Astro de Ogum define ações administrativas para 2015

Astro de Ogum irá presidir a Câmara a partir de janeiro do próximo ano

De forma exaustiva, o vereador Astro de Ogum(PMN), atual vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vem trabalhando com objetivo de definir as ações administrativas que serão implementadas a partir de 1º de janeiro de 2015, quando assumirá o comanda da Mesa Diretora da Casa.

Com maestria, o futuro presidente convocou uma equipe de transição conceituada, formada por técnicos em diversas áreas, sob a orientação do procurador da Casa, Walter Sales Cruz. O objetivo dos técnicos é conhecer a estrutura e o funcionamento da Câmara Municipal e, ainda, estudar a viabilidade jurídica das ações que deverão ser desenvolvidas, dentre elas, o trabalho em parceria com entidades que atuam na área social.

Considerado um homem movido a desafios, para Astro de Ogum, um ex-menino de rua que há quase 20 anos ocupa uma vaga no disputado Legislativo de São Luís, assim como tantos outros já ultrapassados ao longo dos seus 57 anos, comandar a Casa será apenas mais um dos muitos desafios que deixará para trás.

“Nos quatro meses que estive à frente da presidência, aprendi que a coisa pública deve ser administrada com responsabilidade, transparência, e pautada na legalidade, por isso, quero desenvolver uma administração modelo, nunca antes visto na Câmara, e que terá a missão precípua de aproximar os vereadores da sociedade e vice-versa, porém respeitando os ditames legais”, evidenciou o parlamentar.

A mudança no Comando da Casa, em janeiro de 2015, é aguardada com expectativa, principalmente por funcionários, fornecedores e profissionais da imprensa, pois quando ocupou o cargo, tendo em suas mãos o poder decisório, Astro de Ogum realizou várias ações positivas, entre elas, o corte em mais de 70% nos chamados super salários, o qual só beneficiava meia dúzia de funcionários, a valorização dos profissionais de comunicação, disponibilizando uma melhor condição de trabalho, a opção dada ao funcionário de receber o 13% salário na data de aniversário, bem como o saneamento das contas, já que quase um milhão de reais a fornecedores e empreiteiros foram pagos no interregno de apenas quatro meses.

“Podem ter certeza que estamos trabalhando muito com intuito de oferecer um bom serviço à sociedade ludovicense, pois como todos sabem, apesar de votar em Presidente, Senador, Governador, Deputados Federal e Estadual, o vereador é o político de mais fácil acesso a qualquer cidadão”, finalizou Astro de Ogum.

Vereador do PSB enaltece as eleições de outubro e lamenta morte do advogado Bruno

Vereador Roberto Rocha Júnior usou a tribuna da Câmara Municipal

O vereador Roberto Rocha Júnior (PSB) usou nesta quarta-feira (22) a tribuna da Câmara de São Luís para falar sobre o resultado das eleições deste ano, que levou a dupla vitória de seu pai, Roberto Rocha (PSB) ao senado Federal e Flávio Dino (PCdoB) ao Governo do Maranhão. Ele iniciou seu discurso agradecendo os 1.476.840 votos que Roberto Rocha obteve nestas eleições e que, segundo ele, representam a vontade coletiva de mudança e libertação de cada um dos maranhenses.

“O dia 05 de outubro deste ano, já se tornou um dia histórico para o Maranhão e para todos nós. Foi o dia em que a vontade soberana da população prevaleceu sobre a força do poder e do dinheiro. Neste dia, o povo teve a oportunidade de mostrar sua indignação com o que estava acontecendo há mais de 50 anos em nosso estado”, disse.

O parlamentar, lembrou dos grandes desafios que ainda terão pela frente, e aproveitou para agradecer, em nome do seu pai e de sua família, a todo o povo maranhense que acreditou na força da união e lutou para que essa vitória fosse alcançada. 

“Os últimos meses foram de muito trabalho, porém, sempre tivemos consciência das dificuldades que teríamos que superar. Dessa forma, externo aqui meus agradecimentos primeiramente a Deus, aos meus nobres colegas vereadores, que foram aliados com esse projeto de mudança, à imprensa local, que desempenhou com muita mestria o seu papel de porta voz, e que foi de suma importância durante todo esse processo democrático. Agradeco, sobretudo, ao povo do Maranhão que soube escolher com muita responsabilidade seus representantes”, agradeceu. 

