TRE julgará processos com celeridade

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão terá a missão de apreciar até o próximo dia 23, um total de 475 processos em tramitação na Corte Eleitoral. Apesar disso, a expectativa é que esse volume de processos possa aumentar, já que a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) registrou 1.307 impugnações no estado para cargos de prefeito e de vereador em 2012.

As impugnações foram formuladas pelos promotores eleitorais. No início da semana, dois casos de repercussão e destaque no cenário político de São Luís foram apreciados de São luís foram apreciados pelo TRE.

O ex-prefeito Tadeu Palácio (PP), impugnado pelo candidato a vereador Genival Alves Silva (PRTB), teve o seu registro de candidatura deferido pela Corte Eleitoral, e o candidato a vereador Wellington do Curso (PSL), por outro lado, teve o seu registro indeferido. Ele apelará ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para garantir sua participação no pleito de outubro.

De acordo com a secretaria judiciária do TRE, do total de recursos a serem apreciados pela Corte, São Luís, com 30 ações, é o município com maior demanda no Maranhão. Caxias vem em segundo lugar com 26 recursos e Paço do Lumiar com 20 apelações.

Com informações de O Estado do Maranhão

Acidente na BR-222 deixa três mortos

Um acidente na BR-222 deixou três pessoas mortas e quatro gravemente feridas, na manhã deste sábado (18), no povoado de Acoque, localizado a 18 quilômetros do município de Vitória do Mearim.

Por volta das 6h, um carro desgovernado atingiu um grupo de sete pessoas que iam à igreja no povoado de Acoque. O motorista fugiu após o acidente, deixando três pessoas mortas e quatro gravemente feridas. No impacto, o veículo Palio de cor branca perdeu a placa dianteira, de numeração APM 4884.

O carro foi encontrado abandonado próximo à cidade de Itapecuru-Mirim, no posto São Francisco, da Polícia Rodoviária Federal, localizado a 15 quilômetros de Entroncamento. Segundo testemunhas, o motorista teria abandonado o veículo e fugido em direção ao matagal. A polícia segue realizando buscas pelo motorista foragido.

Os quatro feridos no acidente estão sendo transferidos para o hospital Socorrão II, em São Luís.

Com informações do G1 MA

Encerrado relatório do caso Décio Sá

Delegada Cristina Meneses

A delegada-geral de Polícia Civil do Maranhão, Cristina Meneses, disse ter ficado muito satisfeita com o resultado final do inquérito que apurou o assassinato do jornalista Décio Sá. O relatório final foi entregue na tarde desta sexta-feira (17) à juíza titular da 1ª Vara do Tribunal de Júri, Ariane Mendes Castro Pinheiro.

Ao todo, 13 pessoas foram indiciadas como participantes da trama montada para assassinar o jornalista na noite do dia 23 de abril, em um bar na Avenida Litorânea, em São Luís. Destas, dez estão presas e três foragidas e todos tiveram prisões preventivas solicitadas à Justiça.

O inquérito foi iniciado na data do assassinato e gerou um total de 31 volumes e 23 documentos apensos. Segundo a delegada, a investigação realizada nos três meses e meio de trabalho tornou-se em uma das mais importantes para a instituição.

“Com relação ao homicídio estamos muito satisfeitos com o resultado da investigação, elucidando completamente este o caso. Este é um trabalho emblemático, porque mostrou que a polícia tem liberdade para trabalhar e que se antigamente esbarrava em algum muro e sempre era impossível saltar estes obstáculos, hoje é diferente”, argumentou.

O documento foi entregue sem ainda contar com as explicações do deputado estadual Raimundo Cutrim (PSD), citado pelo assassino do jornalista, Jonathan Silva, como uma das pessoas envolvidas na organização do crime. Por ter foro privilegiado, o parlamentar tem o direito de escolher local e data para ser ouvido.

No entanto, a própria delegada informou que no inquérito há o pedido à Justiça para que seja autorizado o depoimento do parlamentar. “Se o Tribunal entender e autorizar nossa solicitação de oitiva, nós faremos”, explicou.

