MA tem o maior número de ações por improbidade administrativa do país

O Maranhão é o estado com maior número de ações por improbidade administrativa, de acordo com o Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA). Em 2012, foram movidas 206 ações civis na Justiça Federal, em todo o estado, o que corresponde a quase o dobro do número de ações ajuizadas pelo segundo colocado no ranking nacional, o MPF/BA, com 134.

Em relação a 2011, o MPF maranhense registrou um aumento de 468% de ações ajuizadas no ano passado. Entre as regiões, o nordeste aparece como a que mais entrou com ações de improbidade em todo o país. Das 724 ações movidas pela região, mais de 28% foram propostas pela unidade do Ministério Público Federal no Maranhão.

De janeiro a março de 2013, o MPF/MA já lidera o ranking de ações de improbidade movidas. Somente nos três primeiros meses deste ano, o órgão já ajuizou 38 ações de um total de 274 propostas pelo MPF em todo o país.

 

Os números elevados, no entanto, apontam para um grave problema: o Maranhão tem elevado índice de corrupção. O Estado, por exemplo, com 217 municípios, aparece à frente de São Paulo (SP), onde há 645 municípios e sua unidade do MPF ficou em terceiro lugar, propondo 102 ações, e Minas Gerais (MG), Estado que tem o maior número de municípios do país (853), e que aparece em sétimo lugar, ajuizando 72 ações em 2012.

“Esse número, por um lado, representa uma vitória para a Procuradoria da República no Maranhão, porque demonstra que estamos executando bem a nossa tarefa. Porém, sob outro ângulo, é um dado alarmante pelo quantitativo, visto que cada ação ajuizada indica que o recurso público não foi aplicado de maneira correta,” enfatiza José Leite Filho, procurador-chefe da PR/MA.

 

Com informações G1 MA

Vice-líder do governo diz que ex-secretária de Trânsito está com problemas de saúde

Vereador Lisboa defende a ex-secretária Myriam

O vice-líder do governo na Câmara de São Luís, Professor Lisboa (PCdoB), disse que os fatos devem ser pontuados com relação à exoneração da secretária municipal de Trãnsito e Transportes, Myriam Aguiar. Para o vereador, a saída da titular da SMTT já era esperada, portanto, não sendo nenhuma surpresa na esfera administrativa.

"A saída da secretária Myriam Aguiar era prevista do próprio ponto de vista do Executivo Municipal. Não era nenhum segredo para o prefeito (Edivaldo Holanda Jr) e para a administração, pois o que se sabe é que ela enfrenta um problema de saúde (?). Cedo ou tarde inviabilizaria o trabalho dela e por ela ter uma necessidade de sair do cargo para tratamento de saúde, isso acabaria acontecendo", declarou.

Professor Lisboa disse que não foram as supostas críticas feitas na mídia que derrubaram a secretária Myriam Aguiar. Para ele, o prefeito vai continuar com o trabalho de melhoria no trânsito e transporte da capital.

Com relação a possíveis saídas de outros secretários, o vice-líder do governo disse que o prefeito deixou bem claro quando assumiu que faria trocas em seu secretariado, caso não estivesse havendo produtividade. "Pelos primeiros 120 dias de governo já dá para ser ter um panorama da situação", frisou.

Marquinhos diz que Edivaldo teve coragem de derrubar secretária de Transportes

Marquinhos diz que a secretária já deveria ter saído

O vereador Marquinhos (PRB) parabenizou a atitude do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr (PTC) pode ter tido a coragem de exonerar a secretária municipal de Trânsito e Transportes, Myriam Aguiar, na noite de ontem. A alegação da titular da SMTT para deixar o cargo foi "questões pessoais".

Para o parlamentar, com a saída de Myriam Aguiar a expectativa se volta para a melhoria no setor. "Quero parabenizar o prefeito pela sua coragem e coerência em exonerar a secretária Myriam, que passou mais de 150 dias de gestão e até agora não fez nada. Qualquer cidadão desta cidade percebe que não foi feita uma ação concreta da SMTT", declarou.

Marquinhos disse ainda que o transporte público de São Luís continua caótico, precisando de um choque de gestão. "Isso tem causado um transtorno muito grande para a população de São Luís e que precisa ser revisto", frisou o parlamentar.

