhão tem o pior acesso à Justiça

A população do Maranhão tem o pior acesso à Justiça no país e a do Distrito Federal (DF), o melhor, apontou o Índice Nacional de Acesso à Justiça (Inaj), disponível no portal do Atlas do Acesso à Justiça, lançado nesta segunda-feira (16).

O estudo foi elaborado pelo Ministério da Justiça em parceria com universidades, instituições públicas e entidades.

Um banco de dados administrado pelo Executivo federal consolida em uma mesma ferramenta informações como número de profissionais e de unidades da Justiça – entre as quais Defensoria Pública, Ministério Público, Procons e instâncias do Judiciário – para quantificar o grau de dificuldade que a população enfrenta ao tentar usar serviços públicos judiciais.

O portal do Atlas do Acesso à Justiça também traz informações sobre os serviços extrajudiciais, como cartórios, delegacias e Procons, e utiliza dados sobre o total da população e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cada localidade.

Na versão que considera equipamentos judiciais e extrajudiciais, o Maranhão tem o pior índice entre as 27 unidades da federação. O estado da Região Nordeste somou apenas 0,06. Na sequência, aparece o Pará, com 0,07, e Amazonas, com 0,08.

São Luís é a terceira capital do Brasil em matrículas no Pronatec

São Luís tem grande número de matriculados no Pronatec

A capital maranhense é a terceira capital do país com maior número de matriculados no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), segundo dados do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O programa do Governo Federal, executado em São Luís pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), recebeu 6.575 inscritos em São Luís.

Os números deram à capital maranhense o primeiro lugar em número de matrículas no Nordeste e no Maranhão e o terceiro lugar no ranking nacional, atrás somente de Salvador e Maceió, em primeiro e segundo lugar, respectivamente, com aproximadamente 8 mil inscritos cada.

O Pronatec tem o objetivo de ampliar a inserção no mercado de trabalho, através da oferta gratuita de cursos de educação profissional e tecnológica. Voltado para usuários inscritos ou em processo de inclusão no CadÚnico e com idade a partir de 16 anos, o programa oferece qualificações como auxiliar administrativo, operador de computador, eletricista industrial, cabeleireiro e almoxarife, com duração mínima de 160 horas. 

Os cursos são ofertados por técnicos do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e Instituto Federal do Maranhão (Ifma).

Desembargadora Cleonice Freire se despede da 3ª Câmara Cível do TJ

Desembargadora Cleonice Freire

A desembargadora Cleonice Freire, presidente eleita do Tribunal de Justiça do Maranhão para o biênio 2014/2015, despediu-se nesta segunda-feira (16), da 3ª Câmara Cível, onde vinha atuando desde 1999, afastando-se apenas em 2010 e 2011 para assumir a vice-presidência da Corte, e em 2012 quando integrou a 1ª Câmara Criminal.

Os desembargadores membros da Câmara, Lourival Serejo e Jamil Gedeon, e a procuradora de Justiça, Thêmis Pacheco, desejaram sucesso à desembargadora no novo desafio profissional.

Gedeon lembrou que Cleonice Freire é servidora de carreira do Tribunal de Justiça e antes de ser magistrada atuou profissionalmente em vários setores do Judiciário estadual.

Cleonice Freire agradeceu as palavras de incentivo dos colegas e disse que buscará em Deus a força para conduzir sua gestão na presidência da Corte. Ela enfatizou a importância dos servidores como força e esteio do Judiciário maranhense.

“Somos três mulheres de força com origem na magistratura de carreira. Sabemos o que nos espera e vamos conseguir fazer uma gestão compartilhada que atenda às expectativas da Corte e dos servidores”, ressaltou a desembargadora, referindo-se as colegas Nelma Sarney e Anildes Cruz, eleitas, respectivamente, corregedora-geral da Justiça e vice-presidente para o biênio 2014/2015.

As três magistradas tomarão posse nesta sexta-feira (20), em sessão solene, às 10h, no Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau.

Com informações do TJ

Aquartelamento da Guarda Municipal de São Luís completa, neste sábado, um mês de protesto

Guardas Municipais permanecem aquartelados em protesto

O aquartelamento de cerca de 500 Guardas Municipais completará hoje um mês de resistência, cujo protesto da categoria é motivado por uma medida tomada no dia 13 de novembro pelo comandante da corporação, George Bezerra, que mandou recolher coletes e armas do grupamento. Os manifestantes admitem que sem esses principais equipamentos de segurança não há como trabalhar nas ruas fazendo a proteção e a preservação do patrimônio público de São Luís.

 

Um dia após a determinação do comando geral da Guarda Municipal ter decidido recolher armas e os equipamentos de segurança, centenas de homens e mulheres da Guarda Municipal resolveram, em Assembleia Geral, iniciar o aquartelamento, deixando sem qualquer proteção os cinco terminais de integração, a área do Parque do Bom Menino, no Centro da capital, e demais espaço públicos.

 

Segundo o presidente do Sindicato da Guarda Municipal de São Luís, Webert Henrique Marques, já está agendada uma reunião na próxima segunda-feira (16) entre o Comando Geral da Guarda Municipal, o Sindicato da categoria e integrantes da Prefeitura de São Luís para definir o impasse.

 

“Dependendo do que ficar definido nessa reunião, estaremos discutindo com a categoria, no dia seguinte, em assembleia geral da Guarda Municipal, a possibilidade de encerrar ou não o movimento. Esperamos também que com a votação da LOA (Lei Orçamentária Anual) na Câmara de São Luís, na próxima terça-feira (17), a gente possa ser contemplado no projeto orçamentário do município para o ano que vem”, ressaltou.

 

O presidente do Sindicato disse que além do impasse envolvendo o recolhimento dos coletes e das armas, os Guardas Municipais também exigem melhorias no pagamento da insalubridade de segurança e do salário da categoria. “Esses pontos também estão sendo analisados e negociados com a equipe técnica da Prefeitura de São Luís”, frisou,

 

O comandante da Guarda Municipal, George Bezerra, explicou que o aquartelamento da corporação realmente se deu pela ausência de armas. Segundo ele, o que ocorreu inicialmente é que o efetivo precisava de uma autorização da Polícia Federal para portar armas em serviço.

