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segunda-feira, 13 de agosto de 2012

Hospital Carlos Macieira pode voltar a funcionar nesta terça

Secretário Ricardo Murad
O secretário estadual de Saúde Ricardo Murad realizou coletiva no final da tarde desta segunda-feira (13) e informou que o Hospital Carlos Macieira, atingido por um incêndio pela manhã, pode voltar a funcionar a partir desta terça-feira (14), pelo menos nas áreas mais urgentes, como os setores que abrigam as Unidades de Terapia Intensiva (UTI´s) e as Unidades Semi-Intensivas (USI´s).

“Pedimos a compreensão da população nesse momento, mas estamos trabalhando para que tudo volte à normalidade o mais rápido possível”, afirmou Murad.

Ainda segundo o secretário, não é possível avaliar totalmente os prejuízos estruturais e materiais causados pelo incêndio, mas já se sabe que pouca coisa foi salva. Quanto à transferência de pacientes, Murad afirmou que 110 pacientes foram encaminhados para outras unidades de saúde, como o Hospital Tarquínio Lopes Filho (Geral), o Hospital Universitário Presidente Dutra e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), onde já estão recebendo a atenção necessária.

Segundo a perícia do Corpo de Bombeiros, que esteve no Hospital Carlos Macieira no final da tarde desta segunda-feira (13), as causas do incêndio ainda não foram descobertas, e foi dado um prazo de duas semanas para a conclusão de um relatório sobre o assunto. Para auxiliar as investigações, foram disponibilizadas as gravações das 40 câmeras existentes no hospital.

Com informações do Imirante

Governadora lamenta incêndio no Carlos Macieira

a Governadora Roseana esteve vistoria o local do incêndio
O incêndio no Hospital Dr. Carlos Macieira foi controlado. A afirmação é da governadora Roseana Sarney (PMDB) que esteve no local no início da tarde desta segunda-feira (13) acompanhada do secretário de estado de Saúde, Ricardo Murad.

Em entrevista à Rádio Mirante AM, a governadora garantiu que todos os pacientes foram retirados do hospital “por precaução”. Roseana Sarney explicou, ainda, que o incêndio desta manhã no HCM não pode ser considerado uma tragédia.

“Por precaução, foram retirados todos os doentes. Tudo indica que a estrutura [do hospital] foi preservada. Não chega a ser uma tragédia. Foi uma coisa imprevisível que atrapalha um pouco o cronograma de atendimento no hospital, mas todos os pacientes foram atendidos”.

Os pacientes que estavam internados no Hospital Carlos Macieira foram transferidos para o Hospital Geral.

Incêndio provoca pânico no Hospital Carlos Macieira

Fumaça toma conta das dependências do hospital
Um incêndio de grandes proporções obrigou a retirada de todos os pacientes do Hospital Carlos Macieira, em São Luis, na manhã desta segunda-feira (13). Os doentes que estavam na UTI (Unidade de Terapia Intensiva), em estado grave, também tiveram que sair às pressas.

Três andares foram atingidos pelo fogo. O Corpo de Bombeiros teve muita dificuldade para controlar a situação por falta de equipamentos adequados. Além disso, faltou água nos hidrantes do hospital.

O incêndio começou por volta das 10h, no setor onde fica a central elétrica, ao lado da farmácia, no primeiro andar. No mesmo piso estão as enfermarias. Em pouco tempo a fumaça tomou conta do hospital.

Houve correria e desespero para retirar os pacientes, que foram carregados por funcionários, policiais militares e voluntários. O mais complicado foi a remoção das pessoas que estavam na UTI. Mais de 30 ambulâncias foram usadas para transferir os pacientes para outros hospitais da cidade.

Inspeção constata precárias condições de escola municipal


A Promotoria de Defesa da Educação de São Luís realizou vistoria na semana passada, na UEB Lindalva Teotônia Nunes, na Vila Isabel, em São Luís. O objetivo foi averiguar a denúncia feita por pais e responsáveis de falta de aulas devido às condições estruturais insalubres e comprometimento do prédio onde funciona o segundo anexo da escola. No total, 201 alunos estão sem aulas.

Para a aposentada Maria Lúcia Costa Silva, a situação é preocupante, pois expõe os alunos a riscos e impede a aprendizagem das crianças. Ela tem quatro netas, de seis a nove anos, matriculadas no colégio e questiona a omissão da Secretaria Municipal de Educação (Semed). “As professoras se esforçam mas a estrutura é péssima. Como essas crianças vão aprender nessas condições? O que aprendem? O que fazer sem educação?”, enumera.

