Parlamentar repudia demissões em massa na Alumar

Deputado Eduardo Braide alerta para demissões na Alumar

O deputado Eduardo Braide (PMN) defendeu, na sessão desta terça-feira, 29, a junção de esforços do legislativo estadual, entidades civis organizadas e do Ministério Público do Trabalho – MPT, no sentido de inibir a demissão em massa de aproximadamente 500 trabalhadores da Alumar.

No mês passado, a empresa anunciou a demissão em massa alegando a desativação da operação de parte do seu sistema. A notícia abalou os trabalhadores que dependem dos salários para o sustento de suas famílias, e foi pensando exatamente nessa questão que Eduardo Braide entende que a empresa precisa encontrar uma solução para resolver o problema. Ele também defende a interlocução da Assembleia Legislativa entre a população, os trabalhadores, as entidades civis e o Ministério Público.

Eduardo Braide salientou ainda que algumas empresas – como é o caso da Alumar -, quando vêm se instalar no Maranhão, fazem uma série de exigências no que diz respeito aos incentivos, sejam fiscais e, até em relação ao terreno, para que possam desempenhar suas atividades. Mas, depois de um tempo em que já estão instaladas, esquecem do compromisso que têm com o povo daquela localidade.

“Fica aqui o meu repúdio em relação à Alumar por conta da demissão desses 500 pais e mães de família, e também acho que é uma situação que deverá ser acompanhada pelo Ministério Público do Trabalho”, disse Eduardo Braide, lembrando que isso deve servir para uma reflexão sobre as futuras empresas que querem se instalar no Maranhão, a respeito das obrigações e os deveres que têm em relação aos incentivos que elas recebem, seja do governo federal, do governo Estadual e dos municípios nos quais elas se instalam.

Com informações da Agência Assembleia

Sem acrescentar nada à CPI dos Combustíveis

Ex-presidente do Sindicato dos Combustíveis fala à CPI

Um dos depoimentos mais aguardados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa, que apura a alta da gasolina e a suspeita de formação de cartel, foi prestado na tarde desta quarta-feira (29).

Dileno de Jesus Tavares preferiu não responder a várias perguntas feitas pelos deputados e, de posse de um habeas corpus preventivo, invocou seu direito constitucional de permanecer calado. O empresário foi, para o Ministério Público Estadual (MPE), o articulador do cartel em 2011.

Para o deputado Othelino Neto (PCdoB) autor da proposta que criou a comissão e presidente da CPI a falta de respostas foi vista como um bom sinal para as investigações, pois mostra que o andamento dos trabalhos estão tomando o rumo certo. “Por mais que ele tenha preferido ficar calado, só mostra que estamos no caminho certo”, afirmou o parlamentar.

O depoimento de Dileno Tavares durou pouco mais de uma hora e quase não acrescentou informações novas à CPI. Em quase todas as perguntas ele consultava seu advogado, Francisco Coelho, que o orientava a qual resposta dar.

Ele disse que está ausente há dois anos da administração direta de seus dois postos, função que está sob responsabilidade de seu irmão e sócio. Entre as poucas confirmações admitidas pelo empresário, ele admitiu ter presidido o sindicato entre 2010 e 2012 e que seu trabalho à frente da entidade era apenas de fazer atendimento aos associados e jamais falar sobre preços.

Sobre a investigação do MP-MA de 2011, Dileno disse desconhecer o inquérito. Entretanto ele fez uma transação penal e foi obrigado a pagar R$ 51 mil em cestas básicas e materiais de construção.

Com informações do Imirante

Maranhão é o 10º no ranking nacional de enfrentamento da violência contra mulheres

O estado do Maranhão ocupa a 10ª posição na classificação nacional de acesso ao Disque 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR). Em números absolutos houve 19.326 atendimentos no Maranhão.

Dentro do ranking nacional, a taxa de registro do estado foi de 583,72 por 100 mil mulheres em 2013, de acordo com o Balanço Anual da Central de Atendimento à Mulher – Disque 180, divulgado na última quinta-feira (24/4).

A cidade de Sambaíba se destacou entre os municípios maranhenses que procuraram o serviço. Com taxa de registro de 1.002,70 por 100 mil mulheres, Sambaíba lidera a classificação estadual. São Luís e Jatobá vêm logo em seguida, apresentando taxas de 834,66 e 805,11, respectivamente.

Câmara de São Luís homenageia Tribunal de Justiça



A vice-presidente do TJ, Anildes Cruz, recebe as homenagens 



O Tribunal de Justiça do Maranhão, terceira Corte mais antiga do país, foi homenageado nesta terça-feira (29) pela Câmara dos Vereadores de São Luís, pelos relevantes serviços prestados à sociedade e à Justiça em seus 200 anos de existência. A homenagem foi proposta pelo vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), por meio do Requerimento nº 589/13.

Em cerimônia no plenário do Legislativo Municipal, a vice-presidente do TJ, desembargadora Anildes Cruz, representando a presidente da Corte, desembargadora Cleonice Freire, recebeu a placa e o diploma homenageando o Poder Judiciário.

