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terça-feira, 8 de outubro de 2013

Bandidos ateiam fogo em caminhonete de advogado na Lagoa da Jansen


Situação em que ficou o interior da caminhonete do advogado
Dois homens em uma moto atearam fogo em uma caminhonete, no fim da manhã, na Lagoa da Jansen, em São Luís. O crime ocorreu por volta de meio dia. Segundo o proprietário, dois homens em moto quebraram o vidro da caminhonete, Amarock preta de placa NWY 7947, em seguida lançaram um líquido inflamável e atearam fogo.

A caminhonete seria de propriedade de um advogado criminalista, identificado apenas por Jadson. O advogado estava em seu escritório quando tudo aconteceu. Policiais da Superintendência de Investigações Criminais (Seic), estiveram no local, e, solicitaram imagens das câmeras de segurança dos arredores da Lagoa da Jansen para solucionar o caso.

A OAB informou que a comissão de prerrogativa, seccional Maranhão da OAB, acompanhará o caso.

Com informações do Imirante

Hilton Gonçalo se coloca à disposição para disputa ao governo do Maranhão em 2014 como via alternativa


Ex-prefeito Hilton Gonçalo (Santa Rita)
 O ex-prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo (PDT), fala de sua disposição em disputar a eleição de 2014 ao governo do Maranhão e se coloca como uma das vias alternativas para mudar as práticas políticas no estado.

Veja as declarações do ex-gestor abaixo:

"A minha prioridade, é o Maranhão, este que necessita de maior atenção no desenvolvimento de programas sociais e uma necessidade de fortalecer a economia, pré-requisitos necessários para tirar o nosso estado entre aqueles que apresentam os maiores índices de pobreza e desigualdade social. Diante dessa certeza que tenho e carrego comigo, durante todo este ano viajei praticamente o Maranhão todo, conversando com a população de várias cidades para deixar claro que eu pretendo fazer algo para mudar a nossa realidade e escutei muito, principalmente.

Por isso, coloco meu nome para a disputa de governador do estado, inclusive cheguei a fazer parte do movimento “Via Alternativa Popular” lançado em janeiro deste ano, por diversos companheiros, entre eles o Waldir Maranhão (PP), Domingos Dutra (SDD), Eliziane Gama (PPS) e Deoclídes Macedo (PDT).

Recebi o convite de quase uma dezena de partidos para me filiar, porém nenhum me ofereceu a segurança e a convicção de que desejavam ter uma candidatura própria em 2014, por isso, comunico a todos que decidi permanecer no PDT, partido ao qual já tenho uma história que construí ao longo do anos e respeito por conta da memória do ex-governador Jackson Lago, o qual foi um grande companheiro.

Porém enfatizo que permanecer no PDT não é abrir mão do desejo de disputar o governo do Maranhão, em reunião com os companheiros Weverton Rocha, Chico Leitoa Deoclídes Macedo, Edson Vidigal e outros. Afirmei que continuarei no PDT, porém vamos permanecer discutindo a possibilidade da candidatura própria.

Ao contrário do que especulam, que eu estava tentando me cacifar para uma disputa de deputado estadual ou federal, deixo bem claro que nunca foi e nem será meu plano, disputar um cargo do legislativo, entendo que é uma prática totalmente diferente do executivo, função esta que já exerci por oito anos na prefeitura de Santa Rita.

Por respeitar o exercício do parlamento não me aventurarei em algo que não teria prazer em exercer, por isso em 2014, eu só tenho um caminho, a disputa da eleição majoritária, caso contrário estarei participando apenas de forma indireta nas eleições do próximo ano.

Agradeço a todos que me acompanham nessa caminhada, hoje, segundo pesquisas eleitorais, temos mais de 6% da preferência do eleitorado, o que representa mais de 200 mil eleitores em todo o Maranhão e reafirmo que a discussão não parou por aqui, ela continuará até as vésperas das convenções. Repito, como dito em outros momentos, que o PDT não pode fazer papel de coadjuvante nas eleições do Maranhão, já elegemos um governador e prefeito da capital, temos que voltar a ocupar esse espaço.

O nosso partido tem quadros e companheiros valorosos para ocupar esses cargos, por isso deixo claro que continuarei lutando para que o PDT tenha candidatura própria em 2014 e o meu nome está colocado para a disputa.Temos de ser a voz e o instrumento quase 7 milhões de maranhenses que lutam todos os dias por um estado melhor, mais justo, mais eficiente e mais decente".

Canindé diz que SMTT é quem tem poder de administrar os terminais de integração, não o SET

Ex-secretário Canindé Barros
O ex-secretário municipal de Trânsito e Transportes de São Luís, Canindé Barros, disse- em sua página no facebook- ter assistido perplexo uma reportagem na TV Mirante onde a nova administração da SMTT, que é comandada pelo titular Carlos Rogério Araújo, diz que não é responsabilidade da Prefeitura em gerenciar o Terminal da Integração da Praia Grande e sim do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros (SET).

