Deputada pede solução urgente dos Conselhos Tutelares

Eliziane Gama exige solução da Prefeitura

A presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, deputada Eliziane Gama (PPS) pediu solução com urgência para a situação dos Conselhos Tutelares da Capital Maranhense.

“A situação é inaceitável! Não sou contra eleição, pois a eleição faz parte do processo democrático em que a comunidade escolhe os conselheiros. Porém, de forma excepcional, para este momento o mais ideal é a prorrogação para que as comunidades não fiquem sem Conselho Tutelar praticamente todo ano de 2013”, destacou.

De acordo com a parlamentar, a Prefeitura de São Luís precisa evitar que os conselhos interrompam sua atuação, como ocorreu com o Conselho Tutelar da área Itaqui-Bacanga em que os conselheiros estão com mandato vencido e sem poder atender as crianças da região.

“Nenhuma ação e nem medida pode ser mais importante para o poder público do que aquelas voltadas para criança e adolescente. Temos a Lei nº 12.696 que faz a equiparação de mandatos, para evitar várias eleições. Portanto, há uma necessidade de adequação com a legislação municipal ou estadual para que de fato venha haver a adequação e a continuidade do trabalho do Conselho Tutelar para que as crianças não fiquem sem atendimento”, explicou.

Com informações da Agência Assembleia

Vereador do PDT defende "licitação já" nos transportes

Pavão Filho defende urgência na resolução da matéria

O 2º vice-presidente da Câmara de São Luís, vereador Pavão Filho (PDT), também tem se mostrado defensor que o prefeito Edivaldo Holanda Jr (PTC) dê celeridade ao projeto de licitação dos transportes no município. Segundo ele, já passaram-se várias administrações e até agora as empresas continuam operando num serviço permissonário, com inúmeros problemas estruturais.

"Estamos levantando a bandeira da licitação já. O povo de São Luís não aceita mais, não aguenta mais essa lenga, lenga que se arrasta ao longo dos anos, pois é sempre feito um remendo aqui, um remendo ali, uma linha nova aqui, outra para cobrir a que está ali e as comunidades tendo serviços que deixam muito a desejar", declarou Pavão Filho.

Ele disse que protocolou, ontem (26), requerimento junto á Mesa Diertora da Câmara, solicitando que o prefeito Edivaldo Holanda Jr nomei uma comissão para que seja preparada a licitação, a exemplo do que fez o prefeito de São paulo, Fernando Hadad (PT), em fevereiro, para trabalhar um projeto de licitação pública do transporte de São Luís.

PSL realiza encontro estadual para empossar dirigentes de núcleos cristão, feminino e jovem

Vereador Francisco Carvalho

Do blog de Djalma Rodrigues

 

O Partido Social Liberal (PSL), realiza, no auditório da Assembléia Legislativa, no próximo dia 5 de abril,  um encontro estadual, quando aproveitará para empossar a vereadora Fernanda Maria de Matos, do município de Mata Roma como presidente do PSL Mulher, Bruno Maia na direção do PSL Jovem e fará escolha do dirigente do PSL Cristão.

A informação é do presidente estadual da sigla, vereador Francisco  Carvalho, ao afirmar que o evento contará com a participação da cúpula da Executiva Nacional do partido e de  outros dirigentes estaduais.

De acordo com Francisco Carvalho, um dos principais objetivos do encontro é traçar as metas do PSL para as eleições de 2014. Carvalho destaca que o partido está à deriva no que concerne ao seu alinhamento, já que não pode ser considerado governista, oposicionista ou de centro.

“É uma situação inusitada. Quando  chega o período das eleições somos assediados por todas as correntes. Passado o pleito, somos jogados no esquecimento. Esse é um assunto que iremos discutir exaustivamente nesse encontro, afirmou o líder partidário, destacando quem o PSL vive uma situação idêntica ao do PSD de Roberto Kassab e o REDE, que está sendo criado sob a coordenação da ex-ministra Marina Silva.

MUSCULATURA- Chico Carvalho mostra que o PSL é dono de uma respeitável musculatura eleitoral, havendo conquistado, na última eleição, 129 mil votos para deputado estadual e 75 mil sufrágios para a Câmara Federal.

“O PSL conta atualmente com 56 vereadores, sendo  dois na capital, incluindo eu e o presidente da Câmara Municipal , o companheiro Isaías Pereirinha. No total, são 10 presidentes de legislativos municipais, 10 vice-prefeitos e o prefeito Leonel Garcia de Oliveira, de Boa Vista do Gurupi”, assinala Francisco Carvalho, para mostrar  a força do partido.

No entendimento do líder do PSL no Maranhão, a sigla tem quantidade e qualidade, além de ser uma sigla em ascensão em todo o Maranhão, garantindo que fará a diferença no pleito do próximo ano, pela consistência de suas propostas.

