Mais uma ação do Ministério Público contra o ex-prefeito de Presinte Vargas

Ex-prefeito Gonzaga Júnior na mira do MPE

A prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) de Presidente Vargas (a 165 km de São Luís), referentes ao exercício financeiro de 2008, é o objeto da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa ajuizada, em 25 de setembro, pelo Ministério Público do Maranhão contra o ex-prefeito do município, Luiz Gonzaga Coqueiro Sobrinho.

A manifestação, assinada pelo titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Vargem Grande (da qual Presidente Vargas é termo judiciário), Benedito Coroba, é baseada na Tomada de Contas Anual nº 3296/2009, que resultou na emissão do Acórdão PL-TCE nº 216/2011, que julgou irregulares as contas do Fundo apresentadas por Sobrinho.

Entre várias irregularidades, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) constatou a não apresentação de diversos documentos, como a demonstração das alterações orçamentárias. O órgão estadual também verificou que o ex-prefeito apresentou notas de empenho não assinadas, como determina a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, institui normas para a elaboração e o controle dos orçamentos e balanços da União, Estados, Municípios e Distrito Federal.

Na Ação, o representante do MPMA requer que a Justiça condene o ex-prefeito Luiz Gonzaga Coqueiro Sobrinho à suspensão de seus direitos políticos, por 8 anos, e ao pagamento de multa no valor de R$ 225,5 mil.

Caso a ação seja julgada procedente, o ex-prefeito também terá que ressarcir aos cofres do Município de Presidente Vargas o valor de R$ 112,7 mil. Ao erário estadual, deve ser pago o valor de R$ 74,2 mil.

Outra sanção requerida pelo promotor é o pagamento ao erário público municipal de R$ 41,3 mil e ao erário público, R$ 12,1 mil, correspondentes a duas multas aplicadas ao ex-gestor pelo TCE.

Com informações do Ministério Público

Câmara realiza painel em homenagem aos 20 anos da Ação da Cidadania contra Fome

A Câmara Municipal de São Luís realizou, na segunda-feira (14), um painel tendo como tema “20 anos da Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida”, proposto pela vereadora Helena Duailibe (PMDB). A solenidade teve, ainda, o propósito de marcar a passagem do Dia Mundial da Alimentação, comemorado cuja data de comemoração acontecerá na quarta-feira, (16 de outubro).

Em seu pronunciamento de abertura da solenidade, a vereadora peemedebista fez um breve resgate da história de vida e luta do sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, que fundou o Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas), em 1981 e, na década de 1990, tornou-se símbolo de cidadania no Brasil ao liderar a campanha contra a fome, mobilizando a sociedade brasileira para enfrentar a pobreza e as desigualdades.

“Nesta manhã, queremos fazer este resgate histórico que iniciou com o sociólogo Betinho, e que hoje, devido ele não se encontrar mais aqui, nós precisamos dar continuidade a essas ações. Não podemos ficar de braços cruzados porque os números nos entristecem, mostram que estamos fazendo muito pouco. É preciso que, realmente, coloquemos o dedo nessa ferida, façamos uma avaliação real da difícil situação de pobreza, miséria, que vivem muitos irmãos nossos para que, todos juntos, poder público, sociedade civil organizada, poder legislativo, enfim, todos nós possamos fazer alguma coisa”, justificou Helena Duailibe.

“Quando falamos em segurança alimentar, nesses pontos de miséria e pobreza, nós pensamos em qualidade de vida. O queremos é que todos nós tenhamos vida com qualidade e que as ações sejam de cidadania, e não somente populistas. Defendemos que, realmente, se faça políticas que deem condições para as pessoas trabalharem e não cesta básica, porque, na verdade, as pessoas querem é dignidade, ações de cidadania e não bolsa-família”, afirmou a parlamentar do PMDB.

Fim da greve dos bancários no Maranhão

Clientes voltam às agências no Maranhão

A categoria dos bancários no Maranhão decidiu aderir à orientação nacional e encerrar a greve, ontem à noite, depois de 26 dias de paralisação. A definição foi tomada em assembleia realizada na sede do Sindicato dos Bancários, no Centro de São Luís.

Apenas funcionários das agências do Banco da Amazônia (Basa) e Banco do Nordeste do Brasil (BNB) rejeitaram a proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) que ofereceu reajuste de 8% para salários e benefícios e de 8,5% para o piso salarial.

Segundo o presidente do Sindicato dos Bancários no Maranhão, José Maria Nascimento, a categoria esteve reivindicando reajuste de 22%, além da contratação de mais bancários, isonomia, Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de 25% linear, piso do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) de R$ 2.860,21, reposição das perdas salariais, combate ao assédio moral, saúde, segurança, respeito à Lei das Filas e melhora das condições de trabalho e atendimento nas agências.

