Deputado revela que a Baixada Maranhense secou

Deputado e prefeito eleito Chico Gomes

“O gado está morrendo de sede, o pasto morreu, o capim secou, são grandes os prejuízos da população”. Assim o deputado estadual Chico Gomes (DEM) descreveu a situação da Baixada Maranhense com a estiagem que também atinge diversas outras regiões do Maranhão.

Segundo Chico Gomes, o período chuvoso foi muito pequeno e com as chuvas escassas os campos e lagos não atingiram o mesmo volume de água dos anos anteriores e mesmo essa pouca chuva escoou rapidamente para o mar.

Prefeito eleito de Viana, Chico Gomes acrescentou que não há água nos campos do município para alimentar os rebanhos bovinos, ovinos e caprinos criados de forma extensiva. “Os poços cacimbões secaram e os açudes e lagos também”, lamentou o deputado.

O lago Itans, conforme o parlamentar, se transformou em algumas poças d’água e lama onde nem o gado ousa se aventurar. Outras situações graves foram registradas nos distritos de Guapiaçu, Jetiba e Beira da Baixa nos quais a população está consumindo água mineral vinda de São João Batista, transportada por motocicletas quilômetros a fio.

O deputado Chico Gomes fez um apelo à Defesa Civil para que tome medidas no sentido de abastecer a população da região e o gado ali criado.

No final de seu discurso, o parlamentar denunciou que após as eleições o município de Viana foi abandonado, a cidade está cheia de lixo e os funcionários com seus pagamentos atrasados.

Na opinião de Chico Gomes ou a administração de Viana assume a responsabilidade que lhe compete até o dia 31 de dezembro ou um outro poder deve intervir para que a cidade não viva no caos em que se encontra, para que os produtores e a população não passem pelas dificuldades que estão passando hoje.

Com informações da Agência Assembleia

Mesmo derrotado nas urnas, o prefeito Castelo foi quem mais gastou na campanha eleitoral

Prefeito João Castelo foi campeão de gastos

Leno Edroaldo/ G1 MA


Exatamente 30 dias após a realização das últimas eleições municipais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou a consulta às prestações de contas relativas apenas ao primeiro turno do pleito. De acordo com o TSE, os oito candidatos à prefeitura de São Luís gastaram juntos R$ 12.040.905,39.

O campeão nos gastos foi o atual prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), que informou ter gasto R$ 4.697.991,79.

De acordo com o Tribunal, as informações foram encaminhadas pelos candidatos, comitês financeiros e partidos. Os candidatos que encerraram sua participação nas eleições de 2012 no primeiro turno, partidos e comitês tiveram até 6 de novembro para apresentar à Justiça Eleitoral as contas finais de campanha.

Já o prazo para os 100 candidatos que concorreram no segundo turno da eleição para prefeito, realizada em 28 de outubro, foi encerrado nesta terça-feira (27).

Pelos números apresentados pela Justiça Eleitoral, logo após o então candidato à reeleição João Castelo (PSDB), o segundo candidato a apresentar maior gasto foi Washington Luiz (PT), com R$ 4.421.085,46.
Grande vencedor das eleições, Edivaldo Holanda Júnior (PTC) foi o terceiro a registrar maiores gastos: R$ 2.164.279,82. Logo a seguir apareceram Tadeu Palácio (PP), com R$ 410.798,32; Eliziane Gama (PPS), com gastos de R$ 304.440.

Haroldo Sabóia informou ter gasto R$ 33.400; Ednaldo Neves (PRTB), R$ 8.910; enquanto que Marcos Silva (PSTU) não teria entregado suas prestações de contas, segundo o sistema do Tribunal Superior Eleitoral.

Deputada cobra a participação de movimentos sociais na discussão do Plano Estadual de Educação

Deputada Eliziane Gama

A deputada estadual Eliziane Gama (PPS) defendeu, nesta terça-feira, que o Plano Estadual de Educação seja discutido com os movimentos sociais e aprovado pela Assembleia Legislativa.