Agiotagem- O inquérito entregue nesta sexta deu origem a uma nova linha de investigação. Foram descobertos indícios de ligações entre prefeituras locais e esquemas de agiotagem. A partir de segunda-feira (20) um novo inquérito vai ser aberto para apurar os indícios destes crimes. Ele será presidido pelo delegado Maymome Barros.

Com informações do G1 MA

Presos suspeitos de assassinar candidato do PDT

Alisson Robert

Foram presos na quinta-feira (16), por agentes da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV), três homens que podem estar envolvidos com o assassinato de um candidato a vereador do PDT, ocorrido ana última terça-feira.

Segundo a polícia, os três assaltantes foram reconhecidos pelo dono de um carro que havia sido roubado no bairro Cohatrac.

A polícia suspeita que o veículo tenha sido utilizado no assalto ao candidato a vereador Alisson Robert da Silveira, de 33 anos, na noite de terça-feira (14), na Rua de São Pantaleão, no Centro de São Luís.

Ele foi baleado após se recusar a entregar a chave do carro aos assaltantes. “Passamos a primeira etapa, verificamos que era o mesmo grupo e agora, estamos na segunda etapa, que é a identificação das testemunhas no local do crime da Rua São Pantaleão”, disse o delegado Paulo Hertel, da DRFV.

Governista rebate críticas da oposição sobre problemas no Maranhão

Deputado César Pires

O deputado César Pires (DEM) ocupou a tribuna da Assembleia, na sessão de ontem, para rechaçar a postura dos deputados de oposição de debitar a um grupo político apenas, ou à governadora do Estado, os problemas do Maranhão. ”É bom lembrar que esse Estado viveu sob a égide do que é hoje a oposição, durante seis anos, tempo suficiente para que os olhos dessa mesma oposição pudessem enxergar, da mesma forma que eu enxergo esses problemas”, afirmou.

Segundo César Pires, jogar pedra agora sem olhar o passado, sem olhar a história e sem compreender que todos têm parte nessa culpa seria, na verdade, diminuir a capacidade mental da Assembleia e também da sociedade como um todo. “Somos todos partícipes dessa desconstrução ou da não construção dessas necessidades. Aqui não há oposição que não teve a oportunidade de fazer, não há situação também que não tivesse oportunidade de fazer”, analisou.

De acordo com César Pires, deve-se reconhecer a realidade dos fatos que existem, isto é, que está diminuindo o turismo no Maranhão, e assim deve ser encarado, mas debitar os problemas a esse governo sem olhar para trás, sem ver aqueles que tiveram a oportunidade de fazer - porque tiveram no governo por seis anos - e, contudo, não fizeram, não é justo.

“O que devemos é cobrar sim, cobrar do governo atual, cobrar sem jogar pedra, mas olhando também que o passado teve oportunidade, em seis anos, de fazer uma obra que eu tenho certeza que pode durar apenas um ano [para ser concluída]. O tempo foi suficiente”, defendeu César Pires, ao se referir às críticas feitas pela oposição em relação à reforma do Aeroporto Marechal Cunha Machado.

César Pires defendeu a união de forças para reverter a realidade dos fatos e cada qual assumir suas responsabilidades diante das necessidades que o Estado apresenta.

Com informações da Agência Assembleia

Ministério Público Federal quer bloqueio de recursos da educação de São Luís por negligência da Prefeitura

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão propôs ação cautelar, com pedido de liminar contra o município de São Luís, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a União Federal, pela retenção ilegal de recursos federais recebidos pelo Município de 2009 a 2012, bem como pela omissão na fiscalização do uso de verbas.

Para o MPF, os problemas da educação em São Luís não decorrem da ausência de recursos, e sim da negligência dos seus gestores.

Com base em denúncia anônima, o MPF instaurou inquérito civil para apurar a situação da educação pública municipal de São Luís. Após ser oficiado, o Município afirmou que 219 escolas da cidade estariam passando por reformas, que o déficit da carga horária do ano letivo de 2011 seria reposto em 2012 e que a merenda, transporte, material e kits escolares seriam oferecidos às unidades de ensino básico.

No entanto, as afirmações feitas pelo Município não foram acompanhadas de documentação comprobatória. Além disso, uma seleção de notícias coletadas pelo assessoria do Ministério Público, constatou a situação precária da educação municipal pública de São Luís.

