Segurança das Eleições será interligada em 26 Estados e no Distrito Federal

A exemplo da ação instalada durante a Copa do Mundo, no próximo domingo (5), primeiro turno das Eleições, as forças de segurança dos 26 Estados e do Distrito Federal estarão interligados à Justiça Eleitoral. O objetivo é evitar e combater práticas criminosas durante a votação. 

No Centro Integrado de Comando e Controle Nacional, em Brasília, e nas 27 unidades da Federação, agentes de segurança trocarão informações, em tempo real, assim como ocorreu nos 32 dias de Copa nas 12 cidades-sedes do evento.

De acordo com a secretária Nacional de Justiça, Regina Miki, o acompanhamento on-line das Eleições permitirá às forças de segurança agir com rapidez no combate a eventuais delitos. “Precisamos entender que as informações em tempo real possibilitam a agilidade. Se tivermos informação de um crime, poderemos agir muito mais rápido, porque teremos isso on-line. Os dados também servirão para as próximas Eleições, de modo a repeti-los ou não no futuro”, disse a secretária.

Regina explicou que todas as unidades constituíram comitês, formados por policiais civis e militares, além de representantes dos tribunais regionais eleitorais. Eles repassarão para Brasília todas as informações sobre o pleito. “Teremos condições de monitorar os crimes, eleitorais ou não, e também, caso haja necessidade, a guarda das urnas. Saberemos, por exemplo, se a urna abriu, se ela funcionou, se precisou ser substituída e se, em algum local, teve votação manual. Enfim, todo processo eleitoral será monitorado e passado, por meio de mapas e painéis, para visualização mais fácil do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos profissionais que acompanharão a Eleição”, ressaltou.

Construído para a Copa do Mundo, o Centro Integrado de Comando e Controle Nacional permite aos órgãos de segurança monitorar os acontecimentos em vários pontos do país. Além das imagens, transmitidas ao vivo em um painel gigante, os agentes também podem trocar informações por telefone e internet.

Conforme Regina Miki, a troca de informações facilitará a comunicação com cidades de difícil acesso, principalmente na Região Norte. “Temos municípios com dificuldades da transmissão de dados e informações. Por isso, o sistema integrado facilitará a chegada dos dados ao TSE”, acrescentou.

Secretário extraordinário de Segurança para Grandes Eventos, Andrei Rodrigues assegura que a sociedade ganhará mais eficiência com a interligação. “Ganhamos qualidade na informação, que chegará ao centro nacional em tempo real, e controle de todo processo de segurança, que terá mais eficiência e celeridade”, concluiu Andrei.

 IVAN RICHARD/AGÊNCIA BRASIL

TV Mirante realiza debate com candidatos ao governo

Equipe de jornalismo da TV Mirante acerta os últimos detalhes para a realização do debate entre os candidatos

O debate será realizado nesta terça-feira (30), logo após a novela Império. O jornalista Fábio William, da Rede Globo de Televisão, visitou o estúdio ontem, onde o debate será realizado, acompanhado do Diretor de Jornalismo, Roberto Prado, e  do Diretor-geral de Mídias Eletrônicas do Sistema Mirante, Rômulo Barbosa.

Participarão do debate os três candidatos com partidos que possuem representação no Congresso Nacional: Flávio Dino (PCdoB), Lobão Filho (PMDB) e Luís Pedrosa (PSOL).  O debate será dividido em três blocos. Nos dois primeiros, os candidatos responderão a perguntas de temas livres e determinados. No último bloco, cada candidato fará as considerações finais.

Os temas determinados foram definidos por meio de sorteio entre a direção de jornalismo da TV Mirante e a assessoria dos candidatos. Os outros três concorrentes que ficarão fora do debate Saulo Arcangeli (PSTU), Zeluis Lago (PPL) e Prof. Josivaldo Corrêa (PCB) concederão entrevistas no dia 1º de outubro, dentro do JMTV 1ª edição.

TRE disponibiliza cartilha para as eleições 2014

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão disponibilizou para download em sua página eletrônica (www.tre-ma.jus.br) cartilha com orientações aos policiais que atuarão na preservação da ordem e segurança pública durante as eleições 2014. 

A cartilha destaca os seguintes assuntos: garantias eleitorais; poder de polícia; ordem de prisão; propaganda eleitoral; comícios; dia da eleição; crimes relacionados à propaganda eleitoral; consumo e venda de bebidas alcoólicas e porte ilegal de armas no dia da eleição e da apuração de crimes eleitorais. 

