Funcionários municipais terão 60 dias para recadastramento

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), realizará a partir da próxima segunda-feira (14) o recadastramento dos servidores municipais. Os servidores terão 60 dias para realizar a atualização cadastral.

Nesta quinta (10) e na sexta-feira (11), os coordenadores de Recursos Humanos das secretarias municipais participam de treinamento sobre o sistema de recadastramento na Secretaria de Administração.

“Os funcionários precisam fazer essa atualização para sabermos a lotação e se estão desempenhando as atividades de acordo com a sua formação”, explicou a secretária de Administração, Myttiz Rodrigues.

O objetivo desta ação é reorganizar o banco de informações da Prefeitura e fazer o mapeamento das necessidades existentes em cada setor da administração municipal. O procedimento dará a exata dimensão de quem está efetivamente trabalhando. De acordo com a Semad, caberá aos departamentos de recursos humanos de cada secretaria o recadastramento dos servidores.

A medida é amparada no próprio Estatuto Municipal do Servidor, que prevê a medida para efeito de atualização de eventuais mudanças de dados pessoais (endereço, telefone etc.) e possíveis remanejamento de profissionais.

Funcionalismo municipal em estado de alerta

A novela sobre o pagamento parcelado do mês de dezembro de 2012, considerada herança maldita deixada pelo ex-prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), ainda está longe de acabar. 

Pelo menos para os representantes do Sindicato dos Servidores Municipais da capital (Sinfusp-SL), que decidiram, ontem à tarde, em assembleia geral, não aceitar o parcelamento em três vezes.

O que os funcionários querem é o pagamento imediato e integral da folha salarial do mês anterior e já sinalizam para uma greve por tempo indeterminado, caso o atual prefeito Edivaldo Holanda Jr (PTC) não cumpra com a proposta acatada pela categoria em assembleia.

Ainda ontem à noite, o prefeito esteve reunido com lideranças sindicais para rediscutir a proposta de parcelamento do pagamento de dezembro passado, cuja primeira parcela deve ser quitada no próximo dia 11 deste mês (50%). Os demais pagamentos devem ser feitos no dia 11 fevereiro (25%) e no dia 11 março (25%).

A assembleia geral da categoria contou com uma média de 100 servidores públicos e acabou em tumulto, após divergências entre a diretoria do Sindicato e seus filiados. Uma parte defende a proposta apresentada pela Prefeitura de São Luís e outra, pela radicalização e contraproposta.

Prefeito se reúne com secretariado

Prefeito Edivaldo réune secretariado

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior, estará reunido nesta quarta-feira (09), a partir das 8h, no Grand São Luís Hotel (antigo Hotel Vila Rica) para definir as prioridades do Plano de Ação Municipal para os primeiros 120 dias de governo.

A reunião terá a participação de secretários e secretários adjuntos, presidentes de órgãos e instituições vinculadas à administração municipal.

A iniciativa da Prefeitura tem como objetivo elaborar um plano de ações emergenciais em todas as áreas da administração municipal.

“Essa agenda de trabalho visa assegurar o alinhamento dos secretários e de toda a equipe de governo, as prioridades da nova gestão. O nosso compromisso é com uma gestão profissional, transparente, meritocrática e orientada para resultados. Por isso, estamos estudando ações consistentes, integradas e factíveis, que iniciem a mudança esperada pela população de São Luís”, afirmou Edivaldo Holanda Júnior.

Antes do início da reunião, os secretários estarão à disposição da imprensa por 30 minutos para explanar sobre a realidade de cada pasta e suas prioridades. A seguir, começará a reunião de trabalho que se estenderá até as 17 horas.

Pacto por São Luís- No próximo dia 16, a Prefeitura de São Luís lançará o Pacto por São Luís. A iniciativa do prefeito Edivaldo Holanda Júnior é integrar governos, municipal, estadual, federal e sociedade civil, visando desenvolver ações compartilhadas em favor da população de São Luís.

Governo e Prefeitura manterão parceria institucional

Edivaldo Jr conversa com a governadora Roseana (Foto: Geraldo Furtado)

A governadora Roseana Sarney garantiu, nesta terça-feira (8), que o Governo do Estado está aberto a parcerias com a Prefeitura de São Luís nas diversas áreas da administração pública, tais como saúde, educação e cultura.