“A greve mostrou que a categoria está insatisfeita com a realidade que vive hoje, principalmente pela sobrecarga de trabalho devido à falta de funcionários nas agências. Está insatisfeita com o salário rebaixado, diante dos grandes lucros do bancos, e que não tem valorização salarial. Nós estamos também insatisfeitos com o piso da categoria que foi alterado agora para R$ 1.648,12. Portanto, está sendo reivindicado não só melhorias para a categoria, mas também condições de trabalho para atender melhor a sociedade”, declarou José Maria Nascimento.

O presidente do Sindicato dos Bancários disse ainda que a palavra final foi da maioria da categoria que resolveu aderir ao fim da greve nacional. “Como os grandes centros como São Paulo Rio de Janeiro, Curitiba e Belo Horizonte retornaram ao trabalho a maioria deliberou pela volta ao trabalho nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e demais bancos privados. Já com relação ao Basa e BNB será reavaliado isso junto às bases do Pará e do Ceará, respectivamente onde ficam as sedes desses estabelecimentos. A partir de uma visão global é que devemos deliberar sobre a continuidade ou não da greve nesses dois bancos”, frisou.

José Maria Nascimento informou que nos bancos públicos as perdas variam de 70% a 100%. “São perdas que a gente vem acumulando ao longo dos anos e nós precisaríamos ter um reajuste de um percentual altíssimo. Vamos estabelecer um calendário que reposições anual para a gente diminuir essas perdas. Hoje, pedimos 22% do piso salarial e o que nos foi proposto foi apenas 8%. A gente considera que fomos rebaixados, mas a categoria, em sua maioria no país, decidiram aceitar esse percentual”, observou.

Força Nacional já atua nas unidades prisionais

Um total de 150 soldados da Força Nacional já estão reforçando a  segurança no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. A tropa chegou no fim de semana, exatamente quando 25 detentos tentaram mais uma fuga do presídio. Já na noite de domingo (13) ele fizeram uma primeira vistoria no presídio. Antes, houve uma confusão: um preso conseguiu fugir e dois ficaram baleados por vigilantes.

A Central de Custódia de Presos de Justiça foi a primeira a ser fiscalizada. O presídio com 160 vagas tem hoje mais de 600 presos. Quinhentos e oitenta presos estão debaixo de lonas no pátio do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, porque as celas onde eles estavam ficaram totalmente destruídas após a rebelião da semana passada. Além de escudos e capacetes, os policiais entraram no presídio com armas não letais e metralhadoras.

O comboio da Força Nacional chegou a São Luís pela estrada. A maior parte do efetivo veio de Brasília. Outros estavam em operações no interior do Pará. A vinda deles foi autorizada pelo Ministério da Justiça depois que o Governo do Estado decretou situação de emergência.

De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária a intenção é evitar o confronto entre organizações criminosas dentro das unidades. Só neste ano mais de 40 presos foram assassinados. "Sonora", informou Sebastião Uchôa, secretário de Justiça e Administração Penitenciária.

Depois do reconhecimento das unidades, o comando da Força Nacional irá fazer um mapeamento e definir a estratégia de ocupação. A intenção é de que até o fim da semana oito presídios do Maranhão estejam com o reforço policial.

Com informações do G1 MA

Homens da Força Nacional já estão em São Luís

Homens da Força Nacional reunidos em tropa no Castelão

Cerca de 200 homens da Força Nacional já se encontram em São Luís e devem iniciar o patrulhamento no Complexo Penitenciário de Pedrinhas e unidades prisionais da capital a partir de hoje, com tempo indeterminado para autuar no sistema carcerário.

Uma parte da tropa chegou sábado e ontem outra parcela se apresentou no estádio Castelão, onde estão alojados. A vinda da Força Nacional foi solicitada na quinta-feira passada pela governadora Roseana Sarney ao Ministério da Justiça, após decretar estado de emergência no sistema prisional do Maranhão.

Segundo o secretário de estado de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, todas as unidades prisionais de regime fechado e provisório da região metropolitana de São Luís será ocupada pela Força Nacional. “Será uma força de pronto emprego que ficará à disposição das unidades com o objetivo de fazer a prevenção, correção e a intervenção necessária para manter a ordem interno nos presídios da capital”, declarou.

Sebastião Uchôa informou que são oito unidades prisionais na região metropolitana de São Luís que ficará sob o comando da tropa da Força Nacional. “Posso garantir que esse quantitativo de homens que ficará à disposição das unidades é suficiente para atender e fazer o serviço que deve ser feito. Por segurança a gente não revela a quantidade certa de homens que estarão trabalhando nesse pronto emprego”, ressaltou.

