Justiça determina que a prefeitura retome calendário escolar

A pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário determinou ao Município de São Luís o retorno às aulas de 25.140 estudantes que estão fora da escola.

A decisão liminar da 1ª Vara da Infância e Juventude, proferida na segunda-feira, 18, determina a conclusão das reformas das escolas públicas municipais no prazo máximo de 60 dias e impõe multa diária de R$ 1 mil por aluno fora da escola após esse prazo.

Caso os alunos não sejam atendidos pela rede municipal, eles devem ser matriculados em escolas particulares pagas pela Prefeitura de São Luís. A decisão judicial é resultado de duas Ações Civis Públicas ajuizadas pela Promotoria de Defesa da Educação.

No ensino fundamental, 18.107 mil estudantes estão fora da escola. No ensino infantil, 7.033 mil seguem sem aula, totalizando 25.140 mil crianças e adolescentes prejudicados."A situação é gravíssima e requer uma resposta urgente. Apesar de estarmos na metade do ano, o Município de São Luís não resolveu a questão", avalia o promotor de Justiça Paulo Silvestre Avelar Silva.

Adiamentos sucessivos - Nas ações judiciais, o Ministério Público informou que, desde junho de 2011, antecipou-se solicitando à Secretaria Municipal de Educação (Semed) a apresentação de medidas para melhorar as instalações nos prédios das escolas, resolver a contratação precária de professores e a carência de profissionais de apoio à realização de atividades pedagógicas.

Em novembro de 2011, o MPMA solicitou à Semed novos esclarecimentos sobre a reforma, ampliação e construção de prédios escolares e concedeu novo prazo para o envio de cronograma detalhado sobre as reformas. Em janeiro de 2012, a Semed anunciou o adiamento do início das aulas de 30 de janeiro para 15 de março, sob o argumento de que precisava de mais tempo para concluir a reforma em 219 escolas da rede municipal. Em seguida, a Prefeitura de São Luís fixou para o dia 15 de maio o início das aulas. Entretanto, mais uma vez, o prazo foi descumprido.

Alunos penalizados - "Os estudantes estão sendo prejudicados pela falta de planejamento do Poder Executivo municipal. A Prefeitura de São Luís não adotou as providências necessárias para garantir, em tempo hábil, a oferta de ensino com carga horária integral e os conteúdos previstos em lei", afirma Avelar.

O promotor de Justiça enfatiza que foram esgotadas todas as medidas administrativas para solucionar o impasse e agora aguarda o cumprimento da decisão judicial. "Vamos acompanhar e fiscalizar para garantir o cumprimento dos 200 dias letivos, previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a todos os estudantes".

Com informações do Ministério Público Estadual

Pereirinha e Castelo fazem escola empossando ex-desembargadores na esfera pública

Desembargador Milson Coutinho

O desembargador aposentado e jornalista, Milson Coutinho, 74 anos, vai assumir na próxima segunda-feira (25), às 10h, a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Luís.

O anúncio foi feito na sessão de hoje pelo presidente da Casa, vereador Isaías Pereirinha (PSL).

Segundo Pereirinha, havia uma vaga aberta e estava sendo discutido quem era a pessoa certa. "Então, resolvemos trazer o desembargador Milson, que já foi procurador desta Casa. Portanto, trouxemos de volta um ex-servidor desta Câmara. Ele aceitou nosso convite e tomará posse na semana que vem", declarou.

Milson Coutinho retorna à Câmara Municipal, pois em tempos passados assumiu a Procuradoria-Geral da Casa, onde se aposentou pelo Legislativo. Ele também é aposentado como desembargador do Tribunal de Justiça, após ter completado 70 anos, a aposentadoria compulsória. Na oportunidade, foi presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Agora são dois ex-desembargadores que assumem cargos estratégicos na esfera pública em São Luis. Recentemente assumiu a Secretaria Municipal de Articulação Política da administração do prefeito João Castelo (PSDB), o ex-desembargador Raimundo Cutrim, e agora é a vez do ex-desembargador Milson Coutinho na esfera legislativa.

