"O vale tudo já começou", diz deputado comunista

Deputado Othelino Neto sai em defesa de Flávio Dino

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) saiu em defesa do presidente da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), Flávio Dino, na sessão desta terça-feira (18), contra a tentativa de enxovalhá-lo pelo fato de estar liderando todas as pesquisas para o governo do Maranhão.

“É o vale-tudo que, infelizmente, está virando regra na política do Estado”, disse o parlamentar, que lamentou o fato do jornal O Estado do Maranhão, de propriedade do grupo Sarney, “não ter, sequer, ouvido o outro lado” em matéria que falava de um suposto rombo na conta do turismo.

Segundo Othelino, o veículo também coloca em suspeita gastos com comunicação para divulgar o Brasil por meio de agências. “Então, se o Brasil hoje tem um déficit de turismo, não é por que a Embratur não está divulgando o turismo lá fora”, justificou.

Othelino disse que, no afã de agredir Flávio Dino, o jornal bateu dentro de casa, no ministro Gastão Vieira, que é do grupo Sarney, porque o problema é a falta de infraestrutura turística, que é obrigação do Ministério do Turismo.

“Nós estamos visitando mais outros países do que sendo visitados porque é muito mais barato irmos à Argentina ou ao Chile do que a Salvador, ao Rio de Janeiro, porque as passagens aéreas no Brasil estão com os preços escorchantes, quanto mais agora com a proximidade da Copa do Mundo. Os hotéis estão caríssimos, o que o Ministério do Turismo deveria controlar através de uma política de Estado”, afirmou o deputado.

Com informações da Agência Assembleia

TJ condena Município e hospital Socorrão I a pagar indenização de R$ 100 mil

O município de São Luís e o Hospital Djalma Marques, o Socorrão I, que é uma autarquia,  foram condenados a pagar indenização no valor de R$ 100 mil à mãe de um paciente que morreu de septicemia (infecção generalizada).

O entendimento predominante na 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão foi de que houve responsabilidade do ente público pela morte, causada por imprudências de agentes de saúde que autorizaram a transferência do paciente, em estado grave, para uma unidade de saúde de menor porte.

Por maioria de votos, o órgão colegiado do TJ manteve a sentença e o valor fixado pelo juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da capital, que julgou procedente o pedido da mãe da vítima, em ação ordinária de indenização por perdas e danos morais. A decisão da 5ª Câmara Cível foi desfavorável aos recursos do hospital e do município.

Na apelação, o hospital sustentou que não foi responsável pela morte, alegando terem sido adotados todos os procedimentos necessários e disponíveis para salvar o paciente. O município fundamentou seu recurso na alegação de inexistência de dano moral, visto que teria tomado todas as providências e tratamentos possíveis no âmbito de um hospital.

De acordo com o voto do relator, desembargador Ricardo Duailibe, o paciente deu entrada no Socorrão I no dia 26 de janeiro de 2000, em razão de apresentar escara de decúbito infectada – lesão resultante da imobilização e pressão continuada de certos locais do organismo – formando ferida aberta na pele, comum em pessoas paraplégicas, como era o caso do paciente.

Duailibe relatou que, um dia depois, o paciente recebeu alta, sem nenhuma explicação plausível. Foi transferido para a Unidade Mista do Coroadinho e morreu no dia seguinte, de insuficiência cardiorrespiratória, anemia intensa e sangramento de ferimento na região glútea, segundo atestado de óbito.

O magistrado destacou que documentos e o laudo pericial comprovam que foi incorreto transferir o paciente do Socorrão I, que possibilitavam melhores condições ao paciente, para uma unidade de menor porte, sem condições de atender pacientes com tal gravidade e sem UTI. Acrescentou que a transferência só se justificaria para um hospital de maior porte.

O relator concluiu que a conduta dos agentes do Socorrão I ocasionou a piora do paciente, levando à morte, tratando-se, segundo a doutrina jurídica, de dano moral reflexo.

Com informações do TJ

Rose Sales defende união em torno de Astro numa eventual disputa para a presidência da Câmara



Vereadora Rose Sales (PCdoB)



Ao ser travado um rápido debate sobre uma notícia acerca do PT condicionar apoio ao candidato da governadora Roseana Sarney (PMDB) à presidência da Câmara de São Luís, a vereadora Rose Sales (PCdoB) convidou os demais colegas de parlamento a se unirem em torno do nome do presidente em exercício, vereador Astro de Ogum (PMN), com o objetivo de valorizar mais o Poder Legislativo.