Para Canindé Barros, a SMTT tem todo poder para administrar os terminais de integração da cidade e além de tudo, fiscalizar a entrada e saída de veículos e de passageiros.

"Acabei de assistir uma reportagem na TV onde a SMTT declara que a responsabilidade da fiscalização dos terminais de integração, onde as pessoas entram sem pagar, é de responsabilidade do SET. Não é não é da SMTT ´que gerencia o sistema".

Sarney e a engenhoca de Eduardo Campos

Pela longa experiência na vida pública, o ex-presidente da República e atual senador pelo Amapá, José Sarney, sabe o que diz quando afirma que: “O Eduardo Campos (PSB) fez uma jogada brilhante, engenhosa e surpreendente”.

Do arauto de quem já foi duas vezes presidente do Congresso Nacional e conhece como ninguém o limiar das alianças político-partidárias, Sarney deixa no ar uma mostra de que a eleição majoritária na disputa ao Palácio do Planalto não será plebiscitária entre o PT da presidente Dilma Rousseff e o PSDB do senador mineiro Aécio Neves.

Sarney mostra que a entrada da ex-ministra de Meio Ambiente e ex-senadora Marina Silva embolou o cenário e deu mais força à oposição e pode mexer com os rumos do pleito do ano que vem.

Vale aguardar !

segunda-feira, 7 de outubro de 2013

Recadastramento biométrico sem exigência de documentos de identidade

Presidente do TRE, desembargador José Baernardo
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) suspendeu a apresentação obrigatória dos documentos de identidade e comprovante de residência para que os eleitores de São Luís, São José de Ribamar, Barra do Corda, Fernando Falcão e Jenipapo dos Vieiras realizem o recadastramento eleitoral biométrico.

A decisão foi tomada após os magistrados considerarem que a exigência de cópias da documentação acarreta um acúmulo desnecessário de trabalho e material nos cartórios e prováveis prejuízos ao meio ambiente.

Segundo a resolução divulgada no site oficial do TRE, basta que o eleitor apresente os documentos originais. A apresentação de originais e cópias só será obrigatória para realização das operações de transferências e inscrições eleitorais.

A prova de domicílio poderá ser realizada ainda por meio de diligência determinada pelo juiz eleitoral responsável a ser cumprida por oficial de justiça.

Para realizar o recadastramento, o eleitor deve apresentar os originais dos documento de identidade (RG, carteira de trabalho, carteira funcional, certidão de nascimento); do comprovante de residência (conta de água, luz, telefone, correspondência oficial, entre outros contidos na lei); e de quitação militar (para homens nascidos até 31.12.1995, que irão requerer a primeira via do título).

MP aciona prefeito por descumprimento na destinação de resíduos sólidos em Aldeias Altas


A falta de um Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e o depósito de resíduos em um lixão na Vila Rita Reis, trazendo graves transtornos à comunidade do bairro, levou a 2ª Promotoria de Justiça de Caxias a ingressar com uma Ação Civil Pública contra o Município de Aldeias Altas, que é Termo Judiciário da Comarca.

No final de janeiro, moradores da Vila Rita Reis buscaram o Ministério Público Estadual (MPE) requeendo providências a respeito do lixão existente no bairro, mantido pela prefeitura, no qual são depositados os resíduos recolhidos pelo Poder Público.

De acordo com vistoria realizada por técnica da promotoria, o lixão está localizado em área de preservação permanente, a cerca de 200 metros de um curso d'água, sem tratamento adequado, sem licenciamento ambiental e com situação de degradação social, já que crianças trabalham no local, estando sujeitas a risco de contaminação.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos determina que o prazo para a elaboração dos planos municipais venceu em 3 de agosto de 2012. O prazo para que seja dada a disposição final ambientalmente adequada aos rejeitos (lixo que não pode mais ser reutilizado ou reciclado) termina em 3 de agosto de 2014.

Diante da gravidade da situação, o promotor de justiça Cláudio Rebêlo Correia Alencar propôs um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ao Município de Aldeias Altas. Em resposta, a chefia de gabinete da Prefeitura informou que a cidade já possui um Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, encaminhando-o à promotoria.

"De uma simples leitura do mencionado documento, verifica-se que se trata apenas de um arremedo de plano, com informações e conteúdos genéricos do constante na Lei Federal 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), sem informações concretas do município de Aldeias Altas, sem dados referentes aos seus principais produtores de resíduos, dos seus passivos (tal como o lixão da Vila Rita Reis), a indicação de qual será a disposição final ambientalmente adequada adotada na cidade, bem como as medidas para estimular a sociedade local a não gerar, reduzir, reciclar seus resíduos sólidos", aponta, na ação, o promotor Cláudio Alencar.

