MP busca solução para problema do Matadouro Público em Cantanhede

Prédio onde funciona o matadouro da cidade de Cantanhede

A Promotoria de Justiça de Cantanhede vem buscando continuamente uma solução para a questão do Matadouro Público Municipal, que apresenta uma série de problemas.

Em janeiro de 2011 foi instaurado um Inquérito Civil para verificar as irregularidades, observadas em visita realizada pela promotora de Justiça Elizete Pereira dos Santos, que atuava no município em dezembro de 2010, e confirmadas por laudos das Vigilâncias Sanitárias Municipal e Estadual e do Conselho Regional de Medicina Veterinária.

Em decorrência disso, a promotoria ingressou na Justiça com uma Ação Civil Pública contra o Município de Cantanhede, pedindo a imediata interdição do matadouro e a construção de um novo, com instalações adequadas à legislação vigente. Além disso, o Ministério Público requereu que o Município seja condenado ao pagamento de multa pelo despejo dos resíduos do matadouro, sem qualquer tratamento, diretamente na natureza e a recuperar as áreas degradadas pela atividade.

A Liminar determinando o fechamento do Matadouro Público Municipal e a proibição de abate no local ou em qualquer outro lugar de Cantanhede foi dada pela Justiça em 10 de novembro de 2011. A primeira audiência sobre o caso, no entanto, está marcada apenas para junho de 2012.

No início desse ano, a promotora de Justiça Rafaela Toni foi procurada por um açougueiro e pelo veterinário do município, que demonstraram preocupação com a interdição do matadouro em Cantanhede e a falta de locais adequados para o abate nos municípios vizinhos. De acordo com os profissionais, a carne vendida no município tem sido trazida de Miranda do Norte, cujo matadouro também não dispõe de condições sanitárias adequadas. Além disso, o transporte até Cantanhede poderia prejudicar a qualidade do alimento e favorecer a proliferação de doenças.

De posse das informações, a promotoria buscou dialogar com as autoridades municipais, discutindo a possibilidade de assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para agilizar a construção do novo matadouro público e, ao mesmo tempo, para que fossem feitas adaptações no matadouro existente, garantindo o seu funcionamento até a construção do novo local.

Para a promotora de Justiça, a celebração do TAC é uma forma de acelerar as obras do novo Matadouro Público Municipal e, ao mesmo tempo, garantir que a população de Cantanhede tenha acesso a carne abatida no próprio município e em condições sanitárias satisfatórias. Até o momento a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta continua sendo discutido entre o Ministério Público e o Município de Cantanhede.

Com informações do Ministério Público Estadual

Justiça derruba embargo da prefeitura contra obras da Via Expressa

TJ determina continuidade das obras da Via Expressa

Os membros da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por maioria, suspenderam, nesta terça-feira, a eficácia de ato do Município de São Luis que embargou as obras da Via Expressa, permitindo ao Estado do Maranhão a continuidade dos serviços de construção da rodovia, que vai interligar as avenidas Jerônimo de Albuquerque, Carlos Cunha e Daniel de La Touche.

O Estado do Maranhão ajuizou originalmente pedido cautelar, para suspender o embargo às obras, imposto pela Prefeitura de São Luis com base no artigo 13 da Lei nº033/76, que proíbe qualquer construção sem prévia licença do Executivo Municipal.

O Estado alegou ter realizado todos os procedimentos necessários para obtenção da Certidão de Uso e Ocupação do Solo e fornecimento do Alvará de Construção da obra, contratada em R$ 20.323.066,18 para ser concluída em 12 meses.

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Carlos Henrique Veloso, negou o pedido de antecipação de tutela do Estado, porém determinou ao Município que entregasse a Certidão de Uso e Ocupação no prazo de três dias, e concluísse o processo administrativo de licenciamento da obra em 15 dias, para conceder ou negar a licença, sob pena de multa de R$ 500 mil.