Praças da PM denunciam mordomia para oficial preso no caso Décio Sá

Capitão Fábio da PM

Praças da Polícia Militar do Maranhão encaminharam carta aberta à imprensa denunciando mordomias que estariam sendo praticadas pelo Comando Geral da PM em favor do capitão Fábio Aurélio Saraiva, que se encontra detido no Quartel da PM, no Calhau, acusado de ter conseguido a pistola Ponto 40, usada para matar o jornalista Décio Sá, no dia 23 de abril, num bar da Avenida Litorânea.
Leia a íntegra da Carta:

O COMANDANTE GERAL DA PMMA, NA CONTRAMÃO
DA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO, QUE BEM
EXPRESSOU A VONTADE DA SOCIEDADE MARANHENSE,
EM ESPECIAL DA CLASSE DOS JORNALISTAS, DE PUNIR
EXEMPLAMENTE TODOS OS ENVOLVIDOS NA MORTE DO
BLOGUEIRO DECIO SÁ, DAR POR ORDEM ESCRITA AOS
OFICIAIS SUPERIORES DE SERVIÇO NO QUARTEL DA PMMA,
PRIVILÉGIOS AO CAPITÃO FÁBIO.

HOJE NO QUARTEL DA PMMA TEM 18 PMS PRESOS

DE JUSTIÇA. DESSES 17 PMS TÃO PRESOS NO PRESIDIO
CONHECIDO COMO “MANELÃO”, ONDE TUDO É PRAÇA. 01
PM TÁ “CUSTODIADO” NUM APARTAMENTO, COM TODAS AS
REGALIAS POSSÍVEIS, SENDO O CAPITÃO FÁBIO, SUSPEITO DE
TER FORNECIDO A PISTOLA .40 QUE MATOU O JORNALISTA
DÉCIO SÁ.

O CAPITÃO FÁBIO EM SUA CUSTÓDIA PELO CORONEL

FRANKLIN, COMANDANTE GERAL DA PMMA, TEM DIREITO:

01) UM OFICIAL SUPERIOR DE SERVIÇO, UM MAJOR OU UM

TENENTE CORONEL, PARA SERVIR DE RECEPCIONISTA PRA
TODOS OS VISITANTES DO CAPITÃO FÁBIO.

02) HORÁRIO DE VISITA LIVRE TODOS OS DIAS DA SEMANA.

03) UMA GUARNIÇÃO DE SERVIÇO DO CHOQUE, COM VIATURA,
PRA FAZER SUA GUARDA 24 HORAS POR DIA, OU SEJA, UMA
VIATURA A MENOS POLICIANDO NAS RUAS DE SÃO LUÍS.

04) NOTBOOK COM INTERNET.

05) APARELHO DE CELULAR.

06) FRIGO BAR

07) TELEVISÃO.

O RESTO DOS PMS PRESOS DE JUSTIÇA TÃO PRESOS

EM CELAS COMUNS NO MANELÃO, DIVIDINDO CELA EM
GRUPO DE 04 PRESOS EM MÉDIA, SEM A MENOR ASSISTÊNCIA
DO COMANDO.

HOJE, NÓS PRAÇAS PERGUNTAMOS: PORQUE TANTA

PROTEÇÃO A UM CAPITÃO, QUE TÁ SENDO INVESTIGADO EM
UM CRIME DE REPERCUSSÃO MUNDIAL, E É TRATADO COM

TANTAS REGALIAS POR PARTE DO COMANDO DA PMMA.

E OS OUTROS PRESOS DO CASO DÉCIO SÁ, TÃO

PRESOS OU CUSTODIADOS, ASSIM COMO O CAPITÃO FÁBIO TÁ
CUSTODIADO PELO COMANDANTE GERAL DA PMMA?

TORCEMOS PELA INOCÊNCIA DO CAPITÃO FÁBIO,

MAIS TAMBÉM QUEREMOS TRATAMENTO IGUAL A TODOS OS
PRESOS DE JUSTIÇA PMS.

SENHORA GOVERNADORA, SEU PRONUNCIAMENTO

FEITO NO DIA DA PRISÃO DOS ENVOLVIDOS NA MORTE DO
DÉCIO SÁ, ONDE TAVA NA MESA DA ENTREVISTA O CORONEL
FRANKLIN, COMANDANTE GERAL DA PMMA, FOI UM DOS
MAIS FORTES E VITORIOSOS JÁ FEITOS PELA SENHORA, QUE
MOSTRA FIRME PRÓPOSITO DE DAR UMA NOVA IMAGEM
AO ESTADO DO MARANHÃO, LIVRE DA IMPUNIDADE, NO
ENTANTO O CORONEL FRANKLIN, NÃO LIGA PARA AS
INVESTIGAÇÕES QUE TÃO SENDO FEITA NO CASO DÉCIO SÁ,
DANDO O PROTECIONISMO E O CORPORATIVISMO AO CAPITÃO
FÁBIO.

