Barbárie: População faz "justiça" com as próprias mãos

O assaltante Cleidenilson Pereira da Silva foi amarrado a um poste e espancado até a morte

Indignada com a falta de segurança em São Luís, a população já começa a fazer justiça com as próprias mãos. No fim da manhã desta segunda-feira, 6, dois bandidos foram linchados por moradores na Rua Coronel Abílio, no bairro São Cristóvão. 

Um deles morreu no local e o outro, que é menor de idade, foi levado para o 11º Distrito Policial e de lá será encaminhado à Delegacia do Menor Infrator (DAI). O meliante que faleceu, Cleidenilson Pereira da Silva, conhecido como Xandão, tinha 29 anos e era morador do bairro João de Deus.

Segundo informações da polícia, após eles tentarem praticar assalto em um comércio, os populares conseguiram imobilizar os dois. Um foi amarrado em um poste sem roupa e o outro em uma calçada nas proximidades da Avenida Guajajaras. 

Após uma sequência de agressões, um deles não resistiu ao espancamento e morreu. O que foi morto estava portando uma arma de fogo na hora na ação criminosa.

Com informações de O Estado

Prefeito Edivaldo confirma reforma do estádio Nhozinho Santos

Prefeito Edivaldo Holanda Júnior

A Prefeitura de São Luís assegurou junto ao Ministério do Esporte recursos que somam mais de R$ 10 milhões para reforma total do Estádio Nhozinho Santos, construção de duas quadras poliesportivas, nos bairros da Estiva e do Quebra-Pote, e de dois Centros de Iniciação ao Esporte, no Angelim e no Bacanga. 

Os investimentos vão garantir a execução de novas ações dentro da política municipal de desportos e lazer que já vem sendo desenvolvida pela Prefeitura na capital. Outra boa notícia nesta área de esporte é que São Luís foi confirmada cidade anfitriã da tocha olímpica 2016.

As duas conquistas para a capital maranhense foram anunciadas nesta semana durante visita do secretário de Desportos e Lazer, Julio França, à Brasília onde se reuniu com o ministro de Esporte, George Hilton, acompanhado da secretária municipal de Articulação Institucional, Ana Paula Moura Rodrigues. A reunião com o ministro foi articulada pelo deputado federal Cleber Verde, que também participou do momento.

"Agradecemos a parceria do governo federal e o esforço conjunto do deputado Cleber Verde na construção dessa agenda produtiva. Faremos a reforma do nosso estádio municipal e de quadras esportivas em alguns bairros da nossa cidade, carentes destes equipamentos. Também ficamos satisfeitos com a vinda da tocha olímpica para São Luís e já temos um planejamento para aproveitarmos essa vitrine em favor da beleza turística e historicidade de nossa cidade", disse o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Dos R$ 10 milhões, pouco mais de R$ 4 milhões serão gastos com obras de modernização do Nhozinho Santos. Estão previstas obras em toda a estrutura interna, com melhoria dos vestuários e banheiros e recuperação do gramado, melhorando a ambiência e proporcionando que o estádio seja elevado para um patamar mais moderno. 

Oposição vai pra cima de Flávio Dino

Deputados Edilázio Jr, Adriano Sarney, Souza Neto e Andrea Murad

De O Estado

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa deve iniciar esta semana uma nova ofensiva em relação as ações do Governo do Estado nos setores de Saúde e Segurança Pública. Os deputados Edilázio Júnior (PV), Andrea Murad (PMDB), Adriano Sarney (PV) e Sousa Neto (PTN) preparam discursos e providenciam processos para cobrar respostas do governo.

Adriano Sarney, por exemplo, vai pedir explicações do governo para a compra, que ele suspeita superfaturada, de lotes e lotes do leite especial Neocate. O produto já foi alvo de denúncias da deputada Andrea Murad, logo no inicio do governo Flávio Dino. Segundo Sarney falta leite no mercado e quem necessita tem dificuldades de encontrar nos postos públicos.

Outra cobrança em relação ao governo se dará pelo uso, por Flávo Dno, do helicóptero da Secretaria de Segurança, em Coroatá, no mesmo dia em que bandidos explodiram mais um caixa eletrônico, no municípuo de Buriticupu. Dino passou a manhã nas terras de um correligionário do PCdoB, com o helicóptero estacionado em um campo por toda a manhã. ‘Este aparelho poderia estar sendo usado para ajudar na perseguição aos bandidos”, ponderou Andrea Murad. 

