Bancada federal promete ajudar São Luís

Prefeito Edivaldo Holanda Júnior

A bancada de deputados federais maranhenses firmou com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) o compromisso de ajudar São Luís. O ato ocorreu durante visita de membros da bancada maranhense ao gabinete do Palácio La Ravardière, na sexta-feira (9). 

Os deputados fizeram parte da comitiva liderada pelo deputado federal Eduardo Cunha, atual líder do PMDB na Câmara dos Deputados e candidato à presidente daquela Casa Legislativa.

"Pedimos e contamos com o apoio destes colegas deputados no envio de recursos e projetos federais para São Luís. Os deputados federais são os nossos representantes em Brasília e tenho certeza que vão lutar pelo desenvolvimento da nossa cidade", comentou o prefeito.

Para o deputado federal Weverton Rocha (PDT), a nova bancada maranhense na Câmara Federal tem todas as condições políticas de ajudar o Maranhão e a sua capital, nesse novo contexto político. "Durante muito tempo fomos prejudicados em função dos interesses político-eleitorais das forças que dominavam o poder no Estado. Portanto, a proximidade com o Legislativo Federal fortalece ainda mais as perspectivas de desenvolvimento do Estado e da nossa capital, que hoje é comandada por um ex-deputado federal", relatou Weverton, referindo-se ao prefeito, que foi deputado federal entre 2010 e 2012.

Decreto revoga desapropriação de área do Cajueiro

Governador Flávio Dino revogou decreto

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), revogou decreto da gestão anterior que desapropriava a área da comunidade Cajueiro, na zona rural de São Luís. A área é habitada por cerca de 350 famílias divididas em quatro povoados. 

O decreto levou em consideração a existência de conflitos na área e prevê a realização de melhores estudos sobre os impactos socioambientais na implantação de um terminal portuário na localidade.

O decreto anulado nesta segunda-feira (12) foi assinado no dia 30 de dezembro do ano passado pelo governador interino Arnaldo Melo. O documento declarava de utilidade pública a área em favor da WPR Gestão de Portos e Terminais Ltda. A medida previa a desapropriação emergencial da área, o que agravou os conflitos entre a empresa beneficiada e a comunidade local.

Com a decisão do governador Flávio Dino em revogar o dispositivo, os efeitos do Decreto nº 30.610/2014 foram anulados. O anúncio do governador era esperado com anseio pela comunidade. Além de solucionar os conflitos na região, a medida também determina a realização de estudos socioambientais dos impactos da construção de um terminal portuário na região.

A decisão do governador será publicada como um novo decreto no Diário Oficial do Estado na edição do dia 13 de janeiro de 2014.

Bando assalta agência do Banco Itaú em São Luís

A Polícia informou que quatro homens armados assaltaram, nesta quinta-feira (8), a agência do Banco Itaú, na Rua da Paz, em São Luís. Segundo testemunhas, dois homens entraram como clientes utilizando telefones celulares e, de repente, anunciaram o assalto. Eles fizeram uma mulher refém e roubaram dinheiro dos caixas e dos clientes.

Em seguida, os suspeitos saíram da agência e disparam aproximadamente 20 tiros com pistolas ponto 40 e 360 antes de fugir em um veículo. Os disparos atingiram as fachadas de vários estabelecimentos.

Apesar da violência, ninguém ficou ferido no local, que fica em um dos maiores centros comerciais da capital maranhense e possui intensa movimentação de pessoas pela presença de lojas e órgãos públicos. 

A direção do banco ainda não revelou valor roubado não foi divulgado.

Economista comandará o Imesc

Felipe de Holanda irá gerenciar o Imesc no Maranhão

O economista Felipe de Holanda tomou posse na presidência do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), na última segunda feira (5), na sede do Instituto, situado no bairro da Areinha.

Presente na solenidade, a Secretária de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan), Cynthia Celina de Carvalho Mota Lima destacou a importância do Imesc para o planejamento estratégico do estado: “Vamos dar prioridade a estruturação do Imesc com a obtenção de uma nova sede e incremento na infraestrutura do órgão”, destacou Cyntia.

Vinculado à Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão, o Imesc é uma autarquia estadual criada pela Lei nº 8.561, de 28 de dezembro de 2006, cujo objetivo institucional é auxiliar a área de planejamento, realizando estudos e pesquisas, acompanhamento e avaliação de planos, programas e projetos, mantendo o sistema de informação, cartografia e topografia do Estado, bem como a publicação de dados referentes ao planejamento estratégico do Maranhão.