 

“Devido à troca de superintendente da Polícia Federal, o convênio que permitia que os guardas ficassem armados deixou de ter validade. Sem o convênio, não poderíamos permitir que os guardas ficassem armados nas ruas, pois estaríamos desobedecendo a uma norma. Por outro lado, é muito perigoso nossos homens irem para às ruas desarmados, pela situação em que se encontra a cidade. Por isso, a categoria conversou comigo e decidiu ficar no quartel, por questão de segurança”, explicou o comandante.

Segundo George Bezerra, a superintendência da Polícia Federal no Maranhão já enviou um e-mail para a Guarda Municipal, afirmando que fará o possível para renovar o convênio o mais rápido possível.

Rricardo Murad propõe parceria emergencial na saúde de São Luís

Secretário Ricardo Murad

O secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, reuniu representantes de hospitais privados, nesta sexta-feira (13), para propor uma parceria emergencial visando atender a demanda por cirurgias eletivas em São Luís.

A medida foi necessária para dar suporte à rede estadual de saúde, já que os hospitais estaduais de Alta Complexidade Tarquínio Lopes Filho (Geral) e Carlos Macieira estão absorvendo todos os casos de urgência e emergência não atendidos pelos Socorrões I e II, mantidos pela Prefeitura de São Luís.

Ricardo Murad explicou que, hoje, cerca de três mil pessoas esperam por cirurgias eletivas no Hospital de Alta Complexidade Tarquínio Lopes Filho, que está impossibilitado de atender a essa demanda para receber o grande número de casos de urgência e emergência que chegam às UPAs e delas são transferidos para outras unidades da rede estadual.

“Hoje tem ocorrido um fato grave. As nossas UPAS estão atendendo casos que deveriam estar nos Socorrões. Ninguém mais quer procurar os serviços que, na rede de urgência e emergência aprovada pelo Ministério da Saúde, deveriam estar concentrados nos Socorrões I e II,” enfatiza o secretário.

Ele acrescenta que, por conta do não funcionamento da rede municipal, está ocorrendo a inversão do fluxo de pacientes dentro da rede pública de saúde. “Estamos usando a nossa rede e cotidianamente transferindo pacientes das UPAS de São Luís para fazerem cirurgias no Hospital Macrorregional de Coroatá, no Hospital Geral de Peritoró, no de Presidente Dutra e no de Barreirinhas”, afirma o secretário.

Roberto Rocha conversa com Gastão Vieira

Vice-governador Roberto Rocha e presidente do Conaci

O presidente da Confederação Nacional de Consórcios Intermunicipais (Conaci/BR), Roberto Rocha (PSB), esteve reunido, em Brasília, com ministros para debater as políticas públicas do Governo Federal voltadas para os municípios que estão unidos por meio de consórcios. Rocha esteve com os ministros Gastão Vieira (Turismo) e Alexandre Padilha (Saúde).

Ao ser eleito presidente da Conaci, Roberto Rocha firmou compromisso com os membros da entidade de buscar apoio do Governo Federal para os consórcios municipais do Brasil. Em primeira atividade na capital federal, Rocha se reuniu com ministros e assessores especiais.

No Ministério do Turismo, o presidente da Conaci foi recebido pelo titular da pasta, Gastão Vieira. O ministro afirmou que pretende fortalecer a atuação dos consórcios dentro de um Plano Nacional de Regionalização do Turismo junto aos pólos já definidos pelo órgão nos estados.

Ministro Gastão Vieira

Vieira também confirmou a sua participação no 2º Congresso Brasileiro de Consórcios Públicos, que será realizado em abril de 2014 no Maranhão e deverá reunir mais de 1,2 mil delegados de consórcios intermunicipais brasileiros.Roberto Rocha foi recebido ainda pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que mostrou ao presidente da Conaci que os consórcios são um conceito do Governo Federal.

“Estivemos na Casa Civil, Saúde, Educação, Integração Nacional, Turismo entre outros. Em todos os Ministérios encontramos a melhor acolhida possível. Definitivamente os consórcios são um instrumento de execução de políticas públicas regionais. Este é o conceito que está presente no Governo Federal”, afirmou Roberto Rocha.

Na avaliação do superintendente da Conaci, Ronald Damasceno, as reuniões foram um momento positivo para os consórcios, pois consolidaram a entidade como referência dos consórcios intermunicipais. “Abrimos diálogo com os ministérios que estão atuando junto a consórcios e teremos a parceria do Governo Federal na realização do 2° Congresso Brasileiro de Consórcios, que será um divisor de águas para a política nacional de desenvolvimento regional”, disse.

Inauguração da 2ª Companhia de Polícia Militar

Foi inaugurada, nesta sexta-feira (13), a 2ª Companhia do 13º Batalhão de Polícia Militar, localizada na Rua Jaçanã, nº 300, Mocajituba, no Residencial Novo Canaã, em Paço do Lumiar. A construção da unidade é fruto de um convênio firmado entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), a Polícia Militar e a empresa Eneva.

Construída numa área total de 750 metros quadrados, a nova sede da 2ª Companhia vai atender diretamente mais de 20 mil moradores de 16 comunidades adjacentes e ainda todo o município de Paço do Lumiar. 

A unidade contará com recepção, guarda, banheiros, reserva de armas, almoxarifado, administrativo, refeitório, cozinha e alojamentos. Durante a inauguração, foram entregues, ainda, um veículo Mitsubishi Pajero Dakar 4x4 e uma motocicleta Honda NX400I Falcon, que serão empregados nas ações policiais da região.

O secretário de Segurança Pública, Aluisio Mendes, informou que já foi autorizada a reforma de todas as unidades com o objetivo de garantir melhor estrutura para o trabalho dos policiais. “Serão construídas, ainda, cinco novas unidades no interior do estado. Além disso, já adquirimos 400 novas viaturas, 150 motos e vamos comprar 2.700 novos coletes.