Secretária de Trânsito é demitida do cargo

Não bastou cinco meses para que a secretária Myriam Aguiar deixasse o cargo

Já era de se esperar que a secretária municipal de Trânsito e Transportes, Myriam Aguiar, fosse exonerada da SMTT. Fraca no comando da pasta e sem mostrar produção não restou outra alternativa ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) a não ser tirá-la do cargo. Em seu lugar assume temporariamente a pasta a secretária-adjunta, Fabíola Aguiar.

O próprio site da Prefeitura de São Luís divulgou na noite de ontem a exoneração da secretária Myriam Aguiar, "por questões de ordem pessoal". Pelo menos foi essa alegação, apesar de que a recém-exonerada não contribuiu em nada para melhorar os indicadores do trânsito e transportes na capital maranhense.

A Prefeitura também confirmou a exoneração da titular da da Secretaria Municipal da Criança e do Adolescente, Deborah Baesse, "por incompatibilidade com as atividades acadêmicas". Para o seu lugar, assume a secretária-adjunta Andrea Carla Everton Lauand.

Além das duas baixas, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior terá de resolver um impasse com a Advocacia-Geral da União (AGU) que pode resultar na saída também do secretário de Urbanismo, Felipe Camarão, que é procurador federal da AGU e está impedido de exercer a função de gestor no Executivo Municipal.

Deputado destaca diálogo do governo com professores

Deputado César Pires destaca diálogo do governo

O deputado estadual César Pires (DEM) destacou, na sessão de ontem, o esforço do Governo do Maranhão para dialogar com todos os segmentos do magistério e tentar atender às reivindicações formuladas pelos professores que trabalham na rede oficial do estado.

Ele frisou que, na condição de líder do governo na Assembleia Legislativa, vem acompanhando atentamente as negociações travadas pelo governo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma).

“Nós, como líder de governo, recebemos o documento construído pelo Governo do Estado intermediado pela Secretaria de Administração, para que o Sinproesemma pudesse levar ao conhecimento dos seus pares, e dada a liturgia que aquele organismo se pauta, que é de socializar as suas informações obedecendo a convocações da mesma ordem que foi feito a greve, desmontar também o sistema de greve e para isso, segundo eles, vão levar pelo menos 19 reuniões no interior, para que possa ser reconhecido de volta o não estado de greve”, afirmou o deputado.

Com informações da Agência Assembleia

Vereador diz que veto expõe contradição do prefeito

Fábio Câmara afirma que secretaria poderia ser criada

O líder da oposição na Câmara de São Luís, Fábio Câmara (PMDB), disse que a manutenção do veto do prefeito Edivaldo Holanda Jr (PTC) ao projeto de lei nº 193/2012, que cria a Secretaria Municipal de Cultura só expõe a contradição do próprio gestor municipal.

"O prefeito mais uma vez se contradiz, pois essa era uma promessa de campanha. Ele (Edivaldo) alega que não tem orçamento para criar a pasta, mas eu provei que existe dotação orçamentária. São R$ 20 milhões, dinheiro suficiente até mesmo para fazermos o nosso São João", ressaltou.

Fábio Câmara disse ainda que o prefeito demonstra não gostar das tradições culturais do povo de São Luís. "Assim como o povo ama quem elege, também passa a desconfiar com muita facilidade", advertiu o parlamentar.

Presidiários vão prestar serviços em escolas de São Luís

Juiz Fernando Mendonça explica convênio

Convênio firmado entre a 2ª Vara de Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas (VEP) e a Secretaria de Educação de São Luís permitirá a quem tiver penas convertidas em prestação de serviços à comunidade trabalhar, gratuitamente, em escolas da rede de ensino de São Luís.

Atualmente, 338 pessoas cumprem penas alternativas em 47 instituições parceiras do Judiciário. A medida só será aplicada nos casos de crimes de menor gravidade.

Para preparar os gestores escolares que farão o acolhimento e acompanhamento dos apenados, a 2ª VEP iniciou, na sexta-feira passada (17), oficina de sensibilização com 51 diretores sobre procedimentos que serão observados durante o cumprimento da pena nessas instituições.

A oficina de sensibilização foi dirigida pelo juiz Fernando Mendonça, que falou sobre o tema “Execução penal e alternativas penais: construindo uma cultura da paz". “Queremos fazer uma construção coletiva que favoreça a escola, a comunidade e o apenado, a quem está sendo oferecida a oportunidade de reparar o dano cometido e se ressocializar”, disse o magistrado. O trabalho também será desenvolvido com representantes da Secretaria Municipal de Saúde, outra parceira do programa.