Para Felipe de Holanda, o papel do Imesc será fundamental para discutir estrategicamente o estado, auxiliando especialmente as atividades de planejamento e pesquisa nos eixos de adensamento das Cadeias Produtivas, do Desenvolvimento Social e do Plano Plurianual (PPA).

Felipe de Holanda é professor do Departamento de Economia da UFMA e ex-Presidente do Conselho Regional de Economia do Maranhão (Corecon-MA). Graduou-se em Economia e em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (USP), em 1990 e 1991, concluiu o Mestrado em Economia no Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) em 1997, é doutorando do Programa de Pós Graduação em Políticas Públicas na UFMA.

Ministério Público ajuiza ação contra ex-prefeito

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito do município de Lima Campos, Francisco Geremias de Medeiros (foto), conhecido como Xarim. O município fica a 260 km de São Luís.

 

Segundo a denúncia do MP, o município realizou convênios com o Ministério da Saúde, com o objetivo de adquirir equipamentos para o único hospital da cidade, no valor de R$ 678 mil. Já com o Ministério do Turismo foram formados dois convênios, um para construir uma praça no povoado Bom Jesus e o outro para previa a realizar pavimentação nas ruas do bairro Santa Helena, totalizando R$ 402.244,890 mil.

 

Entretanto, segundo o MP, em virtude da omissão de Francisco Geremias, os contratos de repasse não foram firmados com a Caixa Econômica Federal pelos quais os referidos recursos seriam repassados para a execução das obras. A existência de débitos com a Receita Federal relativos às contribuições previdenciárias inviabilizaram o repasse.

 

Caso seja condenado por improbidade administrativa, o ex-gestor pode ser obrigado a ressarcir integralmente o dano causado, além da perda de bens, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos.

Nota: Arnaldo Melo a bem da verdade

Por meio de nota, ex-governador Arnaldo Melo esclarece pagamentos

Em virtude de notícias divulgadas na imprensa nesta quarta-feira (7), informando que teriam sido autorizados pagamentos proibidos em decreto baixado pela ex-governadora Roseana Sarney, o presidente da Assembleia Legislativa e ex-governador do Estado do Maranhão, deputado Arnaldo Melo (PMDB), a bem da verdade e em respeito à opinião pública, esclarece:

 

1 - Destaca a Constituição Estadual, em seu art.60, que, na hipótese de impedimento do governador e do vice-governador ou de vacância dos respectivos cargos, como se deu no caso concreto, foi chamado ao exercício do Poder Executivo o presidente da Assembleia Legislativa. Assim, a assunção se deu por força de comando constitucional.

 

2 - No tocante às alegações de que o governador tenha atropelado o Decreto nº 30.513, de 27 de novembro de 2014, expedido pela ex-governadora, informo que a regra contida no art. 6º estabelece a data de 29 de dezembro para a emissão da Ordem Bancária.

 

Entretanto, os pagamentos efetuados, ainda que fora do prazo ali determinado, estão acobertados pela exceção contida no art. 7º, do mesmo diploma legal, que se transcreve:

 

“Art. 7º - Excluem-se do prazo estabelecido no caput dos arts. 2º, 3º, 5º e 6º deste decreto, as seguintes despesas:

 

VII - realizadas com recursos provenientes do Sistema Único de Saúde - SUS, Salário Educação e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE;      

 

XI - decorrentes de transferências voluntárias;

 

XII – outras indispensáveis ao funcionamento da administração pública estadual, mediante autorização expressa do secretário de Estado de Planejamento e Orçamento.

 

3 - Diante de tais considerações, as notícias que vêm sendo veiculadas pelos meios de comunicação visam, tão somente, informar de maneira equivocada a sociedade maranhense, desrespeitando-a.

Procuradoria Geral do Estado insiste em corte de ponto dos servidores do Judiciário que aderiram à greve no Tribunal de Justiça

Os servidores do Judiciário estadual mais uma vez estão correndo risco de terem seus direitos perseguidos. O Procurador Geral do Estado, Rodrigo Maia, empossado há uma semana pelo governador Flávio Dino (PCdoB), agravou contra decisão liminar concedida pela corregedora Nelma Sarney, que já havia decido pela suspensão do corte de ponto dos servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão, que aderiram à greve no período de 13 a 24 de novembro. Caso o agravo seja atendido, os servidores terão seus pontos descontados. 

