Zé Reinaldo na Secretaria de Minas e Energia

Ex-governador José Reinaldo Tavares

O governador eleito Flávio Dino (PCdoB) anunciou na tarde desta segunda-feira (24) o nome do ex-governador e atual deputado federal eleito, José Reinaldo Tavares (PSB), para ocupar a Secretaria de Estado de Minas e Energia.

Sob o comando de José Reinaldo, a Secretaria vai atuar em parceria com os demais órgãos do estado na articulação e acompanhamento de políticas públicas na área de minas e energia. Entre os objetivos da Secretaria está promover o desenvolvimento econômico do Estado com foco na geração de emprego e renda e, consequente, melhoria de vida da população maranhense. 

Como diretriz do novo governo, fazer do gás natural um grande indutor do desenvolvimento do Maranhão, atraindo empresas, emprego e renda em busca de energia mais barata. Além disso, cuidar do aproveitamento do grande potencial que tem o estado na produção de energia renovável - eólica e solar.

Perfil

José Reinaldo é engenheiro civil pela Universidade Federal do Ceará. Ainda estudante, atuou na Companhia Energética e no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Ceará. Na carreira profissional, exerceu importantes cargos, entre eles, o de auxiliar de Ensino de Materiais de Construção da Escola de Engenharia (UFC), diretor de Máquinas da Oficina Central e Diretor da Divisão de Conservação de Estradas do DAER, diretor-geral do DER-MA, secretário de Viação e Obras e de Planejamento do Maranhão. Foi também ministro dos Transportes, deputado federal, vice-governador e governador do Maranhão. Na eleição de outubro, foi eleito deputado federal pelo Maranhão. 

Os desafios da Segurança Pública

Governador eleito Flávio Dino

Estado Maior

O governador eleito Flávio Dino (PCdoB)- e seu futuro secretário de Segurança Pública, delegado Jefferson Portela- terão no sistema de Segurança e no combate ao crime no Maranhão talvez o maior desafio do seu início de mandato.

O sistema convive com a desconfiança em relação às ações policiais e conta ainda com a má vontade dos órgãos ligados aos direitos humanos e, sobretudo, com certa leniência da Justiça em relação aos criminosos, presos, em muitos casos, mais de 20 vezes até que mate um dos policiais que o prendeu.

Flávio Dino tem a vantagem de ser oriundo do Judiciário, de ter autoridade sobre seus ex-pares e de saber como funcionam as entranhas da chamada indústria de habeas corpus e Alvarás de Soltura. Além disso, o governador eleito é amigo do secretário de Segurança e correligionário dele no PCdoB.

Se a necessidade for apenas a integração entre o comando do estado e o comando da Segurança, o futuro governo não terá do que reclamar.

Mas não há dúvidas de que o problema da Segurança é um dos mais urgentes do estado. E que necessita do apoio de todas as instituições - dos policiais civis e militantes aos sindicatos da categoria: da cúpula da Segurança Pública ao Judiciário, passando pelas entidades de defesa de direitos humanos e imprensa.

Apoio este que a governadora Roseana Sarney (PMDB) não pôde ter, em seis anos de governo- apesar dos esforços contínuos para encontrar a solução para o problema- e que enfrentaram boicote aberto de vários setores envolvidos.

É com pulso firme e diálogo que Dino e Portela terão que combater a violência no estado e garantir a Segurança dos cidadãos. E o desafio é um dos maiores do seu governo.

Judiciário determina intervenção em Cantanhede

Em sessão das Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), os desembargadores decidiram pela intervenção do Estado no município de Cantanhede, em razão de descumprimento de ordem judicial, mas sem afastamento do prefeito do cargo. 

O interventor a ser nomeado pela governadora do Estado terá o objetivo específico de reintegrar uma servidora ao seu cargo, ato descumprido pela administração municipal.

A sessão foi a primeira do desembargador José de Ribamar Castro no cargo. O novo membro do TJMA agradeceu à saudação de boas-vindas feita pelo presidente das Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas, desembargador Jorge Rachid, e elogiou os colegas da Corte. “Eu tenho a impressão que vou aprender muito mais, já que chego aqui como aprendiz”, disse Castro.

A relatora da representação contra o município de Cantanhede, desembargadora Angela Salazar, teve o mesmo entendimento do parecer da Procuradoria Geral da Justiça, pela procedência da intervenção, tendo sido acompanhada no voto pelos demais magistrados.

Angela Salazar citou jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça e do próprio TJMA, que demonstram o cabimento da intervenção em situações análogas.