De acordo com a deputada, esta será a forma de garantir a continuidade e avanços nas políticas de educação no Maranhão.

“Esta Casa precisa capitanear o movimento pela educação no Maranhão. Para que tenhamos um Plano Estadual da Educação a partir de um levantamento das problemáticas, traçar metas, e acima de tudo, apresentar propostas para melhoria do quadro da educação no Estado”, defendeu.

Na tribuna, a deputada lamentou que em 20 anos as políticas educacionais, principalmente no interior do Estado não tenham avançado.

“O quadro da educação no Maranhão não se alterou muito nos últimos anos. O que temos, infelizmente, é uma grande população de jovens que ainda sonha se capacitar e entrar na Universidade, mas não têm como fazer isso, porque as estruturas são muito limitadas”, comentou.

Com informações da Agência Assembleia

Duas cidades maranhenses têm risco de surto de dengue

O Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) deste ano revela que 77 municípios brasileiros estão em situação de risco para a dengue (entre as capitais, apenas Porto Velho); 375 em situação de alerta e 787 foram considerados satisfatórios.

No Maranhão, os municípios de Pastos Bons e Mirador apresentam risco de surto. Miranda do Norte, Colinas, Caxias, Imperatriz, Açailândia, Rosário, São João dos Patos, São José de Ribamar, Estreito, Tasso Fragoso, Grajaú, Barra do Corda, Bacabal, Paço do Lumiar, Pedreiras, Presidente Dutra, Santa Luzia e Itapecuru Mirim, estão em estado de alerta.

O LIRAa, que traça um panorama para identificar onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito transmissor da dengue, foi realizado em 1.239 municípios, o que representa um acréscimo de 31% com relação aos participantes de 2011. No ano passado, 800 municípios realizaram a pesquisa.

Dos 77 municípios em situação de risco no estudo deste ano, 58 realizaram o LIRAa pela primeira vez e 10 mantém a situação de risco, a exemplo de 2011. No ano passado, dos 800 municípios pesquisados, 48 foram identificados em situação de risco, 338 em alerta e 414 com índice satisfatório.

TJ recebe denúncia contra os prefeitos de Senador La Roque e Bacabal

Des. Bayma Araújo acatou as denúncias

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, em sessão nesta terça-feira (27), recebeu denúncia contra o prefeito de Senador La Roque, João Alves Alencar.

De acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), Alencar deixou de apresentar as contas do exercício 2011 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) no prazo estabelecido em lei, o que no entendimento da instituição configura grave delito.

Na mesma sessão, foi recebida também denúncia do MPE contra o prefeito de Bacabal, Raimundo Nonato Lisboa, acusado de contratar servidores públicos sem prévio concurso público entre os anos de 2005 e 2007, para os cargos de técnico de enfermagem, professor e técnico ortopedista.

Os servidores contratados irregularmente ingressaram com ações na Vara do Trabalho de Bacabal. O relator dos dois processos foi o desembargador Bayma Araújo, que ao apresentar voto pelo recebimento das denúncias foi acompanhado pelos desembargadores Raimundo Melo e Cleonice Freire.

Com informações do Tribunal de Justiça

"Edivaldo sinaliza diálogo com o governo", diz João Alberto

Senador João Alberto de Souza

O senador João Alberto de Souza (PMDB) garante que o prefeito eleito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr (PTC), já sinalizou positivamente para manter um relacionamento institucional amistoso com a governadora Roseana Sarney (PMDB).

Segundo João Alberto, apesar do gestor eleito não ter comparecido ao Seminário de Integração com os demais prefeitos maranhenses, na semana passada, ele já teria conversado com o senador em Brasília, onde manifestou interesse em dialogar com a governadora.

"Ele (Edivaldo Holanda Jr) me explicou que não participou do seminário, porque já havia agendado compromissos antes de ser convidado para o encontro dos prefeitos com a governadora. Ele alegou que estava vindo de Belo Horizonte e já partido naquela mesma data para São Paulo, onde tinha mais compromissos", explicou o senador.