DAÍ PERGUNTAMOS SE O CAPITÃO FÁBIO ESTÁ PRESO

OU CUSTODIADO NO QUARTEL DA PMMA?

JUSTIÇA E TRATAMENTO IGUAL PARA TODOS!

FORA O PROTECIONISMO E O CORPORATIVISMO.

PSTU anuncia convenção para o domingo



Marco Silva será pela sexta vez candidato

No próximo domingo (24), o Partido Socialista dos Trabalhores Unificado (PSTU) anunciará oficialmente as candidaturas do urbanitário Marcos Silva e da professora Katia Ribeiro à Prefeitura de São Luís.

A convenção reunirá no Sindicato dos Bancários do Maranhão (Rua do Sol, Centro), filiados e simpatizantes do partido.

Com o lema “São Luís para os Trabalhadores”, a candidatura de Marcos Silva e Katia será uma alternativa socialista e classista nestas eleições em São Luís. A candidatura do PSTU vai debater os principais problemas da cidade sob um ponto de vista dos trabalhadores, apontando medidas concretas para resolver cada questão.

Vamos apresentar um programa um programa para os trabalhadores, sem aceitar financiamento dos empresários e colocando nossas candidaturas a serviço das lutas dos professores, dos estudantes, bancários e demais categorias.

Justiça determina afastamento e prisão do prefeito de Barra do Corda

Prefeito Nenzim

O Tribunal de Justiça do Maranhão determinou o afastamento imediato do prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin, por desvio de verbas públicas na sua administração.

 A decisão é da 1ª Câmara Criminal que, seguindo voto do desembargador Raimundo Melo (relator), condenou o prefeito à pena de quatro anos e seis meses de reclusão, a ser cumprida em regime semi-aberto, além da posse do seu substituto legal. Cabe recurso da determinação.

Na denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE) consta que a Prefeitura de Barra do Corda veiculou propaganda intitulada “Informativo - Prefeitura Municipal de Barra do Corda - Trabalho. Respeito. Cidadania. É assim que se constrói uma cidade”, com conteúdo voltado ao culto da personalidade do prefeito.

A propaganda faz referência a algumas obras realizadas pela prefeitura, com o próprio prefeito falando sobre as realizações e populares elogiando o gestor municipal. Para o MPE, Nenzim utilizou a máquina pública para obter publicidade pessoal em decorrência de serviço publico ou pagos com rendas públicas, com intuito de se autopromover, o que se constitui publicidade irregular e emprego indevido de verba pública.

Em seu voto, o desembargador Raimundo Melo, ressalta que a materialidade do crime atribuído ao acusado restou suficientemente comprovada pelas provas carreadas aos autos. Segundo o desembargador Raimundo Melo – que no seu voto foi acompanhado pelos desembargadores Bayma Araujo e Cleonice Freire – houve afronta aos princípios da moralidade e impessoalidade, norteadores da administração pública, com a realização de delito na veiculação de publicidade destinada à promoção pessoal do prefeito.

O relator disse ainda que do conteúdo da matéria publicitária “vislumbra-se a existência de informes que extrapolam os limites permitidos pela Constituição Federal, provando a existência de promoção pessoal, fato este que embasa a condenação criminal pela prática dolosa de desvio ou apropriação indevida de bens, rendas ou serviços públicos, com fins de obtenção de proveito próprio ou alheio”.

Com informações do TJ

Nome Cutrim aparece em depoimento do assassino de Décio Sá e Corregedoria de Justiça quer apurar novo vazamento de informações



Jornalista Décio Sá

 Do G1 MA

Pouco mais de um mês após serem divulgados na internet os depoimentos de testemunhas da morte do jornalista Décio Sá, pela segunda vez consecutiva, detalhes da investigação vazaram na rede mundial.

No fim da tarde de segunda-feira (18), o depoimento do homem que confessou à polícia ter assassinado o jornalista Décio Sá foi publicado na internet. O documento é um relatório da comissão de delegados constituída para apurar e elucidar o caso.

