Charge do Dia

MPF pede que juiz reconsidere prisão 'ostentação' de Lidiane

O Ministério Público Federal do Maranhão (MPF-MA) pediu ao juiz da 2ª Vara do Tribunal Regional Federal (TRF), José Magno Linhares, que reconsidere decisão que mantém a ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite em alojamento no Quartel do Corpo de Bombeiros, em São Luís (MA), desde segunda-feira (28), quando se entregou à Polícia Federal. O magistrado tomou essa decisão por entender que a penitenciária de Pedrinhas oferecia risco a integridade física da ex-gestora e, por isso, não seria o local ideal para custodeá-la.

Para o procurador da República no Maranhão Galtiênio da Cruz Paulino, a ex-prefeita não se enquadra nas hipóteses  legais do artigo 295 do Código de Processo Penal que garante o benefício da prisão especial. Segundo o procurador, Lidiane deveria ser recolhida ao estabelecimento penal como todo e qualquer outro preso de caráter provisório."

Ela não se encaixa nas hipóteses legais de ter um benefício, uma chamada prisão especial, que ela teve nesse caso e as hipóteses legais são declaradas restritas e por isso a gente está questionando essa decisão que foi proferida. E toda e qualquer pessoa, na mesma situação, deve ser tratada da mesma forma, porque, a partir do instante em que a gente dá um tratamento privilegiado em relação ao caso dela, que é grave, estamos sendo injustos com os demais presos que poderiam ter o mesmo benefício", afirmou.

Ainda segundo o procurador Galtiênio Paulino, se o pedido de reconsideração for negado pelo juiz José Magno Linhares, a procuradores da república, em Brasília, devem ingressar com um mandado de segurança no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF).

"Como não tem um recurso cabível, eu entrei em contato com um colega, um procurador Regional da República, lá em Brasília, para que ele ingresse um mandato de segurança questionando esse benefício que foi concedido a ela, de ficar no Corpo de Bombeiros de São Luís, do Maranhão", finalizou.

Com informações do G1 MA

Consumidor aguarda novo aumento dos combustíveis na bomba

O consumidor que se prepare para desembolsar mais dinheiro nas bombas de combustíveis. Isso porque já entrou em vigor nesta quarta-feira, 30, mais um aumento no preço da gasolina em 6% e do óleo diesel em 4%, a ser aplicado, inicialmente, nas refinarias. O anúncio foi feito ontem, 29, pela Petrobras. 

Apesar disso, o repasse para as bombas de combustíveis ainda não está definido, mas é dado como certo. Com isso, a economia ganha mais um elemento que deve pressionar a alta da inflação.

"Os preços da gasolina e do diesel, sobre os quais incide o reajuste anunciado, não incluem os tributos federais Cide e PIS/Cofins e o tributo estadual ICMS", especificou a estatal em nota.

Com informações da Veja

João Abreu fora da cadeia

O desembargador José Luiz Almeida concedeu ontem,29, habeas corpus impetrado pela defesa do ex-secretário de estado da Casa Civil, João Abreu (foto), e revogou a sua prisão. Ele se entregou na semana passada à Polícia Civil, depois de ter sua prisão preventiva decretada pelo juiz Osmar Gomes, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri.

O empresário estava em São Paulo, a negócio, e se apresentou na tarde de sexta-­feira passada,25, aos policiais, ainda no aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, onde era aguardado depois de seus advogados informarem à Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) sobre o seu retorno a São Luís.

A prisão decorre de investigação iniciada após a criação, pelo governador Flávio Dino (PCdoB), da Secretaria de Estado da Transparência e Controle (STC), órgão por meio do qual o Executivo se  empenha em criminalizar ações da gestão da governadora Roseana Sarney (PMDB).

Segundo auditoria da pasta, que embasou o indiciamento pela Polícia Civil, o ex-­auxiliar governamental teria recebido R$ 3 milhões para viabilizar o pagamento de um precatório de R$ 134 milhões à UTC Constran. O governo Flávio Dino diz que a empresa “furou a fila”. A gestão passada nega.

Junto com Abreu, foram indiciados, também, o doleiro Alberto Youssef, Rafael Angulo, Adarico Negromonte e Marco Antonio Ziegert, todos apontados como intermediadores do suposto negócio entre a Constran e o Governo do Maranhão.

Com informações do Imirante

De prefeita 'ostentação' à taba de um índio

Lidiane Leite chegando às dependências da PF

Seria trágico se não fosse cômico. Depois de destruir as pífias finanças do município de Bom Jardim, com suposto desvio de R$ 15 milhões de verbas da educação, agora a prefeita 'ostentação' cassada, Lidiane Leite, tenta tirar o sossego e a paz das tribos indígenas.

É que a ex-prefeita surpreendeu a todos, quando em depoimento à Polícia Federal declarou que passou os 39 dias foragida, escondida numa aldeia indígena nas redondezas de Bom Jardim.

Lidiane se entregou à polícia na segunda-feira,28, e foi ouvida no mesmo dia pela Polícia Federal. Logo após a prisão, o advogado dela, Sérgio Muniz, disse que ex-prefeita não saiu da cidade de Bom Jardim, tendo até despachado como prefeita e autorizado pagamentos de funcionários.

Para o delegado PF, Ronildo Lajes, responsável pelo caso, a declaração é uma "manobra" da defesa. “Isso dela estar lá na cidade não existe. Isso foi manobra do advogado para querer dizer que ela não estava em fuga”, disse.