A representação formulada pelo Juízo da comarca de Cantanhede se baseou no descumprimento da decisão que concedeu tutela antecipada, em mandado de segurança, determinando a reintegração imediata da servidora ao cargo de auxiliar de biblioteca.

Ao consultar o sistema de acompanhamento processual do Tribunal, a relatora verificou não haver notícia, na sentença, de que a decisão tenha sido cumprida, o que, segundo ela, configurou o nítido desrespeito do representado para com o Poder Judiciário.

A desembargadora determinou ainda que a decisão seja comunicada à governadora do Estado, para que baixe o decreto interventivo correspondente, nos termos do artigo 64, inciso VI, da Constituição Estadual. (Processo nº 425802013)

Márcio Jardim é contemplado com a Secretaria de Esporte

Integrante da ala anti Sarney do PT no Maranhão, o professor Márcio Jardim (foto), acabou sendo contemplado pelo governador eleito, Flávio Dino (PCdoB), para assumir a Secretaria de Estado de Esporte e Juventude. 

O comunicado oficial foi feito, nesta sexta-feira (21), pelo próprio governador comunista.

Durante a campanha, Flávio Dino destacou a importância do incentivo às atividades esportivas no estado como ferramenta de inclusão social.

O Programa de Governo, documento disponível na internet para consulta, também apresenta metas do novo governo para a gestão. Entre elas, a interiorização da política de esporte, a reorientação da política da lei de incentivo e o investimento em infraestrutura.

Uma dura realidade administrativa pela frente

O governador eleito Flávio Dino (PCdoB) tem gerado enorme expectativa na população maranhense ao afirmar categoricamente, em entrevistas na mídia e na imprensa, que irá cumprir todas as propostas de campanha eleitoral. Porém, vale também uma reflexão sobre se quatro anos de mandato eletivo não são poucos para cumprir tamanho desafio hercúlio.

Flávio Dino contará, inicialmente, com um orçamento estadual estimado da ordem de R$ 15,8 bilhões para 2015, cuja peça financeira ainda se encontra em tramitação na Assembleia Legislativa para ser votado pelos deputados até meados de dezembro, antes do recesso parlamentar deste ano.

O governador eleito sabe que enfrentará situações adversas em várias áreas da máquina pública como saúde, educação, infra-estrutura, cultura, planejamento, entre outros, e que para vencer os obstáculos terá que deixar de lado a centralização político-administrativa e partir para os acordos diversos que foram alinhavados durante os "Diálogos Pelo Maranhão".

Além disso, o governador recém-eleito terá que trabalhar com um rol de 217 prefeitos, que na maioria das vezes só pensam em meter a mão no jarro e esperam sempre de pires na mão convênios e verbas federais e estaduais, que em sua quase totalidade acabam fluindo pelo ralo da corrupção descabida.

Como se observa, as frases de efeito são muito bonitas Senhor Flávio Dino, mas só a dura realidade administrativa- a partir de 1º de janeiro do próximo ano- dará o tom vermelho-comunista da trajetória governista de quem o eleitorado maranhense espera tanto.

Vale aguardar!!! 

Prefeita e vice permanecem cassados

A Justiça Eleitoral manteve cassados os diplomas da prefeita de Itinga do Maranhão, Luzivete Botelho da Silva (Vete Botelho), e seu vice, Francisco Bosco do Nascimento (ambos foto acima), reeleitos nas eleições 2012. A decisão os tornam inelegíveis por oito anos. 

A decisão proferida pelo juízo da 98ª zona eleitoral (Açailândia), em dezembro de 2013, foi confirmada nesta quinta-feira (20) pelos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Os dois gestores foram condenados a perder seus cargos e ficar inelegíveis por praticarem revisão de servidores da saúde e educação em período vedado, o que configurou abuso de poder econômico e político. 

Em sua defesa, eles argumentaram que a revisão não contrariou a Resolução n.º 23.370/TSE (Tribunal Superior Eleitoral), pois o referido aumento vem sendo implementado desde 2009, em conformidade com a Lei Federal n.º 11.738/2008; e que não foi demonstrado qualquer abuso de poder político ou econômico ou que o benefício teria sido concedido com fim eleitoreiro.

No entanto, como ponderado pelo juízo de base, apesar de não caracterizarem conduta vedada, os fatos narrados configuram abuso de poder político e econômico, afinal, o conjunto de servidores de saúde e educação constituem grande parcela dos funcionários do município e o aumento concedido pode influir decisivamente na normalidade e legitimidade do pleito eleitoral. 