Recurso- O Estado do Maranhão ajuizou recurso perante o TJ, contra a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública, alegando que cumpriu os requisitos legais, de forma que o embargo da obra imporia prejuízos ao Poder Público e à população, uma vez que a rodovia objetiva minimizar problemas da malha viária da capital.

O município alegou, entre outros aspectos, que o Estado vinha cometendo ilícito administrativo ao executar a obra sem o licenciamento ambiental e ignorando as competências constitucionais do Município, que não teria sido convidado a participar de audiência pública, nem tido acesso ao Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).

O relator do recurso, desembargador Raimundo Cutrim, já havia concedido a antecipação de tutela em favor do Estado, decisão confirmada no julgamento desta terça-feira (31), acompanhado pela desembargadora Nelma Sarney.

Para Cutrim, existiu verossimilhança nas alegações do Estado, pela possibilidade de dano de difícil reparação com a paralisação da obra, pela existência de sanções contratuais, e pela relevância da rodovia para minorar os problemas do trânsito, considerando o caos estabelecido e a comprovação de terem sido cumpridos os procedimentos para obtenção da licença.

O desembargador Marcelo Carvalho apresentou voto divergente, mantendo a decisão do juízo de origem, por entender que a implantação da via de grande porte não poderia se dar sem a devida autorização da Prefeitura, competente para observar condições legais como meio ambiente, saúde, segurança, higiene, entre outros.


Com informações do Tribunal de Justiça

PDT nega aliança com o PT em São Luís e deve manter apoio ao PSDB

Weverton nega coligação entre PDT/PT

A coluna Estado Maior, na edição de hoje de O Estado do Maranhão, destaca que o deputado federal Weverton Rocha negou que o PDT tenha iniciado uma conversa sobre apoio à candidatura do vice-governador Washington Luís Oliveira (PT).

Weverton Rocha disse que sobre o pleito de outubro a direção nacional irá deliberar de acordo com a situação de cada estado. Não será surpresa se o PDT entrar na disputa como aliado do PSDB, para a reeleição do prefeito tucano João Castelo.

A própria situação do PDT no Maranhão foi um dos temas abordados ontem na reunião da Direção Nacional da legenda em Brasília.

O ex-presidente da sigla, Igor Lago, filho do ex-governador Jackson Lago, e o deputado Weverton Rocha defenderam suas teses esperando que fosse definido o destino do partido.

Mesmo assim nenhuma decisão foi tomada e a legenda continua sem comando no estado.

Sindicato acusa Castelo de manobrista

Lindalva Batista critica atitude do prefeito João Castelo

A presidente do Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público de São Luís, professora Maria Lindalva Batista, afirma que a alteração na data do início do ano letivo na rede municipal de ensino da capital, que deveria ocorrer ontem, foi alterada para o dia 15 de março como tentativa do prefeito João Castelo (PSDB) para anular a greve da categoria.

Já o secretário municipal de Educação, Othon Bastos, destaca que as razões para o adiamento das aulas são a execução de obras de infraestrutura física das escolas e a realização de procedimentos de lotação dos professores recém-nomeados, com a finalidade de suprir demanda existente, o que para o Sindicato reforça as reivindicações da categoria.

A professora Lindalva Batista informa que na próxima semana a diretoria do Sindeducação irá se reunir para avaliar o movimento para saber se a categoria manterá ou não a paralisação por tempo indeterminado. "Temos de observar que essa atitude da Prefeitura de São Luís em adiar o período letivo trará prejuízos para o calendário escolar. Serão 45 dias úteis sem aula. Isso se houver alguma negociação que leve à suspensão de nossa paralisação", disse a dirigente da entidade.