“A gente precisa unificar forças e ajudar o vereador Astro de Ogum, e esse é o pedido que faço aos colegas”, conclamou ela.

Disse ainda a comunista que “o parlamento precisa unir forças e unificar esforços em apoio ao vereador Astro, por tudo que ele tem mostrado, e é com isso que nós iremos fortalecer mais o Legislativo”.

Como exemplo, ela citou o trabalho desenvolvido pelo presidente em exercício, “principalmente no aspecto financeiro, e isso é muito positivo, já que tudo é feito com transparência, buscando valorizar também os trabalhadores”.

A vereadora do PCdoB falou ainda que “todo esse assunto, teremos de discutir interna corporis, na base do respeito e da ética”, completou.

Astro diz que partido não manobra eleição na Câmara e Honorato afirma que PT não está discutindo eleição para o Legislativo

Astro de Ogum e Honorato Fernandes na mira da Câmara

O presidente em exercício da Câmara de São Luís, vereador Astro de Ogum (PMN), disse na sessao desta terça-feira, que nenhum partido tem o direito de tentar manobrar a eleição para a nova Mesa Diretora da Casa para o biênio 2015- 2016.

"Aqui neste parlamento todo mundo pode ser presidente. Aqui, partido querer manobrar e impor candidato goela abaixo, não pode. Esta Casa tem vários partidos e todos têm direitos iguais, pois aqui é democrático", declarou Astro, em resposta à tentativa do PT em impor uma eventual candidatura.

O líder do governo municipal, vereador Honorato Fernandes, e único representante do PT no Legislativo da capital, rebateu ao afirmar que o seu partido nunca discutiu essa proposta. "O que o PT discute é a ampliar suas bases nas eleições de outubro tanto para a Assembleia Legislativa do Estado qunto para a Camara Federal. O que tenho defendido é que esta Câmara não precisa de agentes externos para ter novo dirigente", destacu.

Ministério Público ajuíza mais uma ação contra a ex-prefeito Bia Venâncio de Paço do Lumiar

Ex-prefeita Bia Venâncio

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa e ofereceu denúncia, em 14 de janeiro, contra a ex-prefeita de Paço do Lumiar, Glorismar Rosa Venâncio (mais conhecida como Bia Venâncio) e a ex-secretária de Saúde do município, Maurie Anne Moura, por irregularidades na execução de convênio firmado em 2010 com a Secretaria de Estado de Saúde (SES), para a aquisição de equipamentos hospitalares para um centro de saúde do município.

Assinada pelos promotores de justiça Gabriela Tavernard, Samaroni Maia e Reinaldo Castro Júnior, as manifestações do MP-MA referem-se ao Convênio nº 140/2010/SES, no valor total de R$ 210,5 mil. No acordo, a Secretaria de Estado da Saúde responsabiliza-se por recursos da ordem de R$ 200 mil, sendo o município de Paço do Lumiar responsável por contrapartida de R$ 10.526,32.

São citados, ainda, a ex-coordenadora do Fundo Municipal de Saúde de Paço do Lumiar, Ana Maria Belo, e o ex-funcionário da Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar, André Diniz da Silva.

Entre julho de 2011 e março de 2013, durante as apurações sobre a liberação e aplicação dos recursos e a prestação de contas do convênio, segundo uma representação apresentada por um morador do município ao MP-MA, não havia qualquer equipamento no Centro de Saúde Guilherme Macieira que justificasse o repasse do valor do convênio.

Apesar de a ex-secretária municipal de Saúde Maurie Anne Moura informar que o convênio tinha sido integralmente executado, os representantes do MP-MA verificaram a total ausência de novos equipamentos no centro de saúde, exceto uma mesa tipo secretária, encaminhada em 2011, segundo informações de servidor que trabalha há 18 anos na unidade.

Vereadores destacam apoio do prefeito Edivaldo ao Carnaval de Passarela

Prefeito Edivaldo Holanda Junior

A decisão do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PTC), de apoiar a realização do Carnaval 2014 foi destacada, nesta manhã desta segunda-feira (17), na Câmara Municipal, pelos vereadores Astro de Ogum (PMN), e Pavão Filho (PDT).