Nele, o homem suspeito de ter sido contratado para matar o jornalista, narra com minúcias toda a ação no dia do crime, desde a forma como acompanhou o jornalista na saída de seu local de trabalho, até o bar Estrela do Mar, onde cometeu o assassinato, na noite do dia 23 de abril, na Avenida Litorânea.

O suspeito inicia reafirmando que o crime aconteceu devido a postagens escritas no blog do jornalista, relacionando os mandantes de seu assassinato com outro cometido em Teresina (PI), contra o empresário Fábio Brasil. Estes crimes, segundo o relatório, também seriam relacionados com fraudes em licitações e agiotagem em prefeituras no interior do Maranhão.

O relatório mostra que o assassino passou entre dois ou três dias realizando um levantamento para identificar as rotinas do jornalista, principalmente nos horários que costumava entrar e sair da empresa (Sistema Mirante) onde trabalhava.

Após este levantamento, Jhonathan confessa que seguiu Décio Sá até da Avenida Litorânea e que lá efetuou os disparos na cabeça e nas costas do jornalista. Em seguida, com a ajuda de um motoqueiro, ele afirma que fugiu pela avenida e depois subiu as dunas no local, para mais tarde se esconder em um sítio no bairro Miritiua e dias depois, fugir para o interior do Estado. Questionado sobre os mandantes do crime, o executor cita os nomes de Júnior Bolinha, Capitão, Gláucio, Buchecha e Cutrim.

Secretário reafirma sigilo- Este é o segundo vazamento relacionado com a execução de Décio Sá que acaba sendo publicado na internet. Em 3 de maio, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Antônio Guerreiro Júnior, determinou a abertura de Procedimento Administrativo para que fosse apurado o repasse de informações à imprensa, mesmo após a decretação de sigilo no caso.

Em contato com o G1, por volta das 21h40 de ontem, o secretário de Segurança Pública (SSP), Aluísio Mendes, afirmou não ter tomado conhecimento ainda sobre o conteúdo publicado nos blogs e que as investigações permanecem sob sigilo.

A assessoria da Secretário de Segurança Pública (SSP) também manteve contato com o G1 e esclareceu que nenhum de seus setores divulgou o conteúdo do depoimento de Jhonatan Sousa Silva e que a polícia não possui “interesse na difusão do documento, pois a tática adotada e exitosa sempre foi a do sigilo”.

Também declarou que o processo está seguindo os trâmites normais, "sendo que o documento foi encaminhado aos órgãos da Justiça como subsídio para o pedido de prisão preventiva dos acusados e que seu conteúdo também foi disponibilizado aos advogados dos réus".

Por meio de sua assessoria, a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) informou que determinou a abertura de Procedimento Administrativo para que fosse apurado o vazamento do relatório.

PPS à beira de um ataque de nervos

Vereador Vieira Lima

O presidente municipal do PPS, vereador Vieira Lima, disse que o partido ainda está indefinido sobre qual rumo tomar na eleição de outubro deste ano.

Para o dirigente partidário, está mais do que na hora da legenda assumir uma definição, pois o prazo para o fim das convenções se encerra no próximo dia 30, conforme estabelece a Justiça Eleitoral.

"Nós estamos vivendo um momento de conversas e o nosso maior objetivo agora é que a gente chegue a um consenso o mais rápido possível, pois essa história já vem se arrastando há muitro tempo e nós precisamos chegar a uma definição logo", comentou.

Vieira Lima afirmou hoje há três vertentes no PPS, sendo uma que aposta no apoio à reeleição do prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB); outra pelo apoio ao deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PTC) e outra, que prefere o nome do ex-prefeito Tadeu Palácio (PP), defendido pela deputada estadual Eliziane Gama, ao ver sua candidatura desmoronar, por não ter sido escolhida no consórcio de partidos liderado pelo ex-deputado Flávio Dino (PCdoB).

São Benedito do Rio Preto pode ter gás natural

Poço onde teria sido encontrado gás natural

A Secretaria de Estado de Minas e Energia investiga a presença de gás natural no município de São Benedito do Rio Preto, a 212 quilômetros de São Luís.

Na zona rural, alguns moradores passaram mal por causa do forte cheiro de gás e um homem já teria morrido asfixiado enquanto limpava um poço da região, como mostrou a reportagem do Bom Dia Mirante desta segunda-feira (18).

