Começa segunda fase do mutirão carcerário

Defensor-geral Aldy Mello Filho

A segunda fase do mutirão carcerário, denominada de etapa presencial, teve início ontem com uma reunião entre os 21 defensores públicos do Maranhão e mais 34 defensores públicos de outros estados que irão auxiliar os trabalhos com uma força-tarefa nacional no acompanhamento dos processos dos presos provisórios do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Nessa fase, juízes, promotores de justiça e defensores públicos estarão frente a frente com cada um dos internos de unidades prisionais que ainda estão à espera de julgamento para serem sentenciados.

Segundo o defensor geral do Maranhão, Aldy Mello Filho, essa segunda etapa do mutirão carcerário faz parte de um conjunto de 11 medidas emergenciais adotadas pelo Comitê Gestor de Ações Integradas para corrigir distorções no âmbito do Complexo de Pedrinhas.

“Tivemos o início do mutirão no último dia 15, com a análise dos processos em tramitação nas varas criminais da Grande Ilha de São Luís. A partir de agora esse trabalho será reforçado com a chegada de defensores públicos de outros estados que compõem a força nacional de execução penal da Defensoria da União, que vão ampliar e potencializar essas atividades. O objetivo é fazer a revisão de todos os processos dos presos que estão no Complexo Penitenciário de Pedrinhas”, afirmou.

Aldy Filho garantiu que já foi solicitado da Corregedoria de Justiça do Estado o envio dos processos de presos provisórios do interior do Maranhão, onde não existe Defensoria Pública. “Com isso, um grupo de defensores públicos ficará no Fórum Desembargador Sarney Costa analisando os processos, ingressando com as medidas judiciais e outro grupo fará o atendimento presencial, ou seja, a entrevista com cada um dos apenados no CDP (Centro de Detenção Provisória) e no CCPJ (Centro de Custódia de Presos de Justiça), informando, inclusive, as medidas que forem adotadas para regular o andamento dos processos”, ressaltou.