Magistrada determina interdição da Delegacia de Cedral

A juíza Michelle Amorim Sancho Souza, titular de Cedral, publicou uma decisão na qual determina a interdição da Delegacia de Polícia Civil de Cedral (foto), e condena o Estado do Maranhão a promover a reforma com base nos padrões exigidos pela Lei de Execuções Penais. O Estado foi condenado, também, a lotar um delegado na delegacia. Desde 2012 que perdura a ação no sentido de que o Estado adeque a delegacia de Cedral.

Versa a magistrada na decisão: “Nesse sentido, em que pese a ação intentada ser do ano de 2012, os problemas apontados na inicial ainda persistem, porque, em visita à Delegacia da Comarca de Cedral, em 1º de setembro de 2015, juntamente com o promotor de Justiça, Ariano Técio Silva de Aguiar, por força de inspeção extraordinária, constatei que não há delegado titular, nem servidores suficientes - somente há 02 (dois) investigadores e 01 (uma) escrivã de polícia - e não há local adequado para a custódia de presos, em virtude, principalmente, da segurança e das condições mínimas de higiene, consoante documentos”.

À época, o Estado contestou a ação, alegando violação ao princípio da separação dos poderes, lei de responsabilidade fiscal e de licitação, e ainda, desproporcionalidade da multa. A juíza cita a Constituição Federal: “A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: (...) O Estado deve manter adequadamente as delegacias, onde ocorre o início do sistema de justiça, sob pena de afronta ao direito fundamental à segurança”.

Eliziane Gama em busca de apoio do PMDB de Sarney

Quem diria que a deputada federal da bancada evangélica, Eliziane Gama (PPS/foto), que se elegeu defenestrando as hostes da família Sarney, agora já busca apoio do PMDB da ex-governadora Roseana Sarney.

Percebendo que vem perdendo espaço entre aliados como o governador Flávio Dino (PCdoB), que demonstra apoiar a reeleição do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), Eliziane Gama tenta diversas investidas para viabilizar sua pré-candidatura à prefeitura da capital maranhense.

Já circula nos bastidores que no decorrer desta semana a nobre parlamentar do PPS terá encontro com o ex-senador José Sarney (PMDB).

Vale aguardar! 

Líder do governo passa 'sabão' em Márcio Jerry

Deputado estadual Rogério Cafeteira

A patetice orquestrada pelo secretário de estado de Assuntos Políticos, Márcio Jerry, foi criticada até mesmo pelo líder do governo Flávio Dino (PCdoB) na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (PSC).

Tudo porque na semana passada, o todo-poderoso secretário chegou ao destempero verbal de chamar de "patetas" os deputados de oposição ao governo Sousa Neto (PTN) e Andrea Murad (PMDB).

Para o líder do governo, a conduta do secretário Márcio Jerry foi infeliz. "Sobre o respeito com os deputados, concordo que o secretário Márcio Jerry não foi feliz na sua posição", declarou Rogério Cafeteira.

"Valorização chegou apenas para os delegados", diz Sinpol

Por meio de nota, o Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (Sinpol) critica duramente o governo Flávio Dino (PCdoB), ressaltando que o governador fez um discurso de valorização do servidor público apenas na campanha eleitoral e que após nove meses de mandato a realidade é outra. A categoria encontra-se em greve no estado reivindicando reajuste salarial, cujo governo faz vista grossa. 

Veja abaixo um trecho da nota do Sinpol:

"Durante a sua campanha eleitoral, o Governador Flávio Dino enganou a todo o funcionalismo público, afirmando que iria valorizar os funcionários públicos, pois só com servidores motivados e com condições adequadas de trabalho o Estado conseguiria prestar um serviço de qualidade ao cidadão. Ocorre que na Polícia Civil essa valorização chegou apenas para os delegados de polícia, enquanto os demais foram deixados de lado.

Qualquer bom gestor sabe que trabalhador motivado rende muito mais, entretanto, observa-se uma tremenda falta de vontade da atual gestão em dar essa motivação aos policiais civis, contrariando todas as promessas de campanha do Governador Flávio Dino, o qual prometeu valorizar o funcionalismo público, sobretudo, os policiais;

É pacífico que investir nos policiais é investir na segurança pública, e investir na segurança pública é investir no bem-estar social, e infelizmente o Governador Flávio Dino tem demonstrado total desprezo para com os policiais civis, o que acaba refletindo na qualidade do serviço prestado para com a população maranhense. Quem sofre com uma polícia desmotivada, desestruturada e desestimulada, infelizmente, é a população".

Patetice: secretário se faz de vítima nas redes sociais

O secretário de estado de Assuntos Políticos, Márcio Jerry (foto), declarou em sua página no Twitter que: "Não há um dia sequer que eu não seja agredido pela deputada Andrea Murad. Ataques grosseiros, acusações infundadas, manifestação de ódio".