Astro chamou a atenção para o aumento da verba destinada a cada escola de samba, que passou de R$ 10 mil para R$ 40 mil, enquanto Pavão fez avaliação comparando a manifestação do chefe do Executivo Municipal, com o ano passado, quando, por razões de ordem financeira, não houve carnaval de passarela.

Astro de Ogum falou sobre o evento que reuniu dirigentes das agremiações carnavalescas, vereadores e representantes do segmento quando foi feito o anúncio da liberação da verba. “Este foi um ato de reconhecimento do prefeito Edivaldo Holanda Junior ao trabalho realizado pelas manifestações carnavalescas e a contribuição para a nossa cultura e turismo”, enfatizou.

Ogum disse ainda estar satisfeito com o projeto elaborado pelo município para o período momesco, “e destaco que o prefeito está fazendo todo o possível e todos nós estamos colaborando com essa ação de incentivo ao nosso Carnaval”, completou.

Em sua intervenção, Pavão Filho faz uma análise sobre o nosso Carnaval, desde o ano passado, quando jogaram muita pedra no prefeito, com a colocação injusta dizendo que a insatisfação maior era com a convicção religiosa do prefeito, o que é totalmente uma inverdade. O vereador afirmou também que “nós podemos constatar que o prefeito está apoiando o Carnaval com o incentivo a cultura dentro das condições que se apresentam”.

Pavão observou que em 2013, no início da atual administração, o município enfrentava uma grave crise financeira, o que inviabilizou um apoio diferente do que está sendo feito. Pavão Filho assinalou que a realidade de caixa da prefeitura hoje é outra, “e que o prefeito administra um orçamento de 1 milhão e 27 mil habitantes e não uma receita religiosa”. Para completar, ele frisa que “hoje o município tem com apoiar as manifestações culturais dentro de suas possibilidades, e o maior exemplo está sendo dado neste momento de incentivo a realização do Carnaval”.

PT nacional deve bater martelo sobre PED do PT no Maranhão

Vereador Honorato Fernandes (PT)

A direção nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) deve bater o martelo, nesta terça-feira (18), em São Paulo, sobre o resultado do Processo de Eleição Direta (PED) da legenda no Maranhão, realizado em outubro do ano passado.

Os dirigentes podem confirmar os votos dos 44 diretórios municipais, anulados pela comissão eleitoral, e assim manter a reeleição do presidente Raimundo Monteiro ou optar pela realização de um segundo turno com a participação de Henrique Sousa, que ficou em segundo lugar na disputa.

O líder do governo municipal na Câmara de São Luís, vereador Honorato Fernandes (PT), acredita que a direção nacional deve definir essa situação para amenizar o clima de disputa iterna da sigla.

"Aqui no Maranhão, diferente de outros estados, o PT está finalizando esse processo eleitoral democrático, onde os filiados do partido escolhem seus representantes. Acredito que o comapanheiro Monteiro deve ser aclamado presidente reeleito, tendo em vista que obteve a maior votação e acredito que a reunião da Executiva Nacional deva finalizar esse capítulo dessa novela, para que a gente possa continuar caminhando, buscando o espaço que o PT merece construir aqui no Maranhão", declarou. 

Gestão de Flávio Dino na Embratur é marcada por denúncias de desvio

Flávio Dino (PCdoB)

De O Estado

A denúncia de que foram assinados contratos superfaturados durante a gestão Flávio Dino (PCdoB) na Embratur, todos apontados em auditoria da Controladoria Geral da União (CGU), não foi a primeira feita contra o comunista, que deve deixar o comando da instituto esta semana.

No início deste ano, por exemplo, levantamento do Banco Central atestou "rombo" de quase R$ 20 bilhões deixados na Conta Turismo pela Embratur somente em 2013. O número foi recorde na história do país no segmento.

Também em janeiro deste ano, O Estado revelou que Dino assinou contratos de mas de R$ 300 milhões com empresas de comunicação, publicidade, c onsultoria e assessoria. Os contratos devem durar até outubro deste ano, quando serão realizadas as eleições.

