“Foi um ano muito positivo para o Judiciário”, diz Guerreiro Júnior

Desembargador Guerreiro Júnior

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) conquistou, em 2012, marco inédito em sua história bicentenária. Deixou o incômodo 26º lugar entre os Tribunais de Justiça, e se tornou a quarta referência no país – e primeira no Nordeste – entre os TJs com melhor movimentação processual e produtividade.

“Conseguimos ótimo conceito no CNJ e, sobretudo, obtivemos crescimento efetivo na produtividade e qualidade de serviços”, analisa o desembargador Antonio Guerreiro Júnior, ao final do seu primeiro ano na presidência do TJMA.

O relatório “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça, em sua edição 2012, trouxe pela primeira vez o Maranhão em destaque nacional quanto a indicadores judiciários. O documento aponta que o TJMA obteve resultados positivos em quatro índices, considerando 1º e 2º graus.

O total de processos baixados em 2011 foi superior em 3% ao de casos novos no Tribunal, com aumento da ordem de 79% em 2011 em relação ao ano anterior.

Outra boa referência foi a baixa da taxa de congestionamento – percentual de processos que não foram solucionados durante o ano –, que mostrou redução de 13 pontos em relação a 2010.

Os tribunais de justiça do Maranhão e de São Paulo, por exemplo, foram os mais eficientes pelo critério de correlação entre total de processos baixados e computadores por usuário, aponta o relatório do CNJ. Na relação População e Recursos Humanos, o TJMA ficou entre os tribunais que possuem menor quadro de magistrados (4.1) e de servidores (72) por cem mil habitantes.

Para o Tribunal de Justiça, 2012 também foi referencial em outras ações. Na área de Engenharia houve construção, reforma, ampliação, manutenção e projetos em dezenas de unidades administrativas e jurisdicionais no Estado. Os serviços de reforma chegaram a 22 comarcas e 14 juizados de São Luís.