Prefeito Edivaldo terá de exonerar secretário por desvio de verba pública

Secretário Raimundo José Rodrigues do Nascimento

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PDT), deve exonerar nas próximas horas o atual secretário municipal de Fazenda, Raimundo José Rodrigues do Nascimento, considerado um dos supostos integrantes da organização criminosa que atuou na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), no governo Roseana Sarney (PMDB), e que teria causado um rombo de mais de R$ 1 bilhão ao estado do Maranhão.

O Ministério Público Estadual (MPE) pede a condenação do secretário Raimundo Rodrigues, por ato de improbidade administrativa, que na gestão da ex-governadora Roseana Sarney ocupava o cargo de ex-diretor da Célula de Gestão da Ação Fiscal da Fazenda.

Além da condenação, a Promotoria Geral de Justiça do Maranhão também pede a reparação integral de danos causados ao erário, incidindo juros e correção monetária sobre o montante no valor de R$ 221.601,28. O Ministério Público pede ainda a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos por um período de oito anos.

Segundo o titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, Paulo Roberto Barbosa Ramos, ‘dentre as ações delituosas da organização criminosa que atuou no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda, foram realizadas compensações tributárias ilegais, implantação de filtro no sistema da secretaria para garantir essas operações tributárias ilegais e fantasmas, reativação de parcelamento de débitos de empresas que nunca pagavam as parcelas devidas, exclusão indevida dos autos de infração de empresas do banco de dados e contratação irregular de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação, com a finalidade de garantir a continuidade das práticas delituosas’.

Deu na IstoÉ: Procuradoria denuncia Roseana Sarney e mais dez por rombo de R$ 400 milhões no Maranhão

O Ministério Público do Maranhão denunciou a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) e mais dez investigados – entre eles ex-secretários de Estado – por um rombo superior a R$ 410 milhões nos cofres públicos por meio de esquema fraudulento de concessão de isenções fiscais pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) a empresas.

A acusação formal foi protocolada no dia 21 de outubro e divulgada nesta terça-feira, 1, pelo Ministério Público do Maranhão. Além de Roseana foram denunciados os ex-secretários de Estado da Fazenda, Cláudio José Trinchão Santos e Akio Valente Wakiyama (este também ex-secretário-adjunto da Administração Tributária), o ex-diretor da Célula de Gestão da Ação Fiscal da Fazenda, Raimundo José Rodrigues do Nascimento, o analista de sistemas Edimilson Santos Ahid Neto, o advogado Jorge Arturo Mendoza Reque Júnior, os ex-procuradores-gerais do Estado Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo e Helena Maria Cavalcanti Haickel e o ex-procurador adjunto do Estado do Maranhão, Ricardo Gama Pestana, além de Euda Maria Lacerda.

De acordo com o titular da 2.ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, promotor de Justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, ‘dentre as ações delituosas da organização criminosa que atuou no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda, foram realizadas compensações tributárias ilegais, implantação de filtro no sistema da secretaria para garantir essas operações tributárias ilegais e fantasmas, reativação de parcelamento de débitos de empresas que nunca pagavam as parcelas devidas, exclusão indevida dos autos de infração de empresas do banco de dados e contratação irregular de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação, com a finalidade de garantir a continuidade das práticas delituosas’.

“O modus operandi da organização criminosa envolvia um esquema complexo, revestido de falsa legalidade baseada em acordos judiciais que reconheciam a possibilidade da compensação de débitos tributários (ICMS) com créditos não tributários oriundos de precatórios ou outro mecanismo que não o recolhimento de tributos”, destaca o promotor.

Segundo o promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, ‘não bastasse isso, em diversas ocasiões, foi implantado um filtro para mascarar compensações realizadas muito acima dos valores decorrentes de acordo homologado judicialmente’.

Barbosa Ramos destacou, ainda, que os gestores do período de 14 de abril de 2009 a 31 de dezembro de 2014 ‘ignoraram os procedimentos administrativos característicos da administração pública ou simplesmente deram sumiço a eles após praticarem seus crimes’.

“Para consolidar a sangria dos cofres públicos sem gerar qualquer suspeita, os secretários da Fazenda deixaram de aprimorar o sistema de tecnologia da informação da Secretaria da Fazenda, permitindo aos membros da organização criminosa reativar frequentemente parcelamento de débitos de empresas que nunca pagavam as parcelas devidas e, ao mesmo tempo, excluir indevidamente autos de infração do banco de dados, acarretando ainda mais prejuízos aos cofres públicos em proveito próprio e de terceiros”, afirma denúncia criminal levada à Justiça do Maranhão.

