Centro Histórico de São Luís terá subprefeitura

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), assinou ato de criação da primeira subprefeitura no Centro Histórico da capital, e anunciou o turismólogo e gastrônomo, Fábio Henrique Farias Carvalho, que já integra o corpo funcional da Prefeitura, como subprefeito da região. O subprefeito será um agente articulador do município dentro do Centro Histórico, que consolide as medidas conjuntas do município com o Governo do Estado, dando uma sinergia nas ações institucionais dos dois entes para o crescimento da Praia Grande e do Centro como um todo.

"Hoje, graças a Deus, e com a parceria do governador Flávio Dino, foi possível criarmos a primeira subprefeitura de São Luís. E no Centro Histórico, um local simbólico não somente para nós, ludovicenses, mas para o mundo todo, dada a importância histórica e cultural que carrega. Já estamos com várias frentes de trabalho abertas na área, para que a revitalização seja completa e para que as pessoas desejem frequentar ainda mais esta área de nossa cidade", disse o prefeito.

O secretário municipal de Governo, Lula Fylho, frisou que a subprefeitura é implantada sem a criação de nenhum novo cargo, mas com o remanejamento de funcionários de outras secretarias para compor o quadro do novo órgão. "O diretor do Museu de Gastronomia passa a ser o subprefeito e outros cargos da própria estrutura passam a compor a subprefeitura, ou seja, não criamos custos para a Prefeitura", enfatizou Lula Fylho.

A subprefeitura funcionará no mesmo prédio da Secretaria de Turismo. Fábio Henrique Carvalho explicou que ela terá um olhar especial no centro da cidade, em todos os 11 bairros que completam o Anel Viário. "A subprefeitura vem exatamente com essa função de dar um olhar mais presente em todas essas situações e sendo um elo entre os poderes públicos federal e estadual com a Prefeitura de São Luís, no que tange aos problemas relacionados ao Centro", explicou Fábio Carvalho.

A subprefeitura também vai trabalhar em conjunto com a secretaria de Turismo e com a de Cultura. "Nosso grande nicho de mercado é o Centro Histórico de São Luís. Então, a gente quer fortalecer esse local para termos um turismo mais forte", finalizou Fábio Carvalho.

Codevasf deve construir 70 barragens no Maranhão

A Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) contratou empresa que será responsável pela execução das obras e serviços para a construção de 70 pequenas barragens no Maranhão.

A ação vai beneficiar cerca de 20 municípios no estado, que passarão a ter melhores condições para produzir alimentos e preservar suas criações animais mesmo no período seco. O gerente de empreendimentos de irrigação da Codevasf no Maranhão, Elisaldo Pereira, destacou a importância dos reservatórios. 

Serão realizadas limpeza da bacia hidráulica, escavação do porão, fundação do barramento, construção do maciço, drenagem e sangradouro. Para construção das barragens, também conhecidas por barreiros, serão investidos mais de R$ 3,5 milhões. Os recursos são do Programa Água para Todos, do Governo Federal.

Overdose de crack

Uma mulher identificada como Rosemary Pereira Lindoso, de 30 anos, teve uma overdose e morreu após engolir pedras de crack para fugir de uma prisão em flagrante da polícia, na tarde desta quinta-feira (15), no bairro São Francisco, em São Luís.

A mulher estava em casa quando foi abordada por policiais. Para evitar ser presa, Rosemary engoliu pedras de crack. Ela foi encaminhada para o 9º Departamento de Polícia, na capital, quando passou mal. Rosemary Pereira foi levada para a Unidade de Pronto Atendimento do São Francisco (UPA Socorrinho II), mas morreu de overdose.

Operações conjuntas entre Detran e Polícia Militar

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) e a Polícia Militar do Maranhão (PMMA) realizam, neste fim de semana, operações conjuntas de orientação e fiscalização do trânsito em São Luís. 

Por meio da parceria entre os órgãos estaduais, poderão ser desenvolvidas outras ações como uma campanha de educação para o trânsito durante a temporada pré-carnavalesca, que terá início no próximo fim de semana.

A definição das ações integradas foi debatida pelo diretor-geral do Detran-MA, Antônio Nunes, com o subcomandante-geral da Polícia Militar, coronel Raimundo Nonato Santos Sá. “Devemos reforçar os laços e ampliar a parceria que já existe”, defendeu Antônio Nunes, durante o diálogo com o subcomandante-geral da PMMA.