 

A greve foi deflagrada pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (SINDJUS/MA) contra o descumprimento, pela desembargadora Cleonice Freire, presidente do Tribunal de Justiça, da decisão judicial transitada em julgado no Supremo Tribunal Federal (STF), que garantiu aos servidores sócios do sindicato a incorporação do índice de 21,7% aos seus vencimentos e pela garantia do cumprimento integral da Lei da Reposição das Perdas Inflacionárias de 2014, que assegurou o direito da categoria ter seus vencimentos corrigidos em 4,3% retroativos a janeiro de 2014.

 

Por a Secretaria de Estado de Planejamento de Orçamento do Estado do Maranhão (Seplan) ter providenciado os recursos solicitados pelo TJ e a própria presidente do tribunal, ter garantido o cumprimento do acordo firmado  para atender a pauta de reivindicações, os servidores deliberaram, em Assembleia Geral, pela suspensão da greve geral da categoria.

 

Porém, a desembargadora Cleonice Freire encerrou o ano de 2014 sem quitar os valores devidos aos servidores filiados ao Sindjus-MA e sem respeitar a Lei das Perdas Inflacionárias, já que a instituição permaneceu devendo cinco parcelas dos retroativos da correção dos 4,3%.

 

Além do desrespeito com a categoria, a presidente do TJ também insistiu em punir os servidores que suspenderam as atividades durante a greve e decidiu descontar os dias de paralisação, além de ação civil pública ajuizada, na época, pela PGE.

 

Para evitar tal desmando, o Sindjus ajuizou mandado de segurança durante o recesso contra o ato da presidente Cleonice Freire, tendo em vista que a ação civil pública, ajuizada pela PGE, que discute a legalidade da greve dos servidores do Judiciário não foi ainda julgada pelo plenário do Tribunal de Justiça.

 

O resultado do pedido do Sindjus foi uma liminar a favor dos servidores do Judiciário Estadual, concedida pela Corregedora Nelma Sarney, que deferiu a suspensão do corte do ponto dos servidores que aderiram á greve, até que a legalidade do movimento fosse julgada pelo plenário do TJ.

 

Inconformada, a desembargadora Cleonice Freire recorreu novamente à Procuradoria Geral do Estado para que agravasse da decisão liminar, no intuito de garantir a efetivação do corte do ponto dos servidores que fizeram greve para garantir os seus direitos.

 

MEDIDAS

 

Para assegurar os direitos dos servidores e evitar que tenham seus salários descontados, a Assessoria Jurídica do Sindjus-MA foi acionada para acompanhar o caso. O Presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins, se manifestou a respeito das movimentações e fez apelo público ao governador Flávio Dino:

 

“Se a Presidente Cleonice Freire não gosta que se diga que a sua administração deu CALOTE nos servidores do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, então que ela ajuíze, nas esferas cível e criminal, ações contra o presidente do Sindicato por injúria, calúnia e difamação. Mas que ela pare de perseguir os 6 mil pais e mães de família, trabalhadores honestos e dedicados, que tão somente estão lutando pelo respeito aos seus direitos. E oficie à PGE pedido de arquivamento dessa ação. Quanto ao Procurador Geral do Estado, Rodrigo Maia, nada tenho a declarar, pois sei ele tão somente cumpre ordens. Porém, estou no dever de pedir publicamente ao Governador Flavio Dino, eleito pela esmagadora maioria dos votos dos servidores do Tribunal de Justiça, e o responsável pela nomeação do Procurador Geral do Estado, que nos ajude, com sua liderança e autoridade, que concilie todos os interesses, ora em conflito. Até mesmo porque ele nos conhece e sabe que está lidando pessoas razoáveis", disse Aníbal Lins.

Veja o que muda com o novo salário mínimo

O reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 724,00 para R$ 788,00 no primeiro dia do ano, também aumenta o valor de benefícios e serviços que usam o piso como referência. Veja onde o aumento de R$ 64 (ou 8,8%) reflete.

 

Seguro-desemprego:

O aumento do salário mínimo reajustou o valor do seguro-desemprego – cuja parcela mínima passa de R$ 724 para R$ 788. O benefício foi instituído em 1990 e é concedido ao trabalhador desempregado sem justa causa.

 

Abono salarial:

O benefício equivale a um salário mínimo vigente, ou seja, subiu de R$ 724 para 788. O abono é pago anualmente aos trabalhadores que recebem remuneração mensal de até dois salários mínimos. Atualmente o dinheiro é pago a quem tenha exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias consecutivos ou não, no ano.

 

Contribuições ao INSS:

Para as empregadas domésticas que recebem salário mínimo, e que recolhem 8%, a contribuição passa de R$ 57,92 para R$ 63,04. A parte do patrão, que contribui com 12% do salário, sobe de R$ 86,88 para R$ 94,56. Se recolher as duas partes, pagará R$ 157,60.