A avó explica que a parede de uma sala ameaça cair, as instalações elétricas estão comprometidas e o quintal, onde as crianças se concentram nos intervalos, além de ter um espaço reduzido, fica alagado a cada chuva. “E se a parede cair em cima das crianças?”, questiona. Para Benedito Santiago Viana, pai de um aluno, o espaço escolar é inadequado e merece atenção especial.

Irregularidades- Antes de serem suspensas as aulas, foi implantado um sistema de rodízio: a cada semana, metade das turmas tinham acesso às lições enquanto o outro grupo ficava em casa. A falta de continuidade das aulas também foi objeto de reclamação dos estudantes. Por conta disso, o cumprimento da carga-horária está comprometido.

O forro está despencando na sala de aula
No prédio, o piso está solto, as instalações elétricas e hidráulicas danificadas, há rachaduras nas paredes e a ventilação é prejudicada pela superlotação nas salas. Após a fiscalização do Ministério Público, ficou acertado que a Semed vai reformar o prédio onde funciona o anexo da UEB Lindalva Teotônia Nunes com previsão de término para 30 dias. A reforma foi iniciada no dia da inspeção à unidade.

A fim de retomar as aulas, ficou acertada a transferência das turmas, até a conclusão da reforma, para dois espaços: Salão Paroquial da Igreja Católica e União dos Moradores da Vila Isabel. A adaptação para acomodar os alunos será feita pela Semed. Após a conclusão da reforma e retorno dos estudantes, a direção da escola terá que apresentar um calendário para reposição das aulas perdidas, garantindo o cumprimento dos 200 dias letivos, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

“Estaremos acompanhando atentamente para garantir o cumprimento da carga horária e que os alunos não sejam ainda mais prejudicados”, assegurou o promotor de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva.

Tadeu diz que a população não pode mais se equivocar

O ex-prefeito Tadeu Palácio acredita na vitória
O candidato da coligação "Construindo uma Nova História" (PP/PR), Tadeu Palácio, disse que a população de São Luís não pode mais se enganar e esperar mais quatro anos para seguir em frente.

"São Luís não pode errar no vamente e também não pode se aventurar com determinadas candidaturas. E é por isso que diante de tantas adversidades, nos mantemos no patamar de uma candidatura competitiva, para melhorar essa cidade", declarou.

As declarações do ex-prefeito e candidato a prefeito pelo PP foram feitas, hoje pela manhã, na Rádio Mirante AM, durante a série de entrevistas com os oito candidatos que disputam a eleição municipal.

Tadeu Palácio afirmou estar preparado para oferecer à população de São Luís uma cidade com melhor qualidade de vida. "Precisamos fazer uma cidade melhor para todos. Iremos promover uma gestão globalizada com os problemas que afligem a nossa cidade, para que possamos concretizar o crescimento de nossa cidade", ressaltou.

Com relação à tentativa de impugnação de sua candidatura, Tadeu considerou o ato de covardia. "Entendo que só as pessoas mais covardes ficam na moita. Ninguém é bobo nessa história", observou o candidato do PP numa alusão à impuganação movida pelo candidato a vereador do PRTB, Genival Silva, que estaria sendo patrocinado por alguém para criar uma crise de identidade na campanha junto ao eleitorado da capital. "Quero dizer que sou candidato sim à prefeito de São Luís e tenho dito isso nos bairros aonde vou", frisou.

Tadeu disse que a atual gestão do prefeito João Castelo (PSDB) é uma falácia e afirmou que não deixou nenhum débito a pagar quando saiu do Executivo municipal. "Não deixei nenhum tipo de débito para esse moço (Castelo) pagar. O que ele faz é não mostrar a real proporção desastrosa desse governo", enfatizou.

Eleitorado supera população em mais de 300 municípios

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam que 305 municípios têm mais eleitores que habitantes, se levada em conta estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) da população residente por município para 2011 – os dados são os mais atualizados do instituto e foram publicados no “Diário Oficial da União”.

O percentual de municípios onde o total de eleitores é maior do que a população é de 5,5% dentre 5.564 cidades do país com ambos os números disponíveis – o IBGE possui dados de 5.568 municípios.

O Brasil tem uma população estimada de 192.376.496 habitantes para 2011. O TSE contabilizou, em julho deste ano, 140.394.103 eleitores aptos a votar no país e outros 252.343 que votam no exterior – cerca de 70% da população brasileira.

