Vice-líder esclarece ausência do prefeito na Câmara

Vereador Professor Lisboa

O vice-líder do governo municipal, Professor Lisboa (PCdoB), rebateu as críticas feitas pelo vereador Fábio Câmara (PMDB) de que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) negligenciou ao não ter comparecido, hoje pela manhã, à sessão solene de reabertura dos trabalhos na Câmara de São Luís.

Segundo Lisboa, em contato com a assessoria do prefeito ficou claro que o gestor municipal não teria recebido qualquer convite oficial do cerimonial do Legislativo. O próprio presidente da Câmara, Isaías Pereirinha (PSL), lamentou o fato e pediu desculpas pelo mal entendido.

Para o Professor Lisboa, a oposição ao governo Edivaldo quer fazer barulho e tirar proveito político do fato. “ Fiquei preocupado e prontamente, acionei a assessoria do prefeito, tendo sido informado que não houve nenhum convite formal do cerimonial da Câmara. O presidente da Casa reafirmou que não houve essa comunicação. Portanto, que fique bem claro que o prefeito jamais deixaria de prestigiar esta Casa e ele estaria presente sim, se tivesse sido convidado”, rebateu.

Pedro Lucas pede que prefeitura resolva o problema das escolas comunitárias

Pedro Lucas Fernandes

O líder do PTB na Câmara de São Luís, vereador Pedro Lucas Fernandes, solicita que o secretário municipal de Educação, Alan Kardec, reveja os contratos com as escolas comunitárias da capital, pois as unidades estão sem receber por mais de três meses repasses financeiros da Prefeitura.

"Fizemos nesta segunda-feira um pronunciamento na Câmara para sensibilizar e chamar atenção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) e do secretário Alan Kardec a solução para o problema da falta de repasses de verba para as escolas comunitárias controladas pelo município. As escolas estão sem condições de funcionamento por falta de recursos", destaca Pedro Lucas.

Ele diz esperar que o prefeito possa resolver o impasse o mais breve possível.

Irregularidades em Alto Parnaíba

A Promotoria de Justiça de Alto Parnaíba ingressou com duas ações civis públicas e uma denúncia contra Ranieri Avelino Soares, ex-prefeito do município. As ações do Ministério Público baseiam-se nas irregularidades existentes na prestação de contas do município em 2005, constatadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE).

Foi verificado pelo TCE que, durante a gestão de Ranieri Soares ocorreram irregularidades como a realização de despesas sem a realização de licitação prévia, inexigibilidade do processo licitatório foram dos parâmetros definidos pela legislação e fragmentação de despesas. O total de dinheiro público aplicado de forma irregular chegou a mais de R$ 1 milhão.

Na Ação Civil Pública por improbidade administrativa, proposta pela promotora de justiça Aline Silva Albuquerque, o Ministério Público requer a condenação de Ranieri Avelino Soares ao ressarcimento integral do dano causado ao erário, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do prejuízo causado e à proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Poder Público pelo prazo de cinco anos.

Já a ação de execução forçada refere-se às multas aplicadas pelo TCE ao ex-gestor, de R$ 2 mil por irregularidade formal e de R$ 600 por encaminhamento intempestivo do Relatório Resumido de Execução. O Ministério Público pede que a Justiça dê três dias de prazo para que Ranieri Soares pague R$ 5.938,87 (valor atualizado e acrescido de juros). Caso a dívida não seja quitada, foi pedida a penhora dos bens do ex-prefeito em valor suficiente ao pagamento.

Já a Denúncia proposta contra o ex-prefeito baseia-se na Lei de Licitações (8.666/1993), que prevê a obrigatoriedade da licitação prévia, caracterizando como crime a dispensa ou inexigibilidade ilegal do processo. A pena prevista é de detenção de três a cinco anos, além da aplicação de multa.

Com informações do Ministério Público

Fábio Câmara repudia ausência do prefeito na Câmara

Fábio Câmara critica o prefeito pela ausência

O líder da oposição na Câmara de São Luís, vereador Fábio Câmara (PMDB), repudiou a ausência do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) na solenidade de reabertura dos trabalhos na Casa, que ocorreu na manhã desta segunda-feira.

Segundo o parlamentar, o prefeito não teve a honradez de sequer mandar um representante do Executivo Municipal em respeito ao Legislativo.