 

No caso de quem aderiu ao plano de contribuição simplificada (para donas de casa e estudantes, por exemplo), o recolhimento ao INSS, que era de é de R$ 79,64 (11% sobre o mínimo), passa para R$ 86,68.

 

Seguro-defeso:

O seguro-defeso é um benefício de um salário mínimo pago para os pescadores que exercem atividade exclusiva e de forma artesanal. O valor é concedido nos períodos em que a pesca é proibida para permitir a reprodução da espécie. O benefício passa de R$ 724 para R$ 788.

 

Ações nos juizados:

O reajuste do mínimo ainda afeta o teto permitido para se ajuizar uma ação. No Juizado Especial Federal, por exemplo, pode entrar com ação, sem advogado, quem tem valor a receber de até 60 salários mínimos. De R$ 43.440, o limite passa a ser de R$ 47.280.

 

No Juizado Especial Cível, o valor das ações também é calculado com base no mínimo. Quem quiser entrar com ação que envolva até R$ 15.760 (ou 20 salários mínimos), sem advogado, está liberado. Em 2014, o teto era de R$ 14.480.

 

Com informações do G1

Crise no PMDB? Mas que crise?

Senador João Alberto, presidente do PMDB no Maranhão

Um dia depois da entrevista bombástica do deputado federal Gastão Vieira ao jornal O Imparcial (domingo, 4), em que ele afirma que o PMDB no Maranhão está sem comando, o senador João Alberto de Souza, presidente regional da legenda no estado, rebateu às críticas do aliado político.

João Alberto afirmou que não existe crise no partido e ainda ressaltou que o deputado Gastão Vieira é membro do Diretório Estadual, portanto participa de todas as ações da sigla. “O PMDB não tem crise. O Gastão é inclusive o segundo vice-presidente do partido, membro do diretório estadual e delegado da Convenção Nacional. Ele é partícipe dos eventos. Eu não vejo nenhuma crise no diretório, eu fiquei até sem saber se ele falava sobre o estadual ou nacional”, refletiu.

João Alberto disse ainda que nunca havia sido procurado para tratar deste assunto e que o diálogo deve resolver qualquer desavença.“O partido o apoiou na sua candidatura ao Senado e esse é um momento de pós-eleição, mas depois é tudo resolvido com diálogo. Depois da eleição já chegamos a conversar várias vezes e ele nunca me tratou a esse respeito”, disse.

O senador discorda do deputado, quando este afirma que a legenda maranhense possui “muitos caciques”. “Eu até acho que o PMDB tem muitos índios e poucos caciques. O PMDB do Maranhão não tem cacique. Não acredito que o grupo acabou. Essa é uma opinião isolada. Tivemos um insucesso eleitoral, mas depois de uma eleição vem outra”, analisou.

Na avaliação do presidente do PMDB, o deputado talvez não estivesse preparado para ter passado pela situação a qual passou, mas acredita na superação de possíveis desavenças. “O meu amigo Gastão talvez não estivesse preparado para o momento que viveu, que foi um insucesso político, mas ele é um rapaz talentoso, mas acredito que isso será superado. No final sairá tudo bem”, declarou.

Gastão Vieira publicou em sua página pessoal na rede social Facebook, a seguinte mensagem: “Tenho coragem de dizer o que estou pensando e sou fiel às minhas convicções e aos meus ideais. Que venham as críticas, que já choveram no Twitter. Elas sempre foram e serão tendenciosas. Mas há os sensatos que sabem se despir do partidarismo e fazer leituras mais amplas”.

(Com informações do Imparcial e do blog do Luis Pablo)

Procon fiscalizará Lei das Filas em bancos de São Luís. Será?

Até parece piada de salão, mas em comunicado à imprensa a Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) informou que realizará fiscalização em agências bancárias, nesta quarta-feira (7).

 

A ação, denominada “Operação Paciência”, tem como objetivo principal verificar o cumprimento do Art. 1º da Lei 7.806/02 que regulamenta em, no máximo, meia hora o tempo de espera dos clientes que vão às agências bancárias.

 

A operação, que será realizada mensalmente, verificará o funcionamento regular da máquina de emissão de senha para atendimento e o cumprimento da Lei 10.048/00, que dispõe sobre o atendimento prioritário.

 

Durante a operação, as agências bancárias que apresentarem irregularidades serão advertidas e, em caso de reincidência, estarão sujeitas à multa.