A questão levantada pela deputada diz respeito não ao uso da aeronave, mas ao fato de que o governo anunciou, no mês passado, o aluguel de um aparelho específico para servir ao governador. O helicóptero da Secretaria de Segurança Serve ao Grupamento Tático Aéreo (GTA), e tem papel fundamental na perseguição de bandidos em todo o Maranhão.

O governador também será alvo de críticas pela usurpação de obras do governo anterior. Ele tem feito a entrega de obras praticamente concluídas na gestão passada, sem fazer qualquer referência ao fato de que não foi dele o trabalho de construção, como ocorreu na MA­-020, entregue sexta­-feira, 3. “Ele não fez a obra, entrega e ainda critica o autor, o ex-­secretário Luis Fernando Silva”, comentou o ex­secretário.

Empresas maranhenses omitem mais de R$ 1 bilhão em faturamento declarado

Um relatório produzido pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e Receita Federal identificou que mil empresas enquadradas no regime do Simples Nacional omitiram quase R$ 1,1 bilhão do seu faturamento declarado e, consequentemente, reduziram o montante dos tributos federais e do ICMS estadual, que deveria ter sido recolhido no regime unificado de tributação favorecida para as pequenas empresas.

O relatório que identificou a omissão do faturamento foi produzido cruzando as informações prestadas pelas empresas no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (PGDAS – D) da Receita Federal, com as informações das Notas Fiscais de vendas existentes na base de dados do sistema de controle de mercadoria em trânsito da Sefaz.

Todas estas empresas já receberam o aviso para a regularização até 20 de julho, por meio do Domicílio Tributário Eletrônico – DTE do SefazNet.  “Caso a declaração da empresa não seja retificada até a referida data, a Receita Federal e a Sefaz poderão notificar o lançamento da diferença encontrada, de acordo com a legislação tributária federal, com aplicação de multa e juros, fato que não excluirá a possibilidade de auditoria fiscal suplementar”, informou o secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves.

De acordo com Marcellus Alves, ficou constatado que as empresas do Simples emitiram notas fiscais de vendas de mercadorias em valores muito superiores ao faturamento efetivamente declarado no PGDAS. “A diferença pode ser ainda maior, pois o cruzamento de informações somente alcançou o valor declarado pelas empresas com as notas fiscais eletrônicas emitidas. A fiscalização continuará confrontando as informações com outras bases de dados, como aquelas fornecidas pelas operadoras de cartão de crédito”.

O que órgãos pretendem com a cobrança administrativa é a recuperação de valores de ICMS e tributos federais, antes do lançamento fiscal, o que eleva os custos para a quitação do débito pelo contribuinte, pela incidência das multas por infração e juros moratórios.

Para se regularizar a empresa deverá providenciar até o dia 20 de julho a retificação da declaração relativa ao período notificado, gerar e pagar o documento complementar de arrecadação do simples (DAS), referente aos faturamentos que foram indevidamente suprimidos.

Caso a declaração não seja retificada até a referida data, a Secretaria de Estado da Fazenda suspenderá as empresas irregulares do cadastro do ICMS, o que as obriga a pagar o ICMS antecipadamente nos Postos Fiscais, além de proibição de emitir certidões e participar de licitações.

Prefeito e ex-deputado podem ser presos a qualquer momento

Prefeito de Anajatuba, Helder Lopes Aragão (PMDB)

Nos últimos dias, lobistas e renomados advogados cruzam os corredores do Tribunal de Justiça tentando evitar a prisão de alguns figurões que foram denunciados e tiveram pedidos de prisão preventiva requeridos pelo procurador de Justiça - Francisco das Chagas Barros de Sousa. Todos são suspeitos de integrar uma organização criminosa, que através das empresas Vieira e Bezerra, atual F C B Produções e Eventos, A4 Serviços e Entretenimento, Construtora Construir e M A Silva Ribeiro, desviou R$ 13. 964. 048, 02 milhões de reais dos cofres no município de Anajatuba.

Quinze pessoas podem ser presas a qualquer momento, dentre elas, o próprio prefeito da cidade – Helder Lopes Aragão(PMDB), o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado - Antônio Carlos Braide, atual assessor da AL e pai do deputado estadual Eduardo Braide(PMN),  e o empresário Fernando Júnior, dono da Escutec.  

