Escolas municipais serão recuperadas após acordo entre Prefeitura de São Luís e Ministério Público

Em virtude das precárias condições de 54 escolas e anexos da rede municipal de educação, o Ministério Público do Maranhão e o município de São Luís firmaram, na última segunda-feira (26), Compromisso de Ajustamento de Conduta que estabelece o prazo de seis meses para a reforma nos prédios das unidades de ensino.

O acordo foi firmado pela titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação, Maria Luciane Lisboa, pelo procurador-geral-adjunto do município de São Luís, Domerval Alves Moreno Neto e pelo secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho.

No documento, o gestor municipal de educação reconhece os problemas nas instalações elétricas, hidráulicas e no telhado das escolas, motivando a imediata intervenção nos prédios. Para isso, a Prefeitura de São Luís tem 15 dias para iniciar as obras, que devem seguir os parâmetros da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Para garantir o cumprimento da carga horária, a execução da reforma será realizada nos horários sem aulas. Ficou estabelecido no acordo que as intervenções de qualquer natureza devem sem realizadas sem a presença dos alunos.

Caso o Compromisso de Ajustamento de Conduta seja descumprido, a Prefeitura de São Luís será obrigada a pagar multa diária de R$ 1 mil, por cada aluno prejudicado. A multa será destinada ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.

Zé Inácio prestigia 14ª vaquejada de Fortuna

Zé Inácio entre amigos e correligionários políticos

A convite do prefeito Arlindo Barbosa (PT), do município de Fortuna, Zé Inácio esteve no último dia 25, no encerramento da 14ª Vaquejada de Fortuna, no Parque Luciano Mendes de Sousa. A Vaquejada é considerada pela população como uma das festas mais esperadas.

O prefeito Arlindo Barbosa, na oportunidade ofereceu um almoço para Zé Inácio com a presença de vereadores, secretários municipais, empresários, lideranças comunitárias, entre outras autoridades. Na oportunidade Zé Inácio se reuniu com lideranças com o objetivo de saber as principais necessidades dessas comunidades e assim criar uma aproximação maior. Agendando reuniões.

Zé Inácio também se reuniu com os vereadores de base do Prefeito Arlindo Barbosa, com a intenção de conseguir apoio para a sua futura candidatura a Deputado Estadual pelo Partido dos Trabalhadores. Durante a reunião a maioria sinalizou apoiar Zé Inácio neste novo desafio.

O prefeito Arlindo Barbosa, declarou total apoio a pré-candidatura de Zé Inácio. “O meu apoio e pré-candidatura do Zé Inácio esta garantida”, ressaltou o prefeito.Durante a 14ª Vaquejada de Fortuna, Zé Inácio participou do encerramento do concurso e desfile de vaqueiros na arena e conheceu o Parque Luciano Mendes de Sousa, acompanhado do prefeito Arlindo, da primeira dama do município, Márcia Cardoso Mendes e comitiva. Zé Inácio fez visita às barracas, sendo muito bem recebido pela população.

Lideranças

Algumas lideranças comunitárias aproveitaram a presença de Zé Inácio no município de Fortuna para deliberarem algumas demandas de suas comunidades. Representantes dos Assentamentos de Barro Preto, Barracão e Matinha foram uns deles.

A agricultora rural de Matinha, Maria Francisca Martins de Sousa falou com o pré-candidato a Deputado Estadual, Zé Inácio sobre algumas dificuldades enfrentadas pelos assentados. Durante a conversar Zé Inácio se comprometeu a ajudar na medida do possível a situação desses assentados.

Visita em Presidente Dutra

A caminho ao município de Fortuna, Zé Inácio fez uma breve visita ao povoado Angical (PD), acompanhado de uma grande liderança de Tuntum, Cláudio Lima.

Em Angical, Zé Inácio conversou com alguns moradores e donos de comércio. Na oportunidade o advogado Antenor Filho, o sr. Antenor, Ariston Queiroz e Antônio Carlos tiraram uma foto para registra a visita do pré-candidato a Deputado Estadual Zé Inácio.

Roseana garante antecipação para julho de subsídio para PMs e bombeiros

Governadora Roseana Sarney

A governadora Roseana Sarney assinou medida provisória, na última terça-feira (28), que antecipa de novembro para julho a implementação da tabela de subsídios para policiais militares e bombeiros, constante no Plano de Cargos e Carreiras. Com isso, as duas categorias terão reajuste linear de 5,6% em seus salários.

