Secretário Geraldo Castro e promotora Luciane Belo |
Em reunião realizada nesta sexta-feira nas Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa da Educação, com a participação de lideranças comunitárias e representantes de pais de alunos, gestores e professores da Unidade de Educação Básica Cidade Olímpica e do secretário municipal de Educação, Geraldo Castro, ficou acertada a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta, que prevê a reforma da referida escola num prazo de 60 dias.
O acordo é resultado de uma audiência pública na escola, localizada no bairro Cidade Olímpica, no dia 18 de fevereiro, e que foi presidida pelo Conselho Tutelar da área, com a presença do promotor de justiça Paulo Avelar, representando o Ministério Público, da Secretaria Municipal de Educação, pais de alunos e demais representantes da comunidade, em que foi apontada a precariedade no espaço físico e nos serviços educacionais ofertados.
Salas e mobília escolar danificadas, paredes pichadas, banheiros depredados, entre outros problemas, foram denunciados pelos presentes e constatados por inspeção da Vigilância Sanitária. Segundo o secretário Geraldo Castro, uma equipe técnica da Semed já fez um levantamento da situação e apontou que em 60 dias as obras serão concluídas.
Nesse período, as aulas ficarão suspensas. Também foi acertada a reposição das aulas, para que a carga horária não fique comprometida. Ainda como encaminhamento da reunião, coordenada pela promotora de justiça Luciane Belo, da 2ª Promotoria de Educação, foi definida uma comissão de representantes da comunidade para fazer o acompanhamento das obras, observando o cumprimento do prazo e a qualidade dos serviços executados.
Com informações do Ministério Público