A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), anunciou nesta quarta-feira (19) as medidas que integram o Plano de Valorização do Servidor.
Entre elas, o reajuste salarial para os funcionários efetivos de 100% do que era previsto na Lei do Plano Geral de Carreiras e Cargos dos Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual (PGCE).
De acordo com a lei nº 9.664, o aumento estabecido foi de 18%. O comunicado foi feito durante entrevista coletiva realizada no Palácio dos Leões, na capital.
A medida, que beneficia todos os servidores efetivos, passa a valer a partir de fevereiro. Para os professores, a partir de janeiro. Estiveram presentes os secretários Fábio Gondim (Gestão e Previdência), João Bernardo Bringel (Planejamento e Orçamento), João Abreu (Casa Civil).
"Essa importante medida é um reconhecimento do trabalho e dedicação dos servidores estaduais. O plano de valorização do servidor prevê investimentos de R$ 1,6 bilhão, sendo R$ 800 milhões para reajustar salários de 61 mil servidores da ativa e 26 mil da inativa. Conforme a lei nº 9.664, a aplicação do plano estaria condicionada ao crescimento da receita líquida do Estado. Tivemos, no entanto, uma queda do Fundo de Participação, mas não da arrecadação. O reajuste possível seria de 62,03% do previsto no Plano de Cargos e Salários. Decidi aplicar o reajuste integral, de 100%", afirmou a governadora Roseana Sarney.
Segundo Roseana, para que o reajuste seja possível, será necessário cortar despesas, para custear os reajustes sem, com isso, comprometer as metas fiscais. "Há necessidade de se cortar 30% de investimentos", disse a governadora.
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