"Essas medidas são para dar, a cada policial, condições dignas para o desempenho de suas funções”, destacou o secretário. Além da parceria para a construção do prédio da 2ª Companhia do 13º BPM, SSP e Eneva vão construir uma unidade policial no município de Santo Antonio dos Lopes.

A previsão é que em março de 2014 a obra seja finalizada.

Deputada se reúne com o comando da CPI de combate ao Tráfico de Pessoas

Deputada Eliziane Gama

A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Eliziane Gama (PPS), reuniu-se na última quinta-feira (12), em Brasília, com o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Combate ao Tráfico de Pessoas, deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA).

 

O objetivo do encontro foi tratar sobre os trabalhos da CPI e a possibilidade da vinda da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Maranhão. Eliziane Gama enviou, no ano passado, solicitação da inclusão do estado na agenda de trabalhos da CPI.

 

“Conversaremos com o nosso correligionário do PPS sobre os trabalhos da comissão, acredito que será muito importante haver investigação também no Maranhão”, esclareceu Eliziane Gama.  Durante agenda em Brasília (DF), a deputada Eliziane Gama também participará das atividades do Fórum Mundial de Direitos Humanos (FMDH) que será realizado nesta sexta-feira (13) e está sendo organizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) em parceria com a sociedade civil.

NOJO! As ofensas de Flávio Dino a Castelo e Jackson Lago quando perdeu a eleição em 2008.

Flávio Dino ficou vermelho de raiva

Do Blog do Seu Riba

"Não é preciso desejar sorte ao Castelo porque na verdade ele não deseja isso a si mesmo, afinal, ele é o que é. Sabemos que Castelo será coerente: venceu de modo sujo e vai governar dessa mesma forma". 

Foram estas as palavras, entre tantas outras ofensas, que Flávio Dino proferiu contra João Castelo quando perdeu a eleição em 2008. O discurso abaixo foi dito por ele, no auge de seu desequilíbrio, ao sentir o seu orgulho ser pisoteado pela derrota. Recordar tais palavras provoca duas sensações inevitáveis, a indignação diante de um homem que não suporta ser contrariado em sua ambição e a náusea por tanta hipocrisia que jorra dos lábios dele nos dias atuais. Dino é o maior estelionato da política maranhense dos últimos tempos. Basta voltar ao tempo, em 2008. É estarrecedor. Leia: 

“Castelo venceu de modo sujo e vai governar da mesma forma. Não é preciso desejar sorte ao Castelo porque na verdade ele não deseja isso a si mesmo, afinal, ele é o que é. Sabemos que Castelo será coerente: venceu de modo sujo e vai governar dessa mesma forma. Essa derrota tem um gostinho de 1989, quando Lula perdeu para Collor, que se utilizou do mesmo tipo de sujeira. Essa é uma vitória que não alegra verdadeiramente o coração deles porque eles sabem ganharam de modo desonesto, desleal. Hoje quando eu for dormir, vou dormir mais alegre, mais feliz porque vou dormir em paz. Castelo vai dormir com a consciência pesada porque sabe que derrotou o sentimento do povo usando mecanismos ilegais, recorrendo a crimes, compra de votos, coação, violência e agressões a mim e à minha família.”

“Sonhava com a vitória e agora choro pelo povo de São Luís. O apoio da máquina administrativa e o abuso do poder econômico decidiram essa eleição. O que nós vimos foi o candidato João Castelo recebendo o apoio ostensivo, claro, nítido, da máquina administrativa. Muito dinheiro foi gasto nesta última semana da eleição. Vou falar isso para o próprio governador e espero que sirva de reorientação do governo para que possamos ter um futuro político mais civilizado.(..) Não aceito, como eleitor de Jackson Lago, que seu governo seja capturado pelo que existe de pior, de mais atrasado, mais fisiológico, coronelista, oligárquico. De um lado está o PSDB e de outro nós que queremos a democracia, a República, contra os novos coronéis e novos oligarcas que pretendem ser os donos da política do Maranhão.”

Depoimento de Flavio Dino a uma emissora de rádio local, logo após a derrota nas Eleições Municipais de 2008. 

TJ mantém interdição à delegacia de Barreirinhas

A carceragem da delegacia de polícia de Barreirinhas deve permanecer interditada até que o Estado do Maranhão realize reforma e adaptações necessárias a eliminar os riscos à saúde, com a remoção imediata dos presos para outro estabelecimento, sob pena de multa diária de R$ 2 mil. A decisão é da 1ª Câmara Cível do TJMA, que manteve decisão do juiz Artur Gustavo do Nascimento, motivada pelas condições precárias da unidade policial.

O Ministério Público Estadual ajuizou ação civil pública contra o Estado do Maranhão, argumentando que a delegacia de Barreirinhas não atende às condições mínimas de salubridade e higiene. O Estado recorreu contra a decisão liminar, alegando que não pode ser condenado a remanejar recursos específicos para aplicar na realização de obra e compra de material, pois afrontaria o princípio da separação dos Poderes.

O relator do recurso, desembargador Jorge Rachid, entendeu que no caso estariam presentes os requisitos para o deferimento antecipado do pedido, considerando a possibilidade excepcional de o Poder Judiciário atuar em casos de omissão administrativa.

“Não há que se falar em afronta ao princípio da separação dos Poderes quando o Judiciário limita-se a determinar ao Estado o cumprimento de mandamento constitucional”, assinalou.

Rachid concluiu que estaria comprovado, por meio de vistorias feitas pelo MP e Vigilância Sanitária Municipal, que a unidade prisional não possui condições estruturais, de segurança e higiene, frisando que a segurança pública é dever do Estado e direito de todos, devendo ser exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio público.

“A Administração Pública deve destinar recursos suficientes para assegurar saúde e segurança, podendo, inclusive, lançar mão de previsão orçamentária para gastos emergências”, destacou.

Com informações do Tribunal de Justiça

Negado habeas corpus a envolvidos na morte de Décio Sá

Desembargadora Ângela Salazar 

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou nesta quinta-feira (12) pedido de habeas corpus em favor de Gláucio Alencar Pontes de Carvalho e seu pai José de Alencar Miranda de Carvalho, envolvidos na morte do jornalista Décio Sá, ocorrida em abril de 2012.

