Licitação de transportes já é uma realidade em São Luís

A Prefeitura de São Luís divulgou nesta sexta-feira, 3, o resultado da 1ª fase da licitação do Sistema de Transporte Coletivo da capital maranhense. A maioria dos lotes foi vencida por empresas que operam na cidade e apenas em um lote contêm nomes que ainda não atuam no sistema. 

O lote I foi vencido por Ratrans e Taguatur; lote II por 1001 Expresso e Rei de França; lote III por Autoviária Matos, Viper Transportes, Viação Abreu, Patrol, Viação Aroeiras e Planeta; e o lote IV pela Viação Primor. Com o anúncio do resultado da primeira etapa, será aberto o prazo legal de cinco dias úteis para recursos das empresas e outro prazo de mais cinco dias para que a Central Permanente de Licitação (CPL) a Prefeitura de São Luís decidir se mantém ou não a decisão.

Após essa fase de prazos recursais, marca­se a fase de habilitação que será outra sessão pública. O prazo estabelecido inicialmente era de que no final de junho, contando com os prazos administrativos, o processo licitatório esteja concluído, caso ele não sofresse algum tipo de judicialização, o que aumentaria o prazo para a sua conclusão.

O edital de licitação do Sistema de Transporte Coletivo de São Luís foi lançado dia 28 de março pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT). No dia 12 de maio foi realizada a sessão pública de recebimento das propostas e conhecidas as empresas interessadas em participar do certame.

No início, eram nove grupos que estavam participando do certame. Eram seis os consórcios (Nova Ilha – CNI, Upaon­Açu, Leste, Via SL, Central e Consórcio 3) e três empresas (São Benedito, a Viação Primor e a Empresa Oscar Moreira Araújo Filho).

Marina Silva desembarca em São Luís

A ex-senadora e presidenciável Marina Silva (Rede/foto), desembarca nesta sexta-feira, 3, em São Luís para uma coletiva de imprensa, às 15h, na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa do Maranhão. Às 19h, Marina estará acompanhada do jurista Márlon Reis (porta-voz da Rede no Maranhão), debaterão sobre momento político atual do país.

PMDB pode fechar aliança com o PSB

Fábio Câmara esteve reunido com os vereadores Roberto Rocha Júnior e Estevão Aragão para discutir eventual aliança

O presidente e o vice-presidente do Diretório Municipal do PSB, vereador Roberto Rocha Júnior e vereador Estevão Aragão, receberam na última quarta-feira,1, a visita do presidente Municipal do PMDB, e também vereador de São Luís, Fábio Câmara, para discutirem o cenário eleitoral de 2016 na capital maranhense. O encontro ocorreu no gabinete da presidência, na sede municipal do PSB, localizada na Avenida Beira Mar.

Ainda que de maneira informal, o encontro – que foi a primeira conversa oficial entre os dirigentes partidários – serviu para abrir a primeira fresta de diálogo entre PMDB e o PSB nesta temporada de articulações sobre as alianças e candidaturas ao Palácio de La Ravardière, sede da Prefeitura de São Luís.

Fábio Câmara disse que o diálogo irá prosseguir, garantindo que, nesta primeira conversa, apenas apresentou a Roberto Rocha Júnior os vários cenários possíveis de alianças para o PMDB, nas eleições deste ano.

"A nossa reunião pode ser resumida em três palavras: unidade na diversidade. O que nos une é um projeto de uma capital metropolitana projetada e gerida com a visão de quem atua sobre as demandas imediatas do ontem e do agora, mas que planeja e encaminha práticas e soluções que repercutirão para o amanhã quantificado em, pelo menos, 15 anos. E a nossa diversidade? Essa não nos separa! Tanto que hoje estamos conversando e vamos conversar mais. Isso é um processo que tem toda uma dinâmica", disse Fábio Câmara.

Rocha Júnior fez uma avaliação positiva do encontro. Para ele, foi importante começar a discutir uma política comum e um posicionamento conjunto sobre a cidade, visando o dialogo pelo desenvolvimento de São Luís.

"É uma honra recebermos uma das maiores lideranças políticas do PMDB, para dialogarmos sobre as propostas e projetos das duas siglas, e, assim, somarmos forças em prol do crescimento de nossa cidade. O vereador Fábio Câmara e o PMDB terão, com certeza, grande importância em todo esse processo eleitoral deste ano, e o nosso gabinete sempre estará de portas abertas para recebê-los", declarou.

Além de Fábio Câmara e Roberto Rocha Júnior, participou também do encontro, o pré-candidato a vereador pelo PMDB, Álvaro Pires.