De acordo com o TSE, nem sempre o domicílio eleitoral é o mesmo que o domicílio civil, e alguns municípios desenvolvem características específicas que levam a essa situação, o que, segundo o tribunal, não configura necessariamente fraude.

sábado, 11 de agosto de 2012

Confirmado: Lula desembarcará em São Luís

Washington e Lula 
Agora é pra valer! O secretário nacional de organização do Partido dos Trabalhadores (PT), Paulo Frateschi, confirmou que o ex-presidente Lula desembarcará nos próximos dias em São Luís para reforçar a candidatura de Washington Luiz à Prefeitura da capital maranhense, que encabeça a coligação "Juntos Por São Luís".

Segundo Frateschi, o objetivo do ex-presidente Lula é visitar as 17 capitais brasileiras onde o PT terá candidatura própria. "Ele está fazendo pressão mesmo, porque quer estar em todas as capitais onde o PT tem liderança na campanha. Nós é que temos ponderado, devido à recuperação do câncer na laringe", disse.

O secretário de organização petista explica que a capital maranhense está entre as cidades que farão parte de um segundo bloco de visitas. "Num primeiro momento, o Lula visitará 10 capitais. Nesse bloco, São Luís não está incluída. Mas nós já recebemos o pedido da direção do PT na cidade e estamos garantindo que ele estará aí. Falta definir a data", ressaltou.

TRE realiza eleição simulada em Benedito Leite

O município de Benedito Leite, localizado a 522 Km de São Luís, foi escolhido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE) para realizar, no próximo dia 26, eleição simulada com urnas biométricas. O objetivo é testar os sistemas que serão utilizados nas eleições municipais de 7 de outubro.

Os simulados abrangem, entre outros aspectos, a votação com identificação biométrica e os programas de apuração, totalização e divulgação dos resultados da eleição. Ela funcionará exatamente como uma eleição normal, onde todos os eleitores do município serão chamados a participar.

De acordo com o TRE, o colégio eleitoral de Benedito Leite possui 4.504 pessoas. Destas, 3.134 realizaram o recadastramento biométrico.Desde a última terça-feira (7), até este sábado (11), por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), diversos TREs realizam simulados para testar os sistemas de votação.

De 13 a 17 de agosto, o TSE realizará em sua sede, em Brasília-DF, um simulado para avaliar o funcionamento dos programas de votação, apuração e totalização dos votos e divulgação dos resultados.

Idosa acusa deputado de grilagem de terra

Sinésia Isidora de Melo confirma as denúncias
A comissão de delegados que investiga crimes de grilagem de terra no Maranhão está investigando a denúncia de uma família da comunidade da Pindoba, município de Paço do Lumiar, na região metropolitana da Ilha de São Luís.

Segundo a denúncia da família, o deputado estadual Raimundo Cutrim teria se apoderado de 68 hectares de terra – herança de família – utilizando documentos falsos.

A proprietária do terreno, Sinésia Isidora de Melo, 69 anos, disse que a documentação foi toda falsificada no cartório do 1º Ofício Extrajudicial de São José de Ribamar, que na época tinha como responsável o atual secretário extraordinário de Assuntos Estratégicos do Governo do Estado, ex-deputado estadual Alberto Franco.

Segundo a idosa, Raimundo Cutrim teve apoio do delegado aposentado Sebastião Justino. “Sebastião Justino vinha muito na minha casa, era meu amigo e eu confiava nele”, afirma a aposentada.

Ainda segundo a aposentada, para passar o terreno para o seu nome, o deputado Raimundo Cutrim teria utilizado uma procuração falsa. A procuração foi outorgada no mês de julho do ano 2000 por Antonio Claudino da Silva. “Antonio Claudino morreu em 1997 e a procuração foi assinada em 2000”, afirma Sinésia de Melo.

O corretor de imóveis, Sebastião Cardoso Filho, que é procurador da família Melo garante que o cartório sabia da fraude. “O cartório sabia de tudo porque quando Cutrim veio falar comigo, que queria a escritura definitiva do terreno para poder aprovar um projeto, para receber um financiamento pra poder pagar os herdeiros e a minha comissão, eu disse pra ele que era impossível porque tinha que primeiro fazer o inventário. Ele disse que pra eu não me preocupar que ele dava um jeito. Ele me disse que tinha um amigo que ia fazer a escritura e que só era preciso eu comparecer no cartório para assinar a documentação”, afirmou o corretor.

O documento que autorizou a venda da terra, segundo o corretor, foi assinado em um restaurante da cidade de São José de Ribamar. “Foi assinado no restaurante Mar e Sol. Estavam lá o deputado Cutrim e o senhor Alberto Franco. Uma pessoa do cartório foi lá no restaurante levar o livro para eu assinar”, concluiu Sebastião Cardoso.