A denúncia do procurador foi balizada no relatório do Grupo de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Estadual – GAECO. Além do prefeito, do ex-deputado e do empresário, os secretários municipais Ednilson dos Santos Dutra(Administração), Álida Maria Mendes Santos Sousa(Educação), Leonardo Mendes Aragão(Assistência Social) e Luís Fernando Costa Aragão(Saúde), além dos integrantes da Comissão Permanente de Licitação – João Costa Filho, Georgiana Ribeiro e Francisco Marcone também foram denunciados e tiveram os mandados prisionais requeridos.

Ex-deputado estadual Carlos Braide

Já os vereadores Marcelo Santos Bogea e Domingos Albino Bezerra Sampaio foram, apenas, denunciados por crime de corrupção passiva. Pelo relatório do GAECO, inicialmente, os empresários Fernando Júnior e Fabiano Carvalho, figurinha já conhecida no meio policial, foram apontados como “cabeças da organização criminosa”, no entanto, após análise dos dados bancários e dos documentos apreendidos na ação de busca e apreensão, por conta do volume considerável de dinheiro injetado pelo ex-deputado na empresa F C B Produções e Eventos, chegou-se à conclusão que Carlos Braide, sócio dos dois empresários, também era um dos “cabeça” no esquema criminoso.

De acordo com o relatório, embora em depoimento tenha negado ligação com o prefeito ou qualquer um dos outros denunciados, nas interceptações telefônicas e quebra de sigilo bancário, o GAECO constatou que, em determinado período, Braide creditou mais de um milhão de reais nas contas de Fernando Júnior e da F C B Produções e Eventos e recebeu mais de R$ 400 mil da conta da F C B Produções e Eventos.

Embora não confirme, o MPMA tem fortes indícios de que o mesmo grupo atue em outras dezenas de prefeituras, e que além desses envolvidos, haja a participação de outros políticos maranhenses com representativa na capital federal, e cujas provas serão encaminhadas aos órgãos competentes para adoção das medidas cabíveis.

Flávio Dino chega aos seis meses de mandato com indicativo de desgaste ­

De O Estado

O governador Flávio Dino (PCdoB) completou seis meses de mandato no último dia 1º, marcado por um crescente desgaste popular e político. Nas redes sociais, que o comunista teve como trunfo para se elegergovernador, ele já não é a unanimidade dos primeiros dias de governo e tem sido cada vez mais questionado porseguidores no Twitter e "amigos" do Facebook.

Dino já registra incômodo também nas alianças montadas para elegê­lo governador. Logo de início, perdeu o exdeputado Domingos Dutra (SDD), que nem quis assumir o cargo disponível no governo. Senador eleito em sua chapa, o socialista Roberto Rocha é cada vez mais crítico do governo. O governador mantém relação difícil também com a deputada Eliziane Gama (PPS) e hoje é bem mais distante do seu principal aliado político, o exgovernador José Reinaldo Tavares (PSB), tido como seu criador político.

"O governador é muito bem intencionado, com muita vontade de acertar, com vários pontos positivos neste início de governo, enfrentando dificuldades da herança de algumas pastas do governo anterior e atual situação econômica do país"Rogério Cafeteira, líder do governo na Assembleia.

O desgaste de Flávio Dino pode ser visto em seu perfil nas redes sociais e nas declarações de aliados a jornais, blogs e rádios. Mas para o principal auxiliar do governador, o chefe da Articulação Política, Márcio Jerry, tudo continua como na lua de mel.

"Governador Flávio Dino tem imagem muito positiva, sem nenhum arranhão. Cumpre o mandato que o povo lhe concedeu com destemor, trabalho intenso, capacidade e atenção prioritária aos setores sociais que mais precisam", discursa Jerry, sempre que confrontado com as informações de rebeldia entre aliados e críticas de apoiadores.Contraponto ­ A opinião do secretário de Articulação Política vai de encontro ao que se vê nas redes sociais.

Um exemplo ocorreu no último fim de semana, quando Flávio Dino se envolveu em uma crise histórica com a Igreja Católica, ao acusar um padre de ter recebido "mensalinho" do governo anterior. Além do repúdio da Arquidiocese de São Luís, da Pastoral Carcerária, da Comissão Justiça Paz da Sociedade Maranhense de Defesa dos Direitos humanos, o governador foi confrontado por internautas, ao tentar se justificar nas redes sociais.