O delegado ressaltou ainda que foram feitas diversas diligências no município. "O advogado Sérgio Muniz chegou a dizer que ela não estava lá e que ela estava governando lá. Isso não existe. Ela (Lidiane) sabia que era procurada. Todo mundo estava atrás, fazendo diligências. Ele, simplesmente, quis negar que ela estivesse foragida”, destacou.

PMDB quer desbancar PCdoB em São Luís

O PMDB, sob o comando do deputado estadual Roberto Costa (foto), tenta a todo custo se aproximar do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), numa clara tentativa de emplacar um candidato a vice, na chapa à reeleição do gestor da capital maranhense.

Enquanto isso, o PCdoB fica na espreita já que as conversas de bastidores dão conta que os comunistas, liderados pelo governador Flávio Dino, devem garantir a vaga de candidato a vice na chapa à reeleição do prefeito Edivaldo.

O PMDB já apresenta até como nome a ser indicado a atual secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe; enquanto o PCdoB aponta o todo-poderoso secretário de estado de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry.

Façam suas apostas!!

Pavão Filho é o novo líder do PDT na Câmara de São Luís

A bancada do PDT na Câmara Municipal de São Luís já tem um novo líder. Trata-se do vereador Pavão Filho (foto), que assumiu a função, após afastamento do colega Ivaldo Rodrigues que assumiu a vice-liderança da administração do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) no Legislativo.

O ofício apresentando por Pavão Filho foi encaminhado à presidência da Casa, após os quatro parlamentares que integram a representação do partido comunicarem ao presidente estadual da legenda, deputado Weverton Rocha, sobre a eleição do novo líder.

Ao receber o ofício, assinado pelos vereadores Pavão Filho, Ivaldo Rodrigues, Barbosa Lages e Osmar Filho, o presidente regional do PDT, deputado federal Weverton Rocha, avalizou e oficializou a nova liderança no Legislativo Municipal, onde conta com a maior bancada partidária.

Pavão Filho destacou que uma de suas principais tarefas será fortalecer o partido.

Márcio Jerry nega críticas infundadas ao jornal O Estado do Maranhão

O secretário de estado de Assuntos Políticos, Márcio Jerry (PCdoB), negou a este blog que tenha feito críticas nas redes sociais, infundadas, contra a reportagem do jornal O Estado do Maranhão, referente à prisão do ex-secretário chefe da Casa Civil, João Abreu.

As declarações descritas por este blog e que aparecem em postagem, da última segunda-feira, 28, aspeadas, são negadas veementemente pelo secretário Márcio Jerry, que automaticamente desautorizou a postagem e afirmou, categoricamente, que nunca disse nada do que foi veiculado sobre 'malas de dinheiro e doleiros viajando em jatinhos com alta quantia em propina amarrada nas pernas com meias de pressão'.

Em Nota Pública, AMMA repudia insinuações da imprensa contra magistrados

NOTA PÚBLICA

A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) repudia informações que vêm sendo veiculadas pelo jornal O Estado do Maranhão e blogs, insinuando que o juiz Osmar Gomes teria proferido decisão motivado por interesses políticos.

Cabe ao magistrado analisar os autos do processo e aplicar as decisões de acordo com os preceitos legais e a liberdade que a própria lei lhe assegura. O fato de um magistrado ter parentes em atividades político partidária, que trabalhem ou sejam vinculados a outros Poderes, não é empecilho para o serviço da jurisdição.

A AMMA entende que informações com este tipo de insinuação revelam tão somente um inconformismo que não deve ter espaço, em tese, no estado democrático de direito.

Todas as decisões podem ser objetos de recurso e cabe aos Tribunais procederem à revisão, caso entendam que houve algum equívoco ou se fizerem a interpretação dos fatos de forma diferente.

Para a AMMA, é inconcebível a tentativa de mudar uma decisão judicial por meio de insinuações veiculadas na imprensa com vinculações políticas.

Por fim, a Associação dos Magistrados esclarece que defende o livre exercício de atuação da imprensa e não faz juízo de valor de qualquer decisão judicial, mas tem o compromisso ético de defender a liberdade de todos os magistrados para que possam proferir suas decisões com absoluta liberdade, quer no âmbito do 1º grau, quer em eventual decisão a ser proferida em 2º grau.

Gervásio Protásio

Presidente da AMMA

Eliziane Gama quer deitar e rolar na Rede Sustentabilidade

De olho vesgo na direção da Prefeitura de São Luís, a deputada federal evangélica Eliziane Gama (foto) já começa a pensar em trocar o PPS para deitar e rolar na Rede Sustentabilidade, partido recém-criado pela ex-candidata à Presidência da República e ex-senadora Marina Silva. 

Sem conquistar espaço para um eventual apoio do governo Flávio Dino (PCdoB) ao seu sonho pessoal de ser prefeita da capital maranhense, Eliziane Gama começa a vislumbrar a troca 'midiática' de legenda, com a possibilidade de render bons frutos.

Eliziane também estuda a possibilidade de garantir a ida também, para o novo partido, do ex-governador e atual deputado federal José Reinaldo Tavares, que no momento se encontra descontente com os rumos tomados pelo PSB.

Como se observa, as próximas horas são incertas nas hostes partidárias.