João Alberto afirma que o prefeito eleito fez questão de ressaltar não ser um radical e que tem interesse em trabalhar em conjunto com o governo, assim como vários outros prefeitos têm feito. Para João Alberto, o momento requer prudência.

Ministério Público move ação contra o ex-prefeito Tadeu Palácio e o ex-secretário Altemar Lima

Tadeu Palácio e Altemar Lima na mira do MPF

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) moveu uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de São Luís, Carlos Tadeu D’Aguiar Silva Palácio, e o ex-secretário de Educação de São Luís e atual vereador do município de Alto Alegre do Pindaré (MA), Altemar Lima de Sousa, por não repassarem para entidades filantrópicas verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Os recursos deveriam ser aplicados em ações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Nacional de Alimentação Escolar Pré-Escolar (Pnap) e Programa Nacional de Alimentação Escolar para Creche (Pnac).

Em auditoria realizada pelo FNDE, foi constatado que, dos recursos que a prefeitura de São Luís recebeu em 2008 para aplicar em tais programas, o ex-prefeito deixou de repassar mais de R$ 118 mil a entidades filantrópicas que auxiliam o município na educação de crianças ludovicenses.

Aproximadamente 190 entidades ficaram sem receber parcelas dos programas, como a Associação beneficente da Vila Embratel, que ficou sem receber R$ 2.076,80, e a União de Mulheres da Cidade Olímpica, que não recebeu R$ 3.060.

Para o procurador da República Juraci Guimarães, que é o responsável pela ação, Tadeu Palácio e Altemar Lima praticaram ato de improbidade administrativa por prejuízo ao erário e afronta aos princípios da administração pública ao deixarem de repassar a várias entidades beneficentes recursos destinados à merenda escolar, que foram recebidos do Governo Federal

Tanto o ex-prefeito Tadeu Palácio, quanto o ex-secretário de Educação Altemar Lima foram notificados para prestarem esclarecimentos sobre o não repasse das verbas, porém, não apresentaram justificativa para a irregularidade.

“A improbidade administrativa no caso se potencializa porque eles deixaram de aplicar recursos públicos cujo objetivo era atender às necessidades nutricionais de crianças carentes de creches e merenda escolar de alunos do ensino infantil e fundamental de São Luís", declarou Juraci Guimarães.

Na ação o MPF-MA requer a condenação de Tadeu Palácio e Altemar Lima a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, restituição ao erário dos valores e multa.

Vereadora cobra regularização do transporte público

Vereadora Rose Sales

A vereador Rose Sales (PCdoB) esteve na Promotoria de Justiça do Consumidor, reunida com a promotora Lítia Cavalcanti dialogando sobre as problemáticas do transporte público, manifestando a preocupação com o agravamento do colapso no sistema provocado pela gestão do prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB).

"Na oportunidade, oficializei pedido de execução do do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado entre o Sindicato das Empresas de Transporte (SET), a Prefeitura de São Luís e o Sindicato dos Rodoviários que assegurava a manutenção da operação regular dos serviços de transporte coletivo público, devido ao não cumprimento pela prefeitura", declarou.

Rose Sales disse que buscou informações referentes ao ofício que foi emitido por ela à promotora em abril/2012, solicitando investigação profunda por parte do Ministério Público sobre a Dataprom e o Município.

"Visto que agora mais uma vez essa gestão secundariza o interesse e o direito da população deixando por quase seis meses o atraso do pagamento à Dataprom, que por está atuando sem contrato, prática desta gestão, e ter instalado um servidor milionário sem licitação e sem estar pago, ameaça todo tempo desligar o sistema, ficando o povo a mercê", frisou.

A prefeitura adiantou pagamento de faturas em atraso à Dataprom, porém segundo a parlamentar, não minimiza todo o rolo instaurado. "Na oportunidade eu e a promotora Lítia dialogamos com os representantes do sindicatos estadual e municipal do transporte alternativo, ouvindo suas reivindicações.
Vale registrar que o modo aguerrido e compromissado da promotora tem contribuído significativamente no enfrentamento do problema dos transportes em nossa capital e sido companheira nesta luta", complementou.

