Dino cria comissão de investigação para avaliar precatórios

Através de decreto, o governador Flávio Dino (PCdoB) instituiu a Comissão de Investigação para apurar a regularidade do acordo que resultou no pagamento do precatório à empresa Constran pelo Governo do Estado. A medida determina também a suspensão do pagamento de quaisquer valores referentes ao precatório nº 14.267/2010.

 

O ato entra em vigor a partir do dia 2 de janeiro de 2015 e determina a formação de Comissão específica para auditar o acordo realizado entre Governo do Estado e a empresa Constran S/A para pagamento de precatório, no valor parcial de R$ 113 milhões. O caso é um dos focos de investigação da operação “Lava Jato” da Polícia Federal.

 

O decreto considera a possibilidade de vícios na celebração do acordo e indícios de utilização de verbas públicas de forma ilícita para investigar possíveis atos ilegais praticados por entes públicos e privados. Caso comprovada a ilicitude, será declarada a nulidade dos atos.

 

Foram solicitados documentos e esclarecimentos à Polícia Federal, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) para elaborar relatório conclusivo ao Governador do Estado a fim de identificar eventuais irregularidades na celebração do acordo firmado na gestão anterior.

 

A Comissão criada será composta por um representante de cada uma das seguintes pastas: Secretaria da Transparência e Controle, Procuradoria Geral do Estado e Casa Civil.

Força Nacional de Segurança continua no Maranhão

Os homens da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) irão continuar no Maranhão. A decisão foi tomada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que prorrogou por mais 90 dias o período de permanência das tropas no sistema prisional de São Luís, aumentando para um ano e três meses o tempo de estada dos agentes federais no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. 

A medida foi aprovada por meio da portaria n.º 2.323 publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 31 de dezembro de 2014, disponibilizado nesta sexta-feira (2).

A portaria prorroga o prazo de atuação da FNSP, a contar da última quarta-feira, data de publicação do documento no DOU. Segundo o texto assinado pelo ministro, o objetivo é manter a "atuação em ações de manutenção da ordem em estabelecimentos prisionais na região metropolitana de São Luís".

O documento também prevê apoio logístico e supervisão dos órgãos de segurança pública do governo maranhense no que diz respeito à cooperação entre as partes e permissão de acesso aos sistemas de informações.

O pedido de prorrogação havia sido feito pelo ex-governador Arnaldo Melo (PMDB) no dia 17 de dezembro de 2014. O reforço na segurança foi solicitado pela primeira vez em outubro do ano passado, pela ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), após uma briga entre facções criminosas rivais que deixou nove mortos e 20 feridos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Desde então, a permanência das tropas vem sendo renovada a cada 90 dias.

Deputado Wellington prestigia posse do governador Flávio Dino

Deputado eleito Wellington do Curso e o governador Flávio Dino

Na tarde de quinta-feira (1º) o deputado estadual eleito Wellington do Curso (PPS) prestigiou a posse do governador Flávio Dino (PCdoB) e seu vice, Carlos Brandão (PSDB). A solenidade foi realizada na sede da Assembleia Legislativa do Maranhão. Em seguida, Wellington acompanhou a cerimônia de transmissão de cargo do ex-governador Arnaldo Melo (PMDB) ao novo representante do Palácio dos Leões, sede do Governo do Estado.

 

“Este é um novo momento na história do Maranhão, com esperança renovada para o povo. Como deputado estadual eleito para a próxima legislatura (de 2015 a 2018), quero ajudar e participar dos novos rumos do estado. Por isso, fico feliz em poder representar os maranhenses e trabalhar  pela educação, saúde, segurança, geração de empregos e renda, desenvolvimento e melhoria dos índices sociais do Maranhão", comentou o deputado Wellington do Curso.

Flávio Dino toma posse reafirmando compromisso de mudança

Dino chega à Assembleia e é cercado pela imprensa

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), foi empossado nesta quinta-feira (1º), durante cerimônia na Assembleia Legislativa, em São Luís. O evento reuniu familiares e autoridades, como o prefeito da capital, Edivaldo Holanda Júnior (PTC). A solenidade foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado Max Barros (PMDB). No evento, também foi empossado Carlos Orleans Brandão Júnior como vice-governador.

Dino chegou à Assembleia Legislativa por volta das 15h e falou com a imprensa sobre a cerimônia que o oficializa como novo governador do estado. "Hoje é um momento muito especial, porque foi uma luta muito profunda do nosso povo em nome da esperança. Vamos fazer um governo bom, limpo, honrado e honesto, com uma política baseada no diálogo e na conversa", garantiu. 