Câmara mantém veto do prefeito pela não criação da Secretaria Municipal de Cultura

Prefeito Edivaldo Holanda Jr conseguiu maioria na Câmara Municipal

A Câmara Municipal de São Luís votou hoje, em sessão extraordinária, o veto do prefeito Edivaldo Holanda Jr (PTC) ao projeto de lei nº 193/2012, que cria a Secretaria Municipal de Cultura. O veto foi derrubado por 23 a 6. Apenas dois vereadores estiveram ausentes do plenário: Edmilson Jansen (PTC) e Ricardo Diniz (PHS).

Veja o placar

A favor do veto: Isaías Pereirinha (PSL), Josué Pinheiro (PSDC), Beto Castro (PRTB), Astro de Ogum (PMN), Sérgio Frota (PSDB), Professor Lisboa (PCdoB), Rose Sales (PCdoB), Roberto Rocha Jr (PSB), Bispo Paulo Luiz (PRB), Bárbara Soeiro (PMN), Manoel Rego (PTdoB), Barbosa Lages (PDT), Francisco Chaguinhas (PRP), Nato (PRP), Armando Costa (PSDC), Pedro Lucas Fernandes (PTB), Helena Duailibe (PMDB), Francisco Carvalho (PSL), Pavão Filho (PDT), Honorato Fernandes (PT), Sebastião Albuquerque (DEM) e Marquinhos (PRB).

Contra o veto: Ivaldo Rodrigues (PDT), Fábio Câmara (PMDB), Marlon Garcia (PTdoB), Dr. Gutemberg (PSDB), José Joaquim (PSDB) e Luciana Mendes (PTdoB).

TRE prevê que 900 mil pessoas realizem biometria eleitoral

Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

Aproximadamente 115 mil eleitores da capital maranhense já atualizaram seus dados eleitorais através dos serviços de biometria. A informação foi dada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante visita realizada nesta sexta (17) à Corte Estadual.

De acordo com a magistrada, o número corresponde a apenas 20% da meta estabelecida pelos dois tribunais. “Até as eleições de 2012, aproximadamente 100 mil eleitores já votaram pelo sistema biométrico, mas nossa pretensão é maior. Queremos chegar a 898 mil pessoas biometrizadas”, disse a presidente do TSE.

Para realizar o recadastramento biométrico, o eleitor pode agendar o serviço através do 0800-098-5000, ou através da internet. O eleitor deve apresentar obrigatoriamente o original e a xérox dos seguintes documentos: (RG, carteira de trabalho, carteira funcional, certidão de nascimento); comprovante de residência (conta de água, luz, telefone, correspondência oficial, entre outros contidos na lei); e comprovante de quitação militar (para homens nascidos até 31.12.1995, que irão requerer a primeira via do título).

O recadastramento eleitoral biométrico foi iniciado em 4 de março e vai até 19 de dezembro em nove cidades do estado: São Luís (678.070 eleitores), São José de Ribamar (91.033), Barra do Corda (56.620), Timbiras (19.224), Jenipapo dos Vieiras (11.083), Fernando Falcão (6.597), Coroatá (45.340), Pirapemas (12.603) e Peritoró (15.918).

Caixa Econômica desmente boatos sobre Bolsa Família

Durante este fim de semana milhares de pessoas em todo o Nordeste do país causaram tumulto em agências da Caixa Econômica e Loterias, por conta de boatos que o atual programa do Governo Federa, Bolsa Família iria acabar. No Maranhão não foi diferente.

O superintendente da CEF no Estado, Hélio Duranti, em entrevista a rádio Mirante AM,confirmou que ontem(18), pelos menos nove locais de atendimento foram depredados pelos usuários. Hoje (19), a situação ainda continua em algumas agências. Uma no bairro João Paulo e outra na Cohab.

Os boatos chegaram à população de três maneiras: A primeira é que o programa iria acabar a segunda é que um benefício extra teria sido depositado e a última é que a data final para o pagamento do benéfico, seria durante o fim de semana. Com isso, muitas pessoas formaram quilomentros de fila, em praticamente, todas as agências do estado.

Por conta da confusão, a assessoria de comunicação da Caixa Econômica Federal informou que o pagamento do programa Bolsa Família ocorre normalmente de acordo com calendário estipulado pelo Governo Federal. A Caixa esclarece ainda que não procede a informação de que hoje seria o último dia para o pagamento do Bolsa Família.

O Calendário de pagamento pode ser consultado através do site www.caixa.gov.br e pelo telefone 0800 726 0101.