O deputado Raimundo Cutrim ia prestar depoimento na sexta-feira (10) à Comissão de Delegados que investiga crimes de grilagem de terra no Maranhão. O depoimento estava marcado para acontecer na Assembleia Legislativa, mas foi adiado para a próxima semana a pedido de um dos delegados da comissão.

Quem, também, vai ser chamado para dar explicações a polícia é o secretário de Assuntos Estratégicos e ex-deputado estadual, Alberto Franco. Segundo informações da polícia, Franco era responsável pelo cartório em São José de Ribamar onde várias escrituras de terras foram legalizadas.

Defesa- A assessoria do deputado estadual Raimundo Cutrim foi procurada, mas não atendeu às ligações. Em nota, o secretário Alberto Franco informou que está à disposição da comissão de delegados que investiga a grilagem de terras.

O secretário rechaçou as denúncias e disse que se algum crime foi praticado, o cartório em que ele trabalhava também teria sido vítima dos falsários. Já o delegado aposentado, Sebastião Justino, informou que apenas apresentou o deputado Raimundo Cutrim ao procurador da família. Ele nega ter facilitado a grilagem de terras na área ou qualquer outro crime praticado.

A comissão que investiga os casos de grilagem de terras no Maranhão foi formada após o assassinato do empresário Marggion Lanyere Andrade. O crime ocorreu em outubro do ano passado.

O empresário foi enterrado em uma cova rasa em um terreno, no bairro Araçagi. O ex-vereador de Paço do Lumiar, Júnior do Mojó, e o corretor de imóveis, Elias Orlando Nunes Filho, foram apontados como os mandantes do crime, mas estão foragidos. Apenas os executores foram presos até agora.

A comissão que investiga crimes de grilagem é presidida pelo delegado Carlos Alberto Damasceno.

Com informações do Imirante

sexta-feira, 10 de agosto de 2012

TJ reafirma legalidade de decisão que afastou prefeito de Vitorino Freire

Desemb. Raimundo Melo
O desembargador Raimundo Melo divulgou Nota de Esclarecimento nesta sexta-feira (10) em que rebate as críticas quanto à decisão unânime da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ) que em 1º de agosto determinou o afastamento imediato do prefeito do município de Vitorino Freire, José Ribamar Rodrigues, por improbidade administrativa.

Confira abaixo a íntegra do texto:

I -   O oferecimento da denúncia pelo Ministério Público do Estado do Maranhão data de 09 de abril de 2012, e fora feito com base no relatório do Tribunal de Contas do Estado em que aponta aplicação indevida, por parte do gestor municipal, da quantia de R$ 2.337.772,44 (dois milhões, trezentos e trinta e sete mil setecentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), quando de sua administração no ano de 2005;

II -O denunciado José Ribamar Rodrigues foi intimado no dia 02 de maio de 2012, conforme prova fls. 443/443v, para constituir advogado e apresentar defesa-preliminar, para assim defender-se dos termos da denúncia. Contudo, até o dia 22 de maio ele não havia se manifestado nos autos, consoante certidão de fls. 444;

III -Na oportunidade, em razão das regras específicas do processo penal, pois sabe-se ser impossível o andamento deste sem a presença de um defensor/advogado constituído e, diante da inércia do denunciado em se defender, foi-lhe constituído um defensor público, para dar andamento à denúncia;

IV -Apresentada a defesa-preliminar pelo defensor público Joaquim Gonzaga de Araújo Neto, a denúncia foi encaminhada para julgamento, e no dia 07 de agosto a 1ª Câmara Criminal entendeu por bem aceitá-la, dando inicio a Ação Penal contra o, agora réu, José de Ribamar Rodrigues, afastando-lhe imediatamente do cargo;

V – Com relação à celeridade no andamento do processo, é oportuno esclarecer que tal fato se deve em razão do prazo estipulado pelo Conselho Nacional de Justiça para se julgar, na medida do possível, os processos no prazo máximo de 100 (cem) dias. E no caso, dada a natureza célere do processo de recebimento de denúncia, este já se encontrava saneado e pronto para ser levado a julgamento pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça;

VI -O Tribunal de Justiça repudia as alegações do Réu José de Ribamar Rodrigues de que seu afastamento deu-se em decorrência de perseguição e influência política do então deputado Stenio Rezende. O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, uma das mais antigas instituições do judiciário brasileiro, sempre foi e sempre será um Tribunal isento, livre de amarras políticas, que analisa e julga seus processos de forma justa, e que atenda, na medida do possível os anseios da população, mas ao mesmo tempo atuando sem pressão e sem emoção. A justiça é feita para não ter influência política e que, assim sendo, possa julgar todos os cidadãos baseados nas garantias da Constituição  Republicana de 1988 e nas leis.

Com informações do Tribunal de Justiça

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