Prefeito de Viana responderá ação penal no Tribunal de Justiça

Rilva Luís foi denunciado pelo MPE

Acusado de descumprir ordem judicial, o prefeito do município de Viana, Rivalmar Luis Gonçalves Moraes, o Rival Luís, responderá ação penal perante o Tribunal de Justiça do Maranhão. A denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra o prefeito foi recebida, por maioria, pelos membros da 3ª Câmara Criminal, em sessão nesta segunda-feira (30).

Segundo a denúncia, em julho de 2008, o MPE propôs ação de execução contra o município de Viana, objetivando o cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado pelo prefeito para garantir a nomeação de candidatos aprovados em concurso público e a demissão de funcionários contratados.

Moraes foi citado para cumprir a ordem em 30 dias, respondendo, na ocasião, que cumprira apenas a nomeação dos candidatos aprovados. Intimado para comprovar também a demissão dos funcionários contratados sem concurso, o prefeito não se justificou.

O MPE ofereceu a denúncia acusando-o pelo crime previsto no inciso XIV do artigo 1° do Decreto-Lei 201/67 (deixar de cumprir ordem judicial, sem dar o motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, à autoridade competente).

O relator do processo, desembargador Froz Sobrinho, votou pela rejeição da denúncia, sendo vencido pelos desembargadores Joaquim Figueiredo e Raimundo Nonato Souza, que seguiram a manifestação da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ).

Eles consideraram presentes os requisitos legais para recebimento da denúncia, ficando a análise quanto aos fatos para a fase de instrução criminal, quando o gestor poderá defender-se.

Com informações do Tribunal de Justiça

PT terá cerca de 100 candidatos a prefeito e mais de 4 mil candidatos a vereador no Maranhão em 2012

Monteiro quer fortalecer a base do PT

O presidente da Executiva Estadual do PT no Maranhão, Raimundo Monteiro, disse que o partido terá mais de 4 mil candidatos a vereador em todo o estado e uma centena de candidatos a prefeito nos 211 municípios maranhenses em que a legenda está presente. Ele garantiu que em São Luís o partido está se preparando para fazer uma bancada de até quatro vereadores, já que nas duas últimas eleições o PT não conseguiu eleger nenhum representante. O último membro do partido no Legislativo Municipal foi Haroldo Sabóia, eleito em 2000, que hoje é filiado ao PSOL.

Monteiro destacou que a legenda está se preparando para montar uma base forte nos municípios maranhenses, em especial em São Luís que é o maior colégio eleitoral do estado, com mais de 600 mil eleitores. “Estamos trabalhando nesse sentido para fortalecer o partido em todos os diretórios onde está o PT possui diretório”, declarou.

A discussão no momento é garantir uma aliança com o PMDB em várias cidades do estado para manter a coligação que saiu vencedora das urnas em 2010, tanto para a Presidência da República quanto para o Governo do Maranhão. “Nossa meta é ter uma base expressiva de prefeitos e vereadores e o PT está buscando esse cenário”, ressaltou.

Segundo o presidente estadual da legenda, o PT tem tudo para dar um salto de qualidade nestas eleições, pois conta com um grande número de filiados com capacidade para gerenciar os municípios maranhenses. Ele enfatizou que com o aumento de mais 10 novas vagas de vereador na Câmara Municipal de São Luís a expectativa é a melhor possível. “Como serão mais dez novas, esperamos eleger um grupo de até quatro vereadores e montar uma boa bancada na Casa”, frisou.

Prefeito - Com relação à candidatura de prefeito em São Luís, o dirigente estadual disse que vai aguardar o encontro do partido, que deverá ser realizado no dia 29 de abril, para ter um posicionamento definido. Até o momento, existem três candidatos disputando a indicação da legenda para concorrer a prefeito da capital. São eles: o vice-governador Washington Luís Oliveira, o deputado estadual Bira do Pindaré e o secretário de Relações Institucionais, Rodrigo Comerciário.

Durante encontro da Executiva Municipal do PT em São Luís, realizado no último sábado, Monteiro afirmou que a única certeza que tem é que o partido terá candidatura própria a prefeito da capital. Ele reafirmou que a decisão do Diretório Municipal em escolher o candidato da legenda somente no encontro do partido, foi uma decisão madura da militância.