O Ministério Público enfatizou que o esquema ‘foi aperfeiçoado a partir de 15 de outubro de 2013 quando a empresa Auriga Informática e Serviços Ltda foi formalmente substituída em um nebuloso processo licitatório pela empresa Linuxell Informática e Serviços Ltda’.

“Apesar disso, a primeira empresa (Auriga) continuou a prestar os seus serviços, por meio de aditivo contratual, ao mesmo tempo que a outra empresa (Linuxell) estava formalmente contratada para prestar o mesmo serviço”, sustenta a Promotoria.

“O fato é que a Secretaria de Estado da Fazenda pagou ao mesmo tempo duas empresas por um mesmo serviço que até então era executado por apenas uma”, destaca a denúncia.

A denúncia evidencia que ‘alguns funcionários da terceirizada Linuxell Informática e Serviços Ltda eram, ao mesmo tempo, comissionados da Secretaria da Fazenda, demonstrando a grande ousadia da organização criminosa, respaldada pela convicção de que todos os crimes praticados permaneceriam impunes’.

Em relação às ações na Fazenda, a denúncia da Promotoria afirma que ‘o esquema fraudulento envolvia Cláudio José Trinchão, Akio Valente Wakiyama, Raimundo José Rodrigues do Nascimento, Edimilson Santos Ahid Neto, Jorge Arturo Mendoza Reque Júnior e Euda Maria Lacerda’.

Sobre a ex-governadora, a denúncia diz. “Noutra ponta, essa organização criminosa contava com o decisivo beneplácito de Roseana Sarney Murad, em virtude de ter autorizado acordos judiciais baseados em pareceres manifestamente ilegais dos procuradores-gerais do Estado por ela nomeados e ainda por ter nomeado para cargos em comissão 26 terceirizados da empresa Linuxell, para que desempenhassem na Secretaria da Fazenda as mesmas funções para as quais estavam contratados pela empresa antes referida.”

O titular da 2.ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica apontou que Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo, Helena Maria Cavalcanti Haickel e Ricardo Gama Pestana ‘assinaram pareceres manifestamente contrários ao disposto no artigo 170 do Código Tributário Nacional, com o único objetivo de desviar dinheiro público, em proveito próprio ou alheio, valendo-se da condição estratégica do cargo que ocupavam’.

O Ministério Público do Maranhão destacou, na denúncia, que compensações de créditos não tributários por tributários não ocorriam no Maranhão desde 2004, ano em que a Lei Estadual nº 8.152/2004 revogou a Lei Estadual nº 7.801/2002. Portanto, entre 2004 a 2009, nenhum crédito de origem não tributária tinha sido compensado por débito de origem tributária.

“De repente, com a chegada de Cláudio Trinchão e Akio Valente à Secretaria da Fazenda essa situação mudou drasticamente”, aponta a Promotoria. “É como se tivessem descoberto uma forma de produzir dinheiro em velocidade maior que a Casa da Moeda. Somente de 17 de abril de 2009 a 31 de dezembro de 2014, foram efetuadas 1.913 compensações. Isso mesmo. De praticamente nenhuma em toda a história do Maranhão, como em um passe de mágica, milhares de compensações em série passaram a ser feitas, tudo isso sem qualquer observação aos parâmetros legais e constitucionais e ainda utilizando-se de fraude”, afirma o promotor Barbosa Ramos.

COM A PALAVRA, A EX-GOVERNADORA ROSEANA SARNEY:

Por meio de sua Assessoria de Imprensa, a ex-governadora do Maranhão alegou que “não tem conhecimento do que trata a ação e reafirma que em todas as decisões tomadas em benefício do Estado agiu com respeito às leis, sempre orientada pela Procuradoria Geral do Estado do Maranhão.”

"Blogueiros a serviço de Edivaldo se comportaram como assassinos de reputações", diz Chaguinhas

O vereador Francisco Chaguinhas (PP/foto) criticou duramente a ação de blogueiros que estiveram a serviço da campanha à reeleição do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PDT), tendo considerado que tais interlocutores da comunicação se comportaram como verdadeiros "assassinos de reputações", por terem utilizado seus espaços virtuais para desconstruir a imagem do candidato derrotado Eduardo Braide (PMN) na disputa eleitoral na capital maranhense. 