"Acho que pedir a presença do prefeito nesta Casa é demais. No entanto, deveria ter mandado para este parlamento, pelo menos um representante. Porém, esse é o prefeito de todos que esperavam uma renovação. Vou cobrar desse prefeito a transformação. Porém, nesse momento, temos já seis meses de administração falida", ressaltou.

Fábio Câmara disse ainda que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior dá mostras reais de que não está preocupado com o apoio da Câmara. "Esse governo é o maior estelionato político que já houve na história do município de São Luís", declarou.

Cumprindo agenda de trabalho

Secretário Luís Fernando Silva

O secretário de estado de Infraestrutura e pré-candidato ao Governo para facilitar o trânsito o do Estado, Luís Fernando Silva (PMDB) continua com uma extensa agenda de trabalho.

No fim de semana, ele esteve na região tocantina, ao lado do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), do ex-vice-governador Pastor Porto e demais prefeitos da região.

Na oportunidade, Luís Fernando vistoriou o andamento da recuperação da MA-122, cuja obra teve ordem de serviço assinada em maio para melhorias no trecho entre os município de Amarante do Maranhão, Buritirana, Senador La Rocque e João Lisboa. O total de investimentos é da ordem de R$ 26 milhões num trecho de 103Km.

Na visita à cidade de Imperatriz, o prefeito Sebastião Madeira apresentou projeto que prevê obras de intervenção no estádio municipal Frei Epifânio d´Abadia, com mudanças nas saídas de emergência, construção de rampas e melhorias na sinalização, além de modificações no portal, com degrau intermediário nas arquibancadas.

"A população de Imperatriz merece usar o estádio e vai usar o estádio", disse Luís Fernando Silva.

Doze presos fogem da Delegacia Regional de Viana

Mieko Wada
Do G1 MA

Doze presos fugiram da Delegacia Regional de Viana (a 214 km de São Luís) na madrugada deste domingo (4). A informação foi confirmada pela Superintendência de Polícia Civil do Interior.

Na tarde de sábado (3), os detentos fizeram uma rebelião na unidade prisional, quando quebraram
duas das quatro celas. A Polícia Militar e homens do Grupo de Operações Especiais (GOE) estiveram no local para conter o motim. Uma revista foi feita e vários chuços foram recolhidos. Por volta das 21h a rebelião foi controlada.

Por causa da situação das celas, eles foram transferidos para o gaiolão, local onde fazem p banho de sol, onde serraram as grades e fugiram. Segundo a polícia, a fuga só foi percebida durante a mnhã. As polícias de Viana e dos municípios vizinhos fazem buscas para recapturar os fugitivos, com apoio do Goe e do helicóptero do Grupo Tático Aéreo (GTA).

Homem é detido após invadir supermercado

Um homem foi preso no início da manhã deste domingo, após ter arrobado o supermercado Silmar, localizado no bairro do São Cristovão, em São Luís. O jovem, identificado por Arianderson Mendonça Santos, de 24 anos, morador do bairro do São Bernardo, em São Luís, foi preso em flagrante, após ter invadido o estabelecimento.

Segundo informações da Polícia Militar, Arianderson e outra pessoa, ainda não identificada, quebraram a parede lateral do supermercado com uma marreta industrial, na tentativa de chegar ao caixa eletrônico. A PM foi acionada, a partir da denúncia de populares e efetuou a prisão de Arianderson.

A outra pessoa, que conseguiu fugir, é natural do Estado de Mato Grosso. Arianderson relatou não conhecer o outro acusado. No ato da prisão, foram encontrados um cilindro de oxigênio e outro de acetileno.

Arianderson Mendonça Santos está detido no 6º batalhão da Polícia Militar.

Detram faz campanha para evitar novos acidentes

Com o objetivo de combater casos de atropelamento na região metropolitana de São Luís, o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) promove, a partir desta segunda-feira (5), a campanha “No trânsito, todo mundo é pedestre”. A iniciativa é alertar a população para o respeito a faixa de pedestres.

A campanha, que acontece para comemorar o Dia do Pedestre (8 de agosto), será, inicialmente, realizada em escolas públicas e particulares de São Luís. Nos dois primeiros dias, acontece em quatro escolas. Na segunda-feira (5), a partir das 7h, no Centro de Ensino Médio Margarida Pires Leal, no bairro Alemanha, e a tarde, a partir das 13h, no Colégio Santa Teresa (Rua do Egito, centro da cidade). Na terça-feira (6), pela manhã, na Escola Crescimento e a tarde no Colégio Reino Infantil, no Renascença II.

