Fábio Câmara critica ação da Prefeitura |
O líder da oposição na Câmara de São Luís, vereador Fábio Câmara (PMDB), visitou hoje a Aliança Brasil América (ABA) - escola de idiomas localizada na Lagoa da Jansen e se declarou estarrecido com o que viu no local. O parlamentar se disse impressionado como a ação da Prefeitura, que de posse de uma notificação, invadiu uma área privada e depredou o patrimônio, causando prejuízos.
Na última quarta-feira (17), a escola teve grande parte da sua estrutura demolida pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), por meio da Blitz Urbana, numa ação qualificada pelos proprietários como sendo totalmente arbitrária.
Ao visitar o local, Fábio Câmara constatou que houve falhas e disse que uma simples notificação não encerra todo o processo, pois o documento apenas abre o processo que deve tramitar assegurando aos notificados o direito à ampla defesa. “É fato que a instituição de ensino foi notificada pela Blitz Urbana, porém, a simples notificação não encerra todo o processo. Na verdade a notificação apenas abre o processo que deve tramitar assegurando aos notificados o direito à ampla defesa, o que não foi, nem de longe, assegurado”, disse o peemedebista.
O mais prudente, sugere o parlamentar, seria esperar a tramitação do processo para depois serem tomadas as providências cabíveis. “A Prefeitura montou uma operação truculenta. Enviou ao local guardas municipais e funcionários da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp). Foi um ato premeditado, típico de um governo de milícia”, declarou Fábio Câmara.
Ele falou isso com algum embasamento ou só tá querendo aparecer a qualquer custo?
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