"Usamos critérios que há na Constituição", diz Pedro Lucas sobre a rejeição de 126 emendas dos vereadores ao orçamento de São Luís

Presidente da Comissão, Pedro Lucas Fernandes

O presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, Pedro Lucas Fernandes (PTB), negou que tenha havido qualquer tipo de retaliação política para a rejeição das 126 emendas apresentadas por sete vereadores na Câmara de São Luís. Quem mais criticou a postura do relatório apresentado foi a vereadora Rose Sales (PCdoB) que apresentou 69 emendas.

Indignada a comunista votou contra o orçamento encaminhado ao Legislativo pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Para Pedro Lucas, a Comissão de Orçamento seguiu à risca critérios técnicos e jurídicos. "Os critérios adotados foram o que há na Constituição Federal. O artigo 166 é claro: só pode haver suplementação de emendas se for apontada a fonte do recurso. Teve vereador que não fez isso e apresentou emendas como se fossem requerimentos. Porém requerimentos a gente apresenta em plenário e é votado. Portanto, eu fico agradecido de ter participado dessa comissão importante com a experiência do vereador José Joaquim, que fez um brilhante relatório", declarou.

Pedro Lucas disse ter ficado entristecido apenas por saber que outros orçamentos, de outras gestões não eram apontados recursos e isso levou a uma polêmica na Casa que poderia ter sido evitada. "Talvez por isso nunca tenha sido executado tal planejamento para o orçamento do município", observou.

Os únicos sete vereadores que apresentaram emendas foram: Rose Sales (PCdoB), Marlon Garcia (PTdoB), Bárbara Soeiro (PMN), Dr. Gutemberg Araújo (PSDB), Fábio Câmara (PMDB) e o próprio Pedro Lucas Fernandes.