Segundo Chaguinhas, blogueiros teriam recebido vultuosas quantias ($$$) para se colocarem à disposição da campanha vitoriosa do prefeito Edivaldo. As declarações do vereador do PP, que se reelegeu com mais de 4 mil votos, foram feitas na manhã desta quarta-feira, 2, na Rádio Capital AM, no programa Manhã Capital apresentado pelo radialista Oswaldo Maia.

Na oportunidade, o parlamentar criticou também jornalistas do Grupo Difusora de Comunicação, por terem ajudado a desconstruir a imagem do candidato Eduardo Braide de forma odiosa. Ele ainda disparou contra a militância do PDT, que segundo ele, agiu como promotores de "gincana" e não se portaram em nenhum momento a serviço da boa política para construção da democracia. "Considero isso uma tristeza", frisou.

Em Viana, filhos de servidores do Judiciário recebem Bolsa Família indevidamente

Pelo menos três servidores do Poder Judiciário do Maranhão, lotados na comarca de Viana, cidade da Baixada Maranhense, recebem indevidamente o Bolsa Família, benefício do Governo Federal voltado exclusivamente a famílias de baixa renda. Uma das favorecidas é ninguém menos do que a secretária judicial, espécie de administradora do fórum local, que recebe quase R$ 10 mil de salário, e ainda assim tem um dependente cadastrado no programa assistencial.

O caso da secretária judiciária, identificada como Simone Viegas Pinheiro, servidora não efetiva nomeada para o cargo há quase duas décadas, é um exemplo claro de desvio de finalidade do Bolsa Família. Esse tipo de irregularidade já foi registrado em diversas regiões Brasil afora, sobretudo em municípios do interior, onde a pobreza é predominante e a fiscalização é mais difícil.

Em consulta ao Portal da Transparência do Tribunal de Justiça do Maranhão, o blog apurou que Simone Viegas recebe vencimento mensal de R$ 9.590,43. Seu marido, Sílvio Roberto Azevedo Castro, empresário do ramo de autopeças, assina como responsável o cadastro do filho menor. 

De janeiro a agosto deste ano, a família da secretária judiciária recebeu R$ 976,00 do programa - as duas primeiras parcelas no valor de R$ 131,00 e as demais, de R$ 119,00 -, conforme consta no site do Ministério do Desenvolvimento Social. Paga indevidamente, tendo em vista o elevado padrão financeiro dos beneficiários, a quantia deveria ser devolvida, pois os contemplados, nem de longe, fazem jus ao auxílio.

Não se sabe qual artifício foi usado pelo casal (ou por um dos dois cônjuges) para burlar as regras do Bolsa Família, mas está claro que foram fornecidos dados falsos no ato do cadastro, o que torna os fraudadores sujeitos a punição, de acordo com o que prevê a lei.

Acúmulo de cargo

Como se não bastasse o recebimento irregular do Bolsa Família, a secretária judicial do Fórum de Viana é acusada de acúmulo ilegal de cargo público. Além da função que exerce no Poder Judiciário, ela é servidora técnica administrativa da prefeitura local, lotada na Secretaria Municipal de Administração, conforme atesta cópia da folha de pagamento da pasta obtida pelo blog. A remuneração de Simone no órgão do Município é de um salário mínimo (R$ 880,00 em valores atualizados).   

Nepotismo

Pesa ainda contra Simone a acusação de prática de nepotismo no Poder Judiciário, já que parentes seus trabalham no Fórum de Viana. Um deles é a irmã Andrea Cristina Viegas Pinheiro, contratada pela Prefeitura de Viana no cargo de agente administrativo e concursada pela Prefeitura de Cajari para o cargo de AOSD. Diga-se de passagem, são dois cargos inacumuláveis.

Seu cunhado e esposo de Andrea, Cleuberth Barbosa Pinheiro, é concursado na Prefeitura de Viana como motorista e trabalha como terceirizado, na função de segurança do fórum. Até a empregada doméstica da secretária judicial, de nome Sandra é comumente vista fazendo a limpeza nas dependências do fórum de Viana.

O que chama atenção é que mesmo em meio a uma crise econômica que acomete todo o país, desencadeando índices alarmantes de desemprego, na família de Simone Viegas é comum haver pessoas ocupando dois empregos, em alguns casos, dois cargos públicos ou a serviço do poder público.

Outros casos

Outros dois servidores da comarca de Viana recebem o Bolsa Família sem fazer jus ao benefício, associando-se à secretária judicial em uma espécie de organização criminosa, que opera em pleno fórum.