Ele fez um juramento e assinou o termo de posse por volta das 15h35 desta quinta. Às 16h10, o governador do Maranhão concluiu o discurso de posse. Por volta das 15h50, Carlos Orleans assinou o termo de posse do cargo de vice-governador.

Durante o discurso, Flávio Dino reforçou o ideal de mudança. "Quero compartilhar com todos que aqui estão que é preciso acreditar que vamos virar essa página do passado. O Maranhão deseja a transição definitiva de uma era", discursa.

Flávio Dino foi eleito governador do Maranhão em primeiro turno, no dia 5 de outubro. O pecebista obteve 1.877.064 votos (63,52% dos votos válidos), contra 995.619 (33,69%) de Lobão Filho (PMDB). O governador eleito terá como vice o deputado federal Carlos Brandão (PSDB).

Perfil

Flávio Dino de Castro e Costa tem 46 anos, é casado e pai de três filhos. Natural de São Luís, possui graduação em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Em 1994, foi aprovado em concurso público para juiz federal, cargo que exerceu por até 2006, quando deixou a carreira para entrar na política.

Astro assume a Câmara com promessa de tratar situação de funcionários com carinho

Presidente Astro de Ogum e vereadores prestam juramento (Foto: Caruá)

Ao fazer seu primeiro pronunciamento como presidente da Câmara de São Luís, o vereador Astro de Ogum (PMN) abordou as metas a serem seguidas por sua administração. Ele disse que dirigirá o Legislativo Municipal com os olhos diretamente voltados para a questão estrutural, principalmente no tocante a situação da estabilidade dos funcionários, prometendo tratar o assunto com carinho, “e fazer o que tiver ao nosso alcance”. 

Astro enfatizou ser conhecedor dos problemas da Casa, notadamente porque nunca foi realizado concurso público para dar estabilidade aos servidores. Dizendo que não queria tocar no assunto, o novo presidente do parlamento da capital maranhense disse que “repousa na mesa da presidência uma ordem judicial que trata da demissão de 387 funcionários”, para assinalar que tudo chegou a atual situação porque os presidentes têm prorrogado uma decisão. 

Continuando ele disse que o ex-presidente Isaías Pereirinha (PSL) até que quis cumprir a ordem, quando em outubro tentou afastar cerca de 180 funcionários. "Sei que isto é uma decisão muito indigesta, pois têm pessoas com até 25 anos de trabalho, mas temos que tratar esses casos com especial atenção”, declarou Astro.

Dando uma dimensão maior à sua fala, ele disse que “sei muito bem das dificuldades que passam não só os municípios, mas o país, com o governo Dilma, que em momento algum foi municipalista, por isso estamos com estados e municípios endividados, e com a nossa Câmara não poderia ser diferente”. Continuando ele elencou o débito com a previdência, “que nós procuraremos solucionar dentro das nossas possibilidades envidando todos os esforços necessários”.

Fora de cena

Fazendo o seu discurso de despedida da presidência do Legislativo Municipal, o vereador Isaias Pereirinha fez um balanço da sua administração, destacando as dificuldades e conquistas alcançadas. Em seguida, afirmou que “depois de uma década como presidente deste poder saio da cena presidencial, passando o cargo ao colega Astro de Ogum, um valoroso companheiro que, com toda certeza, saberá conduzir esta Câmara dentro das expectativas dos companheiros de parlamento e da população de São Luís”.

Estiveram presentes a solenidade de posse diversas autoridades como o prefeito Edivaldo Holanda Junior, os deputados Hélio Soares e Weverton Rocha, entre outros. Como uma pessoa com fortes vínculos com a cultura popular Astro de Ogum foi saudado pelos blocos Fuzileiros da Fuzarca, Principe de Roma, que homenageará ele no próximo carnaval, o tambor de crioula Grande Oriente da Vila Passos.

Justiça só volta a funcionar no próximo dia 20

Com o recesso forense – que começou no dia 20 de dezembro e se estende até o dia 20 de janeiro de 2015 – não estão sendo realizadas sessões de julgamento ou audiências no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), câmaras cíveis e criminais  (isoladas e reunidas), varas e juizados das comarcas do Estado.

 

Estão suspensos também os prazos processuais e publicações de acórdãos, sentenças, decisões e intimações de partes e advogados de processos físicos e virtuais, em primeira e segunda instâncias.

 

O recesso está previsto no Regimento Interno do TJMA (artigo 277), no período anual de 20 de dezembro a 6 de janeiro. Porém, decisão aprovada pelo Pleno do TJ (Resolução nº 32/2013) estende o período até 20 de janeiro, atendendo pedido da seccional da OAB, para que os advogados possam gozar férias das atividades profissionais entre 20 de dezembro e 20 de janeiro de cada ano.