A magistrada agradeceu a homenagem prestada pela Câmara de Vereadores e destacou o papel dos magistrados como testemunhas e como protagonistas das transformações em curso na Justiça Estadual, cujos avanços em dois séculos de existência são bastante visíveis.

“Em dois séculos de funcionamento o Tribunal de Justiça expandiu sua estrutura física e de pessoal, interiorizou suas ações e hoje está presente em 133 comarcas do Estado”, lembrou Anildes Cruz, ressaltando o esforço da atual gestão em ampliar esse crescimento.

Presente à solenidade, o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Gervásio Santos, destacou a importância do Poder Judiciário na promoção da Justiça, exercendo a sua função constitucional de guardião das leis.

O vereador Ivaldo Rodrigues relembrou que a proposta foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares municipais, que reconheceram o importante papel desempenhado pelo Judiciário em prol da Justiça, atuando com equilíbrio nas questões judiciais que envolvendo interesses do cidadão e do Estado. “Julgar pessoas é uma nobre e difícil missão”, afirmou.

A cerimônia foi coordenada pelo presidente da Câmara, Isaías Pereirinha (PSL), e contou com  a participação do secretário municipal de Meio Ambiente Rodrigo Maia, representando o prefeito de São Luís Edivaldo Holanda (PTC), e da promotora Maria da Glória Mafra, representando o presidente da Associação dos Promotores, Carlos Augusto Cutrim.

Líder do governo municipal diz não ter problemas com o PMDB

Vereador Osmar Filho

O líder do governo municipal, vereador Osmar Filho (PSB), disse hoje ao blog que não existe nenhuma pendência com o seu ex-partido, o PMDB. Segundo ele, ao deixar as hostes da sigla, recebeu a anuência da direção municipal para se filiar a uma nova legenda e que, portanto, não cabe qualquer possibilidade do PMDB em reaver o seu mandato na Câmara de São Luís, por meio de ação manifestada pela suplente Kátia Lobão.

"Não há nenhuma polêmica, pois eu sai do PMDB respaldado com a anuência do partido, tanto que a legenda teve um prazo de 30 dias para ajuizar uma possível ação e não ajuizou, até porque seria incoerente. O que houve foi que o Ministério Público Eleitoral foi induzido a um erro, através de uma representação da suplente Kátia Lobão, mas quando eu for comunicado oficialmente à Justiça Eleitoral, irei contestar a ação e provar documentalmente que não cometi nenhum ilícito eleitoral", declarou Osmar Filho.

Ele destacou que esse imbróglio acabou sendo um fato isolado, independente da direção do PMDB. "O partido, publicamente, deu declarações de que a anuência foi dada. Portanto, não tenho o que me preocupar, mas o direito de ação é normal", frisou.

Lobão Filho vai a Grajaú e Riachão

Pré-candidato, senador Lobão Filho

O pré-candidato ao governo do Maranhão, senador Lobão Filho (PMDB), começa a colocar o pé na estrada em busca de alianças políticas para as eleições de outubro. De acordo com a agenda, o pré-candidato inicia hoje uma série de reuniões com lideranças no interior do estado, começando pelos municípios de Grajaú para participar de homenagens ao aniversário da cidade.

Em seguida, Lobão Filho se deslocará para o município de Riachão para reunião com lideranças da região. Ontem, o pré-candidato esteve reunido com prefeitos do Consórcio Floresta dos Guarás, que reúne as cidades maranhenses de Apicum-Açu, Bacuri, Cedral, Central do Maranhão, Cururupu, Guimarães, Mirinzal, Porto Rico e Serrano do Maranhão.

"Tivemos mais um dia de encontro com prefeitos. Desta vez com o Consórcio Guarás. Todos declararam apoio à minha pré-candidatura, o que me honra e ainda me dá forças para enfrentar essa campanha, afirmou o senador Lobão Filho.

Sarney prevê "grande vitória" de Lobão Filho

Senador José Sarney acredita na vitória em outubro

O senador José Sarney (PMDB) traçou prognóstico otimista para a pré-candidatura da base governista ao governo do Maranhão, nas eleições de outubro deste ano. Para ele, o governamentável Lobão Filho reúne "vontade forte" e amplo apoio de lideranças políticas do estado.

"Eu acredito que teremos uma grande vitória. O Edison Lobão Filho é um candidato que tem uma vontade muito grande. É uma personalidade que se destingue", disse o senador José Sarney sobre a real situação do novo pré-candidato do grupo após a saída do ex-secretário Luís Fernando Silva da corrida sucessória ao Palácio dos Leões.

Para o ex-presidente da República, a mudança de pré-candidatura do grupo político não deve ser empecilho para a vitória nas urnas. "A troca de Luís Fernando Silva por Lobão Filho faz parte da dinâmica da política. Em vez de desanimar a base aliada, a mudança deve criar um ânimo diferente", ressaltou o senador José Sarney.  