O subcomandante Raimundo Nonato Santos Sá confirmou a parceria e manifestou o interesse no fortalecimento de várias ações da corporação, como a Companhia Rodoviária Militar e o resgate do extinto Batalhão Estadual de Trânsito. A parceria do Detran-MA com a Polícia Militar também deve contemplar a formação de condutores.

Governador alega que crise financeira mudou tabela de pagamento

Governador do Maranhão, Flávio Dino 

O governador Flávio Dino (PCdoB) explicou nesta quinta-feira (15), em entrevista à Rádio São Luís AM, que pagará os salários dos servidores públicos estaduais dentro do mês, mas somente quando a situação financeira do Governo do Estado for normalizada, em virtude dos débitos deixados pela gestão anterior.

“Nós divulgamos uma tabela, que é uma tabela de referência, tabela do dia máximo; na hora em que nós tivermos a situação financeira estabilizada, vamos divulgar uma nova tabela, antecipando essas datas para dentro do mês”, garantiu o governador. A declaração foi feita um dia após o Sindicato dos Servidores Públicos criticaram as mudança de data no pagamento do funcionalismo estadual.

Dino ressaltou que a gestão anterior deixou saldo de R$ 24 milhões em caixa e uma dívida de R$1,1 bilhão, com uma grande parcela dos pagamentos vencendo neste mês de janeiro. “Nós recebemos dinheiro do governo federal nos dias 10, 20 e 30. São três parcelas. Hoje, pela situação que nós herdamos, vamos precisar da parcela do dia 30 para pagar os servidores. Se fossemos pagar no dia 29 não haveria dinheiro para pagar todos”, explicou o governador.

O objetivo é divulgar a nova tabela ainda este ano, mas devido à revelação de novos débitos a cada dia, contraídos pela gestão anterior, não é possível precisar a data da normalização dos pagamentos.

“Temos todo dia uma surpresa, uma dívida, um contrato, alguém cobrando alguma coisa, um segmento cobrando, porque não houve transição no Maranhão, nenhuma informação dessas nos foi repassada. Nós só conseguimos essas informações agora, quando assumimos”, destacou Flávio Dino.

UFMA abre seletivo para curso de libras

Estão abertas até o próximo dia 18 as inscrições para o processo seletivo especial para preenchimento de 40 vagas do curso de licenciatura em letras, língua brasileira de sinais (Libras) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O edital (acesse aqui) e as inscrições estão disponíveis no site da universidade.

As vagas oferecidas são para o primeiro semestre letivo de 2015 e estão distribuídas em três categorias: ampla concorrência, pessoa com deficiência e escola pública, de acordo com o edital. O candidato deverá ter ensino médio completo e apresentar certificado de conclusão ou equivalente até a data de realização da matrícula.

As provas serão realizadas no dia 22 de fevereiro, às 9 horas. No site da UFMA, a confirmação de inscrição e os locais de prova estarão disponíveis a partir do dia 28 de janeiro. O gabarito definitivo e o resultado final do processo seletivo serão divulgados a partir do dia 4 de março.

PDT sai fortalecido das urnas

Presidente do TRE-MA, Froz Sobrinho, empossa deputado Julião Amin

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) realizou, nesta quarta-feira (14), a diplomação de Julião Amim (PDT) como deputado federal eleito nas eleições de outubro de 2014. 

A diplomação do candidato da Coligação Todos pelo Maranhão 2 (PDT, PTC e PROS) se deu em razão do reprocessamento do resultado do 1º turno das eleições 2014, realizado na última segunda-feira (12), em cumprimento à decisão monocrática do ministro Dias Toffoli (presidente do Tribunal Superior Eleitoral) proferida na Ação Cautelar 1935-81.2014.6.00.0000.

O diploma foi entregue pelo desembargador Froz Sobrinho (presidente do TRE-MA), que estava acompanhado de representantes do Ministério Público Eleitoral.

Adolescente é morto a tiros na porta de casa

Um adolescente de 15 anos morreu após ser atingido por disparos de arma de fogo no bairro Vila Janaína, em São Luís, na tarde desta quarta-feira (14). Segundo testemunhas, um homem que passava em uma bicicleta teria efetuado os disparos. O suspeito ainda não foi identificado. Outro adolescente teria ficado ferido.