Um deles é Juvaldir Aires Serra, técnico judiciário concursado, pai de duas filhas beneficiadas pelo programa. Assina como responsável pelo cadastro de ambas as dependentes a esposa do servidor, Ana Carolina Santos Serra. De janeiro a setembro, os auxílios somaram R$ 1.950,00, pagos em nove parcelas, sendo três de R$ 233,00, três de R$ 209,00 e outras três de R$ 208,00.

A terceira servidora lotada no Fórum de Viana com dependentes contemplados pelo Bolsa Família é Iailia Cutrim Andrade, funcionária pública concursada da Prefeitura de Cajari, cedida por aquele município à comarca. Assina como responsável pelo benefício dos três filhos de Iailia a irmã dela, Idelândia Mesquita Andrade. Até setembro deste ano, os dependentes da servidora receberam do Governo Federal a quantia de R$ 1.698,00, em nove parcelas, sendo as três primeiras de R$ 202,00 e as seis restantes de R$ 182,00.

Agora são mais quatro anos com Edivaldo

Do G1/MA

Edivaldo Holanda Júnior (PDT) foi reeleito, neste domingo (30), para o cargo de prefeito de São Luís para mais quatro anos. O representante da coligação ‘Pra seguir em frente’ teve 285.242 dos votos válidos (53,94%) contra 243.591 (46,06%) de Eduardo Braide (PMN).

“Foram quatro anos de muito trabalho dentro da cidade, organizando a casa com muitas obras entregues. Destacamos a parceira com o governador Flávio Dino e quero agradecê-lo pelo apoio na nossa eleição e também pelo apoio à cidade de São Luís. Depois de tanto trabalho, chegamos ao momento da eleição, e nesses quase três meses tivemos a chance de mostrar para cidade tudo que foi feito. Agora é continuar o trabalho a partir de 2017”, disse Edivaldo Holanda Júnior.

Votos brancos foram 8.758 e nulos chegaram a 15.944. As abstenções foram 106.244, equivalente a 16,10% do eleitorado.

O candidato derrotado Eduardo Braide fez um pronunciamento no comitê central. “Seremos fiscais da cidade. As máquinas não devem funcionar só às vésperas da eleição. São Luís deu este recado. Quero agradecer a todos pelo apoio e de forma especial a todas as lideranças comunitárias. Agradecer ao povo da minha cidade o que fizeram por mim nestas eleições. Vou retribuir essa gratidão cada vez mais e mais como deputado, com muito trabalho. E esse trabalho recomeça esta semana”, declarou.

Escutec aponta liderança de Edivaldo horas antes da eleição

Ao que tudo indicam as pesquisas de intenções de votos, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PDT) vai se mantendo na liderança em busca da reeleição neste domingo, 30, no segundo turno da eleição na capital maranhense. 

No levantamento feito pelo instituto Escutec, a pedido do jornal O Estado do Maranhão, Edivaldo segue na frente com 49% das intenções de votos estimulado contra 42% conferidos ao candidato e deputado estadual Eduardo Braide (PMN). 

A pesquisa revelou ainda que um universo de 4% de eleitores não votariam em nenhum dos dois concorrentes à Prefeitura de São Luís. Já 5% não sabiam em quem votar ou preferiram não responder ao questionamento.

Em outro cenário da pesquisa espontânea, o gestor Edivaldo ficou com 47% contra 41% dados a Eduardo Braide, Nesse mesmo cenário também 4% não votariam em ninguém e 8% disseram que não sabiam ou não quiseram responder.

O levantamento do instituto Escutec foi registrado no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) sob o protocolo MA-02907/2016. Foram ouvidas 1.100 pessoas, no período de 26 a 28 deste mês.

Expectativa para o debate entre Edivaldo e Braide na TV Mirante

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) irá para o confronto contra o deputado estadual Eduardo Braide (PMN)

Toda expectativa do eleitorado de São Luís se volta, nesta sexta-feira, 28, para o badalado debate entre os candidatos Edivaldo Holanda Junior (PDT), prefeito que busca a reeleição, e o deputado estadual Eduardo Braide (PMN). O "ringue" eleitoral já está montado na sede da TV Mirante e o espetáculo agendado para acontecer depois da novela A Lei do Amor, da TV Globo.