Vereador vai propor criação de Comitê Gestor Municipal

Vereador Pedro Lucas Fernandes

O vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) vai propor a criação de um Comitê Gestor Municipal cuja função será a atualização periódica do endereço de São Luís, que sofre com a troca de nomes e números e com o surgimento constante de novas ruas, consequência do crescimento da cidade. 

Atendendo a solicitação de moradores da Zona Rural, Pedro Lucas reuniu-se recentemente com representantes dos Correios no Maranhão, entre eles Silvio Eduardo Silva (Gerente de Operações) e Rosemary Nunes (Coordenadora de Unidade Operacional), onde tratou do assunto. Durante a reunião, o vereador também fez um convite para que representantes dos Correios participem das audiências públicas a serem realizadas na Câmara Municipal para tratar do Plano Diretor do Município.

“Tenho recebido várias demandas de moradores apontando as dificuldades enfrentadas em razão da falta de endereço oficial e de não estarem recebendo suas correspondências na data correta, além da dificuldade de conseguir crédito por falta de comprovação de residência fixa. O comitê servirá para manter atualizado o cadastro de endereços, já que sempre são criadas e renomeadas novas ruas, principalmente na zona rural”, explicou o vereador.

Em 2010, os Correios realizaram o cadastramento de todas as ruas da e mantiveram contato com a Secretaria de Urbanismo com o objetivo de firmar um termo de cooperação para regularizar a questão cadastral no município. O processo, porém, parou sem que fosse concluído. “Vamos entrar em contato com os setores envolvidos para que a discussão seja retomada e o problema sanado. A população não pode ser penalizada pela inércia de quem quer que seja”, declarou Pedro Lucas Fernandes.

De acordo com portaria do Ministério das Comunicações, os Correios devem entregar em domicílio sempre que houver correta indicação do endereço de entrega (logradouros e vias com placas indicativas de nomes instalados pelo órgão municipal ou distrital responsável e imóveis com numeração de forma ordenada, individualizada e única) no objeto postal nos distritos que possuir mais de 500 habitantes, conforme o censo do IBGE.

Sarney visita Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa

Senador José Sarney e o deputado Arnaldo Melo

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB),acompanhado de deputados e diretores, acompanharam o senador José Sarney (PMDB-AP) em visita ao Complexo de Comunicação ALEMA.

“Estou surpreso com o que Arnaldo fez aqui na Assembleia em termo de comunicação. É a melhor instalação da TV Senado, melhor do que a sede e, naturalmente, com uma equipe muito boa que está cumprindo com o dever de divulgar o Legislativo e, ao mesmo tempo, contribuindo com a democracia”, disse o senador.

Já o deputado Arnaldo Melo contou que foi uma imensa satisfação ter recebido a visita do senador Sarney. “Ele foi um dos grandes colaboradores para que o nosso projeto se viabilizasse. Hoje nós temos a honra de recebê-lo para consolidar a nossa inauguração que se iniciou dia 17 de fevereiro”.

O senador José Sarney percorreu todos os setores do complexo, da News Room, passando pelas salas dos três pisos ao auditório Neiva Moreira, sempre conversando com os jornalistas e tirando dúvidas sobre o funcionamento e dando dugestões. Acompanharam a visita os deputados estaduais Alexandre Almeida (PTN), Edilázio Júnior (PV), Roberto Costa (PMDB), Rigo Teles (PV), André Fufuca (PEN) e Manoel Ribeiro (PTB).

O Complexo de Comunicação da Assembleia é considerado uma das estruturas mais modernas de comunicações oficial do Brasil. Comporta em sua estrutura a Agência de Notícias, a TV Assembleia e a Rádio, com as mais modernas tecnologias do setor.

Audiência pública no MPT-MA com o SET e rodoviários é adiada

Rodoviários podem deixar ônibus nas garagens

A audiência pública entre representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários do Maranhão (STTREMA) e do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) que estava marcada para ocorrer na sede do Ministério Público do Trabalho do Maranhão (MPT-MA), na tarde desta segunda-feira (28), foi adiada.

Segundo o MPT-MA, o próprio sindicado dos rodoviários solicitou o adiamento para outra data. Eles vão fazer uma assembleia geral com a categoria, e só depois irão participar da audiência.

A audiência havia sido convocada pelo MPT-MA para tentar resolver o impasse entre Rodoviários e o SET, sobre o pedido de reajuste salarial de 16%.

Segundo o secretário administrativo do STTREMA, Isaías Castelo Branco, a audiência foi adiada, pois os rodoviários sabem que o SET não tem condições de atender as reivindicações da categoria.

O secretário afirmou que a Prefeitura de São Luís vai tentar negociar com os empresários um reajuste viável para ambas as partes. A paralisação geral que poderia ocorrer no dia 1º foi totalmente descartada.

“Vamos continuar lutando pelos nossos direitos, mas no momento não temos porque sentar com os empresários, já que sabemos que eles não têm como atender nossas reivindicações. Vamos aguardar o posicionamento da prefeitura e do MPT-MA”, afirmou Isaías Castelo Branco.

Com informações do Imirante