Weverton Rocha também afirma que Igor Lago nunca fez parte do PDT

Deputado Weverton Rocha

A exemplo do líder do PDT na Câmara de São Luís, Ivaldo Rodrigues, o deputado federal Weverton Rocha  também fez duras críticas ao filho do ex-governador Jackson Lago, que apregoou em carta à militância pedista que vai deixar o partido por não comungar das mesmas artimanhas orquestradas pela atual direção estadual sob o comando do ex-deputado Julião Amin.

"Não se perde algo que nunca se teve. E nunca tivemos de fato o Igor Lago trabalhando para o PDT. Por isso, não tenho como avaliar a saída dele do partido se não considero que ele realmente foi do PDT", afirmou Weverton Rocha.

Para o deputado, a saída do médico Igor Lago não é nenhum problema para o partido que teve como figura principal o ex-governador Jackson Lago, que foi um dos fundadores do PDT ao lado do ex-governador do Rio de Janeiro, Leonel Brizola.

Desde a morte do ex-governador Jackson Lago, em abril de 2011, o PDT vem passando por uma série de problemas internos e por mudança de comando. Como herdeiro do pai, Igor Lago entende que o partido tomou rumo diferenciado da filosofia original.

Igor Lago anunciou que deixaria as hostes pedetistas em carta aberta à militância distribuída aos membros da Resistência Pedetista, que possui figuras históricas como a viúva de Jackson, Clay Lago e Rubem Brito, além de novos filiados como o ministro aposentado Edson Vidigal do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo Igor Lago, o PDT é comandado nacionalmente por uma oligarquia nacional representada pelo presidente e ex-ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e pelo de deputado federal Weverton Rocha, que teriam vendido a legenda de acordo com seus objetivos de dar continuidade ao projeto de poder.

Astro de Ogum quer urgência na licitação dos transportes

Presidente em exercício, Astro de Ogum

O presidente em exercício da Câmara de São Luís, vereador Astro de Ogum (PMN), disse que já está na hora do prefeito Edivaldo Holanda Jr (PTC) colocar em prática o sonho do projeto de licitação do sistema de transporte da capital maranhense.

Segundo Astro de Ogum, esse é um debate que já perdura há muito tempo no município e que vem se arrastando desde a gestão do saudoso ex-prefeito Jackson Lago (PDT), passando pelas gestões Tadeu Palácio e João Castelo (PSDB).

"Está mais do que na hora de ser tomada uma decisão com relação à questão da licitação dos transportes urbanos. Só que esse projeto se encontra nas mãos do Executivo, que mandou buscar nesta Casa um projeto que estava tramitando. O atual prefeito Edivaldo Holanda Jr (PTC) ainda não devolveu ao parlamento municipal", afirmou.

"Igor Lago é uma figura ausente no PDT e agora quer aparecer após a morte do pai", diz Ivaldo Rodrigues

Ivaldo Rodrigues contesta declarações de Igor Lago

O líder da bancada do PDT na Câmara de São Luís, vereador Ivaldo Rodrigues, disparou nesta terça-feira artilharia pesada contra o filho do ex-governador Jackson Lago, o médico Igor Lago, que em carta aberta à militância do partido ameaça deixar as hostes pedetistas, sob alegação de não comungar com as mesmas artimanhas que vêm sendo perpetradas na legenda, sob os comandos de Julião Amin e do deputado federal Weverton Rocha.

"Não sou contra a saída de Igor Lago, pois entendo que uma pessoa só pode participar de um partido político quando ela quer. Ao que me parece, ele só quer estar no PDT se for dirigente do partido, caso contrário ele não quer. Eu particularmente só vim conhecer Igor Lago agora, com essa disputa interna na sigla", declarou Ivaldo Rodrigues.

Segundo o líder pedetista, o ex-governador Jackson Lago passou a vida inteira na condução política do partido, da política municipal e estadual e Igor Lago sempre esteve distante.

"Nunca vi ele participando de nenhuma campanha de Jackson Lago e de nenhuma campanha do próprio PDT. Igor sempre foi uma figura ausente e quer aparecer agora às custas da morte do pai (Jackson Lago). Entendo que não é dessa forma que se faz política", criticou.

Vereador critica Flávio Dino e Gastão Vieira por descaso ao Turismo em São Luís

Marquinhos mostrou indignação com descaso ao Turismo

O vereador Marquinhos (PRB) criticou, nesta terça-feira (26), a postura tanto do presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), e do ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB), em não fomentar uma política desenvolvimentista no setor no Maranhão, mesmo sendo os dois líderes políticos aliados do governo da presidente Dilma Rousseff (PT).