Ela recebeu o prefeito Edivaldo Holanda Júnior em audiência no Palácio dos Leões, e ficou definido que os termos dessa parceria institucional ainda serão discutidos em uma nova reunião, ainda a ser agendada. Participaram do encontro, o secretário chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, e o secretário municipal de governo, Rodrigo Marques.

“Da nossa parte somos favoráveis a essa parceria, mas vamos aguardar que prefeito nos apresente uma proposta concreta de trabalho. Faz-se necessário também, que se entenda o termo parceria, como uma relação de co-participação entre as duas esferas de governo. Na área da saúde, entregamos a ele informações oficiais sobre os recursos repassados pelo Ministério da Saúde para o município de São Luís, para que ele possa ter conhecimento da real situação financeira do sistema municipal”, declarou a governadora.

Para manter ações e serviços de média e alta complexidade, o Município de São Luís recebeu este mês o repasse de R$ 17.411.764,20. Esses recursos são destinados a assistência ambulatorial e hospitalar que deve ser prestada a moradores de São Luís e dos municípios que têm a capital como referência, incluindo os incentivos permanentes de custeio. Essas e outras informações estão incluídas no quadro financeiro do relatório entregue ao prefeito pela governadora.

Dentre outros pontos apresentados no relatório, há informações que o Município de São Luís receberá em 2013, recursos em torno de R$ 240 milhões, montante que supera o total de repasse do SUS previsto para o próprio Estado do Maranhão, que receberá em torno de R$ 218 milhões este ano. Com esses recursos, é de esperar que a Prefeitura desenvolva uma gestão que seja capaz de recuperar o setor de saúde do município.

O secretário-chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, disse que agora o Governo do Estado aguarda uma proposta concreta por parte da prefeitura de São Luís para se avançar nessa parceria institucional. “Parceria é uma filosofia do governo Roseana, que tem acontecido em todos os municípios, mesmo com aqueles que não integram a base do governo”, declarou Luis Fernando.

Secretário diz que prefeito desarmou os palanques

Secretário Osmar Filho aposta na parceria 

O secretário municipal de Assuntos Políticos, Osmar Filho, disse hoje- em entrevista exclusiva ao blog- que é bastante positiva a reunião mantida entre o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr (PTC), e a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB). 

Segundo ele, é natural que as duas partes possam se entender dentro de uma política institucional, sem o alardeamento das questões políticas.

"Avalio isso como um gesto de grandeza tanto do prefeito Edivaldo Holanda Jr quanto da governadora Roseana Sarney. O gestor municipal está de parabéns, pois desarmou os palanques políticos que foram armados durante a campanha de outubro e está mostrando que vai procurar em prol do povo de São Luís", declarou.

Para o secretário Osmar Filho, a postura do Executivo nesse momento é de mostrar que toda a classe política terá um atendimento normal, sem fazer distinção das posições políticas. Para o titular da pasta, esse será o foco principal da Secretaria de Assuntos Políticos numa tentativa de aproximar a classe política, para que todos possam trabalhar pelo desenvolvimento da cidade.

Candidatura Gil Cutrim registrada na Famem

Prefeito Gil Cutrim registra chapa para a Famem

O prefeito reeleito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB), é o candidato único à presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) para o biênio 2013/2014.

O registro da chapa, cujo nome é “Futuro em Foco”, aconteceu na manhã desta terça-feira (08) na sede da entidade, no Calhau, e foi feito por volta das 11h30 – dez minutos antes do prazo final para inscrição dos interessados em participar do pleito, conforme determinou edital divulgado pela entidade no dia 18 de dezembro.

Gil Cutrim, que exerce o cargo de vice-presidente da Federação, terá a sua eleição aclamada no próximo dia 20 de fevereiro.  “O lançamento de uma chapa de consenso só ratifica o sentimento de união dos prefeitos maranhenses. Nossa gestão à frente da FAMEM, a exemplo do que foi praticado pelo prefeito Júnior Marreca, não terá coloração partidária. Defenderemos, tão somente, o fortalecimento do municipalismo”, declarou Cutrim, que registrou a candidatura acompanhado dos prefeitos Sérgio Ricardo Bogéa (Primeira Cruz), Hernando Dias de Macedo (Dom Pedro), Juran Carvalho de Sousa (Presidente Dutra), Germano Martins Coelho (Loreto) e Augusto Inácio Pinheiro Júnior (Poção de Pedras), todos integrantes da chapa única.