Lamento

Ainda durante seu pronunciamento, Roberto Rocha Júnior lamentou a morte de Brunno Matos, advogado de 29 anos que foi assassinado brutalmente a facadas no último dia 6. Lembrou da importância que Brunno teve durante todo o processo eleitoral deste ano, visto que ele, além de assessor jurídico, era também membro da executiva do PSB.

“É difícil definirmos o que estamos sentindo nesse momento, pois, infelizmente, o dia que seria de nossa maior alegria, ficou marcado também pela tristeza de perdermos um amigo da forma mais cruel, brutal e desumana. Não existem palavras que expressem o tamanho dessa dor, pois ele era um amigo, um irmão que eu tive a honra e o privilégio de conviver durante tantos anos”, disse o vereador, visivelmente emocionado.

Roberto Jr. Aproveitou ainda para se solidarizar mais uma vez com os pais de Brunno, Ruben e Esmeralda que, de acordo com as palavras de Roberto Jr, simbolizam, hoje, centenas de pais que perdem seus filhos diariamente vítimas da violência na cidade de São Luís, bem como em todo o estado do Maranhão.

Homicídios

Segundo dados apresentados pelo vereador durante seu discurso na tribuna, só nos primeiros meses de 2014, o número de homicídios cresceu quase 18%. Com uma média mensal de 71,6 homicídios, ou seja, mais de duas mortes por dia, este ano promete encerrar com mais de 850 homicídios somente na região metropolitana de São Luís. 

Em homenagem a Brunno Matos, Roberto Júnior dedicou a ele a vitória de Roberto Rocha nestas eleições, e pediu que todos os vereadores presentes na sessão fizessem um minuto de silêncio em sua memória.

Othelino desiste de concorrer à presidência da Assembleia

Deputado estadual Othelino Neto

Tudo indica que o ar de disputa interna nas hostes comunistas, na disputa para a presidência da Assembleia Legislativa para 2015, acabou em acordo de cavalheiros. Isso porque o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) anunciou na última terça-feira (21) que não iria mais entrar na briga pelo comando do Legislativo maranhense.

O que chamou atenção foi não só a saída à francesa do parlamentar comunista, mas também a decisão em apoiar o deputado eleito Humberto Coutinho (PDT), que ao tudo indica, será o concorrente único do grupo político do governador eleito Flávio Dino (PCdoB).

A decisão de Othelino ocorreu ontem, durante reunião entre o parlamentar e o próprio pedetista, que resolveram fumar o cachimbo da paz e entrar num consenso, sem gerar crise para a base aliada do novo chefe do Executivo estadual.

No entanto, cogita-se que Othelino abriu mão da disputa, mas pretende garantir espaço na vice-presidência da Casa, na chapa encabeçada por Humberto Coutinho.

2º turno: Maranhão não aderiu ao horário de verão

No Maranhão, a votação obedecerá ao horário local: das 8h às 17h. O alerta está sendo feito pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que na última segunda-feira (20) reuniu autoridades em segurança pública para tratar sobre as ações previstas para o segundo turno das eleições que ocorrem no domingo (26).

Para o 2º turno estão valendo as mesmas estratégias traçadas para o 1º, que visam garantir a tranquilidade do processo eleitoral  em São Luís e mais 216 municípios do estado.

A reunião foi presidida pelo desembargador eleitoral José Eulálio Figueiredo de Almeida (ouvidor) e pelos juízes auxiliares Raimundo Nonato Neris Ferreira (presidência) e Sebastião Bonfim (Corregedoria). Relatos foram analisados e sugestões de melhorias acatadas.

Fuso horário

Apesar de vários estados brasileiros terem adotado o horário de verão, não é o caso do Maranhão, onde a medida governamental não está em vigor.

Tropas Federais

Homens do Exército garantirão a segurança dos eleitores de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar. As demais cidades maranhenses contarão com o reforço das polícias Federal, Militar, Civil, Rodoviária Federal e Corpo de Bombeiros.

Ministro do STF nega habeas corpus para acusados da morte do jornalista Décio Sá

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 124346, em que a defesa de José de Alencar Miranda Carvalho e Gláucio Alencar Pontes Carvalho – pai e filho, que irão a júri popular acusados de serem os mandantes do assassinato do jornalista Décio Sá – pediam para que ambos aguardassem o julgamento em liberdade.

O jornalista responsável pelo “Blog do Décio” foi assassinado a tiros em abril de 2012, quando estava num bar da Avenida Litorânea, na orla marítima de São Luís (MA). No HC, a defesa dos dois acusados alegava que a custódia de ambos seria ilegal por uma série de motivos, entre eles a suposta inércia dos órgãos acusatórios, o cabimento de medida restritiva diversa e o longo tempo de custódia, “inclusive em desfavor de um idoso”.