"Não existe governo. No meu entender, Flávio Dino está totalmente perdido e não sabe o que fazer. Ele não desceu do palanque, vive de falar do governo passado e não encara a responsabilidade como deveria. É despreparado, não tem experiência, e, com essa falta, já se perdeu completamente no início do governo" João Alberto de Sousa, senador.

Flávio Dino tem enfrentado problemas também com aliados, incluindo na lista, inclusive, o padrinho político e ex­- governador José Reinaldo Tavares (PSB). Afastado do governo, Tavares tem reclamado aos colegas parlamentares em Brasília do esvaziamento do sobrinho, o chefe da Casa Civil Marcelo Tavares. Segundo apurou O Estado, ele já teria pedido a Marcelo que deixe o cargo, para o qual não consegue sequer nomear uma secretária.

Mais de 6 mil empresas fecharam as portas no Maranhão

No Maranhão, 6.444 micro e pequenas empresas fecharam as portas neste ano, segundo dados do "Empresômetro" desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). Destas, 2.275 declararam fechamento.

Os índices superam os números de 2014, quando 778 empresas fecharam em todo o Estado e, 202, na capital. Segundo o superintendente da Fecomércio, João Torres, as principais causas são as mudanças sofridas no cenário econômico do país recentemente.

"Nós estamos em um quadro econômico onde os juros aumentaram, houve a redução de crédito, a inadimplência e o endividamento aumentaram, então é uma série de fatores que faz com que o consumidor pise no freio na hora de ir às compras e faz com que surjam problemas", explica.

O microempresário Walder Júnior abriu uma franquia de comida mexicana há cinco anos em um shopping. No ano passado, resolveu abrir a segunda em outro shopping, mas não teve fôlego pra manter as duas e a mais antiga fechou. Ele diz que, desde fevereiro, tem sentido o peso dos tributos e a queda do movimento.

"A única forma que nós temos é de controlar todos os custos de forma geral da loja sem perder principalmente a qualidade, né? Do serviço, do produto. Eu vejo esse como um ponto crucial para sobrevivermos a essa crise que estamos passando", diz o empresário.

Aposta na clientela

Com a recessão, os empresários, principalmente os que atuam no setor de alimentos, têm apostado em três ingredientes básicos para atrair a clientela: qualidade, atendimento e controle de gastos. A administradora de RH da microempresa de Walder, Zélia Saraiva, diz que um das formas de manter a clientela indiretamente é cuidar do ambiente de trabalho dos funcionários. Assim, ela garante a qualidade do serviço prestado.

"O nosso público tem prioridade. Então, nós nos reunimos com os garçons , com o atendimento, com o caixa, com o pessoal da cozinha sem fazer distinção", diz.

Prefeitura executa obra para transformar Praça do Pescador em espaço de lazer

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), trabalha para garantir um novo espaço de lazer no Centro Histórico. Estão adiantadas as obras que vão transformar a antiga Praça do Pescador, no bairro do Desterro, em um ambiente propício ao lazer e à prática esportiva. A previsão é que o novo espaço seja entregue à comunidade no final do próximo mês.

A praça disporá de equipamentos de academia de ginástica, funcionando em regime de acesso aberto, pista de cooper, pista de atletismo, quadra poliesportiva, jardinagem, além de um posto policial que funcionará em tempo integral com a presença do policiamento militar e da Guarda Municipal.

Segundo o subprefeito do Centro Histórico, Fábio Henrique Carvalho, já foi concluído todo o serviço de compactação e nivelamento da área, iniciada a construção dos postos de atendimento da PM e Guarda Municipal e das bases que vão receber a nova iluminação e os equipamentos esportivos da praça.

"Depois de concluída a obra, teremos um cenário completamente diferente do ambiente anterior de degradação da Praça do Pescador", afirma Fábio Henrique Carvalho.

A requalificação da praça devolve à cidade, principalmente aos moradores dos bairros do Portinho, Desterro e vizinhanças, a oportunidade da convivência social e de desenvolvimento de atividades esportivas em total segurança. O projeto da nova praça foi inteiramente elaborado pela Fundação Municipal do Patrimônio Histórico (Fumph). A obra está sendo supervisionada pela Superintendência do Instituto Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Os recursos são provenientes de compensação ambiental. O novo espaço vai ocupar integralmente o traçado anterior da Praça do Pescador.