A chapa “Futuro em Foco” reúne prefeitos, entre eleitos e reeleitos, de todas as regiões do Maranhão e, de acordo com Gil Cutrim, foi construída a partir de um sentimento que une todos os gestores municipais maranhenses. “Não existe Estado forte sem municípios fortes. Estamos [prefeitos] unidos e iremos buscar, junto aos Governos do Estado e Federal, parcerias que possibilitem desenvolver as cidades maranhenses e levar mais qualidade de vida para suas populações”, disse.

O prefeito ribamarense informou que já possui uma série de reivindicações dos municípios maranhenses catalogadas durante algumas visitas que ele fez ao interior do Estado. E garantiu que este trabalho continuará até o dia 20 de fevereiro. “Já nesta sexta-feira, realizaremos mais uma grande reunião com prefeitos do interior onde ouviremos as reivindicações dos gestores e dos munícipes”.

Além de buscar mais parcerias institucionais com o Governo do Estado e Governo Federal, Gil Cutrim afirmou que também mobilizará a bancada federal do Maranhão (formadas por senadores e deputados federais) para que, juntamente com os prefeitos maranhenses, possam pressionar o Congresso Nacional sobre a redistribuição correta e igualitária dos royalties do petróleo. “Não iremos admitir que os municípios do Maranhão, que perderam recursos, em 2012, por conta da queda do FPM, sejam penalizados com esta distribuição que aí está”, finalizou.

III Conferência de Capelães

Capelão Celedônio, à esquerda, sendo agraciado

Registro aqui a presença do amigo fotógrafo e agora capelão, José Ribamar Ribeiro Celedônio, que participou da III Conferência Internacional de Capelães da Unipas Maranhão.O evento teve como tema: "Resgatando a Unidade Cristã".

Celedônio ao centro ao lado dos participantes do evento

Encontro entre Edivaldo e Roseana movimenta bastidores

Prefeito Edivaldo Holanda Jr

Não resta dúvida que causou surpresa a decisão do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr (PTC), em solicitar audiência com a governadora Roseana sarney (PMDB). O encontro está marcado para esta terça-feira (8), às 15 horas, no Palácio dos Leões, sede do Governo do Maranhão.

Se ao cidadão comum gerou alvoroço, imagine na cabeça dos aliados do gestor municipal, que está a frente da Prefeitura há apenas duas semanas.

Por se tratar de um ano pré-eleitoral as interpretações políticas são as mais variadas, mas ao que se sabe o prefeito Edivaldo Holanda Jr sempre manteve o discurso político de manter a institucionalidade entre os dois Poderes.

Governadora Roseana Sarney

Ainda durante a campanha eleitoral de outubro, em entrevista à rádio Mirante AM, o então candidato do grupo ligado ao presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), já manifestava o interesse de saber separar as coisas. "Pretendo manter o diálogo com o Governo do Estado naquilo que for de interesse da população de São Luís", declarou.

O prefeito voltou a falar na parceria institucional durante a posse, na sede da Fiema, quando em seu discurso, após receber a faixa municipal, disse abertamente e na presença de aliados importantes, que não comungam da mesma opinião, que iria procurar a governadora para pavimentar essa parceria institucional.

Sensato, o prefeito Edivaldo Holanda Jr dá demonstrações de lucidez política, por entender que o povo precisa é de um serviço público de qualidade e que as querelas políticas ficam para os "intelectualóides de plantão", que estão de barriga cheia, carro do ano e nada preocupados com o povo.

Parabéns ao prefeito Edivaldo Holanda Jr!!!!

Secretário de Segurança garante patrulhamento nas escolas municipais

Secretário Aluísio Mendes conversa com o secretário Allan Kardec

O patrulhamento de toda área em torno das escolas municipais de São Luis será reforçado para garantir a segurança tanto de alunos como do patrimônio de cada unidade escolar. A medida foi anunciada, nesta segunda-feira, durante reunião entre o secretário de estado de Segurança Pública, Aluisio Mendes e o secretário municipal de Educação, Allan Kardec Barros, realizada na sede do órgão na Vila Palmeira.

Estiveram presentes a delegada geral de Polícia Civil, Maria Cristina Resende, e o superintendente da área de Segurança da Semed, Carlos Pacheco.Além do patrulhamento ficou acordado, que o Grupo Especial de Apoio às Escolas (Geape), da Polícia Militar, passará a atender as escolas municipais.