“Foi uma decisão positiva e democrática, onde a direção municipal do PT resolveu que deve haver o encontro do partido. Entendo que isso qualifica o debate eleitoral, melhora a discussão e faz com que a gente possa ter um debate bastante apurado. Tenho certeza que o que sair do encontro irá governar São Luís. Nós queremos fazer uma aliança onde todos os partidos da base da presidente Dilma (Rousseff) e os partidos que elegeram a governadora Roseana Sarney estejam nessa mesma aliança para a Prefeitura de São Luís. Portanto, não rejeitamos nenhum partido que vem construindo esse grande projeto nacional, que repercute mundialmente e que está sendo construído também aqui no Maranhão. É de responsabilidade do PT tirar o PSDB da Prefeitura da capital”, afirmou.

Tadeu à espera de um mandato

Tadeu Palácio ao lado do deputado Waldir Maranhão

O ex-prefeito de São Luís, Tadeu Palácio (PP) aparece numa posição confortável com relação à disputa pela Prefeitura da capital maranhense em 2012.

Tudo porque caso o presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), venha ser candidato à sucessão municipal, o ex-gestor poderia compor chapa na condição de vice-prefeito.

A outra poossibilidade é o próprio Tadeu Palácio sair candidato a prefeito, com o apoio do PCdoB, do PPS e PSB.

Caso Dino seja eleito e venha disputar o Governo do Estado em 2014, Tadeu Palácio na condição de vice, assumiria a Prefeitura novamente, semelhante quando assumiu em abril de 2002, com a saída do então prefeito Jackson Lago (PDT) para se candidatar ao governo estadual.

É aguardar para ver o desenrolar dos fatos!!

Washington sai na frente na disputa interna do PT em São Luís

Washington vai ganhando espaço na luta 

A militância do PT decidiu hoje, por 34 votos a 10, optar pela indicação do nome do candidato do partido para disputar a Prefeitura de São Luís em 2012, somente durante a realização do Encontro Municipal da legenda, previsto poara ocorrer no dia 29 de abril.

Aparecem na lista de pré-candidatos do PT o vice-governador Washington Luís Oliveira, o deputado estadual Bira do Pindaré e o secretário de estado de Relações Institucionais, Rodrigo Comerciário.

Para o presidente do Diretório Municipal do PT em São Luís, Fernando Silva, foi uma decisão tomada de forma democrática. "Essa e uma característica do Partido dos Trabalhadores. Agora com essa decisão isso não quer dizer que não haverá disputa acirrada durante o encontro. Nós da direção vamos trabalhar poara que possamos chegar ao encontro com apenas um candidato e o partido coeso, para vencer as eleições de São Luís", afirmou.

O presidente do Diretório Estadual do PT no Maranhão, Raimundo Monteiro, considerou a decisão da militância bastante positiva. "Acima de tudo democrática, onde a direção municipal do partido, de forma inteligente, resolveu que deve haver o encontro. Isso qualifica o debate, melhora a discussão e faz com que a gente possa ter um debate bastante apurado", observou.

Pré-candidatos do PCdoB, PT, PPS, PSB, PP e PTC assinam nota em prol de candidatura única na corrida à Prefeitura de São Luís

Uma nota assinada por lideranças do PCdoB, PPS, PP, PSB, PTC e PT, intitulada "Ao Povo de São Luís", foi apresentada hoje à imprensa, reforçando a tese de que o grupo está unido em torno de um candidato à Prefeitura de São Luís e que o nome deve ser definido em breve.

A nota diz que: "Agora em 2012, São Luís completa 400 anos e tem uma grande oportunidade de reencontrar um caminho capaz de torná-la uma cidade de oportunidades para todos, bem cuidada, socialmente justa e desenvolvida. É o melhor presente que todos nós podemos dar à nossa querida São Luís.