Gláucio e José de Alencar tiveram prisão decretada em 13 de junho do ano passado, sob a acusação de homicídio praticado mediante promessa de recompensa, sem possibilidade de defesa à vítima, e formação de quadrilha, com base nos artigos 121, 29 e 288 do Código Penal.

O habeas corpus foi impetrado sob a alegação de que a prisão decretada na decisão de pronúncia não possui os motivos autorizadores da custódia cautelar, inexistindo motivação a justificar a sua manutenção.

A defesa afirma que a prisão foi determinada em desacordo com o Código de Processo Penal (CPP). Sustenta que, em sede de decisão de embargos de declaração, não faz sentido a sua manutenção por conta da existência de outros inquéritos com o fim de apurar crimes de corrupção, fraudes em licitação e agiotagem.

Argumenta ainda que a Justiça do Piauí concedeu Alvará de Soltura a Gláucio Alencar e José de Miranda porque a prisão, por garantia da ordem pública, não mais existe, porquanto haviam sido realizados seus interrogatórios, mesmo que tivesse findada instrução criminal.

A desembargadora Ângela Salazar (relatora) não acolheu os argumentos da defesa e afirmou que a prisão dos dois envolvidos na morte do jornalista Décio Sá está devidamente aplicada. A magistrada atentou para a situação de perigo ao normal desenvolvimento do processo com o risco de alteração das provas ou de fuga dos acusados, caso seja revogada a prisão.

Em relação à possibilidade de liberdade dos acusados, já que estes foram beneficiados com tal medida no vizinho Estado do Piauí, Ângela Salazar afirmou que a iniciativa não merece prosperar, uma vez que são situações totalmente diferentes, onde, em regra, não pode a decisão de um Tribunal com mesma jurisdição (no caso horizontal) interferir na de outra Corte de Justiça.

Com informações do Tribunal de Justiça

Castelo volta à cena

Da coluna Estado Maior

Quem apostou na aposentadoria política do ex-prefeito João Castelo (PSDB), por ele anunciada no discurso em que reconheceu a derrota em 2012, perdeu feio. Ontem, ele reapareceu no cenário político participando de uma sessão na qual a Câmara Municipal de São Luís homenageava o empresário Jeová Barbosa de Oliveira, e na conversa com jornalistas revelou: vai disputar uma cadeira na Câmara Federal nas eleições do ano que vem.

Provocado, o ex-prefeito foi mais longe e disparou um recado na direção do Palácio La Ravardière: poderá ser candidato a prefeito da capital em 2016. E justificou: "Muitos amigos estão me pedindo isso". Ao ser perguntado se será candidato a algum mandato em 2014, foi enfático: "Sou candidato a deputado federal. Após muitos pedidos de amigos, decidi ser candidato a deputado federal".

Indagado sobre quem apoiará na disputa ao Governo do Estado, foi cauteloso. Disse que está aberto a negociações, mas deixou bem claro que será uma decisão partidária; "Cabe ao partido decidir como deve se conduzir na eleição. O que não podemos é nos eximir".

E instado a avaliar a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PTC), reagiu sorrindo: "Quem tem que avaliar é o povo. Seria até antiético e deselegante de minha parte dizer qualquer coisa sobre a atual administração. Não estou vendo nada. Quem vê é o povo. Um prefeito quem avalia é o povo".

Na conversa, João Castelo reviu decisões anunciadas no discurso que encerrou sua participação na corrida eleitoral do ano passado.Uma delas: anunciou que o projeto de escrever um livro sobre sua trajetória política vai ficar para depois por causa dos seus projetos políticos e eleitorais. 

Castelo chama Flávio Dino de desequilibrado

Ex-prefeito João Castelo

O ex-prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), ao ser sabatinado pela imprensa na última quarta-feira, na Câmara Municipal, acabou- indiretamente- chamando seu mais novo aliado político de “desequilibrado”. Isso porque o ex-gestor tucano ao agradecer os rasgados elogios feitos pelo presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), disse que o comunista teria até sido “equilibrado” ao elogiá-lo.

“Recebo (os elogios) com naturalidade. São elogios que tenho a impressão que eu mereço. Até que ele (Flávio Dino) teve muito equilíbrio em dizer o que ele disse”, declarou o ex-prefeito da capital. 

Nas entrelinhas, Castelo apenas avaliou que seu ex-adversário político antes estava totalmente “desequilibrado” ao criticá-lo. Basta observar o que dizia antes o comunista Flávio Dino, quando disse nas campanhas de 2008 e 2012, que o ex-prefeito do PSDB representava o atraso na política do Maranhão e de São Luís.

Porém, a dinâmica da política explica isso. 

PSDB em Imperatriz declara apoio a Luis Fernando

Prefeito Sebastião Madeira reforça apoio do PSDB a Luis Fernendo

O prefeito Sebastião Madeira (PSDB) declarou, na última terça-feira, que em Imperatriz o PSDB já tem candidato a governador, que é o secretário de estado da Infraestrutura, Luis Fernando Silva (PMDB). A declaração foi feita durante confraternização da executiva municipal do PSDB.

O evento, organizado pela primeira dama do município, Conceição Madeira, reuniu mais de dois mil tucanos. Madeira disse que por tudo que Luis Fernando tem feito por Imperatriz, "é chegada a hora da população do município compensar o trabalho dele em prol do desenvolvimento da cidade e região".

"E esse reconhecimento vai começar a partir dos tucanos de Imperatriz que sabem da importância dele para a administração do PSDB na nossa cidade. Nós temos muitos argumentos e embasamento para mostrar que o Luis Fernando é o melhor nome para o Maranhão", destacou o tucano.

Além dos filiados do PSDB, marcaram presença na confraternização vereadores do município, os deputados estaduais Dr. Pádua, Léo Cunha e o federal Francisco Escórcio e ainda o vice, Pastor Porto, do PPS, que não declarou apoio a Luis Fernando, em virtude do seu partido ter pré-candidatura própria ao governo do Maranhão, mas, reconheceu a importância de Luis Fernando para Imperatriz.