A vítima foi atingida no peito, não resistiu aos ferimentos e morreu na porta de casa. Outro adolescente, que estava com o jovem no momento do crime, foi atingido com um tiro no braço. Ele foi socorrido e levado para o Hospital Municipal Clementino Moura, o Socorrão II, na Cidade Operária.

"Ele andava se envolvendo com pessoas erradas. Eu conversei com Daniel momentos antes disso tudo acontecer. Ele estava na porta de casa e eu pedi para ele entrar porque eu estava com um pressentimento ruim, mas ele disse que ia ficar lá mesmo. Foi quando vieram com a notícia de que ele tinha sido baleado e meu pensamento foi 'eu já sabia que isso ia acontecer'", disse a avó do adolescente morto, em entrevista à rádio Mirante AM.

Ainda, segundo testemunhas, o suspeito fugiu do local após o crime. A polícia ainda não sabe o que teria motivado o assassinato.

Com informações do G1 MA

Empresas sujeitas às novas regras da malha fiscal

As 40 mil empresas maranhenses contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cadastradas no regime normal, que apuram o imposto mensalmente, já estão sujeitas a novas regras da malha fiscal para fazerem a transmissão do arquivo eletrônico da Declaração de Informações Econômico Fiscais (DIEF).

Estes novos critérios definidos pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) ampliam a malha fiscal de impacto, que pode impedir o processamento da DIEF e deixar a empresa em estado de restrição cadastral.

A malha de impacto da DIEF é constituída por regras que validam ou rejeitam as informações econômico-fiscais prestadas pelas empresas. Com a decisão de implantar a nova malha, os contribuintes que descumprirem as regras terão as suas DIEF rejeitadas.

Para a DIEF da competência correspondente a dezembro de 2014, com prazo de entrega até 20 de janeiro, foram ativadas e ajustadas as malhas 033, 043 e 068. A malha 033 impede a apropriação de crédito presumido no campo 32 da DIEF por contribuintes cujas atividades não estão contempladas no anexo 1.5 do RICMS, não possuem benefício do pró-Maranhão e não possuem créditos de incentivos à cultura e esporte.

A regra da malha 043 veda a apropriação de crédito no campo 38 da DIEF (outros créditos não informados), acima de um valor máximo, enquanto a malha 068 rejeita a apropriação do crédito no campo 25 da DIEF (estorno de débito).

O contribuinte que incidir na malha receberá o aviso no recibo da DIEF apresentando o motivo da rejeição do arquivo e com a recomendação que o mesmo procure a unidade de fiscalização de sua circunscrição. Caso o contribuinte não regularize a situação, ou seja, não entregue a DIEF, será suspenso de ofício e estará sujeito ao pagamento do ICMS nos postos fiscais, na entrada interestadual de mercadorias e, posteriormente, será autuado com as multas pela infração fiscal.

A Célula de Gestão da Ação Fiscal (Cegaf) vai editar orientação para que as Unidades de Fiscalização Regional (Ufres) realizem o atendimento dos contribuintes que caírem na malha fiscal.

Anna Graziella versus Arnaldo Melo

Causou estranheza e perplexidade a "briga" entre a ex-chefe da Casa Civil do governo Roseana Sarney (PMDB), Anna Graziella Costa (foto), e o ex-governador interino, Arnaldo Melo (PMDB). Tudo por conta das informações prestadas pelo atual Chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, sobre o rombo de mais de um bilhão de reais deixados como dívida para o atual governador Flávio Dino (PCdoB).

“Até quando ainda estávamos no governo, todas as contas estavam pagas e com R$ 2 bilhões em caixa”, disse Graziella. Roseana Sarney renunciou ao mandato de governadora no dia 10 de dezembro de 2014. 

Após assumir, Arnaldo Melo autorizou pagamentos proibidos pela ex-governadora Roseana Sarney de acordo com o Decreto 30.513, de 27 de novembro de 2014, assinado por Roseana. O decreto estabelece as normas orçamentárias e financeiras para o fim do exercício de 2014.

Arnaldo Melo devolveu a culpa para a ex-governadora Roseana Sarney ao tentar justificar os pagamentos irregulares: “As receitas previstas para dezembro foram menores que as esperadas”, disse.

Com informações do Blog Marrapá