PT abre inscrições para delegados que irão escolher o candidato a prefeito



Washington Oliveira

 A Executiva Municipal do PT em São Luís deu início nesta segunda-feira e vai até sexta-feira (9) o prazo de inscrição para chapas interessadas em disputar as 220 vagas de delegado para o encontro do partido em abril, no qual será definido o candidato a prefeito da legenda.

Os destaques ficam por conta dos pré-candidatos: o vice-governador Washington Luís Oliveira e o deputado estadual Bira do Pindaré. Seguindo o calendário definido pela direção nacional, o PT maranhense entra na fase de inscrição.

Como ocorre em toda disputa por vagas de delegados no PT, a previsão é de que se inscrevam cinco chapas. Estas representam os cinco principais grupos internos do partido, cujos destaques são Construindo um Novo Brasil (CNB), do vice Washington Oliveira; Resistência Petista, de Bira do Pindaré; Mensagem do Partido, do dirigente petista Augusto Lobato, além do grupo de Rodrigos Comerciário.


Com informações do jornal O Estado do Maranhão

Deputado do PMDB enaltece PPP do Tribunal de Justiça do Maranhão

Escórcio enalteceu a figura do presidente do TJMA

O deputado federal Francisco Escórcio (PMDB) subiu à tribuna na quinta-feira (2), para enaltecer a iniciativa do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, que, segundo ele, tem mostrado um grande espírito público e administrativo ao propor uma parceria público-privada para modernizar as instalações do Judiciário em São Luís.

“A parceria público-privada foi aprovada e colocada em prática no Poder Executivo e por 'que não pode dar certo para o Poder Judiciário?”, perguntou Escórcio. E foi mais além: “Se não presta para um, não presta para outro”.

Escórcio também enalteceu a visão futurista do desembargador e pediu ao CNJ que aprove aquilo que pode ser a redenção da Justiça do seu querido estado do Maranhão. “Nos tempos em que vivemos, esta modernidade exige uma celeridade nas ações administrativas”, disse.

Com informações do TJ

Vereador de Paço do Lumiar pode ser cassado pelo TSE

TSE pode confirmar cassação de Alderico Campos

Do blog do Caula

O presidente da Camara Municipal de Paco do Lumiar Alderico Campos,  parece mesmo que vai ser cassado antes do vereador- foragido Júnior do Mojó, como esse blog já havia premeditado anteriormente.

Acontece que hoje no final da tarde, mais precisamente às 18 horas a Procuradora Geral Eleitoral, Sandra Veronica Cureau, entregou o parecer de número 79,794, favorável a cassação de Alderico, isso mesmo dando parecer favorável  ao afastamento do vereador por captação ilícita de votos na eleição de 2008. O parecer foi entregue hoje ao relator, ministro do TSE Marcelo Ribeiro.

Agora é esperar pra ver como vai ficar a situação da càmara em Paço do Lumiar, pois Alderico deu uma sobrevida ao vereador-foragido Júnior do Mojó, pois na última terça-feira,28 prorrogou por mais sessenta dias a CPI que apura o caso de Mojó, e depois de duas licenças ( José Itaparandí e Fernando Muniz( , nem se preocupou em nomear um novo presidente, deixou em aberto,  alegando que os licenciados logo estarão retornando a Camara.

O eleitor luminense que vem assistindo esta verdadeira longa-metragem de tragicomédia, saberá responder a altura a atos e desastradas posições que vem tomando o presidente Campos como desabafa uma fonte como o desleixo, coorporativismo e incompetencia como vem tratando o caso Júnior do Mojó, pois ele tem que entender que não é mais um grupo de vereadores que tem que decidir um caso que já virou um clamor popular, não só do povo luminense, mais de toda a população do estado. 

Não se pode botar no bolso a opinião de milhões de habitantes!!!

PDT costura vaga de vice na chapa encabeçada por Castelo

Castelo pode ter Júlio França como vice-prefeito pelo PDT

O secretário municipal de Abastecimento e Pesca, Júlio França, deve se desincompatibilizar do cargo para compor a vaga de vice indicada pelo PDT, na chapa encabeçada pelo prefeito João Castelo (PSDB), que concorre à reeleição em outubro deste ano.

Existe também a possibilidade do secretário Júlio França não vir a compor chapa e sim participar diretamente da coordenação de campanha do prefeito Castelo. Pelo andar da carruagem, o pedetista não deve permanecer no cargo de secretário até o fim do primeiro semestre.

A saída de Júlio França também faz parte das mudanças a ser efetuadas na estrutura do município pelo prefeito Castelo nos próximos dias.

Secretária de Planejamento de olho na Câmara de Vereadores

Maria do Amparo pode ser candidata ao Legislativo

Tudo indica que a secretária municipal de Planejamento, Maria do Amparo, deve se desincompatibilizar do cargo no início de abril, para concorrer a uma vaga na Câmara de São Luís, nas eleições de outubro deste ano.