 

Visando garantir o acesso do cidadão à justiça e atender as demandas urgentes – habeas corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento e suspensão de liminares – o Tribunal funcionará em sistema de plantão judicial, nas esferas cível e criminal.

 

A suspensão dos prazos processuais, sessões e audiências não impede a prática de ato processual de natureza urgente ou necessário à preservação de direitos, nem atinge processos envolvendo réu preso, nos autos vinculados a essa prisão.

 

Apesar dos prazos, sessões e audiências permanecerem suspensos até o dia 20 de janeiro, haverá expediente normal para todos os magistrados e servidores e regular atendimento ao público a partir do dia 5 de janeiro de 2014.

 

Para manter o atendimento, conforme a Portaria 08/2014, as unidades judiciais funcionarão em regime de escala no período de 22 a 26 de dezembro (recesso natalino) e de 29 de dezembro a 02 de janeiro de 2015 (recesso de ano novo).

 

De 7 de janeiro até o dia 20 de janeiro, todas as unidades jurisdicionais do Maranhão deverão realizar correições gerais ordinárias. A medida visa organizar as unidades, desde o início do ano e, desta forma, garantir uma melhor prestação jurisdicional à sociedade.

 

A Coordenadoria de Jurisprudência e Publicações do TJMA orienta que no período do recesso forense os usuários do sistema do Diário da Justiça Eletrônico não cadastrem matérias, uma vez que não haverá publicação de acórdãos, sentenças, decisões e intimações de partes e advogados na primeira e segunda instâncias, exceto para os considerados de natureza urgente ou necessário à preservação de direitos.

Programa Saúde na Escola atendeu mais de 61 mil alunos em São Luís

Prefeito Edivaldo Holanda Júnior garantiu a execução do programa

A Prefeitura de São Luís contabilizou 61.551 atendimentos realizados por meio do Programa Saúde na Escola (PSE) em 2014. O programa, aplicado em parceria com o governo federal, é desenvolvido em São Luís por meio de uma articulação entre as secretarias municipais de Educação (Semed) e Saúde (Semus). Através do programa, a Prefeitura de São Luís aplica atividades de saúde preventiva com os estudantes da rede municipal de ensino.

 

Entre as ações realizadas em 2014 estão avaliações de saúde bucal, oftalmológica e atividades de promoção de alimentação saudável, atividades físicas, prevenção de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) e do uso de álcool e drogas. O programa segue a política do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) de garantia de atenção integral ao bem-estar e à qualidade de vida das crianças e adolescentes de São Luís.

 

O secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, destacou a importância do programa dentro do processo educacional. “Por meio do programa, oferecemos aprendizado que transcende as paredes da sala de aula e representa uma verdadeira oportunidade para o exercício da cidadania. Agradeço o empenho da equipe da Semed e ainda a todos os parceiros da Semus, que trabalham de forma conjunta para promover qualidade de vida aos nossos educandos", disse.

 

A maior parte dos atendimentos corresponde às atividades do eixo de práticas corporais e atividades físicas: 8.844 atendimentos a estudantes. Por intermédio de jogos, brincadeiras e esportes, o PSE busca estimular o desenvolvimento físico e motor dos estudantes da Educação Básica, desenvolvendo ainda o senso de cooperação, o trabalho em equipe e a superação de limites pessoais.

Ginásio Costa Rodrtigues custou R$ 2,5 milhões

Governador Arnaldo Melo

O governador interino Arnaldo Melo (PMDB) inaugurou, nesta terça-feira (30), o Ginásio Costa Rodrigues, uma das obras mais esperadas pelos esportistas do Maranhão. Ao lado dos secretários de Esporte, Joaquim Haickel, e de infraestrutura, Aparício Bandeira, o governador descerrou a placa de inauguração entregando para os maranhenses um espaço moderno que representa o resgate de um ícone da população de São Luís.

 

A obra foi dividida em duas etapas, sendo a primeira de responsabilidade da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel). Já a segunda, da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), que ficou responsável pela parte do acabamento e a conclusão do ginásio, um investimento de R$ 2,5 milhões.

 

"Estamos entregando a maior praça esportiva de basquete, futebol de salão e voleibol, de tantos anos atrás. Nesta obra foi utilizada uma engenharia moderna e que qualquer time de outro estado se sentira confortável. E é sempre bom agradecer à nossa ex-governadora Roseana Sarney que fez um esforço grande no sentido da conclusão desta obra", disse o Arnaldo Melo.