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) foi oficiada para apresentar esclarecimentos sobre as notícias veiculadas na mídia e na imprensa e a adoção de providências, mas não apresentou nenhuma resposta.

O MPF oficiou ainda ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (Cacs/Fundeb) e ao Conselho de Alimentação Escolar de São Luís (CAE), mas também não recebeu resposta.

Oposição critica fraco desempenho do Maranhão no Ideb

Deputado Marcelo Tavares

Deputados da bancada de oposição – Marcelo Tavares (PSB) e Rubens Pereira Júnior (PCdoB) – criticaram o desempenho do Maranhão no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2011. A pesquisa, divulgada pelo Ministério da Educação (MEC), mostra que o índice do Maranhão piorou em relação à edição anterior.

O líder da oposição, Marcelo Tavares, afirmou que os dados do Ideb mostram que, no ensino médio, o Maranhão andou para trás. Ele observou que, em 2009, os números relacionados à educação maranhense ainda eram ruins, mas eram crescentes.

“Estes números vinham de forma crescente, mas bastou a governadora Roseana Sarney assumir o comando do Estado que, dois anos depois, o Maranhão apresenta números decrescentes. Os resultados das notas nas escolas públicas de ensino médio foram os piores na média, pouquinho melhor em matemática e bem piores em português. Isso fez com que o Maranhão retrocedesse 0.1% no Ideb de 2011 publicado agora pelo governo federal”, declarou Marcelo Tavares.

Ele lembrou que a governadora Roseana Sarney assumiu o mandato anunciando que iria fazer uma revolução na educação. “Grande revolução! Revolução que nos faz acreditar que o governo de fato não pensa no futuro dos maranhenses. Como podemos falar em um estado melhor e desenvolvido se não existe um plano sério de educação no Maranhão?”, questionou o líder da oposição.

Rubens Pereira Junior

Ao ocupar a tribuna, o deputado Rubens Pereira Júnior ressaltou que o Maranhão é um dos pouquíssimos Estados que não tem um Plano Estadual de Educação.

“A grande ação do governo do Estado na área da educação foi fechar escolas dizendo que tinha vaga sobrando. E, além de fechar as escolas, cai a nota do Ideb. Mais uma vez, o Maranhão aparece com destaque, mas com destaque negativo. Ao comparar os índices do Ideb de 2009 a 2011, portanto durante a gestão da governadora Roseana Sarney, mais uma vez, o resultado é negativo. Enquanto todo Brasil avança, boa parte do Brasil avança na avaliação do Ideb, o Maranhão no ensino médio cai”, afirmou o deputado Rubens Júnior.

Ele fez um apelo para que a Assembleia Legislativa efetivamente assuma a causa da educação: “Ou esta Casa assume efetivamente a luta por uma educação digna e de qualidade ou os indicadores sociais continuarão na mesma forma, a denominação política continuará da mesma forma, os indicadores educacionais continuarão piorando. Governadora Roseana, esse não é o melhor governo da vida de nenhum dos maranhenses”, enfatizou.

Com informações da Agência Assembleia

Laudo sobre incêndio do Hospital Carlos Macieira será divulgado só na próxima quarta-feira

O Instituto de Criminalística (Icrim) deve divulgar, na próxima quarta-feira (22), o laudo sobre o incêndio no Hospital Carlos Macieira (HCM), ocorrido na segunda-feira (13) em São Luís. Ainda não há data para que os pacientes retirados na hora do incêndio e transferidos para outras unidades de saúde da capital sejam levados de volta ao hospital.

Dos 110 pacientes que foram transferidos no dia do incêndio para outras unidades de saúde da capital, ninguém voltou até agora para o Hospital Carlos Macieira. O setor de engenharia da Secretaria de Estado de Saúde (SES) já fez o levantamento dos danos depois do incêndio.

A perícia no local do incêndio já foi quase concluída e o setor de informática do hospital entregou para o Icrim as imagens do circuito de segurança que serão analisadas a partir de agora por três peritos criminais.

O superintendente da polícia técnico-científica do estado, o perito criminal Cássio Marques, afirmou que na próxima quarta-feira (22) o Icrim deve divulgar alguma informação sobre o incêndio no Hospital Carlos Macieira.