A ação educativa contará com a distribuição de panfletos em forma de ventarolas para motoristas e pedestres, marcadores de texto para os alunos. O material alerta para posturas que o pedestre deve ter na travessia da faixa, os cuidados ao andar na calçada e na travessia onde não há faixa de pedestre.

As atividades terão a presença do mascote do Detran-MA, “Sinalito”, que promete animar a ação educativa e da Companhia de Policiamento Rodoviário Independente  da PMMA que dará suporte.

“Estamos aproveitando o início das aulas do segundo semestre para alertar principalmente as crianças e os idosos que são as maiores vitimas de atropelamento. A meta é criar na sociedade a cultura do respeito às leis de trânsito e a faixa de pedestre que é fundamental para que tenhamos um trânsito mais seguro. Infelizmente muitos motoristas desrespeitam as faixas e ameaçam os pedestres e a campanha é para que a faixa seja bem utilizada pelo pedestre e respeitada pelo motorista. O motorista não está fazendo favor em parar na faixa, pois é obrigação dele respeitar essa norma”, destacou o diretor geral do Detran-MA, André Campos.

Sarney deve ter alta no fim de semana

Senador José Sarney

O quadro de saúde do senador José Sarney (PMDB-AP) é estável e a expectativa é que ele receba alta até o fim da próxima semana, informou no início da tarde de hoje a assessoria de imprensa do senador. Na noite de ontem (1º), ele foi transferido para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, após apresentar quadro de febre acompanhada de tremores.

O boletim médico do hospital informa que ele fez exames de imagem no cérebro, na face e no abdome e os resultados apontaram acúmulo de líquido no pulmão direito. Por essa razão, a equipe formada pelos médicos David Uip, Roberto Kalil e Carlos Gama optou pela transferência. A assessoria do senador destaca, no entanto, que a decisão de levá-lo à UTI diz respeito, sobretudo, à necessidade de preservar o paciente, pois ele estaria recebendo muitas visitas em São Paulo.

Sarney está internado no Sírio-Libanês, desde o dia 31 de julho. Ele chegou ao hospital, na capital paulista, vindo de São Luís (MA), onde estava internado no Hospital UDI para tratamento de uma infecção pulmonar. A assessoria informou ainda que a vinda a São Paulo foi um pedido da família para que ele pudesse aprofundar os exames, fazendo um check-up, mas que o quadro do político é bom. Há previsão de um novo boletim até o fim da tarde de hoje.

Político e escritor, o maranhense José Sarney está na vida pública há 60 anos. Ele foi governador do Maranhão, presidente do Senado e presidente da República de 1985 a 1990. Autor de diversos livros, Sarney é membro da Academia Brasileira de Letras.

CPI apresentará relatório na terça-feira

Pedro Lucas diz que relatório é transparente

O presidente da CPI do Bom Peixe, vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), garante que até a próxima terça-feira (6) será apresentado o relatório sobre o desvio de quase R$ 2 milhões na execução do programa Bom Peixe durante a gestão do ex-prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), sob o comando do ex-secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Júlio França (PDT).

“O relator Francisco Carvalho (PSL) apresentará o documento com todo conteúdo dos depoimentos que foram prestados nos mais de dois meses em que ocorreram as investigações da comissão”, afirma o parlamentar.

Pedro Lucas ressalta que a CPI fez uma apuração dos fatos isenta, sem levar a discussão para o campo político-partidário. “Fizemos um trabalho transparente, com todo cuidado necessário para que não paire nenhuma dúvida sobre a atuação dos membros da comissão e para que o relatório seja o mais fiel possível nas transcrições dos depoimentos prestados à comissão”, enfatiza.

A CPI do Bom Peixe teve início em maio do corrente ano, com base no relatório da Controladoria Geral do Município (CGM), que apontou desvio de recursos públicos na manutenção do Programa Bom Peixe. Segundo o presidente Pedro Lucas, além de ser encaminhado o relatório ao Ministério Público Estadual (MPE), para que os acusados possam ser denunciados à Justiça, o documento também será enviado à Polícia Federal, pois recursos federais oriundos do Ministério da Pesca também foram liberados para a execução do programa Bom Peixe.