Reforma administrativa só em fevereiro

Prefeito Edivaldo Holanda Jr

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr (PTC), deve encaminhar no início de fevereiro o projeto de reforma administrativa do município. As matérias devem ser analisadas somente no retorno das atividades legislativas na Câmara de Vereadores.

Iso porque ainda faltam ser desmenbradas as secretarias de Habitação, cujo titular é Geraldo Castro Sobrinho, e Urbanismo (Felipe Camarão). Também faltam ser criadas as secretarias de Trabalho e Geração de Renda (Jerry Abrantes), Representação Institucional no Distrito Federal (Marcio Jardim),  Meio Ambiente (Rodrigo Maia Rocha) e de Juventude (Olímpio Araújo).

Até o momento, ainda não há nenhum indício de que o prefeito Edivaldo Holanda Jr solicitará uma auto convocação da Câmara para apreciar e votar as matérias. Apesar disso, os virtuais secretários já assinaram o livro de posse.

Pereirinha deixará a política em 2016

Presidente da Câmara, Isaías Pereirinha

O presidente reeleito da Câmara de São Luís, Isaías Pereirinha (PSL), voltou a reafirmar hoje à tarde, no programa Abrindo o Verbo, apresentado pelo jornalista e radialista Geraldo Castro (Mirante AM), seu posicionamento de que deixará a política em 2016, quando se encerrará essa nova legislatura.

O anúncio foi feito ainda ontem, no auditório da Fiema, durante a solenidade de posse dos 31 vereadores que assumiram por um mandato de quatro anos no parlamento municipal.

Segundo o chefe do Legislativo, esse foi um posicionamento acordado entre seus familiares e que será seguido à risca. "Sou um homem de palavra e, portanto, irei cumprir essa decisão. Em 2016, não irei mais concorrer a nenhuma cargo eletivo e passarei a cuidar dos meus netos e da minha família em geral", enfatizou.

Posse coletiva de secretários nesta quarta-feira

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr (PTC), confirmou, para esta quarta-feira (2), às 10h, a posse coletiva dos 33 secretários e assessores municipais que devem ocupar cargos no primeiro escalão do Município. A solenidade será realizada no Teatro da Cidade (antigo Cine Roxy), na Rua do Egito, no CEntro da capital maranhense.

Ontem, ao chegar para tomar posse como prefeito na sede da Fiema, o prefeito também anunciou à imprensa que vai fazer uma reunião com todos os secretários na próxima quarta-feira, dia 9, onde vai divulgar as ações para os primeiros 120 dias de governo.

Confira abaixo os nomes dos secretários:

Ted Lago – Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social
Olímpio Silva – Secretaria de Juventude
Jerry Gonçalves de Abrantes – Secretaria do Trabalho e Geração de Renda
Márcio Batalha Jardim – Secretaria de Representação Institucional no Distrito Federal
Marcelo de Araújo Costa Coelho – Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento
José Cursino Raposo Moreira – Secretaria de Planejamento
Maria Sueli Lobo Bedê Freire – Secretaria da Fazenda
José Silveira de Souza - Secretaria Obras e Serviços Públicos
Gustavo Martins Marques – Secretaria de Projetos Especiais
Vinícius José Silva Nina - Secretaria de Saúde
Fátima Moraes – Secretaria de Segurança Alimentar
Ricardo André Carreira - Secretaria de Administração
Marcio Jerry Saraiva Barroso - Secretaria de Comunicação
Deborah Lima Baesse - Secretaria da Criança e Assistência Social
Allan Kardec Barros Duailibe Filho - Secretaria de Educação
Raimundo Ivanir Abreu Penha - Secretaria de Esportes
Rodrigo dos Santos Marques - Secretaria de Governo
Geraldo Castro Sobrinho - Secretaria de Habitação
Tati Lima - Secretaria de Informação e Tecnologia
Rodrigo Maia Rocha - Secretaria de Meio Ambiente
Ana Emília Oliveira - Secretaria e Saúde
Breno Galdino de Araújo - Secretaria de Segurança com Cidadania
Myrian Aguiar - Secretaria de Trânsito e Transportes
Luiz Carlos de Assunção Lula Fylho - Secretaria de Turismo
Felipe Costa Camarão - Secretaria de Urbanismo
Francisco Gonçalves - Secretaria de Cultura
Osmar Filho - Secretaria de Assuntos Políticos
José Luís Lago - Secretaria de Orçamento Participativo
Marcos Luís Braid Ribeiro Simões - Procuradoria Geral do Município
Delcio Rodrigues e Silva Neto - Controladoria Geral do Município
Carolina Moraes Estrela - Instituto de Previdência e Assistência do Município
Orlando de Abreu Mendes – Comissão Permanente de Licitação
Cybelle Cunha de Pádua Lauande - Chefe de Cerimonial

