Procon fiscalizará Lei das Filas em bancos de São Luís. Será?

Até parece piada de salão, mas em comunicado à imprensa a Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) informou que realizará fiscalização em agências bancárias, nesta quarta-feira (7).

 

A ação, denominada “Operação Paciência”, tem como objetivo principal verificar o cumprimento do Art. 1º da Lei 7.806/02 que regulamenta em, no máximo, meia hora o tempo de espera dos clientes que vão às agências bancárias.

 

A operação, que será realizada mensalmente, verificará o funcionamento regular da máquina de emissão de senha para atendimento e o cumprimento da Lei 10.048/00, que dispõe sobre o atendimento prioritário.

 

Durante a operação, as agências bancárias que apresentarem irregularidades serão advertidas e, em caso de reincidência, estarão sujeitas à multa.