Os fatos vão de encontro ao que divulga a assessoria do pré-candidato ao Governo do Estado, de que a sua gestão na Embratur foi um sucesso.

A estimativa de rombo na Conta Turismo  levantada pelo Banco Central teve repercussão no país e assutou investidores e empresas que atuam no ramo. O turismo no Brasil, porém, enfrentou grave retração, muito disso, segundo especialistas por conta do fracasso na administração da Embratur, que tem como função promover o Brasil no exterior. Em números reais, o rombo foi de R$ 18,6 bilhões.

Flávio Dino deixará Embratur com rombo recorde de quase R$ 20 bilhões no turismo do País

Flávio Dino é acusado de rombo na Embratur

Do Atual 7

Quase R$ 20 bilhões. Este é o valor aproximado do rombo entre os gastos de brasileiros no exterior e os de estrangeiros no Brasil em 2013, último ano do comunista Flávio Dino à frente da Embratur. A informação é da Folha de S.Paulo.

De acordo com reportagem da Folha, o papel de divulgar o País lá fora, para atrair turistas, foi mal cumprido na gestão de Dino, que acabará protagonizando o maior fracasso do turismo brasileiro, segundo prevê o Banco Central.

Para se ter ideia da falta de trabalho da Embratur na divulgação do turismo brasileiro, segundo revelou o Blog Coturno Noturno, um pacote para assistir jogos da Copa no Nordeste está sendo vendido a cerca de R$ 240 mil no México. ‘Uma facada’, como costuma dizer a população maranhense.

- Deste valor, há no máximo U$ 6 mil de ingressos. O resto é roubo aéreo, roubo hoteleiro, roubo no traslado, roubo na comida, roubo no táxi e roubo dos operadores brasileiros que fazem convênio com os estrangeiros – afirma o Coturno Noturno.

O déficit da ‘conta turismo’ na gestão de Flávio Dino teria como razão principal as suas várias ‘gazetas’ ao trabalho, onde preferia deixar o Instituto Brasileiro de Turismo sob comando de sua assessoria, para poder viajar pelo Maranhão em campanha pré-eleitoral, com companhias nada republicanas.

Até mesmo nas poucas vezes em que foi flagrado no escritório, o comunista estava apenas usando a sede da Embratur como local de reunião para receber apoio político ao seu projeto eleitoral de 2014, como quando recebeu um laranja no esquema de Carlinhos Cachoeira e representantes do Sinproesemma, que foram acertar uma ocupação ao prédio da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Ainda sobre a falta de gerenciamento de Dino à frente da Embratur, como o ainda presidente não conseguiu atrair mais turistas, a solução encontrada por Dilma Rousseff (PT) para diminuir o déficit recorde foi tentar barrar os gastos de brasileiros no exterior, aumentando no último dia 18 o imposto sobre cheques de viagem, cartões pré-pagos e saques no exterior com cartões de débito.

Onze homicídios no fim de semana

Fim de semana violento na Região Metropolitana de São Luís. Segundo informações da Rádio Mirante AM, foram registrados onze homicídios desde as primeiras horas do sábado (15) até as últimas horas desse domingo (16).

No sábado, Reginaldo Nogueira Santos foi vítima de “outros meios”, segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP). Vitor Pereira, vítima de arma de fogo, no Cohafuma. Já na Vila Esperança, um corpo, ainda, sem identificação, foi encontrado, vítima de arma de fogo.

Já no domingo, foram assassinados: Valdomilson Cardoso Santos, de 23 anos, vítima de arma de fogo na Cidade Olímpica; Heider Teixeira Costa, vítima de arma de fogo na Alemanha; José Henrique Moraes Serra, de 20 anos, assassinado com três tiros; Ricardo Alysson da Silva foi abordado por vários bandidos em sua residência e recebido com vários tiros; E. M. A., um adolescente de 15 anos, foi vítima de arma branca, com um facão e uma enxada, em São José de Ribamar; Luís Raimundo Costa foi morto a pauladas, também, no bairro da Alemanha; Daniel Barbosa Ferreira, de 18 anos, foi vítima de facada na Cidade Operária; Nel Nonato, vigilante da feira do João Paulo, assassinado com 17 tiros; e um homicídio na Vila Nova que, ainda, não teve a vítima identificada.

Com informações do Imirante