Ao rejeitar o Habeas Corpus, o ministro Fux afirmou que a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou a baixa dos autos de recurso ordinário em habeas corpus ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), para colher contrarrazões do Ministério Público estadual, não evidência constrangimento ilegal. “Inexiste coação ilegal por eventual demora do recurso no STJ, porquanto a própria parte afirma ser o TJ-MA o responsável por tal retardamento”, ressaltou.

O ministro destacou ainda que “não tendo o Superior Tribunal de Justiça examinado as extensas razões da impetração, a análise no STF constitui indevida supressão de instância e, via de consequência, afronta às rígidas normas constitucionais definidoras da competência dos tribunais superiores”.

Com informações do STF

Secretaria de Esporte pode ficar no ninho tucano

Deputado eleito Sérgio Frota

Especulações de bastidores já cogitam a possibilidade do novo secretário de estado de Esporte sair das hostes do PSDB, partido que fechou aliança com o governador eleito Flávio Dino (PCdoB).

Há quem diga que um dos nomes mais cotados para assumir a pasta, seria o do vereador e atual deputado estadual eleito Sérgio Frota (PSDB), que também é presidente do Sampaio Corrêa Futebol Clube (SCFC), time que está disputando a segunda divisão do Campeonato Brasileiro.

Até o momento, o parlamentar tucano ainda não se pronunciou sobre se já houve ou não uma conversação nesse sentido.

Vale aguardar!!!

Vereadores de Imperatriz parabenizam indicação do novo secretário da Sinfra

Clayton Noleto (ao centro) recebe homenagem na Câmara de Imperatriz

O administrador de empresas, advogado e professor Clayton Noleto, recebeu, em sessão realizada nesta terça-feira (21), cumprimentos da Câmara Municipal de Imperatriz pela indicação para a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) na gestão de Flávio Dino (PCdoB).

A homenagem, proposta pelos vereadores Carlos Hermes e Professor Marco Aurélio, ambos do PCdoB, foi aprovada por unanimidade. Em nome de todos os parlamentares, a vereadora Caetana Frazão destacou o perfil do próximo secretário de governo. “Imperatriz aprovou e abraçou a indicação” de Clayton para o cargo “por sua competência, seu trabalho, sua história de êxito e sua simplicidade”.

Na tribuna, Clayton Noleto agradeceu a homenagem e disse que sua indicação representa o compromisso do governador eleito com Imperatriz e a Região Tocantina. “É um gesto que o governador eleito faz com a nossa região. Afirmo que irei cumprir esta missão com trabalho, integridade e responsabilidade”, declarou o imperatrizense que assumirá a Sinfra a partir de 1º de janeiro.

Seduc convoca aprovados em seletivo do Programa Segundo Tempo

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) está convocando os aprovados nos Processos Seletivos Simplificados para contratação temporária de profissionais para atuarem nas funções da área de esporte do Programa Nacional de Esporte Educacional Segundo Tempo – Padrão.

Compõem a lista de convocados, disponível no endereço eletrônico da Seduc (www.educacao.ma.gov.br), os aprovados nas seguintes categorias: Coordenador Setorial, Coordenador de Núcleo e Monitor de Atividades Esportivas.

Os candidatos devem comparecer, a partir desta terça-feira (21) até a próxima sexta-feira (24), das  14h  às  18h, na Coordenação do Programa Segundo Tempo, situada à Rua Conde d’Eu, nº 140, bairro Monte Castelo, em São Luís, sob pena de cancelamento do Contrato.

Roberto Costa reforça posicionamento do PMDB em apoio à reeleição de Dilma

Deputado Roberto Costa

Na reta final da campanha presidencial, o futuro político do Brasil é assunto que passa, também pelo Legislativo maranhense. Na sessão da segunda-feira (20), o deputado estadual Roberto Costa (PMDB) foi à tribuna para reforçar o posicionamento pró-Dilma do grupo político ao qual pertence. 

"O PMDB faz parte dessa grande coligação juntamente com o PT; os números mostram que o governo do presidente Lula, com a presidente Dilma, foram fundamentais para avanços no estado e para o fortalecimento da população em diversos setores", defendeu Costa,  no início do discurso.

Com base em números, Costa demonstrou como os programas federais e as propostas dos programas sociais, desenvolvidos no primeiro mandato da presidenta Dilma, trouxeram melhorias para o Maranhão. 