O grupo atende atualmente apenas as escolas estaduais. O Geape desenvolve ações preventivas nas escolas com palestras sobre drogas, álcool, entre outras temáticas, além de realizar periodicamente com viaturas, rondas nas portas das escolas.

As novas rondas serão definidas a partir da listagem contendo a localização e o bairro de cada escola. A Semed ficou de enviar o material até esta quarta-feira (9). “Estamos traçando estratégias conjuntas para que possamos inibir este tipo de prática aqui em São Luís. Já determinei que a Polícia Militar, por meio do Comando de Policiamento Metropolitano, intensifique com rondas e ações policiais em toda a área das escolas. Além destas ações, vamos redefinir um roteiro que cada viatura do Geape deve seguir. Tudo isso para atender todas as escolas municipais”, garantiu Aluisio Mendes.

Paralelo às ações de patrulhamento, o secretário de segurança determinou que todos as ocorrências que tratam de arrombamentos e assaltos nas unidades escolares do município abertos em várias delegacias da Região Metropolitana sejam reunidos em apenas um inquérito.

As investigações estão sob a coordenação da delegada geral.“Um grupo de investigadores da Polícia Civil já está trabalhando no levantamento de informações que contribuam para a identificação dos autores. Queremos descobrir se essas ações são isoladas ou se existi um único que se ramificou e está cometendo os arrombamentos”, contou a delegada Maria Cristina. 

Videomonitoramento- Durante a reunião, o secretário de segurança falou sobre a necessidade da instalação de câmeras de videomonitoramento no entorno das escolas municipais. Aluisio Mendes apresentou o projeto do videomonitoramento de São Luís que está em funcionamento desde setembro de 2012.

Na ocasião, o secretário-adjunto Laercio Costa (Inteligência e Assuntos Estratégicos da SSP) apresentou a Central de Controle e Videomonitoramento da Região Metropolitana que está instalado no Centro de Operações de Segurança (Ciops) ao secretário municipal de EducaçãoAllan Kardec ficou de levar para a apreciação do prefeito de São Luis a sugestão da instalação das câmeras.

“Vamos comunicar o prefeito e juntos analisarmos a idéia. Esse encontro foi positivo porque estamos tendo a certeza que vamos com ações conjuntas diminuir estes atos de vandalismo aqui em São Luís”, salientou o secretário municipal.

“Foi um ano muito positivo para o Judiciário”, diz Guerreiro Júnior

Desembargador Guerreiro Júnior

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) conquistou, em 2012, marco inédito em sua história bicentenária. Deixou o incômodo 26º lugar entre os Tribunais de Justiça, e se tornou a quarta referência no país – e primeira no Nordeste – entre os TJs com melhor movimentação processual e produtividade.

“Conseguimos ótimo conceito no CNJ e, sobretudo, obtivemos crescimento efetivo na produtividade e qualidade de serviços”, analisa o desembargador Antonio Guerreiro Júnior, ao final do seu primeiro ano na presidência do TJMA.

O relatório “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça, em sua edição 2012, trouxe pela primeira vez o Maranhão em destaque nacional quanto a indicadores judiciários. O documento aponta que o TJMA obteve resultados positivos em quatro índices, considerando 1º e 2º graus.

O total de processos baixados em 2011 foi superior em 3% ao de casos novos no Tribunal, com aumento da ordem de 79% em 2011 em relação ao ano anterior.

Outra boa referência foi a baixa da taxa de congestionamento – percentual de processos que não foram solucionados durante o ano –, que mostrou redução de 13 pontos em relação a 2010.

Os tribunais de justiça do Maranhão e de São Paulo, por exemplo, foram os mais eficientes pelo critério de correlação entre total de processos baixados e computadores por usuário, aponta o relatório do CNJ. Na relação População e Recursos Humanos, o TJMA ficou entre os tribunais que possuem menor quadro de magistrados (4.1) e de servidores (72) por cem mil habitantes.

Para o Tribunal de Justiça, 2012 também foi referencial em outras ações. Na área de Engenharia houve construção, reforma, ampliação, manutenção e projetos em dezenas de unidades administrativas e jurisdicionais no Estado. Os serviços de reforma chegaram a 22 comarcas e 14 juizados de São Luís.