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| Promotores observam e conversas com as detentas |
Os promotores de Justiça, Willer Siqueira Gomes e Carlos Jorge Avelar, titulares da 31ª e 33ª Promotorias de Justiça Criminal, respectivamente, que atuam na fiscalização de presídios, inspecionaram, na manhã desta quarta-feira (15), a situação das detentas da Penitenciária Feminina de São Luís. A vistoria é realizada mensalmente e atende determinação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A unidade faz parte do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
Os representantes do MP questionaram a diretora da unidade, Verônica Florcely Ramalho, sobre o funcionamento do presídio, o número de agentes, o atendimento médico, o acompanhamento das grávidas e o número de presas sentenciadas e provisórias. Atualmente, existem 49 mulheres sentenciadas e 95 em regime provisório, aguardando manifestação da Justiça.
A diretora da Penitenciária Feminina alertou os promotores sobre o clima de instabilidade criado pelas declarações do juiz da 1ª Vara de Execuções Penais, Roberto de Paula. Ele sugeriu a transferência de presos do Presídio São Luís para a unidade feminina como forma de reduzir a superlotação nas unidades masculinas. “Isso deixou as detentas preocupadas e ansiosas”, afirmou Verônica Ramalho.
Na avaliação do promotor Willer Siqueira, essa medida é inviável e a liberação das mulheres não resolveria a situação carcerária no Estado. “Cria-se uma falsa expectativa que não pode e nem será cumprida”.
A opinião é compartilhada pelo promotor de justiça Carlos Jorge Avelar. “O Ministério Público é radicalmente contra a ideia de transferir os presos e ocupar a penitenciária feminina. Não é possível resolver um problema criando outro maior ainda”. O titular da 33ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís também destacou que a unidade foi criada, com recursos da União, para abrigar, especificamente, as mulheres.
Com informações do Imirante
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