Na sessão de segunda-feira, 21, os deputados Adriano Sarney (PV), Sousa Neto (PTN) e Andrea Murad (PMDB) repudiaram os insultos do secretário, por ter chamado os parlamentares de oposição ao governo Flávio Dino de "patetas".

Em meio ao embate, Márcio Jerry preferiu se colocar na posição de vítima.

PCdoB puxa orelha de deputado homofóbico e racista

Não restou outra alternativa ao PCdoB do governador Flávio Dino senão lançar mão apenas de uma pífia "Nota de Retratação" contra a verborragia do suplente de deputado estadual comunista no exercício do mandato, Fernando Furtado (foto), após o parlamentar chamar indígenas da tribo Awá-Guajá de um "bando de veados".

As declarações racistas e homofóbicas do deputado Furtado ocorreram em julho deste ano, durante uma audiência pública na cidade de São João do Caru, organizada pela Associação dos Produtores  de São João do Caru (Aprocaru).

"Lá em Brasília, o Arnaldo Lacerda (presidente da Aprocaru) viu os índios tudo de camisetinha, tudo arrumadinho, com flechinha, tudo um bando de veadinho. Tinha uns três lá que eram veados, que eu tenho certeza, veados. Eu não sabia que tinha índio veado, fui saber naquele dia em Brasília, tudo veado. Então, é desse jeito que tá: índio já consegue ser veado, boiola, e não consegue trabalhar e produzir? Negativo!", disse o deputado Fernando Furtado.

As declarações homofóbicas do deputado comunista ganharam repercussão nacional e internacional após o áudio ter vazado nas redes sociais.

Deu na Veja: PF fecha o cerco contra 'prefeita ostentação' foragida há 1 mês

Acostumada a compartilhar detalhes de sua vida luxuosa com seguidores, a ex-prefeita da pequena cidade de Bom Jardim (MA), Lidiane Rocha (PP), desapareceu não apenas das redes sociais - há exato um mês, a 'prefeita ostentação' do miserável município maranhense se esconde da polícia.

Suspeita de fraudes em licitação e desvio de recursos de merenda escolar, Lidiane foi vista pela última vez em 19 de agosto, um dia antes da Polícia Federal deflagrar a operação que levou para a cadeia dois de seus ex-secretários, Antônio Gomes da Silva (Agricultura) e Humberto Dantas dos Santos (Coordenação Política), ex-namorado da prefeita. 

Também alvo de um mandado de prisão, ela é considerada foragida desde o dia 20 daquele mês. Mas não por muito tempo, acredita o delegado federal responsável pelo caso, Ronildo Rebeldo Lages da Silveira. Segundo ele, a investigação já identificou as pessoas que têm ajudado Lidiane a se esconder. E detectar seu paradeiro é "uma questão de tempo".

Embora os investigadores ainda não tenham conseguido descobrir onde está Lidiane, Silveira afirma que a PF esteja cada vez mais perto de capturar a ex-prefeita. Os investigadores acreditam que ela continua no Maranhão. "Ela está aqui, provavelmente em um município pequeno, impossível de chegar de carro", diz o delegado. Ao longo deste mês as buscas ganharam o reforço da Polícia Civil do estado. "Eles têm uma delegacia em cada cidade, mesmo nas menores, e estão engajados. Agora, é uma questão de tempo prender Lidiane", acredita Silveira. 

Para capturar a ex-prefeita, a PF foca as investigações naqueles que a estão ajudando a se manter escondida. Os integrantes da rede de apoio a Lidiane já foram identificados, afirma o delegado. É a partir deles que a corporação acredita que identificará o esconderijo da política.

Vaidosa, Lidiane, de 25 anos, exibia nas redes sociais imagens de uma vida de alto padrão em uma cidade de 40.000 habitantes à beira da miséria, com um dos menores IDHs do Brasil. Ela candidatou-se ao cargo pela coligação "A esperança do povo". Ela é investigada por desvios de recursos da educação municipal e fraude à licitação que podem alcançar 15 milhões de reais.

Silveira afirma que 300.000 reais foram desviados de apenas um contrato com agricultores. "Ao invés de repassarem os alimentos produzidos e receberem recursos financeiros - como era previsto no contrato -, os agricultores não entregavam as produções à prefeitura, por ordem de Lidiane. Para que ficassem calados, recebiam uma pequena quantia", explicou o delegado. "No entanto, esses trabalhadores não concordaram com a prática e foram à polícia. Foi aí que as investigações começaram". O ex-namorado de Lidiane afirma desconhecer o paradeiro da ex-prefeita. O inquérito sobre o caso foi finalizado e será encaminhado à Justiça nos próximos dias.