Carioca deve assumir na próxima semana

O vereador Beto Castro pode deixar a Câmara Municipal e em seu lugar assumirá o suplente Carioca

O suplente de vereado Beto Castro pode assumir uma cadeira na Câmara Municipal de São Luís, na próxima semana, já que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, no início de maio, por 6 votos a 1, o mandato do vereador Beto Castro (Pros-MA). Com a decisão, o vereador Paulo Roberto Pinto (PHS), conhecido por Carioca, terá que ser efetivado. A Mesa Diretora da Casa deve ser notificada nas próximas horas. A decisão é do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Beto Castro disse que a decisão de cassar seu mandato foi injusta. “Eu acompanhei o julgamento em Brasília. Foi uma decisão injusta”, disse.

O vereador Beto Castro foi acusado por Carioca, suplente na Câmara dos Vereadores, de usar duas identidades com nomes diferentes na eleição municipal de 2012, a Werbeth Macedo Castro e Werbeth Machado Castro. Beto Castro nega a acusação.

Em setembro de 2013, Beto Castro chegou a ter o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA). Mas, poucas horas após, por ordem da juíza Luzia Nepomucena, titular da 3ª Zona Eleitoral de São Luís, o vereador obteve uma liminar que assegurava sua sua permanência na Câmara até o julgamento de seu processo pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Em dezembro do mesmo ano o TRE-MA decidiu novamente cassar o mandato do vererador por 4 votos a 2. Em março de 2014 por 4 votos a 3, os membros do TRE-MA julgaram o recurso da defesa e reconduziram Beto Castro à Câmara dos Vereadores.

A Assessoria de Comunicação da Câmara dos Vereadores de São Luís informou que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral ainda não foi oficialmente informada à casa.

Neto Evangelista diz que PSDB bancará retrocesso em São Luís

O deputado estadual licenciado e secretário de estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista (foto), postou no facebook frase de agradecimento ao apoio recebido por sua tentativa de sair candidato a prefeito de São Luís pelo PSDB, nas eleições de outubro deste ano. 

No entanto, uma trama articulada pela alta cúpula do partido puxou, literalmente, o tapete do "menudo" e isolou o parlamentar, deixando os tucanos livres para apoiar a pré-candidatura da deputada federal Eliziane Gama (PP), com o aval do ex-prefeito e deputado federal João C(aos)telo e sua filha, Gardeninha C(aos)telo, que deve compor chapa a vice com Eliziane.

Na oportunidade, Neto Evangelista diz que as regras do jogo mudaram e não será mais possível levar o projeto adiante. Ele ainda ressalta a entrevista que deu, recentemente, ao Jornal Pequeno, em que afirma que a pré-candidatura Eliziane é "um retrocesso" para São Luís.

O que disse o "menudo" tucano:

Amigos, queria agradecer o apoio recebido aqui no face para a nossa pré candidatura à prefeitura de São Luís,foi de fundamental importância, infelizmente não será mais possível, então quero dividir com vocês esta entrevista que concedi ao Jornal Pequeno.

Vereador solicita reforma da Casa do Mel na zona rural de São Luís

Por meio de requerimento aprovado na manhã de terça-feira, 31, o vereador Roberto Rocha Júnior (PSB/foto), solicitou a reforma da Casa de Mel de Cassaco, localizada na zona rural de São Luís. De acordo com o vereador, o local está necessitando de muitas melhorias, tais como nova instalação elétrica, troca de portas, capina, limpeza de toda a área externa, dentre outros serviços.

“A Casa de Mel de Cassaco foi inaugurada em 2008, e, desde então, jamais passou por reformas. Solicitamos essas melhorias, pois precisamos incentivar e dar condições para que os pequenos produtores possam desenvolver seu trabalho com mais eficiência e qualidade. A apicultora é uma das atividades que causam impactos bastante positivos, tanto sociais quanto econômicos aos pequenos produtores da zona rural”, ressaltou Roberto Rocha Júnior.

Na oportunidade, o parlamentar solicitou também que seja feita a análise da água e a compra uma máquina de sache para os agricultores que trabalham na cooperativa.

A Casa de Mel beneficia cerca de 24 famílias residentes nos povoados Cassaco, Tajaçuaba, Coquilho e Assentamento Conceição. A Casa é administrada pelos produtores, por meio das Cooperativas de Apicultores e de Pequenos Produtores de São Luís.

Pedro Fernandes deve convocar filho de Lula para depor

Presidente da CPI do Carf, deputado Pedro Fernandes (PTB), deve convocar o filho do ex-presidente Lula

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Carf, deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA), informou que vai colocar na pauta da próxima reunião deliberativa da comissão, que acontece nesta quinta-feira, 2, a votação de requerimento de convocação de Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula (PT).