Um dos fatos primordiais que deve embasar esse debate é o crescimento do prefeito Edivaldo na corrida sucessória, cuja pesquisa Ibope apontou que o gestor municipal, nesta reta final do segundo turno, aparece com 52% dos votos válidos contra 48% conferidos a Eduardo Braide pelo levantamento do instituto em questão.

O momento é crítico para ambos postulantes à cadeira número 1 do Palácio La Ravradière, sede da administração municipal na capital maranhense. Resta saber quem tomará a iniciativa de esquentar o debate midiático. Ou será o prefeito Edivaldo que irá desafiar seu adversário; ou será Braide quem partirá para o tudo ou nada com relação a seu oponente.

Façam suas apostas!

Nova pesquisa Ibope aponta vantagem de Edivaldo contra Braide

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) ressurge na primeira posição contra o candidato Eduardo Braide (PMN)

A segunda pesquisa Ibope de intenções de votos para este segundo turno eleitoral em São Luís revelou um crescimento do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT), que disputa a reeleição contra o candidato e deputado estadual Eduardo Braide (PMN). 

O levantamento foi divulgado na noite desta quinta-feira, 27, pela TV Mirante, com nível de confiança de 95%. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Segundo o resultado do Ibope, pelos votos totais o prefeito Edivaldo aparece em primeiro lugar com 48%, seguido de Eduardo Braide com 44%. Branco/Nulo (5%); Não Sabe/Não Respondeu (3%).

No levantamento anterior, Eduardo Braide aparecia com 51%, Edivaldo com 43%, brancos e nulos eram 4% e não sabiam 3% dos votos totais.

Com relação aos votos válidos, o prefeito Edivaldo surge com 52% e Eduardo Braide com 48%. Na pesquisa anterior, Eduardo Braide tinha 54% e Edivaldo com 46%.

O Ibope ouviu 805 eleitores entre os dias 25 a 27 deste mês em São Luís. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) sob o protocolo MA-03448/2016.

Márcio Jerry espalha a semente do mal

O secretário de estado de Comunicação e Assuntos Políticos, jornalista Márcio Jerry (PCdoB/foto), voltou a espalhar a semente do mal. Utilizando as redes sociais o titular da gestão do governador Flávio Dino (PCdoB) destilou veneno puro contra o ex-secretário estadual de Saúde e ex-deputado, Ricardo Murad (PMDB), afirmando que o "malfeitor" de Coroatá resolveu pedir votos em São Luís para o candidato a prefeito e deputado estadual Eduardo Braide (PMN), que disputa o pleito contra o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que busca a reeleição. 

Veja abaixo o que diz Márcio Jerry:

Derrotado pelo povo em Coroatá, o malfeitor Ricardo Murad resolve pedir votos em São Luís para o Braide, fazendo o que mais aprecia: mentir!

STF suspende operação da PF contra Sarney, Collor, Lobão Filho e Gleisi Hoffmann

O senadores Fernando Collor, Gleisi Hoffmann, José Sarney e Edison Lobão Filho foram citados na operação Métis

Depois que a Operação Métis da Polícia Federal levou para a prisão policiais legislativos e envolveu nomes de proa como os senadores Edison Lobão Filho (PMDB-MA), Fernando Collor (PTC-AL) e Gleisi Hoffmann (PT-PR), além do ex-senador e ex-presidente da República José Sarney (PMDB-MA), o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), agiu rápido e suspendeu nesta quinta-feira, 27, a contraespionagem para barrar a Operação Lava-Jato.

Segundo informações do site da Veja, em decisão monocrática, Zavascki determinou que o processo saia da Justiça Federal, em Brasília, e seja remetido ao STF, como quer o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), por considerar interferência ao Congresso Nacional e ao Poder Legislativo.

A liminar concedida pelo magistrado atende a um pedido do policial legislativo, Antonio Tavares dos Santos Neto, que foi preso na semana passada e depois liberado no mesmo dia. Em reclamação enviada ao STF, o policial alega que o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da Justiça Federal, que autorizou as buscas no Senado, invadiu a competência do Supremo.

De acordo com a Polícia Federal, foram obtidas provas que o grupo de senadores da República, liderado pelo diretor da Polícia do Senado, Pedro Ricardo Carvalho, tinha a finalidade de criar embaraços às ações investigativas pela PF em face de senadores e ex-senadores serem citados na Operação Lava-Jato.

As ações da Justiça Federal contra o Senado causou um mal-estar entre o presidente Renan Calheiros e a ministra Carmen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal.