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| Secretário Pedro Fernandes |
O secretário de estado de Educação e deputado federal licenciado, Pedro Fernandes (PTB), está em Brasília, onde conseguiu aprovar requerimento solicitando a realização de um seminário que tratará do Projeto de Lei nº 6.753/2013, que cria o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte). O evento deverá ser realizado na Assembleia Legislativa, em São Luís.
O Proforte tem objetivo de dar incentivos às entidades esportivas para atuar na formação de atletas olímpicos. Entre as medidas previstas estão a recuperação de créditos tributários com a União e o parcelamento em até 240 prestações das dívidas tributárias federais das entidades que aderirem ao programa, com redução de multas e encargos. Oficialmente, a dívida tributária dos clubes chega a R$ 3,5 bilhões, a maior parte com o INSS e a Receita Federal. Quando incluídos outros passivos trabalhistas, como FGTS, a estimativa é de que o total suba para quase R$ 5 bilhões.
O presidente da comissão, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), considera importante que o seminário ocorra no Maranhão. "Assistimos agora o Sampaio Corrêa, time do Maranhão, conseguir subir para a Série B mesmo enfrentando todas essas dificuldades financeiras. Queremos também fazer esse seminário em outras cidades do país", afirma o presidente.
Pedro Fernandes convida todos os clubes maranhenses a se envolverem nessa discussão. "O seminário deverá ocorrer no início do ano que vem. Chamaremos todos os interessados em ajudar a evoluir o esporte maranhenses, sobretudo o futebol", disse o secretário.
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