Edivaldo Júnior diz receber prefeitura com cenário de "terra arrasada"

Prefeito Edivaldo Holanda Jr toma posse

Do G1 MA

O prefeito eleito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) e o vice, Roberto Rocha (PSD), tomaram posse da Prefeitura de São Luís na tarde desta terça-feira (1º), no auditório da sede da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), na capital. A solenidade começou com uma hora de atraso.

Ao chegar no local, o prefeito disse estar preparado para assumir a administração municipal. "Estamos preparados para assumir a Prefeitura de São Luís. Pedimos a Deus muita sabedoria para comandar os rumos da nossa cidade nos próximos quatro anos. Nós sabemos que estamos pegando uma cidade com cenário de terra arrasada, totalmente quebrada pela gestão irresponsável do prefeito que está saindo agora e com um débito de R$ 500 milhões", lamentou.

Em seu pronunciamento, o Edivaldo disse que São Luís resistiu ao ataque do que chamou "governo predador que acaba de findar". "É hora de reconstruí-la com muito carinho e amor. Convoco a minha equipe de governo para colocar a nossa cidade em ordem. A cidade está em estado de abandono", afirmou.

Edivaldo fez um balanço sobre a situação da cidade e destacou a ação do governo do Estado na Saúde. "Foi necessária a intervenção providencial do Estado. E, aqui, quero agradecer a governadora. Ações como essa serão bem-vindas. Da minha parte, não haverá barreira política", avisou.

O prefeito disse ainda que, em sua administração, a corrupção terá tolerância zero. "A corrupção será vista como crime hediondo. Tolerância zero para ela. É por causa da corrupção que não há remédios nem comida nos Socorrões", afirmou.

Edivaldo disse ainda que a decisão da gestão de anterior de priorizar o pagamento de fornecedores em vez de pagar os salários dos servidores municipal foi "anti-democrática". "Infelizmente, a informação que temos é que o atual gestor não pagou a folha de pagamento dos funcionários no mês de dezembro porque priorizou o pagamento de alguns fornecedores, uma decisão anti-democrática. Infelizmente, este é o retrato da administração do gestor que está saíndo", declarou.

Veja o perfil do prefeito de São Luís

Edivaldo Holanda Junior (PTC) é bacharel em direito e empresário.  Com 34 anos, ele é um dos mais jovens prefeitos eleitos na história da capital maranhense e terá como um de seus maiores desafios nos próximos quatro anos, reestruturar financeira e administrativamente a prefeitura.

Deputado federal licenciado até 2015, Edivaldo começou a carreira política como vereador eleito em 2004, aos 26 anos, com 3.376 votos. No pleito seguinte, obteve a reeleição e dois anos mais tarde, foi eleito o deputado federal mais bem votado em São Luís, com mais de 70 mil votos.

Apesar da votação expressiva, para chegar ao Palácio de La Ravardière, ele precisou vencer em dois turnos o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), que tentava a reeleição. No primeiro turno, surpreendeu as pesquisas ao conquistar 186.184 votos dos votos válidos (36,44%). Já no segundo turno, Holanda conquistou 280.809 votos (56,06%), contra 43,94% de Castelo.