Além disso, não há nenhum ato normativo (lei ou ato administrativo) que valide o suposto plano.

Com informações do Ministério Público

Pereirinha confirma Plano de Cargos para este mês de outubro e que irá beneficiar 305 servidores

Presidente Isaías Pereirinha (PSL)
O presidente da Câmara de São Luís, Isaías Pereirinha (PSL), anunciou nesta segunda-feira (7), que em conformidade com a Resolução Nº 016/2012, que dospõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Legislativo Municipal, estará implementendo no decorrer deste mês o PCCV.

"Estão sendo reconhecidos como servidores efetivos, um total de 305 funcionários da Casa, incluindo 45 servidores que tiveram seus direitos reconhecidos via decisão judicial. Nenhum servidor terá perda salarial", afirmou o presidente Pereirinha.

Ele destacou que comparando com a folha de pagamento do mês setembro, a folha de outubro já recebeu incremento de aproximadamente R$ 145 mil. "Isso demonstra, de forma clara e precisa, que houve um acentuado ganho aos servidores da Câmara Municipal", frisou o chefe do Legislativo.

Pereirinha disse ainda que após o pagamento da folha de outubro, o setor de pessoal da Casa estará à disposição dos servidores para aqueles que queiram tirar alguma dúvida em relação à implementação do Plano de Cargos.

E agora, Flávio Dino?

Da coluna Estado Maior

A filiação da ex-senadora Marina Silva ao PSB, para, ao que tudo indica ser candidata a vice do governador de Pernambuco, Eduardo Campos,  na corrida para a Presidência da República, foi intensamente festejada pelo presidente da Embratur, Flávio Dino, pré-candidato do PCdoB ao governo do Maranhão.

Dino vem fazendo jogo duplo com o Palácio do Planalto. Apresenta-se com aliado da presidente Dilma Rousseff (PT), mas na verdade arregaçou as mangas e está trabalhando para fortalecer a candidatura de Eduardo Campos. Chegou mesmo a declarar apoio ao pernambucano, publicamente, quando ele esteve em São Luís no mês passado.

Eticamente, Dino não se espelha nem nos seus parceiros do PSB, que faziam parte do governo do presidente Dilma, mas entregaram seus cargos depois que Eduardo Campos fincou pé e decidiu ser mesmo candidato a presidente.

O comando da Embratur, sem nunca ter declarado publicamente apoio à candidatura da presidente Dilma à reeleição. Nos bastidores, corre a versão que Dino quer ficar na Embratur até abril do ano que vem, mas vozes do PT já começam a bradar contra a sua permanência.

O fato é que a filiação de Marina Silva levará o PSB à oposição, tirando de uma posição cautelosa mantida até aqui por Eduardo Campos. E seus partidários no Maranhão , que já vinham se assanhando, agora vão ter de seguir o discurso da dupla Eduardo-Marina.

E nesse contexto Flávio Dino não poderá manter a posição furta-cor em relação à disputa presidencial.

sábado, 5 de outubro de 2013

Cassada liminar que suspendia concurso do Hospital Universitário

A suspensão havia sido  determinada liminarmente pelo juiz da 5ª Vara da Justiça Federal do Maranhão, José Carlos do Vale Madeira. Ele atendeu a um pedido da Associação de Professores da Universidade Federal do Maranhão (Apruma), que alegou que os contratos assinados entre a UFMA e a EBSERH não seguiram normas estabelecidas no regulamento geral da universidade.

Vinculada ao Ministério da Educação e Cultura, a EBSERH foi criada há dois anos, através de decreto federal, com a responsabilidade de administrar os recursos financeiros e humanos dos hospitais universitários das Instituições Federais de Ensino Superior.

Leia a íntegra da nota:

Concurso da UFMA está confirmado
A Universidade Federal do Maranhão informa aos candidatos inscritos no concurso do Hospital Universitário que a realização deste está garantida para o próximo dia 20 de outubro, conforme o edital público.

A liminar que havia sido concedida pelo juiz federal Carlos Madeira, para a suspensão do concurso, foi derrubada por solicitação da Advocacia Geral da União. A sentença de manutenção do concurso foi lida na presença dos procuradores da AGU e do reitor Natalino Salgado Filho, o que torna sem efeito a sentença anterior.

Com informações do G1 MA

Botafogo reassume liderança ao vencer Palmeiras por 3 a 1 na reta final do Brasileirão

O Botafogo mostrou força para derrotar o Palmeiras por 3 a 1, na noite desta terça-feira (26), no Allianz Parque, em São Paulo, para reassum...