"Ele (Luis Fernando) tem sido um grande parceiro da administração municipal e merece todo nosso respeito", pontuou Porto. Para o secretário Luis Fernando, o PSDB tem sido muito importante também para o governo do Maranhão.

"Estamos trabalhando juntos e implantando de fato as mudanças que a população precisa. O PSDB, com o prefeito Madeira, com os deputados estaduais e federais, veadores e demais lideranças tucanas têm ajudado muito a trabalharmos em todo o Estado. E Imperatriz tem sido o ponto de partida dessa grande aliança", afirmou o pré-candidato do PMDB.

Neto Evangelista diz que VLT tem projeto viável

Deputado Neto Evangelista apresenta projeto do VLT

O deputado estadual Neto Evangelista (PSDB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, para informar que o ex-prefeito João Castelo (PSDB), ao anunciar a implantação em São Luís do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), o fez com base em um projeto técnico elaborado por sua equipe de governo.

“O VLT foi um projeto planejado, feito e trabalhado na gestão do PSDB, na gestão do então prefeito João Castelo, que durante a campanha eleitoral de 2012, foi propagado como um projeto viável para São Luís”, enfatizou Neto Evangelista.

Ele forneceu informações pormenorizadas sobre o projeto, durante seu discurso, e fez um apelo para que o atual prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), venha a público explicar o porquê da não continuidade do projeto de implantação do VLT na capital maranhense.

“Esta obra é de fundamental importância, de relevância inquestionável para a mobilidade urbana de uma cidade de mais de um milhão de habitantes”, declarou Neto Evangelista, lembrando que o então candidato Edivaldo Holanda Júnior, durante a campanha eleitoral, assumiu o compromisso com a população de São Luís de que iria dar continuidade à implantação do VLT.

Neto Evangelista frisou ainda que o prefeito Edivaldo, ao assumir a Prefeitura, disse que não havia projeto para viabilizar o VLT: “Eu quero lamentar pela incoerência do senhor prefeito Edivaldo Holanda Júnior de inicialmente ter dito à população de São Luís que iria continuar o projeto do VLT e ao assumir a Prefeitura falta com a verdade para com os ludovicenses alegando que não há projeto”, afirmou Neto Evangelista. Ele fez, na tribuna, uma detalhada explanação sobre o projeto executivo do VLT, ressaltando a importância da implantação deste projeto em São Luís.

Com informações da Agência Assembleia

Pedro Fernandes articula seminário na Câmara dos Deputados

Secretário Pedro Fernandes

O secretário de estado de Educação e deputado federal licenciado, Pedro Fernandes (PTB), está em Brasília, onde conseguiu aprovar requerimento solicitando a realização de um seminário que tratará do Projeto de Lei nº 6.753/2013, que cria o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte). O evento deverá ser realizado na Assembleia Legislativa, em São Luís.

O Proforte tem objetivo de dar incentivos às entidades esportivas para atuar na formação de atletas olímpicos. Entre as medidas previstas estão a recuperação de créditos tributários com a União e o parcelamento em até 240 prestações das dívidas tributárias federais das entidades que aderirem ao programa, com redução de multas e encargos. Oficialmente, a dívida tributária dos clubes chega a R$ 3,5 bilhões, a maior parte com o INSS e a Receita Federal. Quando incluídos outros passivos trabalhistas, como FGTS, a estimativa é de que o total suba para quase R$ 5 bilhões.

O presidente da comissão, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), considera importante que o seminário ocorra no Maranhão. "Assistimos agora o Sampaio Corrêa, time do Maranhão, conseguir subir para a Série B mesmo enfrentando todas essas dificuldades financeiras. Queremos também fazer esse seminário em outras cidades do país", afirma o presidente.

Pedro Fernandes convida todos os clubes maranhenses a se envolverem nessa discussão. "O seminário deverá ocorrer no início do ano que vem. Chamaremos todos os interessados em ajudar a evoluir o esporte maranhenses, sobretudo o futebol", disse o secretário.

Deputado faz a mesma denúncia feita por vereador sobre aumento exorbitante no preço do cimento

Deputado César Pires critica aumento no preço do cimento

Depois das denúncias feitas pelo vereador de São Luís, Pedro Lucas Fernandes(PTB), agora foi a vez do líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado César Pires (DEM), que declarou, na manhã desta terça-feira (10), que existe um esquema montado por atravessadores que está provocando alta no preço do cimento no Maranhão.

Em seu discurso, o deputado disse que esteve recentemente no município de Codó, onde existe uma fábrica de cimento Nassau, e lá passou a averiguar distorções na variação de preços do produto. “É comum que o cimento seja vendido com ganho, segundo os atravessadores de Codó, de um 1 a 3 reais. Ou seja, o máximo que era vendido, até outubro, era R$ 25,00 e agora aumentou para R$ 40,00. E na fábrica continuam praticando o custo do cimento a R$ 22,20”, declarou o deputado.

Ele explicou que há evidências de um esquema intermediário entre a produção e o consumidor, que atua para promover a alta do preço de praticamente todas as marcas de cimento.

“O fato é que as organizações empresariais que fazem calçamentos, pontes, obras em que o cimento entra no custo total a 30%, 40% - pois estas organizações estão sofrendo demais, sobretudo para poder entregar suas obras nos prazos previamente determinados. Isto porque, em determinado momento, há escassez do produto para valorizar a demanda”, discursou César Pires.

Prefeitura intensificará fiscalização do comércio informal

Fiscais da Blitz Urbana estará no centro comercial

O fim de ano terá a fiscalização do comércio informal no Centro intensificada com a continuidade do projeto Postura Legal. Com a proximidade de períodos festivos, como Natal e Ano Novo, a Prefeitura de São Luís, através da Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh), irá realizar ações contínuas de disciplinamento na área.