Nesta quarta-feira (15) mais uma equipe do Corpo de Bombeiros esteve na unidade de saúde e, segundo o secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, liberaram a retirada de escombros do local. A reconstrução da ala esquerda do prédio atingido pelo incênio também já foi autorizada.

Segundo a Secretaria de Saúde, a volta dos pacientes retirados durante incêndio ainda não ocorreu pois os medicamentos da farmácia do Carlos Macieira, atingida pelo fogo, ainda precisam ser repostos.

Roseana participa do velório de Assub

A governadora Roseana foi prestar condolências aos familiares

Acompanhada do secretário de Articulação Política, Hildo Rocha, a governadora Roseana Sarney (PMDB), participou, na tarde desta quarta-feira (15), do velório do ex-presidente da Câmara Municipal, Raimundo Assub.

O velório foi realizado no plenário Simão Estácio da Silveira, naquela casa parlamentar, na Praia Grande e o sepultamento ocorreu às 17 horas no Cemitério do Gavião.

Para a governadora Roseana Sarney, o falecimento de Assub significou um grande desfalque para a política do Maranhão. “Ele foi um excelente aliado, um grande político, ainda em atividade, e deixa uma grande lacuna na vida pública. Estou aqui, como correligionária e amiga, para lamentar essa grande perda”, destacou Roseana Sarney.

Roseana assinalou ainda que, como presidente da Câmara Municipal (1987/1988), Assub mostrou toda a sua capacidade política e administrativa, sendo um parlamentar que sempre se caracterizou pelo grande espírito público.

CGU propõe parceria ao MPE para combater a corrupção

Integrantes do CGU e MPE reunidos

A cooperação institucional entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Maranhão (MPE) para realizar ações de combate à improbidade administrativa e à corrupção foi o tema de uma reunião realizada na terça-feira, na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em São Luís.

A solicitação de parceria foi oficializada pelo chefe da CGU no Maranhão, Roberto César de Oliveira Viégas, à procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha.

No encontro, o representante da CGU informou que, por meio da Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas, o órgão pretende estimular a participação da sociedade na prevenção da corrupção, contribuir para a promoção da ética e o fortalecimento da integridade das instituições públicas. “Nessa linha de atuação, o Ministério Público tem um papel estratégico e o trabalho em conjunto rende resultados mais efetivos”, destacou Viégas.

Regina Rocha informou que uma das principais prioridades de sua gestão é promover ações e projetos na área da probidade e da transparência fiscal, além de campanhas institucionais. “Combater a corrupção é uma diretriz institucional do Ministério Público”, declarou.

Por designação da procuradora-geral, foi formada uma comissão de membros e servidores para propor ações e criar novos mecanismos em defesa da probidade administrativa e transparência fiscal. O grupo se reuniu em 16 de julho e teve a participação de 12 membros do MPMA. A primeira sugestão da comissão é que o Ministério Público realize, após o período eleitoral, um seminário com os prefeitos eleitos para informar e orientar sobre prevenção à improbidade.

A proposta foi apresentada ao chefe da CGU que manifestou o apoio da instituição à iniciativa ministerial. Na reunião, ficou acertado, ainda, que será realizado um curso para promotores de justiça sobre técnicas de detecção de fraude. O objetivo é garantir uma fiscalização rígida e a intervenção mais ágil nesses casos.

Outro ponto a ser trabalhado entre as instituições é a renovação de um termo de cooperação técnica firmado pela Procuradoria Geral de Justiça com a CGU. “O termo vigente é de 2003. Com base na diretriz institucional adotada por esta gestão, em sintonia com as propostas apresentadas pela comissão formada por promotores e servidores, vamos repactuar a cooperação técnica e ampliar as ações conjuntas”, explicou a diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais, Fabíola Fernandes Faheína Ferreira.

Participaram da reunião de trabalho o diretor-geral da PGJ, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e os promotores de justiça Laert Pinho de Ribamar, Jerusa Capistrano Pinto Bandeira e Marcos Valentim Pinheiro Paixão, da Assessoria Especial da PGJ.

Com informações do Ministério Público Estadual