Pereirinha é reeleito presidente da Câmara de São Luís

Presidente reeleito, Isaías Pereirinha

O vereador Antônio Isaías Pereirinha (PSL) foi eleito, pela quinta vez consecutiva, presidente da Câmara Municipal de São Luís. Com a chapa "Resistência e Governabilidade", ele venceu a vereadora Helena Duailibe (PMDB), da chapa "Renovação Já" por 19 votos a 12 e vai presidir a casa durante o biênio 2013/2014.

Além do presidente, a mesa diretora vai ser composta pelo 1º vice, Astro de Ogum (PMN); 2º vice, Pavão Filho (PDT); 3º vice, Gutemberg Araújo (PSDB); 1º secretário, Josué Pinheiro (PSDC); 2º secretário, Ivaldo Rodrigues (PDT); 3ª secretária, Luciana Mendes (PTdoB); 4º secretário, Marlon Garcia (PTdoB); e pelo 5º secretário, Beto Castro (PRTB).

Eleito, Pereirinha falou qual será o principal desafio para o biênio 2013/2014 e declarou que, a partir de 2016, não concorrerá mais a cargos políticos. "O novo desafio da câmara será a construção da nova sede. Vou cumprir o meu mandato [como vereador] até 2016 e, depois disso, não concorrei a mais nenhum cargo político", afirmou.

Os vereadores que votaram na chapa Resistência e Governabilidade foram Luciana Mendes (PTdoB), Isaías Pereirinha (PSL), Fábio Câmara (PMDB), Gutemberg Araújo (PSDB), Francisco Chaguinhas (PRP), Pavão Filho (PDT), Manoel Rêgo (PT do B), Marlon Garcia (PTdoB), Nato Gomes (PRP), Paulo Luiz (PRB), Ricardo Diniz (PHS), Beto Castro (PRTB), Armando Costa (PSDC, Barbosa Lages (PDT), Ivaldo Rodrigues (PDT), Astro de Ogum (PMN), Josué Pinheiro (PSDC), José Joaquim (PSDB) e Chico Carvalho (PSL).

A Chapa "Renovação Já" encabeçada pela vereadora Helena Duailibe (PMDB) recebeu os votos de: Sérgio Frota (PSDB), Rose Sales (PCdoB), Marquinhos (PRB), Pedro Lucas Fernandes (PTB), Honorato (PT), Helena Duailibe (PMDB), Roberto Rocha Jr. (PSB), Antônio Lisboa, Sebastião Albuquerque (DEM), Edmilson Jansen (PTC), Estevão Aragão (PPS) e Bárbara Soeiro (PMN).

Com informações do G1 MA

Os herdeiros políticos da Câmara de São Luís

Pelo menos seis dos vereadores eleitos para um primeiro mandato em São Luís no próximo quadriênio são ‘herdeiros’ políticos. São filhos e esposas de políticos conhecidos no cenário local e até nacional, e que carregam consigo nomes e sobrenomes iguais.

Pedro Lucas Fernandes (PTB), Luciana Mendes (PTdoB), Estevão Aragão (PPS) e Roberto Rocha Júnior (PDT) estão seguindo os passos dos pais: Pedro Fernandes (deputado federal, mas atualmente secretário de Estado de Educação), Lourival Mendes (deputado federal), Nonato Aragão (suplente de deputado) e Roberto Rocha (vice-prefeito eleito), respectivamente.

Já Bárbara Soeiro (PMN) e Helena Duailibe (PMDB) adotaram trajetória semelhante à dos maridos, Albino Soeiro e Afonso Manuel. Bárbara vai substituir o marido na Câmara de Vereadores de São Luís e Helena, com uma carreira política mais extensa, surge como nome para a disputa à presidência do Legislativo Municipal.