“A medida que assinei reafirma meu compromisso de valorizar os policiais militares e bombeiros, servidores que prestam relevantes serviços como guardiões da segurança de nossa população”, ressaltou.

Roseana Sarney lembrou que em março deste ano, o Governo do Estado concedeu reajuste linear de 7% aos policiais militares e bombeiros, conforme acordo firmado.  

Para o comandante geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Zanoni Porto, além de confirmar a política de valorização da corporação empreendida pelo Governo do Estado, a medida assinada pela governadora motiva ainda mais os policiais na árdua missão de proteger a sociedade.  

Além da questão salarial, nos últimos quatro anos o Governo do Estado tem investido maciçamente na Policia Militar e Corpo de Bombeiros, com a aquisição de viaturas, armamentos, equipamentos de segurança e melhores condições de trabalho. 

Também foi ampliado o quadro de policiais, com a realização de concurso público. O Sistema de Segurança do Maranhão ganhou o reforço de mais de 2.300 novos policiais militares, civis e do corpo de bombeiros. Somente a PM recebeu 1.800 integrantes e o bombeiros, 120 homens.

Deputados afirmam que empresários estão forçando aumento no preço das passagens

Deputados Jota Pinto e Othelino Neto

Os deputados Jota Pinto (PEN) e Othelino Neto (PCdoB), ao repercutirem na sessão de ontem (28), a greve dos motoristas de São Luís, criticaram a postura dos empresários de transporte coletivo que estariam criando dificuldades para o fim do movimento que está causando sérios transtornos à população.

Os parlamentares afirmaram que os empresários estão pressionando o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) a conceder um aumento nos preços das passagens, o que, segundo eles, não seria concebível, visto a péssima qualidade dos ônibus que circulam na cidade. 

Jota Pinto lembrou que na então gestão do prefeito Tadeu Palácio, foram quase seis anos sem ter um aumento nos preços das passagens e não se via um movimento grevista no setor.  Além disso, a construção dos terminais teve início na então gestão Jackson Lago (PDT) e teve continuidade com Tadeu Palácio.

“De lá para cá, quais foram as intervenções para melhorar o sistema de transporte coletivo na capital?”, indagou Jota Pinto, condenando a forma como os empresários e sindicato da categoria estão tratando a população  de São Luís.

Othelino Neto, ao enfatizar que o aumento exigido pelos empresários não se justifica, disse que o ponto fundamental para se falar na possibilidade de um aumento seria o transporte público de São Luís ter qualidade. “Eu considero muito estranha e extremamente negativa essa postura dos empresários de transporte coletivo de São Luís, de criar sérios constrangimentos a toda população de São Luís, forçando uma situação para ter um benefício que é injustificável”, afirmou Othelino Neto.

Ainda segundo ele, resolvida a crise e os ônibus voltando a circular normalmente em São Luís, é o momento, de fato, de se aprofundar a discussão sobre o sistema público de transporte em São Luís. “O secretário municipal de Transportes Canindé informou que vai começar em julho a realizar as audiências públicas; é fundamental que aconteça isso para que nós possamos passar a limpo o sistema municipal de transporte público e aí não ficar mais todo ano tendo que enfrentar esse tipo de crise, até o ponto de nós chegarmos à licitação para o transporte público em São Luís”.

Com informações da Agência Assembleia

Presidente Dilma garante apoio ao pré-candidato Lobão Filho na disputa ao governo do Maranhão

Senador Lobão Filho conversou com a presidente Dilma Rousseff

Em jantar com a cúpula do PMDB na noite de ontem (27), a presidente Dilma Rousseff (PT) reafirmou apoio incondicional ao nome do senador Lobão Filho (PMDB-MA) como pré-candidato ao Governo do Maranhão.

O encontro, organizado pelo vice-presidente da República, Michel Temer, no Palácio do Jaburu, contou com a presença das principais lideranças do PMDB e os pré-candidatos do partido às eleições deste ano.

Lobão Filho relatou à presidente Dilma os avanços de sua pré-candidatura no Maranhão e as adesões de lideranças políticas importantes que têm recebido em viagens pelo interior do estado. Ele explicou ainda que o cenário eleitoral hoje no Maranhão é muito claro no que diz respeito às duas principais pré-candidaturas.

“A minha posição nas eleições todos já conhecem: estou e estarei ao lado da presidente Dilma. Agora, o meu adversário está dividido entre Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB), os maiores opositores ao governo federal”, informou Lobão.

O peemedebista explicou à Dilma que o grupo político do qual faz parte está entusiasmado e coeso em torno do seu nome, e que a aliança do PMDB com o Partido dos Trabalhadores (PT) se fortalece a cada dia, independentemente do cargo que será ocupado pelo partido na chapa majoritária.

Durante o jantar, o senador Lobão Filho recebeu manifestações de apoio dos seus colegas de partido. Alguns, como o vice-presidente Michel Temer, afirmaram que querem participar diretamente da campanha de Lobão Filho ao governo do Maranhão.

Michel Temer confirmou que estará presente em São Luís na convenção que homologará o nome do peemedebista como candidato a governador do estado.

Vereador pede decretação do estado de calamidade pública no setor de transportes de São Luís

Vereador Fábio Câmara

O presidente da Comissão de Transportes da Câmara de São Luís, vereador Fábio Câmara (PMDB), solicitou nesta quinta-feira que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) decrete estado de calamidade pública no sistema de transporte da capital maranhense, mediante a paralisação em 100% no setor estabelecida pelo rodoviários.

Para Fábio Câmara, não dá mais para fazer de conta que o sistema de transporte chegou à falência e que precisa da mão forte do poder público para a resolução dos problemas emergenciais.

"Estamos cobrando do prefeito que possa tomar uma atitude firme e sensata, pois não dá mais para a população ser enganada e humilhada com a falta de ônibus na cidade", disse Câmara.

Rodoviários decidem continuar em greve pelo terceiro dia

Reinião de rodoviários e empresários do setor

A segunda rodada de negociações entre trabalhadores e empresários do transporte urbano de São Luís chegou ao fim sem acordo. O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema) decidiu manter 100% da frota fora de circulação.

A audiência de conciliação do dissídio coletivo teve início às 17h desta quarta-feira (28), no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA). Representantes do Sttrema, do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís (SET), da Prefeitura de São Luís e do Ministério Público do Trabalho (MPT) participaram das discussões sobre as exigências dos trabalhadores.

O sindicato dos trabalhadores entrou na Justiça com um pedido de tutela antecipada, uma medida em que cabe ao jurídico definir sobre as exigências dos envolvidos no processo. O secretário-administrativo do Sttrema, Isaías Castelo Branco, declarou que, agora, a decisão sobre o percentual do reajuste salarial dos funcionários das empresas de transporte será decidido pelo TRT-MA. “Nós somos a única parte com propostas na mesa. O SET não avança nas negociações, continua negando em ceder o aumento dos nossos salários. Nós buscamos a negociação de todas as maneiras”, disse Isaías. O SET não apresentou novas propostas.

Na reunião de ontem (27), na SMTT, os rodoviários propuseram reajuste salarial de 11%. Anteriormente, a categoria exigia aumento de 16% nos salários. Além disso, os trabalhadores pedem aumento no vale-alimentação para R$ 500, inclusão de dependente no plano de saúde e criação de plano odontológico.

Os rodoviários têm uma assembleia geral marcada para esta quinta-feira (29), às 10h, na sede do Sttrema, para avaliar a situação da greve da categoria e decidir sobre a circulação dos coletivos nos próximos dias na capital.

Prefeitura de São Luís

O município, representado pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, manteve o compromisso assumido na reunião de ontem. A SMTT ofereceu medidas a médio e longo prazo para reverter a situação negativa alegada pelas empresas. O secretario Canindé Barros garantiu a instalação do sistema de reconhecimento biométrico facial para evitar fraudes nos direitos à meia-passagem e gratuidade e, também, o combate ao transporte clandestino na capital. Em parceria com o Estado, a prefeitura ofereceu aos empresários a redução de impostos do óleo diesel.

Com informações do Imirante

Lobão Filho oferece vice ao PDT e diz que partido foi "humilhado" por Flávio Dino

Senador Lobão Filho conversa com o PDT

De O Estado

O senador Edison Lobão Filho (PMDB), pré-candidato ao governo do Maranhão, declarou durante encontro com pequenos partidos, em São Luís, que tem mantido negociações com o PDT para ter o partido como companheiro de chapa na eleição deste ano.

Segundo ele, o objetivo é oferecer aos pedetistas a vaga de candidato a vice-governador , "o que foi negado" pelo PCdoB de Flávio Dino, ao romper acordo para ceder o posto ao PSDB- uma vez que o PT nacional decidiu vetar a indicação do ex-secretário José Antônio Heluy em prol da disputa pelo cargo de senador.

Para Lobão Filho, "o PDT foi humilhado" quando o pré-candidato comunista Flávio Dino ignorou a escolha do empresário Márcio Honaiser para entregar a vaga na chapa majoritária aos tucanos, que apresentaram o deputado federal Carlos Brandão (PSDB) como opção.

"Estamos negociando no sentido de trazer o PDT para que possa ocupar o que foi negado a eles na outra chapa. O PDT foi humilhado pelo candidato comunista no momento em que ele simplesmente ignorou todos os compromissos que haviam sido feitos escolhendo o candidato do PSDB para ser o vice", disse Lobão Filho.

Prefeitura não irá mais recambiar subsídios para o sistema de transporte

Secretários Canindé Barros e Rodrigo Marques coordenaram a reunião

A Prefeitura de São Luís apresentou, ontem (27), um conjunto de propostas de remodelamento do sistema de transporte público da capital. Os secretários Rodrigo Marques (Governo) e Canindé Barros (Trânsito e Transportes) coordenaram uma ampla mesa de diálogo com órgãos de interesse para a reestruturação do sistema. A Prefeitura descarta o aumento de tarifas no transporte público.

O plano concentra ações em cinco metas, que incluem a definição do percentual mínimo de cumprimento das viagens programadas, revisão das ordens de serviços, vistoria semestral da frota, programa de renovação da frota e treinamento do pessoal de operação.  “O transporte de qualidade é uma preocupação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) desde o primeiro dia de governo. O problema é nacional. O prefeito entende que a solução passa por medidas estruturantes. Isso não é feito do dia para noite”, afirmou o secretário de Governo, Rodrigo Marques.

O secretário Canindé Barros assumiu o compromisso de instalar o sistema de biometria facial no prazo máximo de 90 dias e combater sistematicamente o transporte clandestino. A biometria é apontada como a maneira mais eficaz de combater a fraude no sistema. O problema está sendo detectado pela SMTT em inspeções regulares. Das 22 escolas fiscalizadas pela Secretaria nos últimos dias, em 12 foram encontradas irregularidades. Por conta do problema, foram suspensas de imediato mais de 5 mil carteiras de estudante.

As medidas de melhoramento do sistema apresentadas pela Prefeitura são acompanhadas pelo corte do subsídio de R$ 2 milhões repassados às empresas que exploram o transporte público. “A Prefeitura repassou para o sistema em doze meses mais de R$ 30 milhões e o sistema não melhorou. Não vamos continuar transferindo subsídio”, avisou Canindé. O secretário Rodrigo Marques também descarta qualquer contrapartida diante da grave situação financeira do município, que reflete uma realidade nacional.

Para superar o impasse da paralisação dos ônibus, os representantes da diretoria do Sindicato dos Rodoviários, em greve por reajuste salarial, concordaram em reduzir o índice de 16% para 11%.  Os representantes das entidades estudantis também aceitaram a retirada da domingueira.

LICITAÇÃO

A Prefeitura anunciou ainda para o mês de julho o início das audiências públicas para discutir com a população o sistema ideal de transporte público. Serão realizadas ao menos 15 audiências. A previsão é que o processo licitatório aconteça até janeiro de 2015.

Participaram da reunião na sede da SMTT representantes da equipe do governo municipal, integrantes de entidades da classe empresarial, estudantil, do Ministério Público do Maranhão, OAB-MA, Procon-MA, representante da Associação dos Usuários de Transporte Coletivo do Maranhão, dentre outros.

Greve de ônibus entra no segundo dia de paralisação

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema), Gilson Coimbra, reafirmou na manhã desta quarta-feira (28), em entrevista ao programa Acorda Maranhão, da Rádio Mirante AM, que a greve dos rodoviários – que chega ao sétimo dia – segue e a categoria pára, pelo segundo dia, 100% da frota de ônibus do sistema de transporte público da capital maranhense, São Luís.

Segundo Coimbra, os trabalhadores rodoviários sugeriram adequação do reajuste salarial para 11%. Anteriormente, a classe exigia 16% de aumento salarial.Ontem (27), uma reunião entre os trabalhadores rodoviários e empresários não foi suficiente para selar um acordo entre as partes. A reunião foi realizada na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), no bairro do Ipase, e contou, também, com a participação de representantes do Ministério Público, Procon, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) e entidades estudantis.

Em contato por telefone com a reportagem da TV Mirante, o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, informou que, às 16h, rodoviários e empresários se reúnem, novamente, desta vez na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), no bairro do Renascença. Segundo ele, a prefeitura não tem como acatar as reivindicações por ajuda de custo ao setor, e que, também, não vai autorizar reajustes de tarifas.

Já o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 16ª Região deve analisar a ilegalidade da greve dos rodoviários nesta manhã.