Ministério Público aciona ex-prefeito Júnior Marreca

Ex-prefeito Júnior Marreca

O ex-prefeito de Itapecuru-Mirim, Antonio da Cruz Filgueira Júnior, conhecido como Júnior Marreca, foi acionado pelo Ministério Público Estadual (MPE) por improbidade administrativa. Além do ex-prefeito, Carla Pinto Nascimento de Albuquerque, ex-secretária de Assistência Social do Município, também, recebeu a ação do MPE.

A ação baseia-se em representação feita pelo atual prefeito, Magno Rogério Siqueira Amorim, segundo a qual, em 14 de dezembro de 2012, a Companhia Vale do Rio Doce – Vale doou R$ 500 mil ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Itapecuru-Mirim.

O valor deveria ser aplicado em programas e projetos destinados a crianças e adolescentes em situação de risco, elaborados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o exercício 2013.

No entanto, nos dias 27 e 28 de dezembro de 2012 – às vésperas do fim do mandato de Junior Marreca – a conta no qual estava depositado o dinheiro foi indevidamente movimentada pelo ex-prefeito e pela ex-secretária de Assistência Social, com a transferência de R$ 499.700,70 a terceiros, restando pouco menos de R$ 300 a serem destinados aos projetos.

Médicos mostram irreverência contra ministro

Médicos ficam de costas para o ministro Alexandre Padilha

Um grupo de médicos realizou um protesto contra o Governo Federal, nesta segunda-feira (22), em São Luís, durante o lançamento do projeto ‘Mais Médicos’. O grupo ficou de costas para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, enquanto este discursava durante a cerimônia do programa.

Aproximadamente dez médicos fizeram parte do protesto, todos com uma tarja preta em um dos braços, em sinal de luto, demonstrando serem contrários a medidas do programa, como permitir a vinda de médicos brasileiros e formados também no exterior, desde que venham de países com mais de 1,8 médicos por habitante.

O protesto foi bem recebido pelo ministro, que pediu a colaboração dos profissionais. "Esse protesto faz parte da Democracia. Sou médico e como ministro tenho que pensar em primeiro lugar no interesse da saúde de toda a população do país, no conjunto de profissionais da saúde deste país, que com muita dificuldade estão no dia a dia, buscando atender a população", disse.

"Mas precisamos ter a coragem de adminitir de que faltam médicos neste país. Isso não é um problema novo, mas que persiste a muitos anos. Este não é um programa para trazer médicos do exterior, mas para levar médicos e saúde para cidades do interior do país", completou o ministro.

O Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) para acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e levar mais médicos para as regiões mais carentes destes profissionais, sobretudo nos municípios do interior e na periferia das grandes cidades, por meio da ampliação das vagas de graduação e residência e de edital para chamamento de médicos para atuação imediata na atenção básica de municípios carentes.

A previsão do Ministério da Saúde é que até 18 de setembro todos os profissionais escolhidos dentro do  'Mais Médicos' estejam atuando no país. O programa é instituído por meio de medida provisória assinada pela presidente Dilma Rousseff, e regulamentado por portaria conjunta dos Ministérios da Saúde e da Educação.

Corpo de Secretário de Meio Ambiente de Igarapé do Meio foi encontrado em lago

Secretário municipal João Paruru

O corpo do secretário municipal de Meio Ambiente de Igarapé do Meio, João Paruru, foi encontrado por volta das 22h da última quinta-feira (18) dentro do carro dele, submerso em um lago formado em virtude da retirada de barro em uma jazida distante cerca de 3 km da sede do município de Bela Vista. João Paruru, que era irmão do ex-prefeito de Pindaré-Mirim, Pedro Paruru, estava desaparecido desde a manhã da última quarta-feira (17).

 

Segundo informações, João Paruru estava acompanhado de uma mulher identificada apenas como Anailde de aproximadamente 30 anos que também foi encontrada morta dentro do veículo. O corpo de João estava no banco do motorista e o da mulher, no banco de trás.

 

O carro despencou de um barranco de aproximadamente 10 metros de altura e atingiu a água. O lago é profundo e o veículo, com os vidros levantados, afundou completamente. Ainda de acordo com as primeiras informações, os corpos não apresentam perfurações ou qualquer sinal de violência.

 

Um vigia que estava de plantão na jazida afirmou que o veículo entrou no local por volta de 1h da madrugada dessa quinta-feira. A área é extensa e, pelas marcas dos pneus deixadas no chão, o motorista teria ficado desorientado, dando voltas pelas vielas formadas entre os lagos, e o veículo acabou despencando de uma altura de 10 metros.