A inevitável reforma administrativa

Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior

É mais do que provável que até o fim deste ano, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), deve encaminhar à Câmara Municipal uma mensagem acompanhada de um Projeto de Lei estabelecendo uma reforma administrativa no âmbito do Executivo.

Isso porque depois de eleito, o governador Flávio Dino (PCdoB) já incorporou à sua equipe importantes membros da Prefeitura. 

Basta citarmos nomes de auxiliares como Francisco Gonçalves (Func), Robson Paz (Comunicação), Rodrigo Maia (meio Ambiente) e Marcelo Coelho (Abastecimento). 

Isso sem falar em ex-auxiliares do prefeito Edivaldo que nem chegaram a assumir a gestão como Felipe Camarão, que vai para a Secretaria de Estado de Previdência, e Ted Lago, que assumirá o controle gerencial da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap). 

Os ventos no Judiciário maranhense estão mudando

Em meio às festividades e pompas no âmbito do Tribunal de Justiça do Maranhão, com a eleição de dois novos desembargadores para a Corte [João Santana e José Castro], passou quase que despercebida a substituição do desembargador afastado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jaime Ferreira de Araújo (foto), pelo juiz Luiz Gonzaga Almeida Filho.

Jaime Ferreira foi punido pelo CNJ sob acusação de assédio sexual praticado contra a hoje juíza da comarca de Paulo Ramos, Sheila Cunha. Ela teria sido assediada quando ainda participava de um concurso para a magistratura.

Pela decisão, o desembargador afastado Jaime Ferreira pode passar até dois anos longe das funções, porém recebendo vencimentos proporcionais ao seu tempo de contribuição. Ele responde por um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

Ainda bem que o ventos estão mudando no Judiciário maranhense.

Flávio Dino anuncia nova secretária de Planejamento

Cynthia Mota Lima

O governador eleito Flávio Dino (PCdoB) anunciou nesta quinta-feira (20) a próxima secretária de Planejamento e Orçamento do Maranhão. A contadora Cynthia Mota Lima comandará a pasta a partir de 1º de janeiro de 2015.

Cynthia Mota Lima traz para a próxima administração a experiência que possui na administração pública. Com formação em Ciências Contábeis e especialidade em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria, ela assume a pasta responsável pelo planejamento e organização das políticas de governo. 

A nova secretária terá papel fundamental na nova administração. Partirá do Planejamento o sistema com as primeiras metas de desempenho para todas as áreas de governo atuarem na melhoria dos indicadores educacionais, redução da mortalidade infantil e materna, redução de crimes, planejar as primeiras reformas/construção de habitações e de abastecimento de água e banheiros nas residências maranhenses.

Cynthia é formada em Ciências Contábeis e possui MBA em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria (ISAN – FGV). No histórico profissional, a próxima secretária traz experiências como diretora do Departamento de Contabilidade da Contadoria Geral do Estado da Secretaria da Fazenda do Maranhão, contadora-geral do Estado do Maranhão, consultora Fiscal e Financeira do Estado de Alagoas, professora universitária e secretária adjunta da Contadoria Geral do Estado. Desde 2009, é diretora de Planejamento, Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

Viva o Dia da Consciência Negra!!

O preconceito racial ainda permanece presente nas mentes daqueles que não conseguiram evoluir com o tempo. São indivíduos que não conseguem perceber que o mundo moderno avançou não só em tecnologias, mas também no trato com a pessoa humana e que as relações interpessoais estão cada vez mais emergentes. Hoje, acima de tudo, é um dia de valorização da raça humana, em especial, da consciência negra no Brasil.

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, foi instituído oficialmente pela lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011. A data faz referência à morte de Zumbi, o então líder do Quilombo dos Palmares – situado entre os estados de Alagoas e Pernambuco, na região Nordeste do Brasil. Zumbi foi morto em 1695 (século XVII), na referida data, por bandeirantes liderados por Domingos Jorge Velho. Maiores informações podem ser consultadas no texto História do Quilombo de Palmares.

A data de sua morte, descoberta por historiadores, no início da década de 1970, motivou membros do Movimento Negro Unificado contra a Discriminação Racial, em um congresso realizado em 1978, no contexto da Ditadura Militar Brasileira, a elegerem a figura de Zumbi como um símbolo da luta e resistência dos negros escravizados no Brasil, bem como da luta por direitos que seus descendentes reivindicam.

Com a redemocratização do Brasil e a promulgação da Constituição de 1988, vários segmentos da sociedade, inclusive os movimentos sociais, como o Movimento Negro, obtiveram maior espaço no âmbito das discussões e decisões políticas.