O secretário afirmou que as ações da Força Nacional darão resposta imediata para evitar que o crime organizado e a bandidagem tomem conta dos presídios. “Não podemos entender que o Estado possa perder para a bandidagem e é por isso que a governadora solicitou o apoio da Força Nacional. Toda tropa ficará o tempo que for necessário para restabelecer a ordem prisional na região metropolitana de São Luís”, frisou.

Ainda ontem, o secretário Sebastião Uchôa teve uma reunião de trabalho com o tenente coronel Francisco Borges, comandante da operação da Força Nacional, para traçar um planejamento.

O secretário reafirmou que a tropa federal atuará no sistema penitenciário, de forma interna, para evitar, ao máximo, o conflito de gangues dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Com a presença da Força Nacional, o secretário garantiu que serão feitas revistas constantes e que serão consertadas as grades que foram quebradas ao longo dos anos.

Ele enfatizou que uma das prioridades é o apoio ao mutirão na Casa de Detenção (Cadet), devido à rebelião que aconteceu na quarta-feira passada, onde nove pessoas morreram e vinte ficaram feridas após motim.

Mai uma fuga no CDP de Pedrinhas

Complexo Penitenciário de Pedrinhas

A Secretaria de estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) registrou neste domingo mais uma fuga do Centro de Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pedrinhas, sendo que dois presos ficaram feridos. O fato ocorreu durante a madrugada, porém a reação de vigilantes impediu a fuga de outros detentos.

Segundo informações do secretário de estado de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, um quantitativo de 25 presos teriam tentado fugir do Bloco Alfa do CDP. “Eles serraram as grades das celas e tentaram fugir pela frente do presídio. Mas funcionários de uma empresa terceirizada, que faz a segurança do CDP, perceberam a movimentação dos presos que já tinham saído das celas. Os vigilantes reagiram atirando”, declarou.

Dois detentos foram feridos na tentativa de fuga. Eles foram medicados e já estão de volta ao CDP. O preso que fugiu foi identificado como Pedro Gomes.

Sebastião Uchôa, disse que as grades já foram soldadas e o bloco isolado. "Por volta das 3h da manhã, 25 presos tentaram fugir e se depararam com a segurança interna do CDP, que está armada com poder de fogo, por isso, vários presos desistiram da fuga. Durante a revista policial, foi encontrado um revólver calibre 32, com seis munições", disse o secretário.

Greve dos bancários continua no Maranhão

A categoria do Sindicato dos Bancários do Maranhão decidiu, em assembleia promovida na noite de ontem, manter a paralisação até a próxima segunda-feira (14), quando deve ser realizada uma nova assembléia, às 18h, na sede da entidade, para decidir se será aceita ou não a proposta de reajuste de 8% oferecida pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).

A greve dos bancários entra hoje no 23º dia de paralisação em todo país, sendo que no Maranhão a adesão da categoria chega ao patamar de 85% de funcionários de bancos públicos e privados.

De acordo com a assessoria de comunicação do Sindicato dos Bancários, a decisão final deve ser tomada com o resultado das assembleias locais. O presidente do Sindicato no Maranhão, José Maria Nascimento, tem afirmado que a adesão de quase 100% da categoria no estado é suficiente para pressionar os banqueiros a rever a proposta.

Os bancários de todo o Brasil iniciaram a paralisação desde o dia 19 de setembro. Naquela oportunidade, 53% das agências foram fechadas. Os bancários afirmam que só retornariam às atividades quando os patrões apresentarem uma proposta satisfatória. Os trabalhadores votaram pela greve depois que a Fenaban se recusou a atender as principais reivindicações da categoria.

No Maranhão, cerca de 130 agências bancárias estão com suas atividades paralisadas, o que corresponde a 85% de adesão. De acordo com o sindicato, além do reajuste salarial e do aumento do efetivo nas agências, a categoria, também, reivindica isonomia, respeito à jornada de 6 horas, participação de 25% do lucro líquido distribuídos de forma linear, piso do Dieese (R$ 2.860,21), reposição das perdas salariais, combate ao assédio moral, fim das demissões imotivadas, saúde, segurança, respeito à Lei das Filas e melhora das condições de trabalho e atendimento nas agências.

A nova proposta da Fenaban oferece reajuste de 8% para salários e benefícios e de 8,5% para o piso salarial. A regra da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) continua a mesma do ano passado.
A nova proposta inclui ainda três novas cláusulas: proibição de os bancos enviarem SMS aos bancários cobrando resultados, abono-assiduidade de um dia por ano e adesão ao programa de vale-cultura do governo (para alguns bancários), no valor de R$ 50,00 por mês. Na visão da direção do Sindicato dos Bancários no Maranhão, essas cláusulas não representam avanços significativos para a categoria, ao contrário do que prega a Contraf-CUT.