 

O funcionário da jazida viu o carro entrar, mas não o viu deixar o local. Informado sobre o desaparecimento de um homem com veículo semelhante ao que entrara na jazida, resolveu avisar a polícia. Um morador de Bela Vista, identificado como “Peixeiro” mergulhou no lago na noite dessa quinta-feira e encontrou o carro com os dois ocupantes já sem vida.

 

Uma das filhas do secretário ainda teria falado com o pai por telefone, ainda na quarta-feira. “Não vou demorar”, teria dito à filha. Em seguida o telefone ficou fora de área.

 

João Paruru deixa 3 filhos. O corpo está sendo velado na casa dele, localizada na Rua Nova, em Igarapé do Meio.

Mudança de comando em Balsas

Secretario Aluísio Mendes

Cumprindo agenda na região do Sul do Maranhão, o secretário de estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes, prestigiou ontem, na cidade de Balsas, a passagem de comando no 4º Batalhão da Polícia Militar (BPM). Ele também vistoriou as obras de construção da 11ª Delegacia Regional de Polícia Civil e esteve no 4º Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA).

Durante a cerimônia militar de passagem de comando, Aluisio Mendes deu boas-vindas para o major Harlan Silva do Nascimento, que assume o posto no lugar do tenente- coronel Marco Antonio Alves, designado para chefiar a 2ª Seção da Polícia Militar.

"Sabemos do excelente trabalho desempenhado pelo tenente-coronel Alves na região de Balsas. É pela sua competência e comprometimento com o trabalho policial que ele está ascendendo na carreira militar e foi convidado a assumir outra função. Porém, estamos deixando no comando um dos nossos melhores oficiais”, comentou Mendes.

O tenente-coronel Marco Antônio Alves ressaltou a importância da parceria com as polícias Civil, Rodoviária, Federal no combate a criminalidade. "Tenho certeza que deixo uma tropa comprometida e bem treinada”, pontuou. Entre as atividades do 4ª BPM, destaque para a a ação social que formou mais 18 mil alunos do ensino fundamental no Programa no Educacional de Resistência às Drogas e Violência (Proerd).

Presidente da AL faz balanço positivo do parlamento estadual

Presidente da AL, deputado Arnaldo Melo

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Arnaldo Melo (PMDB), destacou a importância do trabalho realizado tanto pelos deputados, individualmente, quanto pela Mesa Diretora da Casa, para valorizar a atuação do Poder Legislativo no Maranhão.

Segundo Arnaldo Melo, os parlamentares, neste primeiro semestre de 2013, obtiveram um saldo positivo, apresentando e defendendo proposições, objetivando melhorias das ações nas áreas de educação, saúde, segurança pública, prestação de serviços, direito do consumidor, melhoria do serviço público, inclusive com a aprovação da Lei da Ficha Limpa.

De acordo com o relatório apresentado por Arnaldo Melo, foram apresentadas 545 Indicações, todas deferidas; seis Moções, cinco Propostas de Emendas Constitucionais, 159 Projetos de Leis, sete Projetos de Decretos Legislativos, 27 Projetos de Resolução e 284 Requerimentos. “Deste modo, não há dúvida que a atividade da nossa Casa foi intensa e muito produtiva”, ressaltou Arnaldo Melo.

Ele anunciou que deverá ser criado na Assembleia Legislativa o Conselho de Interlocução Social, mediante Projeto de Resolução da Mesa Diretora, e que deverá ser apreciado logo após o recesso regimental.

Com informações da Agência Assembleia

Ministro da Saúde desembarcará em São Luís

Ministro Alexandre Padilha

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, deve vir ao Maranhão na próxima segunda-feira (22). Ele virá para discutir com a governadora Roseana Sarney, parlamentares e o secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, sobre o programa 'Mais Médicos', que prevê a contratação de profissionais estrangeiros para suprir as necessidades dos municípios.

 

A bancada federal maranhense esteve reunida na última quarta-feira (17), com o ministro Padilha. Eles cobraram do governo federal a liberação de recursos de emendas ao orçamento da União e a contratação de médicos para o Estado.

 

O coordenador da Bancada, deputado Sarney Filho (PV), considerou excelente os resultados do encontro.

Fábio Câmara condena ação da Blitz Urbana contra escola de idiomas e diz que administração de Edivaldo Jr é semelhante a uma milícia

Fábio Câmara critica ação da Prefeitura

O líder da oposição na Câmara de São Luís, vereador Fábio Câmara (PMDB), visitou hoje a Aliança Brasil América (ABA) - escola de idiomas localizada na Lagoa da Jansen e se declarou estarrecido com o que viu no local.  O parlamentar se disse impressionado como a ação da Prefeitura, que de posse de uma notificação, invadiu uma área privada e depredou o patrimônio, causando prejuízos.

Na última quarta-feira (17), a escola teve grande parte da sua estrutura demolida pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), por meio da Blitz Urbana, numa ação qualificada pelos proprietários como sendo totalmente arbitrária.