Circula também nos bastidores políticos que a secretária pode ser transferida para a Secretaria Municipal de Abastecimento e Pesca, que hoje tem o titular Júlio França (PDT), que pode ser guinchado à condição de companheiro de chapa à reeleição do prefeito João Castelo, caso o PDT feche questão em breve.

Maria do Amparo é uma das secretárias da administração João Castelo que goza de imensa credibilidade do gestor tucano, principalmente da deputada estadual Gardênia Castelo (PSDB).

TJ recebe denúncia contra o prefeito de Coroatá



Luís da Amovelar foi denunciado pelo MPE

 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu, nesta quinta-feira, denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) para instauração de ação penal contra o prefeito do município de Coroatá, Luís Mendes Ferreira, conhecido como Luís da Amovelar.

O gestor foi denunciado por não ter apresentado a prestação de contas do exercício financeiro de 2009, dentro do prazo legal, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). A defesa alegou que a prestação de contas foi apresentada, embora com atraso de um mês.

O parecer do subprocurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, argumentou que o TCE, por meio de resolução administrativa, declarou o prefeito inadimplente, assim como outros gestores.

Enfatizou que o artigo 1º do Decreto-Lei nº. 201/67, considera crime de responsabilidade dos prefeitos, em seu inciso VI, deixar de prestar contas anuais da administração financeira do município à Câmara de Vereadores ou órgão que a Constituição Estadual indicar (no caso o TCE), nos prazos e condições estabelecidos.

O entendimento do subprocurador-geral de Justiça foi de que o próprio denunciado admitiu o atraso, ou seja, a apresentação fora do prazo legal. O fato de, posteriormente, haver apresentado a prestação de contas não descaracterizaria o crime. O parecer pelo recebimento da denúncia foi confirmado na sessão pela procuradora de Justiça Maria dos Remédios Figueiredo Serra.

A defesa do prefeito sustentou que a conduta não configura crime, uma vez que o gestor, ao prestar contas, ainda que com atraso, fornece os meios para o controle da utilização dos recursos públicos. Alegou não ter havido dolo por parte do prefeito e nem prejuízo ao erário público.

O desembargador José Luiz Almeida (relator) disse ser fato concreto que o prefeito não apresentou as contas dentro do prazo estabelecido. Entendeu que a questão é de moralidade administrativa, não do efeito econômico da prática. O magistrado afastou uma preliminar de atipicidade apresentada pela defesa e recebeu a denúncia, para instauração de ação penal. Os desembargadores Raimundo Nonato de Souza e Raimundo Melo deram unanimidade à decisão.

Com informações do Tribunal de Justiça

TCE registra mais de 2 mil fichas sujas no Maranhão

Edmar Cutrim registra 2 mil fichas sujas

Há duas semanas da aprovação da legalidade da Ficha Limpa para aplicação nas eleições municipais de 2012, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Edmar Cutrim, já afirma que atualmente existe uma lista com 2 mil gestores públicos fichas sujas.

Levantamento minucioso começou a ser elaborado pela equipe técnica do TCE, no qual revela que não poderão concorrer a cargos eletivos em outubro deste ano aqueles que foram condenados em segunda instância.

Edmar Cutrim destacou que o número pode ainda aumentar com outros levantamentos que estão sendo feitos pela equipe técnica do órgão. "Estou com a lista em mãos, revisando caso a caso os levantamentos feitos por nossa equipe. Mas o que posso adiantar é que são mais de 2 mil fichas sujas. Só que essa lista é inicial, ela pode ser, até a eleição , modificada para mais ou para menos , porque à medida que a gente vai vendo o que está sanado e o que não pode ser sanado a gente vai colocando ou tirando nomes dela", disse.

CASO TADEU- O presidente do TCE garantiu que o ex-prefeito de São Luís, Tadeu Palácio (PP), poderá concorrer, tranquilamente, o pleito deste ano. Assim que foi aprovada a lei da Ficha Limpa, surgiram dúvidas sobre a situação do ex-gestor. Porém, o conselheiro Edmar Cutrim já afirmou que Tadeu não é ficha suja.

"Depois que foi publicado na imprensa que o Tadeu poderia ser alcançado pela lei da Ficha Limpa, me debrucei pessoalmente sobre o caso dele, e já detectei que ele não é ficha suja porque no momento, não há nada transitado e julgado. Tudo o que não foi suspenso, ainda está em grau de recurso", explicou Edmar Cutrim.

Com informações de O Estado do Maranhão

Ciumeira teria derrubado gerente do Procon no Maranhão

Felipe Camarão foi rifado pela secretária Luiza Oliveira

A exoneração do gerente do Procon, Felipe Camarão, foi decidida na terça-feira (28) após reunião da secretária estadual Luiza Oliveira (Direitos Humanos) e o ex-gestor. Tudo indica que Felipe Camarão teria sido vítima de ciúmes por parte de Luiza Oliveira com a crescente repercussão do Procon nos últimos meses.

