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segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

Vereadora do PMN escapa da degola no TRE

Vereadora Bárbara Soeiro
A vereadora Bárbara Soeiro (PMN) tem agora mil motivos para comemorar. É que o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) deu ganho de causa favorável à parlamentar, mantendo-a no mandato por 5 votos a 1.

A suplente Eidimar Gomes Rodrigues (PSDB) havia interposto contra a vereadora um Recurso Contra a Expedição de Diploma (RCED), que foi protocolado, acusando-a de não haver se desincompatibilizadode dois cargos públicos que ocupava à época da eleição de 2012, sendo um na Secretaria Municipal de Governo (Semgov), da Prefeitura de São Luís, e outro na Câmara Municipal.

Em parecer emitido em novembro, o procurador regional eleitoral do Maranhão, Régis Richael Primo da Silva, opinou pela cassação. Para ele, apesar de haver restado comprovado que a vereadora requereu a desincompatibilização, documentos arrolados no processo confirmam que ela também recebeu remuneração de pelo menos um dos cargos.

Apenas o desembargador Froz Sobrinho, que havia pedido vistas do processo em dezembro passado, votou pela cassação da vereadora Bárbara Soeiro.

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