Lidiane teve o mandato cassado pela Câmara de Vereadores de Bom Jesus em 5 de setembro. Ela consta também na lista de pessoas que não podem deixar o país - o Sistema Nacional de Procurados e Impedidos (Sinpi), da Polícia Federal. A corporação deu início a outras investigações contra a ex-prefeita, desta vez por desvio de verbas recebidas pelo Governo Federal destinadas à construção de escolas. Segundo o delegado, quando foi vista pela última vez, nas proximidades de São Luis, capital do Maranhão, Lidiane já estava em fuga. Ela teria decidido escapar diante da repercussão dos escândalos na imprensa local.

Com informações do site da Veja

Márcio Jerry pode ser prefeito em 2018

Governador Flávio Dino e Márcio Jerry

Tudo indica que a articulação política entre PDT e PCdoB pode levar o secretário comunista de Assuntos Políticos do Estado, Márcio Jerry, a assumir o comando da Prefeitura de São Luís, em 2018.

Basta observarmos a movimentação que tenta emplacar o nome do secretário Márcio Jerry como vice, na chapa à reeleição a ser encabeçada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), nas eleições de 2016.

Reelegendo-se, a articulação estaria perfeita, visto que Edivaldo, em 2018, se desligaria do cargo majoritário no Executivo Municipal para se lançar candidato a deputado federal. Com isso, sobrariam ainda dois anos para que o secretário Márcio Jerry comandasse a Prefeitura.

Se o governador se reeleger no pleito do mesmo ano, São Luís passaria a ter o PCdoB assumindo tanto o Governo do Maranhão quanto a Prefeitura de São Luís. 

Câmara terá nova instituição financeira

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís lançará edital para contratação da instituição financeira que, nos próximos anos, estará servindo ao Legislativo. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, vereador Astro de Ogum (foto), durante reunião com 22 dos 31 parlamentares. “O edital já está pronto e os nossos procuradores estão, apenas, revisando para darmos publicidade ao certame”, disse.

O contrato com o banco Bradesco, assinado ainda na gestão passada, está prestes a findar, e por conta do infortúnio que durante alguns meses, no ano passado, ocupou a mídia local, dando ênfase a uma suposta agiotagem. Nunca comprovada de fato, a polêmica envolveu uma gerente do Bradesco e servidores da Câmara Municipal, inclusive vereadores. Por conta disso, o presidente decidiu que a escolha da nova instituição financeira deveria ocorrer através de processo licitatório.

“Estamos tratando dessa matéria com atenção redobrada para que tudo seja feito dentro da maior lisura e transparência administrativa, o que preservamos quando se trata de assuntos da Câmara”, afirmou Astro de Ogum. O presidente fez questão de enfatizar que está adotando essa providência, quanto à realização da licitação para contratar a casa bancária, para cumprir com a sua meta administrativa de dar transparência a todos os atos tomados pela direção da Casa.

Em nota, Sinpol desmente secretário Márcio Jerry

Secretário Márcio Jerry 

"Não são verdadeiras as afirmações de Márcio Jerry (Secretário de Estado de Articulação Política) de que o Governo do Maranhão tenha implantado importantes conquistas para a categoria dos policiais civis. Como dito anteriormente, em maio de 2015 foi concedido reajuste de apenas 5% sobre o subsídio dos policiais civis. 

Além disso, o Governo do Estado do Maranhão tentou maquiar um reajuste incorporando ao subsídio dos policiais a Gratificação de Natureza Técnica (GNT), a qual foi conquistada pelo Sinpol/MA, em ação judicial, e foi implantada no ano de 2014. Em 2015, o Governo do Maranhão incorporou essa gratificação ao subsídio dos policiais e acresceu apenas 5%, contabilizando como reajuste a incorporação da gratificação que já era paga. 

Talvez o Secretário Márcio Jerry, ao referir-se a importantes conquistas, esteja se referindo aos delegados de polícia, que foram agraciados com a previsão de aumento salarial para o ano de 2016, enquanto o restante da categoria, notadamente investigadores, escrivães e comissário, não. Aqueles sim obtiveram conquistas nunca antes vistas. 

Enquanto o subsídio de um investigador de polícia em início de carreira ficou em R$ 3.990,00 (após a incorporação da GNT e o reajuste de 5%), o reajuste tido pelos delegados de polícia em início de carreira foi de quase R$ 6.000,00, o que elevou seus subsídios em início de carreira para R$ 18.957,00. Ou seja, enquanto um investigador de polícia do Maranhão, que ocupa um cargo de nível superior, tem subsídio de início de carreira de apenas R$ 3.990,00, um delegado de polícia de início de carreira, que também ocupa um cargo de nível superior, tem subsídio que beira os R$ 19.000,00;

Durante a sua campanha eleitoral, o Governador Flávio Dino enganou a todo o funcionalismo público, afirmando que iria valorizar os funcionários públicos, pois só com servidores motivados e com condições adequadas de trabalho o Estado conseguiria prestar um serviço de qualidade ao cidadão. Ocorre que na Polícia Civil essa valorização chegou apenas para os delegados de polícia, enquanto os demais foram deixados de lado".