Garantias 

Nenhuma autoridade poderá, desde 5 dias antes e até 48 horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto(CE, art. 236, caput; e Res. TSE n. 23.390/2013).

Ocorrendo qualquer prisão, o preso será imediatamente conduzido à presença do juiz competente que, se verificar a ilegalidade da detenção, a relaxará e promoverá a responsabilidade do coator (CE, art. 236, § 2º).

Poder de Polícia 

O poder de polícia compete aos juízes eleitorais, nas respectivas zonas eleitorais, devendo ele ser exercido em benefício da ordem pública.

Dia da Eleição 

O uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata; a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna; a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos constituem crimes, no dia da eleição, puníveis com detenção de 6 meses a 1 ano, com alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e com multa no valor de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,60. (Lei nº9.504/97, art. 39, § 5º, I a III) 

É permitida, no dia das eleições, a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos (Lei nº 9.504/97, art. 39-A, caput).

Consumo e venda de bebidas alcoólicas e porte de armas no dia da eleição 

Essas questões não são da competência da Justiça Eleitoral, nem estão previstas na legislação eleitoral. Compete ao secretário de Segurança expedir instruções disciplinando o consumo e venda de bebidas alcoólicas no dia da eleição (Lei Seca), conforme incisos I e II, do art. 69, da Constituição do Estado do Maranhão.

Sindicato dos Jornalistas lamenta morte de Aldionor Salgado

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Luís, através de sua Diretoria, manifesta  profunda consternação com a prematura morte do jornalista Aldionor Salgado, exemplo de profissional que deixa um legado de seriedade e compromisso com a profissão que abraçou e como homem público exercendo mandato legislativo e atuação em setores executivos com galhardia, seriedade e absoluta honestidade, razão pela qual sempre gozou de prestígio no seio da nossa categoria e da sociedade. À família enlutada, o nosso pesar.


                      A DIRETORIA

Nota de Pesar - Assembleia lamenta morte de Aldionor Salgado

Jornalista Aldionor Salgado

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Arnaldo Melo (PMDB), em nome de todos os servidores da Casa, lamenta e manifesta profundo pesar pela morte do jornalista e ex-vereador Aldionor Salgado, acontecida neste domingo (28), em São Luís.

Aldionor foi funcionário do Legislativo maranhense entre os anos de 2003 a 2007 e trabalhou na cobertura diária dos acontecimentos do parlamento estadual. Foi, também, secretário de Comunicação e vereador do município de São Luís, assessor de imprensa da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e atualmente prestava assessoria especial à UFMA.

A Assembleia se solidariza com familiares e amigos do jornalista e reforça votos de fé e esperança de que Deus conforte-os neste momento de dor.

PF faz operação contra furto de dinheiro de correntistas pela internet

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (29), uma operação para desarticular uma organização criminosa que furtava dinheiro de correntistas do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e de outras instituições bancárias por meio da internet. Investigadores estimam que os suspeitos podem ter desviado mais de R$ 2 milhões.

Os criminosos agiam, principalmente, no Distrito Federal, em Goiás e São Paulo. Oito mandados de prisão preventiva, dez de prisão temporária e 35 de buscas e apreensão estão sendo cumpridos nos três estados.

Ainda de acordo com a PF, a quadrilha enviava falsas mensagens eletrônicas pela internet, os chamados spams. Ao clicar sobre os links, as vítimas eram remetidas para páginas eletrônicas que armazenavam dados bancários e senhas de acesso. De posse dessas informações, os suspeitos conseguiam acessar a conta bancária da vítima, por meio dos canais digitais dos bancos, conhecidos por internet banking. Os policiais federais usaram a sigla IB2K para dar nome à operação.

As investigações apontaram que os suspeitos usavam o dinheiro roubado na compra de armas e drogas, em viagens e festas. Além disso, instalavam aparelhos de som em veículos. Confirmadas as suspeitas, os investigados responderão pelos crimes de furto qualificado mediante fraude, participação em organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Alex Rodrigues/Agência Brasil

Bancários recusam proposta e greve deve ser iniciada nesta terça-feira

Os bancários realizam, nesta segunda-feira (29), assembleia para organizar a paralisação da categoria, que deve começar amanhã (30). Foi o que informou o Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf). A proposta apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), na tentativa de evitar uma greve, foi considerada “insuficiente, não somente do ponto de vista econômico, mas também porque ignora completamente as demais reivindicações da pauta de reivindicações da categoria”.