"Nós estamos numa fase de transição e vamos mudar o gestor sim. Foi um pedido pessoal dele [Felipe Camarão]. Ele já havia pedido para sair antes, mas a definição só aconteceu ontem. O novo gerente será o advogado e professor do Uniceuma, Kleber José. Ele é novo e tem o perfil e aceitou o desafio", disse Luíza Oliveira ao blog do Zeca Soares.

Na verdade, a secretária estaria incomodada com o desempenho de Camarão no Procon, órgão subordinado à secretaria, que vinha atraindo a atenção da imprensa e sendo elogiado pela população.No ano passado a secretária, através da assessoria de comunicação da pasta, teria até tentando restringir o acesso do gerente à imprensa. Com a publicação da notícia, ela acabou recuando.

É estranho o argumento de Luiz Oliveira dando conta que Camarão tenha pedido exoneração quando o Procon tem várias ações em curso. Talvez tenha até sido forçado a isso.

O gerente foi responsável por multas em operadoras de telefonia, fechou a golpista Eletromil e o imundo Box Cinemas, só para citar as ações de maior repercussão.

Com informações do blog do Décio Sá

Líder do governo ressalta mini-reforma na estrutura castelista

Joaquim aposta em adequações na estrutura administrativa 

O líder do governo municipal, vereador José Joaquim (PSDB), afirmou que o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), deve promover até abril uma mini-reforma ou simplesmente, fazer ajustes na máquina administrativa.

Segundo o parlamentar, até agora a principal mudança na estrutura direta do Executivo é a saída no início de abril do secretário de Saúde, Dr. Gutemberg Fernandes de Araújo, que concorrerá à reeleição para mais um mandato na Câmara Municipal pelo PSDB.

"Naturalmente, devemos ter alterações na estrutura na administração municipal neste ano. Basta uma alteração para que o elenco venha ser modificado", afirmou o líder do governo. Ele ressaltou a saída do titular da Semus (Secretaria Municipal de Saúde), cuja desincompatilização do cargo deve ocorrer até o início de abril.

"A saída de Gutemberg seria, em termos práticos, a grande questão. Obviamente, que o secretário de Saúde, que está licenciado da Câmara, vai voltar para concorrer a um novo mandato. Com isso, o prefeito Castelo terá de escolher um substituto ou uma substituta para a área da Saúde", declarou José Joaquim.

Com relação a outros secretários que pretendem deixar o cargo para concorrer a uma vaga no Legislativo Municipal, o líder do governo disse não saber das pretensões políticas dos demais titulares.

Governo irá inaugurar mais três novas UPAs no Maranhão

Secretário Ricardo acompanha o trabalho das UPAs

As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Timon, Codó e São João dos Patos começarão esta semana o período de treinamento interno para que possam iniciar o atendimento à população desses  municípios em março.

O secretário de Saúde Ricardo Murad reunirá as equipes de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e demais funcionários das três novas unidades do Programa Saúde é Vida, em visita a esses municípios, para informá-los sobre a política de atendimento na rede estadual, baseada no  companheirismo, no profissionalismo e no humanismo.

Nesta quarta-feira (29), às 9h, Ricardo Murad e a equipe técnica da Secretaria de Estado da Saúde (SES) estará em Timon, onde terá reunião com os funcionários da UPA e visitará a unidade. A mesma agenda ele repetirá quinta-feira (1º) em São João dos Patos e sábado (3) em Codó.

Essas UPAs serão inauguradas em março pela governadora Roseana Sarney. A inauguração das UPAs no Maranhão abriu um novo cenário na área da saúde pública no estado e está possibilitando aos maranhenses
um acolhimento mais rápido, eficaz e com qualidade. Em 2011, foram entregues na ilha de São Luís as UPAs do Parque Vitória, Vinhais, Cidade Operária, Araçagi e outras duas nos municípios de Coroatá e Imperatriz.

Incluindo a do Itaqui-Bacanga, em funcionamento desde 2010, foram 226 mil pessoas atendidas ano passado nas novas unidades construídas pelo Programa Saúde é Vida. A UPA é um serviço de pronto atendimento que funciona 24 horas por dia, inclusive nos fins de semana.

A unidade está equipada para atenderdesde pequenas e médias emergências a pacientes graves, até que sejam removidos para um hospital. A primeira UPA do estado foi inaugurada no bairro do Itaqui Bacanga e realizou em 2011 mais de 130 mil atendimentos nas áreas de clínica médica e pediatria.

O governo está oferecendo aos maranhenses um serviço de alta qualidade, com equipamentos moderníssimos, estrutura física completamente nova e adequada, profissionais competentes e
compromissados. “A satisfação da população comprova que estamos no caminho certo”, avalia o secretário.

As UPAs do programa federal no Maranhão foram construídas com mais de 60% de recursos estaduais. Para manter cada uma delas, o Estado gasta em média R$ 1 milhão por mês, recebendo uma contrapartida federal de R$ 300 mil mensais.

Dotada de modernos equipamentos, as UPAs são estruturas de complexidade intermediária entre as unidades básicas de saúde e as portas de urgência hospitalares, com acolhimento e classificação de risco, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências.