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quinta-feira, 9 de janeiro de 2014

Ministro da Justiça anuncia plano emergencial para conter crise em presídios do Maranhão

Governadora Roseana Sarney reunida com o ministro da Justiça
Lenno Edroaldo e Mieko Wada Do G1 MA

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, afirmou nesta quinta-feira (9), em São Luís, a elaboração de um plano emergencial para tentar diminuir os graves incidentes registrados no sistema carcerário do estado. Ao todo, serão 11 medidas, entre elas: a criação de um comitê gestor, gerido pela governadora Roseana Sarney e supervisionado pelo governo federal, que prevê ações integradas entre executivo legislativo e judiciário.

Além disso, o plano que terá medidas implantadas anteriormente em outros estados, também prevê a remoção de presos; a realização de multirão de defensores públicos para analisar caso a caso a situação de detentos; plano de ação integrada de inteligência prisional; implantação de núcleo de atendimento a familiares de presidiários (saúde, assistência psicológica), implantação de plano de atendimento e capacitação para policiais que estão envolvidos diretamente em ações de segurança, penas alternativas e monitoramento.

"Algumas dessas ações já foram implantadas em estados como Alagoas, São Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Paraná e deram certo”, afirmou o ministro da Justiça.
Déficit carcerário zero

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), afirmou que serão criadas 2.800 vagas no sistema carcerário do Maranhão até dezembro de 2014. O anúncio foi feito após reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a cúpula da segurança do estado, nesta quinta-feira (9), no Palácio dos Leões, em São Luís.

Segundo o governo estadual, serão investidos mais de R$ 131 milhões para o reaparelhamento do sistema penitenciario. Entre as medidas encaminhadas está a construção de um presídio de segurança máxima em São Luís, com 150 vagas; a reforma e ampliação das unidades de Coroatá (150) vagas, Codó e Balsas (200 vagas, cada). Um presídio em Imperatriz, com 250 vagas, também está em construção.

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