É com esse compromisso que apresentamos nossos nomes à apreciação da sociedade, dos partidos políticos, dos movimentos sociais, como postulantes a uma candidatura à prefeitura de São Luís.

É hora de renovar esperanças, apresentando uma alternativa às práticas oligárquicas, à incompetência administrativa e o festival de promessas não cumpridas, que são as marcas dessa política atrasada e patrimonialista que aí está.

Partilhamos do mesmo compromisso de apresentar á cidade um projeto de governo que garanta qualidade de vida ao povo, honestidade na gestão, prioridade às políticas sociais, educação para todos, atenção à saúde básica, prioridade para o transporte coletivo, apoio á cultura e ao esporte, transparência administrativa.

Partilhamos ainda a compreensão de que as eleições de 2012 e de 2014 são etapas da mesma luta que ocorre nos 217 municípios, pela construção de um caminho novo para o Maranhão, que elimine a inaceitável contradição entre um estado rico e um povo pobre e abandonado.

Temos compromisso com São Luís e com o Maranhão. Por isso, estamso oficialiazndo as nossas pré-candidaturas, almenjando com determinação uma candidatura unificada mediante entendimento entre os partidos dos pré-candidatos. Uma candidatura que seja uma alternativa vencedora , pois as pesquisas mostram que juntos representamos mais de 50% das intenções de voto. Uma candidatura que irá superar os fracassos administrativos em São Luís e no Maranhão".

Ao final a nota, datada de 27 de janeiro de 2012, é assinada pelos pré-candidatos: deputado estadual Bira do Pindaré (PT), deputada estadual Eliziane Gama (PPS), presidente da Embratur Flávio Dino (PCdoB), ex-deputado federal Roberto Rocha (PSB), ex-prefeito de São Luís Tadeu Palácio (PP) e Milton Calado (representante do pré-candidato Edivaldo Holando Junior- PTC).

Secretário Jura Filho se reúne com presidente da Embratur para divulgação de parceria no setor turístico do Maranhão

Jura Filho discute ações do governo federal no Maranhão

O secretário de estado de Turismo, Jura Filho, esteve reunido hoje pela manhã, em seu gabinete, com o presidente da Embratur (Empresa Brasileira de Turismo), Flávio Dino, para tratar de ações conjuntas entre o Governos Federal e Estadual no fomento às ações de divulgação do setor em âmbito nacional e internacional.

Durante coletiva à imprensa, o secretário Jura Filho disse ser importante essa parceria institucional entre os órgãos públicos. "O presidente da Embratur nesse encontro na Secretaria mostra uma superação de barreiras, todas em prol do Maranhão e do turismo. Nós conversaremos juntos e realizaremos parcerias sobre o desenvolvimento do turismo no estado.", declarou.

Jura Filho disse que 2012 é um ano importante para o setor, por ter a governadora Roseana Sarney (PMDB) reorganizado turismo no Maranhão com o Plano Maior. "É ele quem nos dá os objetivos e as metas para que a gente possa investir. Também é um ano especial pelos 400 anos de São Luís, além de ser um ano que precede eventos internacionais como a Copa do Mundo, Olimpíadas, entre outros", destacou.

Flávio Dino garante apoio ao turismo maranhense

O presidente da Embratur disse que hoje há uma crescente mundial do setor turístico, em especial no Brasil que faz parte da sexta economia mundial do turismo.

 "Ano passado o país recebeu US$ 6,7 bilhões, oriundos do turismo internacional. Portanto o objetivo dessa visita ao secretário Jura Filho é intensificar as parcerias que já existem entre a Embratur e Secretaria Estadual de Turismo, no que diz respeito à promoção dos nossos destinos turísticos, aproveitando essa grande exposição positiva que o Brasil está tendo na mídia mundial", afirmou Flávio Dino.