A Câmara de São Luís terá 31 vereadores a partir de 2013, 10 a mais que a atual composição. Desse total, 15 se elegeram pela primeira vez. Isso quer dizer que 40% da renovação do legislativo municipal são de ‘herdeiros’ políticos. Os demais eleitos para um primeiro mandato são: Fabio Câmara (PMDB), Paulo Luiz (PRB), Marquinhos (PRB),  Sergio Frota (PSDB), Manoel Rego (PT do B), Honorato (PT), Roberto Rocha Jr. (PSB), Beto Castro (PRTB), Ricardo Diniz (PHS) e Prof. Lisboa (PC do B).

Outros 15 vereadores foram reeleitos e irão cumprir um segundo mandato: Josué Pinheiro (PSDC), Astro de Ogum (PMN), Rose Sales (PCdoB), Sebastiao Albuquerque (DEM), Armando Costa (PSDC), Chaguinhas (PRP), Pereirinha (PSL), Nato (PRP), Chico Carvalho (PSL), Dr Gutemberg (PSDB), Ivaldo Rodrigues (PDT), Edmilson Jansen (PTC), Jose Joaquim (PSDB), Marlon Garcia (PT do B) e Barbosa Lages (PDT).

Pavão Filho (PDT) já passou pela Câmara Municipal em eleições anteriores e agora retorna ao legislativo, em um novo mandato. A diplomação dos eleitos ocorreu no último dia 18 de dezembro, na sede da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), em São Luís.

Com informações do G1 MA

Feliz 2013 para todos

Novo prefeito de São Luís, Edivaldo Jr., toma posse às 17h desta terça

Prefeito eleito Edivaldo Holanda Jr

O bacharel em Direito e empresário Edivaldo de Holanda Braga Junior (PTC) assume, na tarde desta terça-feira (1º), a prefeitura de São Luís. Aos 34 anos, Holanda é um dos mais jovens prefeitos eleitos na história da capital maranhense e terá como um de seus maiores desafios nos próximos quatro anos, reestruturar financeira e administrativamente a prefeitura.

Deputado federal licenciado até 2015, Edivaldo começou a carreira política sendo eleito vereador em 2004, aos 26 anos, com 3.376 votos. No pleito seguinte obteve a reeleição e dois anos mais tarde, uma vaga na Câmara dos Deputados, sendo o deputado federal mais bem votado em São Luís, com mais de 70 mil votos.

Mas apesar dessa expressiva votação, para chegar ao Palácio de La Ravardière ele precisou vencer em dois turnos o prefeito de São Luís, João Castelo Ribeiro Gonçalves, que tentava a reeleição. No primeiro, surpreendeu quase todas as pesquisas ao conquistar 186.184 votos, 36,44% dos votos válidos. Já no segundo turno, Holanda conquistou 280.809 votos, aumentando seu percentual para 56,06, contra 43,94% de Castelo.

A cerimônia de posse está marcada para as 17h, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), devido as obras para criação de novos dez gabinetes da Câmara Municipal.
Propostas

A principal proposta defendida por Holanda Jr. durante os quatro meses de campanha foi modernizar a gestão municipal, pautando seus discursos na transparência de seus atos.

Para a área social o novo prefeito disse ser prioridade implantar o ensino em tempo integral na rede de ensino municipal e construir 20 novas creches na cidade. Ele também prometeu Proteção a famílias, idosos e deficientes e “aumento das políticas sociais e, sobretudo, respeito por cada cidadão”.

Da mesma forma ele prometeu uma gestão melhor no transporte público e trânsito, com a implantação de BRTs e do sistema de bilhete único.

Em termos de infraestrutura, Holanda apresentou propostas de modernização da iluminação pública e um plano de manejo e coleta de resíduos. "O primeiro passo é dar transparência às ações na limpeza e pôr em prática a Lei de Resíduos Sólidos, com coleta seletiva."

Sobre gestão e orçamento o novo prefeito disse possuir um plano financeiro estratégico da cidade, com Diretrizes para ocupação e uso do solo.