O Bolsa Família, considerado o maior programa popular do atual governo, contempla atualmente, 997.443 famílias maranhenses, de modo que, 2. 280.402 pessoas saíram da considerada extrema pobreza desde 2011, por meio da ampliação do projeto. E de 2011 até aqui, alguns números mostram as ações do governo Dilma Rousseff no Maranhão, a exemplo do Programa Água para Todos, que propôs a construção de 4.295 cisternas no estado e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar-PRONAF, que no período 2013-2014, fechou 97.470 contratos. 

O Luz Para Todos, realizou 47.047 ligações nas casas dos maranhenses. Até o momento, em 2014, o Fundo Nacional de Saúde já transferiu R$ 962.551.057 para o estado, 252.653 é o número de maranhenses beneficiados com a distribuição gratuita de medicamentos por meio do Programa Saúde Não Tem Preço.

Na educação, os números, também animam: o Ciência Sem Fronteiras atendeu 988 alunos, o Programa Universidade Para Todos-PROUNI- beneficiou 21.418 alunos e o Fundo de Financiamento Estudantil, o FIES beneficiou 29.363 estudantes, quando até 2010 apenas 2.479 alunos foram contemplados. Com o projeto de expansão dos centros tecnológicos no país, foram criados 12 novos campi do IFMA no estado.

O Programa Nacional de Banda Larga trouxe, para o Maranhão, a inclusão digital, sendo 170 municípios com internet popular. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, de 2011 ao mês de setembro/2014, o Maranhão teve um saldo positivo de 65.115 novos postos de trabalho com Carteira assinada. O popular, Minha Casa Minha Vida é outro Programa que reforça os avanços trazidos ao estado por meio do governo Dilma. A partir de 2011 o número de unidades habitacionais contratadas praticamente dobrou: foram 98.112, quando até 2010, o número chegava  a 50.290 unidades.

Demonstrações, que segundo Roberto Costa, deixam claro que a reeleição de Dilma é o melhor para o estado, de modo, que ela possa concluir os investimentos feitos no Maranhão. "Enquanto PMDB, entendemos que a reeleição de Dilma é o melhor para o Brasil e para o Maranhão. Nesta reta final, a nossa meta, pois, é intensificar as ações de campanha, já que somos conscientes de que ela tem um projeto instalado no Maranhão e por ele continuará trabalhando", reforçou Roberto Costa.

Segundo pesquisa do Datafolha, divulgada nesta segunda-feira, Dilma tem 52% da intenção de votos válidos contra 48% do candidato tucano, Aécio Neves.

Dilma tem 52%, e Aécio, 48% dos votos válidos, aponta Datafolha

Pesquisa Datafolha divulgada na segunda-feira (20) aponta os seguintes percentuais de votos válidos no segundo turno da corrida para a Presidência da República:

- Dilma Rousseff (PT): 52%
- Aécio Neves (PSDB): 48%

Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal "Folha de S.Paulo".

De acordo com o Datafolha, na reta final da eleição, os candidatos continuam empatados, no limite da margem de erro, de dois pontos percentuais para mais ou para menos, mas Dilma aparece pela primeira vez numericamente à frente de Aécio em um levantamento feito após o primeiro turno. No levantamento anterior do instituto, divulgado no dia 15, Aécio tinha 51% e Dilma, 49%.

Votos totais

Se forem incluídos os votos brancos e nulos e dos eleitores que se declaram indecisos, os votos totais da pesquisa estimulada são:

-  Dilma Rousseff (PT): 46%
- Aécio Neves (PSDB): 43%
- Em branco/nulo/nenhum: 5%
- Não sabe: 6%

Na margem de erro, os candidatos estão empatados tecnicamente.

O Datafolha ouviu 4.389 eleitores no dias 20 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Isso significa que, se forem realizados 100 levantamentos, em 95 deles os resultados estariam dentro da margem de erro de dois pontos prevista. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-01140/2014.Certeza do voto

O Datafolha também perguntou, entre os dois candidatos, em quem os eleitores votariam com certeza, em quem talvez votassem e em qual não votariam de jeito nenhum. Veja os números:

Dilma

45% - votariam com certeza
15% - talvez votassem
39% - não votariam de jeito nenhum
1% - não sabe

Aécio

41% - votariam com certeza
18% - talvez votassem
40% - não votariam de jeito nenhum
2% - não sabem

1º turno

No primeiro turno, Dilma teve 41,59% dos votos válidos e Aécio, 33,55% (veja os números completos da apuração no país).