Ao visitar o local, Fábio Câmara constatou que houve falhas e disse que uma simples notificação não encerra todo o processo, pois o documento apenas abre o processo que deve tramitar assegurando aos notificados o direito à ampla defesa. “É fato que a instituição de ensino foi notificada pela Blitz Urbana, porém, a simples notificação não encerra todo o processo. Na verdade a notificação apenas abre o processo que deve tramitar assegurando aos notificados o direito à ampla defesa, o que não foi, nem de longe, assegurado”, disse o peemedebista.

O mais prudente, sugere o parlamentar, seria esperar a tramitação do processo para depois serem tomadas as providências cabíveis. “A Prefeitura montou uma operação truculenta. Enviou ao local guardas municipais e funcionários da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp). Foi um ato premeditado, típico de um governo de milícia”, declarou Fábio Câmara.

Roseana se reúne com executivos da MPX

Roseana conversa com representantes da MPX e OGX

A governadora Roseana Sarney (PMDB) recebeu, nesta quinta-feira (18), no Palácio dos Leões, executivos do Grupo MPX, que estavam acompanhados do secretário de estado de Indústria e Comércio, Maurício Macêdo. Participaram do encontro o diretor-presidente da MPX, Eduardo Karrer, o gerente geral Ricardo Lessa, o diretor de Implantação, Edio Rodenheber, e o diretor de Operação, Marcus Temke.

Segundo Maurício Macêdo, a visita teve objetivo de comunicar à governadora sobre o novo status da empresa e da entrada da alemã E.On, que assumiu o Conselho de Acionistas da MPX, e também para convidar a governadora para a inauguração das Termelétrica de Itaqui e a Termelétrica de Santo Antônio dos Lopes.

“A E.On aumentou seu capital e, a partir de agora, vai gerir os negócios de produção de energia no Maranhão”, disse Maurício Macêdo, lembrando que o empresário Eike Batista não integra mais o Conselho da MPX Energia.

Os executivos assinalaram que a OGX e a MPX continuam ampliando suas atividades na Bacia do Parnaíba (Maranhão), estado onde desenvolvem projeto inédito de produção de gás integrada  à geração de energia. Com uma produção atual de cerca de 4,5 milhões de metros cúbicos de gás por dia (média do mês de junho), o campo de Gavião Real  já é o maior campo privado de produção de gás onshore do país e o sexto maior, considerando também os campos da Petrobras.

Empresa de ônibus é condenada pela Justiça

A Comércio e Transportes Boa Esperança foi condenada a pagar multa de três salários mínimos por não exigir documentação do responsável por uma criança no momento do embarque de uma viagem intermunicipal de ônibus. A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ) não concordou com os argumentos apresentados no recurso da empresa e manteve a decisão de primeira instância.

A Boa Esperança foi autuada por um comissário da Infância e da Juventude, por permitir que a criança viajasse em seu veículo em conduta infracional a normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Trecho do artigo 83 define a possibilidade de o menor viajar acompanhado de parente adulto, até o terceiro grau, desde que comprovado documentalmente o parentesco.

Em seu voto, o desembargador Jaime Araújo (relator) afirmou que a presença do pai, por si só, não cumpre com o comando previsto no ECA, fazendo-se imprescindível a prova documental do parentesco, o que não ocorreu no embarque. Ele alertou para o risco de qualquer pessoa poder apenas afirmar, verbalmente, ser pai ou mãe de uma criança transportada.

Para afastar a preliminar de cerceamento de defesa alegada pela empresa, o relator disse que nada impede que o juiz julgue antecipadamente a causa, dispensando a produção de provas em audiência, quando a questão for unicamente de direito ou quando já houver prova nos autos dos fatos alegados.

Os desembargadores Paulo Velten e Raimundo Barros também negaram provimento à apelação da empresa, mesmo entendimento do parecer da Procuradoria Geral de Justiça.

Com informações do Tribunal de Justiça

Dirigente nacional do PSB desembarcará em São Luís

Governador Eduardo Campos

O governador de Pernambuco e presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Eduardo Campos, desembarcará em Saão Luís, no dia 6 de agosto. Campos, pretenso candidato à presidência da República, participará de seminário com prefeitos e se reunirá com a diretoria regional da sigla no Maranhão.

Na capital maranhense, o dirigente do PSB manterá contatos com lideranças do partido para definir estratégias, visando as eleições de 2014. A legenda deve ter como candidato ao Senado, o vice-prefeito dee São Luís, Roberto Rocha.

Eduardo Campos também deve discutir possibilidades de aliança com o PCdoB e o PDT, na corrida sucessória ao Governo do Maranhão, que tem como pré-candidato o presidente da Embratur, o comunista Flávio Dino.