"A gente entende e observa que São Luís é uma cidade histórica, linda, que é patrimônio cultural da humanidade e era uma cidade para ter um desenvolvimento muito grande no aspecto do turismo. Haja vista que temos hoje um ministro do Turismo e um presidente da Embratur. Mas infelizmente até agora tanto o ministo Gastão Vieira quanto o presidente Flávio Dino não dispõem de ações para alavancar o setor turístico no estado", declarou o vereador Marquinhos.

O líder do PRB na Casa disse ainda que o presidente da Embratur Flávio Dino só sabe é andar pra cima e pra baixo no Maranhão se antecipando na campanha eleitoral para o Governo do Estado. "Ele (Dino) só sabe é pregar ideologia comunista, fazendo campanha para governador ao invés de estar promovendo o turismo na capital maranhense e no resto do estado para atrair turistas para gerar emprego e renda", frisou.

Marquinhos também criticou o ministro Gastão Vieira ao afirmar que as praias de São Luís estão quase todas poluídas. "O ministro liberou cerca de R$ 30 milhões ano passado e até agora não cobrou a efetivação da aplicação desses recursos. Ninguém sabe aonde esse dinheiro está, com quem está e por que as nossas praias ainda não estão sendo despoluídas?", indagou o parlamentar.

Deputados cobram explicações da presidente da Petrobras

Deputada Eliziane Gama

A polêmica envolvendo a paralisação dos serviços e obras da refinaria Premium I, no município Bacabeira, ganhou corpo no plenário da Assembleia Legislativa.

O plenário do Legislativo Estadual aprovou ontem, por unanimidade, os requerimentos nº 078/2013 e 079/2013, de autoria dos deputados Bira do Pindaré (PT) e Eliziane Gama (PPS), respectivamnte, pleiteando audiência com a presidente da Petrobras, Maria das Graça Foster.

Segundo os dois parlamentares, ao convidar a presidente Petrobras, a iniciativa é tratar sobre o andamento das obras da Refinaria Premium I, em especial a desativação do canteiro de obras do referido empreendimento no município de Bacabeira, que fica na região metropolitana da Grande São Luís.

Até agora a dirigente da maior estatal do país tem dado declarações negativas sobre o andamento das obras da Premium I no Maranhão e da refinaria Premium II no Ceará. Apesar disso, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) rebate as declarações de Graça Foster e afirma que o empreendimento sai até 2016.

Vereadores vão intensificar visitas às unidades de saúde

Helena Duailibe preside a Comissão de Saúde

A presidente da Comissão de Saúde e Trabalho da Câmara de São Luís, vereadora Helena Duailibe (PMDB), disse que fará nesta terça-feira à tarde (26) uma reunião interna com os demais membros da comissão: Sebastião Albuquerque (DEM), Dr. Gutember de Araújo (PSDB) e Manoel Rego (PTdoB), para definir um novo cronograma de visitas às unidades de saúde da capital.

"Iremos definir os novos passos da comissão. Já temos também uma reunião agendada para a próxima segunda-feira (1º de abril), às 17h, com representantes do Conselho da área Itaqui-Bacanga, que depois da visita da unidade mista do local sugeriram que fizessemos essa reunião", disse.

Helena Duailibe destacou que as novas visitas irão aos centros de saúde, ao SAMU (Sistema de Atendimento Móvel de Urgência) e em seguida, voltar ao roteiro das unidades mistas.

"No dia 8 de abril, no Dia Mundial da Saúde, iremos por meio de um painel na Câmara Municipal com representantes do setor, apresentar sugestões para melhorar o atendimento público em São Luís", infromou.

MPF propõe ação civil contra o município de São Luís por danos aos serviços aéreos

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra o município de São Luís, com o objetivo de reduzir o risco de acidentes aéreos ocasionados por colisão entre aviões e aves que circulam nos arredores do Aeroporto Marechal Cunha Machado.

A Infraero identificou diversos pontos que são atrativos de aves, especialmente urubus, para a Área de Segurança Aeroportuária (ASA), como depósitos irregulares de lixo, granjas e matadouros, que funcionam no entorno do aeroporto, ou mesmo na região central da cidade de São Luís.

A pedido do MPF, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vistoriou as áreas indicadas e encaminhou relatório à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para adoção de providências.

Apesar de notificação, os problemas persistem sem que providências definitivas sejam adotadas pelo município, especialmente quanto à gestão dos resíduos sólidos.

Conforme o MPF, as atividades de limpeza pública são de responsabilidade da Prefeitura de São Luís, a quem cabe tomar as providências necessárias que melhorem as condições das vias adjacentes ao aeroporto e demais áreas que funcionam como depósitos irregulares de lixo, que colocam em risco as operações de pouso e decolagem das aeronaves.

Com informações do Ministério Público Federal