O objetivo será o combate ao empachamento urbano (obstrução do passeio público), resultante da desorganização de barracas, carrinhos e mercadorias de vendedores ambulantes nas calçadas e vias do Centro. De acordo com o superintendente de Postura da Semurh, Márcio Aragão, as vistorias passam a ser realizadas por equipes de plantão, durante todos os dias, entre 7h e 20h, de segunda-feira a sábado, e de 7h às 15h, aos domingos.

As atuações terão foco principalmente na Rua Grande e adjacências, em cumprimento ao acordo fechado entre a Prefeitura, a Associação dos Vendedores Ambulantes e Similares de São Luís, e do Sindicato do Comércio dos Vendedores Ambulantes de São Luís, e também em conformidade com o Código de Postura do Município (Lei 1.790/68) e com a Lei do Comércio Ambulante de São Luís (3.016/ 96).

Com as ações, os comerciantes informais serão mantidos nas transversais da Rua Grande, em posição rente aos muros, com fiscalização feita por técnicos da Blitz Urbana, órgão vinculado à Semurh. O disciplinamento também é uma prévia do projeto de padronização de barracas dos ambulantes.

De acordo com o secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Diogo Lima, com a uniformização das bancas, cada ponto terá estrutura desmontável, no tamanho de 1,20m x 0,80m, e serão localizadas nas transversais da Rua Grande. A padronização, que está em fase de licitação, foi proposta pelos órgãos representantes do comércio informal.

Com informações da Prefeitura de São Luís

Secretaria de Estado da Saúde capacita 120 médicos em Manejo Clínico da Dengue

A Secretaria de Estado de Saúde (SES), por meio da Secretaria-Adjunta de Vigilância em Saúde, promove a capacitação de 120 médicos em Manejo Clínico da Dengue, da Região Metropolitana de São Luís e das Unidades Regionais de Saúde.

No total, a SES capacitará profissionais médicos de 33 municípios prioritários, das 18 Unidades Regionais de Saúde (URS).   A Capacitação em Manejo Clínico da Dengue começou, nesta terça-feira (10), para os médicos da Região Metropolitana de São Luís e prossegue, nesta quarta-feira (11), no Hotel Holliday Inn - São Francisco.

Para a coordenadora da Rede de Serviços da SES/MA, Socorro Bispo, "a capacitação busca a melhoria da assistência médica e a redução da taxa de letalidade das formas graves da dengue", disse Bispo. Participam do treinamento médicos que prestam assistência aos pacientes dessa doença nas unidades básicas de saúde e em unidades de referência. 

O Maranhão registrou, em 2013, 11 óbitos confirmados de dengue nos municípios de Buriticupu (1), São João dos Patos (2), São Luís (4), São Bernardo (1), Feira Nova do Maranhão (1), Paraibano (1) e Raposa (1). Dois óbitos continuam em investigação nas cidades de São José de Ribamar e Itapecuru-Mirim. 

A superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Maria das Graças Lírio Leite, orienta que o atendimento ao paciente com suspeita de dengue deve considerar os variados sinais e sintomas, pois a doença é dinâmica.

"Já a identificação dos casos de dengue depende do reconhecimento precoce dos sinais de alarme, do acompanhamento contínuo do paciente, da ampliação de profissionais treinados, entre outras medidas", alerta o médico infectologista Leônidas Caldas, responsável pelo treinamento em Manejo Clínico da Dengue.

"Temos o direito de mudar, mas não temos o direito de sermos cínico", diz vereador para Flávio Dino

Vereador Damasceno mostra que Flávio Dino tem duas caras

O vereador Dr. João Damasceno (PSL) utilizou, nesta terça-feira,  a tribuna da Câmara de São Luís e disparou artilharia pesada pra cima do presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), ao comentar os confetes jogados pelo virtual candidato ao Governo do Estado em favor do ex-prefeito da capital, João Castelo (PSDB).

"Temos o direito de mudar, mas não temos o direito de sermos sínico", disse o vereador Dr. Damasceno num golpe direto ao presidente da Embratur, que em recente entrevista à TV Guará, teceu rasgados elogios ao ex-prefeito Castelo, sendo que na campanha eleitoral de 2012, o próprio Flávio Dino declarou que o ex-gestor municipal era um atraso na política do Maranhão.

Flávio Dino perdeu em 2008 a eleição para a Prefeitura de São Luís justamente para o então candidato João Castelo. Desde aquela época, o tucano passou a ser um dos maiores adversários políticos de Dino, que quatro anos depois resolveu apoiar a candidatura do atual prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), em detrimento do apoio à reeleição de Castelo.

Essa é a dinâmica da política.

Foto: Paulo Caruá

Luis Fernando forte no PMDB

Secretário Luis Fernando Silva

Da coluna Estado Maior

Desde que foi confirmado como pré-candidato único do PMDB ao Governo do Estado em 2014- após reunião ocorrida na casa do senador João Alberto (PMDB), no mês de julho-, o secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, tem-se consolidado como uma das principais lideranças do partido.

O movimento dos aliados peemedebistas comprova a tese. Diferentemente do que  ocorre na oposição- onde imperam o jogo de interesses e as vaidades, pessoais e políticas-, a base governista empenha-se diuturnamente pelo fortalecimento do seu pré-candidato.

Mesmo os mais ferrenhos defensores de uma pré-candidatura do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, hoje movem céus e terra pelo projeto Luis Fernando. O próprio ministro, depois de abidicar de disputar a indicação da legenda em 2014, não tem poupado esforços pelo êxito da pré-candidatura do colega de partido. "Temos todas as condições de ganhar a eleição para governador em 2014", declarou Lobãoem recente entrevista à coluna.

E agora Luis Fernando constrói firme alicerce entre a juventude da sigla. Em evento da JPMDB, na sexta-feira, dia 6, as lideranças juvenis do partido reafirmam o apoio incondicional ao pré-candidato peemedebista, prova de que, trabalhando e conversando abertamente com todos na legenda, o principal auxiliar da governadora Roseana Sarney (PMDB) é hoje uma unanimidade. 