Uma das riquezas naturais do município é o Rio Preto, que banha a cidade. São Benedito do Rio Preto possiu um pouco mais de 18 mil habitantes e há suspeitas de que o lugar guarde um tesouro. A possibilidade de haver o combustível gás natural na região chamou a atenção da Secretaria Estadual de Minas e Energia.

"Aqui é uma área propícia a ter bastante gás. Entramos em contato com a OGX quando soubemos do fato e eles demonstraram interesse e não demoraram nem três dias para comparecer ao município. Neste povoado, na zona rural de São Benedito, há sim indícios da existência do gás", comentou Pedro Fernando, assessor da Secretaria Estadual de Minas e Energia.

Em frente a uma casa da zona rural, um odor forte, semelhante ao do gás de cozinha, exala durante segundos, dependendo do horário. O mecânico Luís Alves, dono do terreno, está preocupado com o odor. "Eu não sei que gás é esse. Eu tô preocupado por causa dessa escola, por causa das crianças, que de repente podem vir por aqui e esse cheiro tá muito forte, e pode prejudicar uma das crianças", avisou.

Um técnico da OGX recomendou que seu Luís fizesse a coleta para análise, que será feita em São Luís. "Como o odor é intermitente, não é costante, os técnicos, no momento da coleta, não detectaram nada, mas deixaram a encargo dos proprietários uma coleta do material para que seja encaminhado para análise", explicou.

No povoado Santo Antônio, um morador tentou limpar aquele poço. Ele teve que ser retirado às pressas porque sentiu falta de ar. No povoado Campo de Lírio, há quatro anos, outro homem morreu asfixiado quando tentava limpar um poço, que foi desativado depois da tragédia. Quatro poços foram cavados no lugar, mas tiveram que ser entupidos com entulho. Em três deles, os trabalhadores não conseguiram terminar o serviço porque passaram mal por conta do gás.

Com informações do G1 MA

TJ encerra nesta terça-feira prazo para inscrição de desembargador

Fachada do prédio do TJ do Maranhão

Terminam nesta terça-feira (19) as inscrições para acesso de juiz ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), pelo critério de merecimento, em vaga aberta pela aposentadoria do desembargador Raimundo Freire Cutrim.

O Tribunal abriu prazo de cinco dias consecutivos para inscrição na sexta-feira passada com a divulgação de edital pelo presidente do TJ, desembargador Guerreiro Júnior. (veja Edital 031/2012, anexo).

Juízes com mais de dois anos de exercício na entrância final (São Luís) e que integrem a primeira quinta parte da lista de antiguidade podem fazer a inscrição até 18h desta terça, por meio do sistema Digidoc, cadastrada como “requisição” (assunto: acesso/promoção de magistrado).

Onze magistrados estavam inscritos até o início da tarde desta segunda-feira (18), de acordo com a Secretaria da Diretoria Geral do Tribunal: Marcelino Chaves Ewerton (2ª Vara da Família), João Santana Sousa (7ª Vara da Fazenda Pública), Luiz Gonzaga Almeida Filho (8ª Vara Cível), Tyrone José Silva (4ª Vara Cível), José de Ribamar Castro (1ª Vara da Família), Raimundo José Barros de Sousa (4ª Vara do Tribunal do Júri), Antonio José Vieira Filho (6ª Vara da Família), Ângela Maria Moraes Salazar (5ª Vara da Família), Samuel Batista de Sousa (5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo), José Jorge Figueiredo dos Anjos (3ª Vara da Fazenda Pública) e Luiz de França Belchior Silva (2ª Vara Cível).

Votação - Os inscritos serão submetidos a votação em plenário. Cada desembargador indicará três nomes entre os candidatos à vaga. Os mais votados irão compor a lista tríplice, da qual sairá o novo desembargador, depois de realizada a votação final.

O acesso ao cargo desembargador, pelo critério de merecimento, é feito em sessão pública, com votação nominal, aberta e fundamentada. O juiz de entrância final que figurar por três vezes consecutivas ou cinco alternadas em lista de merecimento será automaticamente nomeado para o cargo.

Com informações do TJ

Nota oficial do Ministério Público sobre o caso Décio Sá

O Ministério Público do Maranhão informa à sociedade maranhense que o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) encontra-se acompanhando as investigações que apuram o homicídio do jornalista Décio Sá.

Informa, ainda, que serão investigados todos os crimes e atos de improbidade administrativa que estão sendo noticiados.

Secretaria de Assuntos Institucionais da Procuradoria Geral de Justiça - SECINST