Ação conjunta do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública dá início à análise de processos criminais no Maranhão

Reunião entre juízes, promotores e defensores público no Fórum

Teve início, na manhã desta quarta-feira (15), o mutirão processual para análise de processos criminais com réus presos. O trabalho faz parte das atividades da Comissão de Trabalho do Sistema Criminal, ação conjunta entre Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. Ao abrir os trabalhos a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, destacou que a prioridade neste momento é fazer um levantamento de todos os processos de presos provisórios custodiados na Grande Ilha.

A abertura dos trabalhos, que contou também com a presença da procuradora Rita Moreira e do defensor público-geral do Estado, Aldy Mello, serviu para alinhar com os juízes, promotores e defensores públicos as diretrizes a serem adotadas no mutirão.

Nelma Sarney falou sobre a importância da união entre as instituições para a busca de uma solução e reforçou que cada uma atuará de forma autônoma. “O mutirão reflete a vontade conjunta dos órgãos em colaborar com a solução da crise ora instalada. Cabe destacar que em cada processo será observada e respeitada a competência de cada órgão para se manifestar”, assegurou a corregedora.

Composta pela Corregedoria Geral da Justiça, pela Unidade de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça, pelo Ministério Público Estadual e pela Defensoria Pública do Estado, a comissão tem a finalidade de conduzir e agilizar os trabalhos referentes ao mutirão carcerário, que conta, também, com apoio de servidores analistas e estrutura física adequada para desempenho das ações.

Estão previstos para atuar na fase processual 22 juízes de Direito, 28 promotores de Justiça e 21 defensores públicos do Estado. O mutirão processual ocorrerá em cinco salas, montadas no 7º andar do Fórum de São Luís, especialmente para esse serviço.

Mutirão presencial – A etapa processual do mutirão iniciada hoje seguirá até que sejam analisados todos os processos. Paralelamente, segundo o defensor público-geral, Aldy Mello, está previsto ainda para o mês de janeiro o início da fase presencial dos trabalhos, que será realizada dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Esta etapa contará com apoio do Ministério da Justiça e da Defensoria Pública da União.

Para orientar cada instituição envolvida no mutirão, foi elaborada uma resolução conjunta, assinada pelos representantes desses órgãos. A criação da comissão de trabalho e sua atuação no Fórum de São Luis é a primeira etapa do conjunto de ações estabelecidas pelo documento.

A resolução destaca, ainda, que o trabalho da comissão será de caráter presencial, quando se tratar de atividades desenvolvidas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, e de caráter processual, quando se tratar da necessidade de dar celeridade aos processos que tramitam nas varas criminais da capital e do interior.

Com informações da Corregedoria do Tribunal de Justiça