Vereador solicita cumprimento de mudança de nome de avenida no João Paulo

Vereador Roberto Rocha Júnior, autor da proposta

Em requerimento aprovado nesta segunda-feira (09), na Câmara Municipal, o vereador Roberto Rocha Júnior (PSB), solicitou á Prefeitura de São Luís que providencie o cumprimento do que fora determinado pela Lei Nº 4.487/2005, que alterou o nome da Avenida João Pessoa, localizada no bairro do João Paulo, para Avenida São Marçal.

O projeto, de autoria do ex- vereador Albino Soeiro, foi aprovado em 2005, porém, até hoje, a placa que denomina o nome da Avenida continua com o nome “Avenida João Pessoa”. E reunião com Roberto Júnior, moradores, representantes de associações e entidades do bairro João Paulo, que organizam o grande encontro de bois, pediram ao vereador que solicitasse a troca da placa com o nome da avenida.

“Precisamos cumprir o que determina a lei, pois a alteração no nome é uma bela homenagem ao dia de São Marçal, que é comemorado todo dia 30 de junho, com um grande encontro de bois e de brincantes, no bairro.”, disse o parlamentar.

Câmara cria comissão especial para apurar caso Bradesco

Astro de Ogum formalizou a comissão

Uma comissão de vereadores foi criada na manhã desta segunda-feira, (09), para realizar a apuração de relacionamento entre a Câmara Municipal de São Luís e o Bradesco, diante de informações veiculadas em alguns blogs com repercussão em alguns veículos de comunicação da capital maranhense.

O anúncio foi feito pelo presidente em exercício do Legislativo Ludovicense, vereador Astro de Ogum (PMN), na abertura da sessão ordinária, e obteve a aprovação dos vereadores que se manifestaram em plenário.

Após a comissão concluir o trabalho para o qual foi criada será prestado esclarecimento para a sociedade sobre tudo que foi apurado. Ao ser questionado pela vereadora Bárbara Soeiro (PMN) sobre os membros que irão compor a comissão, Astro de Ogum indicou as vereadoras e vereadores Bárbara Soeiro (PMN), Rose Sales (PCdoB), Marlon Garcia (PTdoB), José Joaquim (PSDB), Honorato Fernandes (PT) e Fábio Câmara (PMDB).

Manifestando-se sobre o tema, Pavão Filho (PDT) destacou “o equilíbrio e defesa da instituição Câmara Municipal”, ao hipotecar integral apoio a Astro de Ogum e também defender a ampliação do número de integrantes da comissão.

Já Sebastião Albuquerque (DEM) quis saber se o Legislativo São-luisense tem conhecimento oficial do que vem sendo considerado “suposta agiotagem” envolvendo o parlamento e a instituição financeira. A resposta dada pelo presidente da Casa em exercício foi a mesma veiculada em jornais e blogs no final de semana de que “a Câmara nunca foi acionada pela polícia, pela Justiça e pelo Ministério Público”. Completando ele disse: “não existe nenhum expediente oficial, nenhuma notificação”.

Por sua vez, Nato (PRP) usou a palavra para falar que “essa conversa de dizer que existe agiotagem é algo sem cabimento, e quem propaga isso não tem compromisso com verdadeiro jornalismo”. Ele assinala ainda que “dizerem que vereador empresa dinheiro para banco é pura desinformação”, e arremata interrogando: “quem é o vereador milionário que tem aqui?” O parlamentar do PRP enfatiza que “se o banco está credenciado para fazer empréstimo, e se cada um recorre a ele de acordo com suas necessidades não existe nada demais”.

DANO JURÍDICO – Durante o debate voltou a tona o requerimento do vereador Marquinhos (PRB) sugerindo a anulação de contrato entre a Câmara Municipal de o Bradesco. Sobre o tema, João Damasceno se manifestou que ‘não vê amparo jurídico para a quebra unilateral do contrato, até porque a bilateralidade contratual além de fazer lei entre as partes gera obrigação para ambas, e para a ruptura contratual é necessário a existência de prejuízo. Para tal ainda não há prova, o que será alcançado pela comissão ora nomeada pelo presidente”.

Também trataram do assunto da comissão e relacionamento entre a Câmara Municipal e o Bradesco os vereadores Estevão Aragão (SDD), (Pedro Lucas (PTB), Rose Sales (PCdoB), Helena Duailibe (PMDB), Fábio Câmara (PMDB), Edimilson Jansen (PTC), Marquinhos (PRB) e Honorato Fernandes (PT).

Orçamento municipal deve ser votado até o dia 18

Vereador Pedro Lucas Fernandes

O presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), informou que até a próxima quarta-feira entregará o relatório sobre o projeto orçamentário do município de São Luís para 2014. A previsão orçamentária é da ordem de R$ 2,7 bilhões.

Pedro Lucas garantiu que todas as etapas para a formalização e análise do orçamento foram cumpridas com base no cronograma pré-estabelecido pela Comissão. "Estaremos entregando o projeto orçamentário dentro do prazo para que a Mesa Diretora possa estar colocando a matéria em votação", declarou.

A peça orçamentária deve ser votada pelo plenário da Câmara Municipal até o próximo dia 18. Logo após o parlamento entrará em recesso.

Cerca de 60 mil ainda não fizeram recadastramento biométrico na capital

Mais de 60 mil pessoas ainda não se recadastraram e correm o risco de perder o título de eleitor. A falta de tempo é a principal justificativa.Bom para quem aproveitou o fim de semana para fazer o recadastramento.

Até o dia 19, o TRE quer recadastrar mais de 546 mil eleitores. Para fazer a biometria eleitoral é preciso ir a um dos postos com documento de identificação original com foto e comprovante de residência. Os postos de atendimento também vão funcionar no fim de semana.

"Nosso eleitorado sempre está naquela de deixar para depois e o tempo está acabando. Para facilitar, o TRE encontrou a alternativa de fazer a atualização cadastral nos fins de semana", disse o presidente do TRE, desembargador José Bernardo Rodrigues.