TRE cassa mandatos do prefeito e vice de São José dos Basílios

O prefeito de São José dos Basílios (a 396 km de São Luís), Francisco Walter Ferreira Sousa (PSB), e o vice-prefeito, Francisco Nunes dos Santos, foram cassados nesta sexta-feira (11) pela Justiça Eleitoral por captação ilícita do sufrágio (compra de votos) e abuso do poder econômico e políticoa, atendendo a um pedido do Ministério Público Eleitoral.

A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

A decisão é da juíza Gláucia Helen Maria de Almeida e prevê a inelegibilidade para o pleito de 2012 e os oito anos subsequentes. Os diplomas dos dois também foram cassados. Com a anulação de todos os votos de Francisco Walter Ferreira Sousa e de Francisco Nunes dos Santos, a magistrada determinou a convocação de uma nova eleição no município.

Também nesta sexta-feira, o prefeito de Ribamar Fiquene, Israel Ribeiro de Vasconcelos, mais conhecido como Vasco (PSB), renunciou ao cargo. Ele entregou uma carta à Câmara de Vereadores do município alegando problemas de saúde.

Governo decreta estado de emergência na segurança e deve pedir apoio da Força Nacional

Governadora Roseana Sarney

A governadora Roseana Sarney (PMDB) decretou estado de emergência no sistema prisional do Maranhão. A informação foi confirmada pela assessoria do governo na manhã desta sexta-feira (11). A medida objetiva a construção de um presídio de segurança máxima em São Luís e unidades prisionais no interior do estado.

"O estado de emergência é específico para o setor prisional. Objetiva dar, ao estado, agilidade para, em 180 dias, resolver por completo todas as pendências do setor: construir presídios na quantidade necessária para separar gangues e desafogar as cadeias; equipamentos, etc.", disse a assessoria.

Anteriormente, a informação foi confirmada pelo secretário de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), Sebastião Uchôa, em entrevista ao Bom Dia Mirante, da TV Mirante.

"A governadora assinou ontem esse decreto para facilitar os procedimentos licitatórios, agilizar em matéria de burocracia e, com isso, facilitar substancialmente não só a construção, mas a ampliação de presídios. Na capital, será um, e nove, no interior. Fora isso, serão reformadas outras unidades do interior da polícia judiciária que passarão para a Polícia Civil e vai nos dar um suporte de 1.800 vagas, eliminando déficit carcerário em definitivo no Maranhão", explicou Uchôa.

Sebastião Uchôa confirmou, ainda, que a governadora Roseana Sarney teria feito contato com o Ministério da Justiça para pedir apoio da Força Nacional para o sistema prisional de São Luís.

"A governadora já fez o contato com o Ministério da Justiça e o ministéiro já fez o contato conosco. Acredito que, brevemente, por esses dias, estão chegando homens da Força Nacional para ocupar as permanências dos nossos presídios. Inclusive, contratamos 170 homens da vigilância privada para apoiar na permanência dos presídios, para dar segurança à sociedade, aos presos e evitar que essas gangues se encontrem no ambiente penitenciário", esclareceu o secretário.

Com informações do G1 MA

Ônibus serão recolhidos a partir das 19h desta sexta

Após avaliar o primeiro dia de protesto do transporte coletivo na capital maranhense, na quinta-feira (10), o diretor administrativo do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Maranhão (Sttrema), José Rodrigues, confirmou pela manutenção da paralisação dos ônibus a partir das 19h desta sexta-feira (11), retornando na manhã de sábado (12), a partir das 5h.

O sindicato alega que não houve um posicionamento do poder público, no que diz respeito a questão de segurança para os rodoviários, tendo em vista os inúmeros casos de assaltos e incêndio a ônibus, ocorridos na última quarta-feira (9). O Sindicato dos Rodoviários garantiu que os ônibus serão recolhidos todos os dias até que alguma providência seja tomada.

Na quarta-feira sete coletivos foram queimados por facções criminosas. De acordo com o secretário de Segurança Pública do Estado, Aluísio Mendes, foram incendiados ônibus na Vila Kiola, Tibiri, Jardim São Cristovão, Maracanã, Janaína, Cohab Anil e Monte Castelo. O presidente do Sttrema, Dorival Silva, afirma que motoristas e cobradores foram agredidos pelos integrantes de grupos criminosos.

Os atos seriam uma resposta às mortes na Casa de Detenção (Cadet) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, ocorridas durante uma rebelião, também na quarta, que deixou nove mortos.

A Secretaria de Segurança informou que já aumentou o número de policiais no patrulhamento da região Metropolitana de São Luís.