Grupo dos 22 vereadores assina manifesto pela unidade

Presidente Isaías Pereirinha

Os vereadores de São Luís, eleitos na eleição de outubro, formalizaram a constituição de um grupo supra partidário de atuação parlamentar. A manifestação se deu por meio de um documento em que 22 vereadores garantem as seguintes questões:

01- Garantir a independência e harmonia dos poderes constituídos, na forma que estabelece a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município;

02- Fortalecer o parlamento municipal para melhor representar os interesses da sociedade de São Luís;

03- Garantir o apoio necessário ao Poder Executivo, quando as ações forem de interesse da população;

04- Apresentar chapa completa para representar o grupo na eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, para o biênio 2012-2013;

05- Garantir a unidade do grupo, através de ações que respeitem a todos, prevalecendo sempre a vontade da maioria.

Assinam o manifesto os vereadores:

01. Marlon Garcia (PTdoB)
02. Pavão Filho (PDT)
03. Isaías Pereirinha (PSL)
04. Chico Carvalho (PSL)
05. Fábio Câmara (PMDB)
06. Manoel Rego (PTdoB)
07. Beto Castro (PRTB)
08. Paulo Luiz (PRB)
09. Josué Pinheiro (PSDC)
10. Pedro Lucas Fernandes (PTB)
11. Ricardo Diniz (PHS)
12. Barbosa Lages (PDT)
13. Francisco Chaguinhas (PRP)
14. Armando Costa (PSDC)
15. Marquinhos (PRB)
16. Astro de Ogum (PRB)
17. Nato (PRP)
18. Sérgio Frota (PSDB)
19. Dr. Gutemberg Araújo (PSDB)
20. Helena Duailibe (PMDB)
21. José Joaquim
22. Luciana Mendes (PTdoB)

Comissão de orçamento define calendário

Vereador Osmar Filho, presidente da Comissão

O presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara de São Luís, vereador Osmar Filho (PMDB), anunciará- na próxima segunda-feira (26)- os prazos para realização de audiência pública e entrega de emendas parlamentares.

A perspectiva é que até a primeira semana de dezembro possa ser encaminhada à Mesa Diretora da Casa o relatório do projeto orçamentário do município para o exercício financeiro de 2013.

Segundo Osmar Filho, toda atenção na avaliação do orçamento está focada nesse momento na queda de arrecadação fiscal do município.

Ele ressaltou que o fato foi confirmado à imprensa pelo próprio prefeito João Castelo (PSDB), que garantiu que houve queda de receita da ordem de R$ 300 milhões, o que inviabilizará o crescimento da previsão orçamentária do município para o ano que vem, na gestão do prefeito eleito Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

“Estamos trabalhando dentro do cronograma estabelecido com os demais membros da comissão, o relator Severino Sales (PMDB) e José Joaquim (PSDB), para que possamos entregar já na primeira semana do próximo mês toda apreciação feita no orçamento enviado à Câmara pelo Executivo Municipal”, disse Osmar Filho.

O presidente da Comissão de Orçamento garante que os trabalhos de avaliação da matéria não foram paralisados. “Estamos dando continuidade à apreciação do projeto e temos buscado conversar com os demais integrantes da Casa para saber qual caminho deve ser tomado nessa discussão da queda de arrecadação fiscal do município”, complementou.

Conforme o vereador José Joaquim, a comissão já se reuniu até com os integrantes da Comissão de Transição do prefeito eleito Edivaldo Holanda Jr para discutir o assunto. Segundo ele, nesse encontro que ocorreu na sala da presidência foi abordada a questão do projeto orçamentário.

“Portanto, temos procurado discutir a matéria da melhor forma possível para que possamos encontrar uma saída viável para resolver a problemática sobre a eventual queda de arrecadação fiscal”, observou.