Na área de saúde suas propostas pretendem melhorar a qualidade no atendimento. “Só mais servidores e melhoria das unidades de saúde podemos dar um salto na saúde. Dobrar o PSF, novas CAPs, SAMU e UPAs são possíveis”.

Outras diretrizes de suas campanhas pretendem “exercer nossa liderança e fazer com que a Caema cumpra metas de qualidade e exigir a universalização do abastecimento. É mudança de postura."
Já na área de segurança, o prefeito pretende dar apoio à polícia. “Com aumento do efetivo, vamos melhorar todas as ações atribuídas aos guardas e voltar as rondas escolares”.

Com informações do G1 MA

Divulgado calendário do IPVA 2013

O calendário de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o exercício de 2013 está disponível no site da Secretaria de Estado da Fazenda. O sistema para consulta dos valores será disponibilizado na próxima semana, a partir do dia 1º de janeiro, na página da Fazenda (opção: Destaques/IPVA/Emissão DARE) e do Detran (opção: Acesso Rápido/ IPVA 2013).

O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. Quem optar pelo parcelamento pagará a primeira cota no mês de fevereiro. A data é definida de acordo com a terminação da placa do veículo. Para aqueles que decidiram pela cota única, o pagamento está previsto para março.

TABELA IPVA 2013

 O licenciamento inclui IPVA, taxa, seguro DPVAT e eventuais multas e débitos anteriores. Os valores deverão ser pagos em qualquer agência do Banco do Brasil, apenas com o número do Renavam ou com o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais – DARE.

Aos correntistas do Banco do Brasil, o pagamento poderá ser feito por débito em conta corrente, via canais de auto-atendimento. A emissão de extrato pode ser obtida nos terminais eletrônicos do BB. Basta apertar qualquer tecla, escolher a opção Extrato do Renavam, e digitar o número do Renavam.

Após o pagamento do imposto, da taxa e do seguro DPVAT, o contribuinte receberá em seu endereço, em até dez dias úteis, o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo. O CRLV devolvido pelos Correios estará disponível no Viva Cidadão da Praia Grande, quando se tratar de municípios da jurisdição de São Luís. Nos demais, o documento ficará disponível nas respectivas Ciretrans.

Termina na segunda-feira prazo para recadastramento no Bolsa Família

Termina na próxima segunda-feira (31) o prazo para 566,1 mil beneficiadas pelo Bolsa Família atualizarem os dados no Cadastro Único para Programas Sociais. O número corresponde a 37,1 % das famílias que precisam se recadastrar este ano.

A revisão é importante para verificar se as famílias mantêm as condições para o recebimento do benefício, entre eles a renda mensal até R$ 140 por pessoa. Para fazer a atualização, a família deve apresentar ao rgão local que gerencia o programa os documentos comprovando renda, residência, escolaridade e dados pessoais de todos os seus integrantes.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o Distrito Federal tem o maior percentual de cadastros revisados: 81,9%, seguido do Tocantins, onde 68,9% dos beneficiários já fizeram a atualização. O processo está mais demorado nos estados da Região Norte: Roraima e Amapá têm os maiores percentuais de famílias com cadastros por atualizar: 55,5% e 47,2%, respectivamente.

As famílias que perderem o prazo para o recadastramento ficam com o benefício bloqueado a partir de janeiro, mas ainda podem regularizar a situação até 22 de fevereiro. Só depois dessa data, o benefício de quem não estiver com as informações em dia é cancelado.

Segundo a coordenadora-geral de concessão e administração de benefícios do MDS, Caroline Evangelista, por ano, cerca de 400 mil famílias são excluídas do Bolsa Família e 1,5 milhão são incluídas no programa. “As exclusões acontecem porque geralmente a renda per capita dessas famílias supera a renda do programa”, explica.

Atualmente, o Bolsa Família atende a 13,8 milhões de famílias em todos os municípios brasileiros, com a transferência mensal de R$ 1,9 bilhão.

Com informações da Agência Brasil