Mais um caso estranho nas "barbas" do Detran

Seria trágico se não fosse cômico. Um homem identificado como Thiago Pereira Carneiro foi preso nesta sexta-feira (3) suspeito de usar uma procuração falsa para retirar, no lugar do proprietário Francisco das Chagas Queiroz, um carro modelo Ford Fusion do pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA), em São Luís.

Segundo informações da Delegacia de Defraudações, o dono do carro conta que financiou o veículo para o primo da esposa, que não teria quitado prestações, licenciamento e multas. Quando o carro foi apreendido, ele se dirigiu ao Detran-MA para retirar o veículo e ficou sabendo que a retirada já havia sido realizada.

A polícia suspeita que o primo da esposa dele tenha negociado o veículo com Thiago. O documento apresentava selo e papel timbrado do cartório Celso Coutinho, na capital. Após o pagamento da taxa, o suspeito retirou o veículo sem nenhuma dificuldade.

Em nota, a assessoria do Detran-MA explicou que o órgão entrou em contato com o cartório assim que ficou constatado que a procuração era falsa.

O Detran-MA também informou que entrou em contato com Thiago Pereira Carneiro, induzindo-o a voltar ao Departamento de Custódia e Liberação de Veículos, onde ele foi preso e levado para a Delegacia de Defraudações. 

Veja a nota do Detran-MA na íntegra:

"O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão, por meio de sua Assessoria de Comunicação, esclarece:

O senhor Thiago Pereira Carneiro compareceu no dia 2/7 ao setor de Custódia e Liberação de Veículos no Detran-MA, portando uma Procuração Pública expedida por Francisco das Chagas de Queiroz, proprietário do automóvel Ford Fusion. A Procuração apresentava todos os aspectos de segurança, como selo e papel timbrado do Cartório Celso Coutinho. Após o pagamento das taxas devidas, o outorgado em questão retirou o automóvel.

Em seguida, o legítimo proprietário do automóvel foi ao setor de Custódia para liberar o veículo. Diante da situação, o Detran-MA entrou em contato com o Cartório, e, foi constatado a não veracidade da Procuração apresentava pelo Sr. Thiago Pereira Carneiro. O Detran-MA, então, entrou em contato com ele, induzindo-o a retornar ao setor de Custódia. Ao chegar ao departamento, o cidadão Thiago Pereira Carneiro foi detido e conduzido à Delegacia de Defraudações para as devidas providências cabíveis ao caso".

Ministério ainda cobra 500 eleitos em 2012 a devolverem Bolsa Família

Da Folha on line

Maria de Jesus do Nascimento Lima, 39, esteve cadastrada no Bolsa Família entre 2008 e 2013. Pescadora, moradora de Monção (MA), recebeu R$ 5.448 no período, segundo o governo federal. Mas Maria também é Deusa da Rita, eleita vereadora pelo PSL em 2012, com um salário, à época, de R$ 3.450. À Justiça Eleitoral disse ter patrimônio de R$ 136 mil, que inclui dois carros, uma casa e um ponto comercial.

O benefício foi cortado e, agora, Deusa da Rita é ré em uma ação por suposto crime de estelionato que tramita na Justiça Federal. Como ela, outros 1.700 políticos que ganharam as últimas eleições municipais receberam parcelas do Bolsa Família mesmo após terem sido empossados.

Esse número leva em conta pessoas cujo benefício foi destinado ao cônjuge. Cerca de 500 não devolveram os recursos sacados e são cobrados administrativamente pelo Ministério do Desenvolvimento Social. O órgão calcula que já recebeu quase R$ 900 mil de ressarcimento dos políticos, mas não informa quanto ainda pode receber dos 500.

A pasta não entra com processos criminais contra os beneficiários irregulares, mas, caso os pagamentos não sejam ressarcidos, o responsável pela família é inscrito em cadastro negativo. No caso de Deusa da Rita, o Ministério Público Federal acionou a Justiça. O procurador Juraci Guimarães Júnior afirma que conseguiu comprovar que ela não preenchia as condições para receber o benefício "mesmo antes de ter sido eleita".

Procurada, Deusa da Rita informou, por meio de assessor, que não recebeu mensalidades do Bolsa Família e iria apresentar provas à Justiça.