 

O secretário Joaquim Haickel disse que a entrega do ginásio é um marco deste governo. "Quando assumimos a Secretaria de Esporte, nos propusemos a realizar a reinauguração do estádio Castelão, que foi feita, e agora a reinauguração do Ginásio Costa Rodrigues", disse o secretário que organizou

uma partida com os veteranos do basquete maranhense para marcar o evento.

 

O Ginásio Costa Rodrigues possui, aproximadamente, 2.800 m2 de área construída, distribuída entre os três pisos. O térreo abriga rampas - garantindo acessibilidade aos usuários -, áreas de bilheteria, alojamento, além da quadra esportiva e de um memorial, que visa manter viva a história do esporte amador no Estado.

Secretário critica liberação de presos

Secretário de Segurança Pública, Marcos Affonso

O secretário de Segurança Pública do Maranhão, Marcos Affonso, foi entrevistado na segunda-feira (29), no Bom Dia Mirante. Na entrevista, ele falou sobre as ações da polícia para conter o aumento da violência no estado. De acordo com ele, os crimes, em sua maioria, estão ligados ao tráfico de drogas e à fragilidade da legislação.

 

"A principal causa é o tráfico de drogas. É triste, não exime nossa responsabilidade, mas é uma realidade. É um absurdo que você tenha no final do ano mais de 250 presos na rua. Pessoas que cometeram crimes violentos estão nas ruas e em muitos casos são reincidentes. A culpa não é da polícia, é da legislação fraca. Como cidadão e como secretário eu defendo o fim da saída temporária para crimes violentos", ressaltou.

 

Neste fim de semana, nove homicídios foram registrados na Região Metropolitana de São Luís. De acordo com o Observatório da Violência, um grupo criado por representantes da Justiça, das policias, advogados e da sociedade civil, a violência no Maranhão aumentou cerca de 400%, entre 2000 e 2012.

 

Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública, de janeiro até novembro, já foram registrados 824 assassinatos, na região metropolitana de São Luís. O levantamento aponta, ainda, que foram registrados 112 assassinatos em novembro, considerado o mês mais violento de 2014.

 

"Tivemos uma redução significativa de crimes este mês, se comparados aos números do mês passado e, também, ao mês de dezembro do ano passado. Vamos manter a operação de segurança para o fim de ano até o dia 4, para que o novo governo possa assumir com tranquilidade", declarou o secretário. Ainda de acordo com ele, os crimes, em sua maioria, estão ligados ao tráfico de drogas e à fragilidade da legislação.

 

Com informações do G1 MA

Prefeitura de São Luís entrega unidades habitacionais

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), entregou nesta segunda-feira (29) as chaves do Residencial Piancó VIII, Vila Embratel. Nesta terça-feira (30), serão contemplados os beneficiários do Residencial Piancó VII. A ação é coordenada pelas Secretarias Municipais de Urbanismo e Habitação (Semurh), da Criança e Assistência Social (Semcas) e de Projetos Especiais (Sempe).

 

O prefeito Edivaldo afirmou que a expectativa é grande para o momento da entrega. "Esse é um momento muito esperado, tanto para nós da Prefeitura quanto para os que serão beneficiados com as moradias. Entregar as chaves desses empreendimentos traduz o compromisso que assumimos com a população em promover melhoria da qualidade de vida dos ludovicenses. Fico muito feliz em poder fazer parte da concretização do sonho dessas pessoas, que é a casa própria", disse.

 

O empreendimento contratado pela Prefeitura de São Luís possui 496 unidades habitacionais, tipo apartamento, das quais 108 foram destinadas a atender famílias de área de risco do Sá Viana, inscritas no Programa Bacia do Bacanga, contratado pela Sempe junto ao Banco Mundial.

 

A titular da Semcas, Andréia Lauande, lembrou que o trabalho envolve a Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh) e que o Município tem alcançado um resultado positivo. "O programa Minha Casa Minha Vida tem avançado muito em São Luís, os próximos endereços sorteados serão para os Residenciais da Ribeira, Santo Antônio e Luís Bacelar, totalizando mais de 4 mil novos endereços", disse.

 

Durante a entrega das chaves, os sorteados no Programa "Minha Casa, Minha Vida" assinarão os contratos. Para a assinatura do documento, os sorteados deverão apresentar documento de identificação, CPF e o documento de vistoria entregue pela construtora. Para as pessoas casadas ou em situação de união estável, é preciso que o companheiro ou companheira também esteja presente para assinatura do contrato.