Crise entre o PCdoB de Flávio Dino e o PDT de Weverton Rocha

Weverton Rocha e Flávio Dino

Já é público e notória a crise política aberta entre o PCdoB do presidente da Embratur, Flávio Dino, e o PDT do deputado federal Weverton Rocha. O fosso aumentou de tamanho depois que o presidente do PSDB no Maranhão, deputado federal Carlos Brandão, confirmou negociação das hostes comunistas com os tucanos.

No início desta semana a intenção do pré-candidato Flávio Dino em formalizar aliança com o PSDB já havia sido revelada pela deputada estadual Gardênia Castelo (PSDB), que tem participação direta nas articulações políticas da legenda.

Nos bastidores, a análise que está sendo feita é que a movimentação do PCdoB confirma o desinteresse em ter na chapa a vice, o PDT, sigla ao qual Flávio Dino havia prometido a indicação de vice. A promessa foi destacada ainda em 2012, quando foi fechado um acordo entre PCdoB, PTC, PSB e PDT para garantir a vitória do então candidato a prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que hoje administra São Luís.

Pelo visto muita coisa ainda há de ocorrer nas decisões por alianças políticas para 2014.

Presidente da Câmara nega agiotagem de vereadores no caso Bradesco

Vereador Astro de Ogum concede entrevista

Em entrevista concedida na tarde desta sexta-feira (6), no programa Conexão 1180 , apresentado pelos comunicadores Marcelo Minardi, Adriana Nogueira e Rita Marques, na Rádio Capital AM, o presidente em exercício da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PMN),  disse desconhecer o envolvimento de qualquer um dos 31 vereadores de São Luis num suposto esquema de agiotagem com o Banco Bradesco, que teria como ponta de lança a ex-gerente  Raimunda Célia Abreu, conforme  vem sendo amplamente divulgado  por setores da imprensa de São Luís.

“Desconheço essa história. Estou interinamente na presidência da Câmara e o que sei é que alguns vereadores usam das prerrogativas de cidadãos e pedem dinheiro emprestado de acordo com a necessidade de cada um. Acho até estranho transformarem vereadores em agiotas, já que, quando se termina uma campanha, geralmente o político chega com as finanças combalidas e geralmente recorre a empréstimos para quitação de débitos”, disse Astro de Ogum.

O vereador do PMN destacou ainda que o Legislativo da capital maranhense jamais foi acionado pela Polícia, Ministério Público ou Justiça a respeito  da suposta agiotagem. “Já estive com a Assessoria Jurídica do Bradesco e lá, eles não sabem dessa história”, assegura o parlamentar.

A direção do Bradesco diz desconhecer o caso.

Posse da juíza Alice Rocha ocorre na segunda

Juíza Alice de Sousa Rocha

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) empossará a juíza Alice de Sousa Rocha (titular da 5ª Vara Cível de São Luís) na próxima segunda-feira, 9 de dezembro, às 15h, como membro efetivo do órgão, categoria juiz de direito.

A magistrada foi eleita para o cargo durante sessão administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão da última quarta-feira (4).

Alice Rocha ocupará a vaga aberta com o encerramento do biênio do juiz Luiz de França Belchior Silva, ocorrido no último dia 1º de dezembro.

Editorial do Jornal Pequeno ressalta a força da rede de saúde no Maranhão criada por Ricardo Murad

Existe um sistema de saúde

Alguns argumentos se esgotam por si mesmo porque implicam em querer forçar a presença de situações inexistentes. A oposição peca com a insistência em querer descaracterizar os avanços da saúde pública no Maranhão. Não há como desmentir o aumento da capacidade instalada do Sistema Estadual de Saúde. Não importa muito se foram construídos 72 ou 29 hospitais. Há governos que não conseguem construir um. O que importa é que até então não existiam hospitais públicos no Maranhão. Não existia nem sequer um Sistema Estadual de Saúde.

Não podem reclamar também se os hospitais estão sendo construídos com 20 ou com 50 leitos. O que não se pode esquecer é que não existiam leitos hospitalares e que até antes desta gestão do secretário Ricardo Murad é provável que 90% dos pacientes do Maranhão não tinham nem onde deitar. Viviam o inferno da procissão de ambulâncias e carros de aluguel cortando o Maranhão de norte a sul com passageiros que não eram pacientes, eram vítimas dos tubarões da saúde semi-privatizada.

Não tinham onde repousar, não sabiam que doença os agravava, não podiam tomar sequer uma injeção e menos ainda sonhar com uma intervenção cirúrgica. Se já são 30 hospitais espalhados pelo Maranhão, senhores, uma terra em que posto médico era casa de assombração, sem contar as Upas, estamos indo muito bem, obrigado.

Como frisou o deputado Alexandre Almeida, os hospitais construídos, reinaugurados, recuperados pelo secretário Ricardo Murad são o caminho para por fim à dependência do Maranhão de Teresina e de outras capitais. E podem, se já não estão, socorrer os Socorrões de São Luís entupidos até as válvulas de doentes importados.

Atacar o trabalho que hoje se desenvolve no Sistema Estadual de Saúde é surdez, é cegueira proposital, é uma prática política assentada no poder da mentira mil vezes repetida até que vire verdade. O maranhense não tinha onde se consultar, não tinha onde se internar, não tinha onde se operar. Não adianta querer tapar o sol com a peneira. O argumento do deputado Alexandre Almeida é irrefutável. Sem hospitais, não havia produtividade; sem produtividade não havia como captar recursos do SUS e a saúde do Maranhão secava ao sol da ausência de procedimentos. Essa triste realidade foi mudada e está mudando.

Não se negue, pois, que a saúde pública por aqui foi, por muito tempo, usada na licenciosidade de gestores municipais e diretores de casas de saúde. Não se negue que por muito tempo a oportunidade de uma consulta dependeu da assinatura de um prefeito ou vereador. Essa é uma das realidades que muda, mas não há negar que ainda hoje a saúde é usada como moeda política no interior do Estado, que existem ainda mandatos eletivos garantidos por hospitais no Maranhão.

Essa novidade, da construção de uma verdadeira estrutura hospitalar pública está provocando o inconformismo de alguns. Mas é malhar em ferro frio. Hoje existe, de fato, um Sistema Estadual de Saúde no Maranhão.