Entre os pedidos da categoria estão reajuste salarial de 12,5%; piso salarial de R$ 2.979,25; 14º salário; participação nos lucros e resultados de três salários mais parcela adicional de R$ 6.247; vales-alimentação e refeição, cesta alimentação, décima terceira cesta e auxílio-creche/babá de R$ 724 ao mês. Outas demadas são: gratificação de caixa, no valor de R$ 1.042,74; gratificação de função equivalente a 70% do salário do cargo efetivo; e vale-cultura de R$ 112,50 para todos trabalhadores.

Eles protestam contra as “metas abusivas” apresentadas por chefias e de combate ao assédio moral, bem como isonomia de direitos para afastados por motivo de saúde. Os funcionários dos bancos querem ainda a manutenção dos planos de saúde na aposentadoria, o fim das demissões e da rotatividade, mais contratações, proibição de dispensas imotivadas, aumento da inclusão bancária e combate às terceirizações.

Fenaban

Na proposta apresentada pela Fenaban, no sábado passado (27), os bancos oferecem reajuste de 7,35% para salários e demais verbas salariais (ante os 7% propostos anteriormente). O valor, segundo a entidade, representa aumento real de 0,94% e de 8% para os pisos salariais (reajuste 1,55% acima da inflação).

Insatisfeito com a proposta apresentada pelos bancos, o Comando Nacional dos Bancários decidiu manter o calendário aprovado anteriormente, com greve por tempo indeterminado a partir de amanhã. A decisão será tomada em assembleia nesta segunda-feira.

"É impossível fraudar uma urna eletrônica", diz presidente do TRE

Presidente do TRE, desembargador Froz Sobrinho

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Froz Sobrinho, garante que não há qualquer possibilidade de fraude na urna eletrônica. Segundo ele, o sistema é seguro e por isso o considera como uma "virgem imaculada". 

Em entrevista a O Estado, o presidente do TRE disse, ainda, que um amplo planejamento de segurança foi feito e com isso a votação no dia 5 de outubro deverá ocorrer com tranquilidade. Estão trabalhando na comissão de segurança o Exército, juntamente com as polícias Militar, Civil e Federal.

Outro diferencial que garantirá mais transparência ao processo eleitoral deste ano, segundo o desembargador, será a presença de juízes eleitorais e promotores em todas as zonas eleitorais e, também, nos postos de transmissão. Sobre a votação e divulgação do resultado, Froz Sobrinho estima que deverá ser concluído todo o trabalho às 20h, já que este ano os postos de transmissão foram ampliados nos locais de difícil acesso no interior do Maranhão.

Com informações de O Estado

Candidato do PPL se ausenta de sabatina na Mirante AM

O candidato ao governo do Maranhão, Zeluís Lago (PPL), seria o quarto sabatinado no programa Ponto Final, da Rádio Mirante AM, nesta sexta-feira (26). No entanto, o candidato não compareceu à entrevista que seria conduzida pelo jornalista Roberto Fernandes, com participação dos repórteres Jorge Aragão (Mirante AM), Gilberto Léda e Mário Carvalho (O Estado).

A coordenação da Rádio tentou entrar em contado com o candidati Zeluís Lago e sua assessoria para saber o motivo da falta, mas não conseguiu comunicação com ele e nem com seus assessores.

Na sequência desta segunda rodada de entrevistas na Mirante AM, Saulo Arcangeli (PSTU) será o último sabatino, neste sábado (27).

Bancários do Maranhão aderem à paralisação nacional

Os bancários maranhenses decidiram, em assembleia realizada na quinta-feira (25), entrar em greve por tempo indeterminado a partir da próxima terça-feira (30). Os funcionários de bancos dos setores público e privado aderiram à paralisação nacional.

A decisão teve adesão unanime dos presentes na assembleia que ocorreu na sede do Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB-MA), em São Luís. Após a assembleia, os bancários agendaram uma nova reunião, na segunda-feira (29), às 17h, para tratar da organização do movimento grevista.

De acordo com o SEEB-MA, a greve é uma resposta à intransigência dos banqueiros e do governo Federal, que, segundo a classe, ignoram todas as exigências dos funcionários dos bancos. Na última rodada de negociação, realizada no último dia 19, os banqueiros ofereceram 7% de reajuste salarial.

O índice de reajuste não foi considerado satisfatório pela categoria, considerando o lucro de R$ 28,5 bilhões que as instituições financeiras recolheram, juntos, no primeiro semestre deste ano. Além disso, a classe alega que o piso salarial vigente está desvalorizado.

Entre as principais exigências, os bancários exigem uma proposta de reajuste salarial de 35%, Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de 25% do lucro líquido linear dos bancos, reposição de perda salarial, isonomia, novas contratações, respeito à Lei das Filas e outras pautas.