Luís Cláudio é investigado pela Operação Zelotes, da Polícia Federal, por suspeita de envolvimento em venda de medidas provisórias que beneficiaram empresas do setor automobilístico.

Até o momento, a CPI optou por convocar pessoas que pudessem subsidiar as investigações, como representantes da Receita Federal, Ministério Público Federal e Polícia Federal, ou pessoas denunciadas à Justiça por envolvimento em venda de sentenças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – órgão do Ministério da Fazenda encarregado de julgar recursos de empresas autuadas pela Receita Federal.

Luís Cláudio não foi indiciado ou denunciado por qualquer crime, mas reportagem publicada hoje pelo jornal O Estado de S. Paulo aponta que os policiais, por meio da análise da quebra do sigilo bancário, descobriram que a empresa do caçula do ex-presidente Lula, a LFT Marketing Esportivo, recebeu quase R$ 10 milhões no período.

Empresários perdem na Justiça e licitação de transportes é mantida

Os empresários do transporte público de São Luís perderam mais uma na Justiça, na clara tentativa de barrar o processo licitatório para o setor. É que, na terça-feira, 31, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão rejeitou o recurso interposto pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET) contra a decisão do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, favorável ao certame. Com isso, a Corte de Justiça do estado manteve a licitação, iniciada no dia 12 de maio deste ano.

Desde que o projeto da licitação foi aprovado em dezembro de 2015, pela Câmara de Vereadores, os empresários do transporte vinham articulando maneiras de barrar o andamento do certame e criar embaraços para o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e ao secretário municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Canindé Barros.

O desembargador Paulo Veten, que expediu a decisão no Tribunal Justiça, afirma que o próprio SET admite não ter como comprovar a alegação de inconstitucionalidade supostamente contida no processo legislativo, da Lei Complementar Municipal nº 05/2015, em que se baseia o edital de concorrência pública.

Para o magistrado, o pedido das empresas de transporte não tem consistência e, portanto, mantendo o curso normal do processo licitatório em São Luís.

Um parlamentar com várias cartas na manga e um amigão

O presidente interino da Câmara Federal, deputado Waldir Maranhão (PP/foto), não para de promover artimanhas para livrar o amigo, presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB/RJ) da degola política. Tanto que o parlamentar maranhense elaborou uma série de questionamentos sobre alternativas de punição à cassação de Cunha.

Em consulta encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Waldir Maranhão questiona qual o rito, caso o plenário não endosse o relatório aprovado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O presidente interino pergunta se seria votada a representação original, que recomenda a perda de mandato de Eduardo Cunha, ou se ela estaria prejudicada.

A ideia mirabolante de Waldir Maranhão é tentar uma pena mais branda para o amigo, como a perda da cadeira de presidente ou a suspensão do mandato de Cunha.

Pelo visto, o deputado maranhense vai surpreendendo a todos em Brasília, como ele mesmo falou desde que assumiu, interinamente, a cadeira número 1 da Câmara Federal, tendo como primeiro ato, anular o resultado da votação do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT), o que gerou indignação da maioria da classe política.

Professores mantêm agenda grevista, contrariando decisão judicial

Apesar do desembargador Lourival Serejo, do Tribunal de Justiça do Maranhão, ter decido nesta terça-feira, 31, por suspender a greve dos professores da rede municipal de ensino de São Luís, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, o Sindicato da categoria (Sindeducação) insiste em manter a agenda do movimento paredista. 

Em sua decisão o magistrado afirmou que "a educação é um serviço público de grande importância e que integra o rol dos direitos sociais previstos na Constituição". O pronunciamento do desembargador acatou pedido formalizado pela Procuradoria Geral do Município (PGM) para que os professores voltem às salas de aula, e evitem que mais de 80 mil alunos da rede de ensino não sejam prejudicados. A paralisação já dura uma semana.

Nas redes sociais (facebook) a direção da entidade postou o compromisso dos professores grevistas em manter a greve, com concentração já marcada para a tarde desta quarta-feira, 1º de junho, sob a justificativa de "fortalecer a luta"!

Os professores reivindicam reajuste salarial de 11,36% (integral), enquanto a Prefeitura de São Luís sinaliza aumento de 10,67%, parcelado em duas vezes. Com isso, a categoria mostra que não respeitará a decisão judicial.

O que diz o Sindeducação:

Boa tarde professor(a), amanhã, dia 1 de junho, a concentração será na U.E.B Alberto Pinheiro, Centro, às 15h. Vamos fortalecer a nossa luta!
‪#‎VEMPRALUTAEDUCADOR‬ ‪#‎SEMVALORIZAÇÃONÃOTEMEDUCAÇÃO‬