Agressor de Weverton responderá por agressão em aeroporto de Brasília

O deputado federal Weverton Rocha (PDT) disse nesta quinta-feira, 1, no programa Câmara em Destaque, da Câmara Municipal de São Luís, transmitido na rádio Difusora AM (das 10h às 13h), que o cidadão que aparece em um vídeo abordando e agredindo ele no saguão do aeroporto de Brasília (DF) irá responder pela agressão. Ele informou que a Polícia Legislativa da Câmara Federal já identificou o autor do caso. A motivação seria a aprovação da emenda apresentada pelo deputado que pune por abuso de autoridade juízes e membros do Ministério Público.

Weverton Rocha no "paredão de fuzilamento" do Judiciário

O deputado federal Weverton Rocha (PDT/foto) já vem sendo duramente "metralhado" pela imprensa nacional, após ter apresentado emenda de bancada do PDT que pune juízes e membros do Ministério Público por crimes de abuso de autoridade durante a votação da PEC Anticorrupção. A emenda, aprovada na madrugada da última quarta-feira, 30, por 313 votos a favor e 132 contrários começa a ser demonizada pela casta do Judiciário.

De acordo com o texto, o magistrado poderá ser processado caso opine sobre processo em julgamento. Já os integrantes do Ministério Público poderão ser responsabilizados se abrirem investigação “sem indícios mínimos da prática de algum delito”. Conforme registros na página do Supremo Tribunal Federal (STF), Weverton já foi réu em quatro ações penais na mais alta corte do país. Essas acusações criminais, porém, foram arquivadas.

Em nota divulgada pela assessoria, o parlamentar argumenta que não é investigado pela Operação Lava Jato e afirma que a emenda é “apenas uma medida a mais para passar o país a limpo, prevendo limitação ao abuso de autoridade a membros do Judiciário e Ministério Público”.

Com relação aos inquéritos em que é investigado no STF, sua assessoria afirma que “o suposto desvio de conduta, quando ele era secretário de esporte do governo do Maranhão, é na verdade resultado de atos de perseguição política do qual foram alvos todos os correligionários do ex-governador Jackson Lago, quando o governo foi interrompido com a injusta cassação do governador promovida pelo grupo Sarney”.

Leia a nota do deputado federal Weverton Rocha:

“O deputado Weverton Rocha não é investigado na Lava Jato, assim como nenhum membro do PDT. Não há, portanto, razão para vincular a emenda apresentada pelo partido a uma retaliação à operação Lava Jato. Trata-se apenas de uma medida a mais para passar o País a limpo, prevendo limitação ao abuso de autoridade a membros do Judiciário e Ministério Público, como há inúmeros casos em todo o território brasileiro.

Quanto às outras informações, não existem processos contra o deputado, só inquérito para apuração de dados, que não se transformaram em denúncia, razão pela qual não é possível dizer que o deputado é réu. O suposto desvio de conduta quando ele era secretário de esporte do governo do Maranhão é na verdade resultado de atos de perseguição política do qual foram alvo todos os correligionários do ex-governador Jackson Lago, quando o governo foi interrompido com a injusta cassação do governador promovida pelo grupo Sarney.

O deputado demonstrará, como sempre fez, que não houve atos ilícitos, nem quando era secretário estadual, nem quando era assessor do Ministério do Trabalho.

Por fim, vale ressaltar que todo agente político está sujeito a ser investigado, porque assim o define o estado democrático de direito, e o que o deputado defende é que isto se aplique a todos igualmente. Quem, como ele, tem certeza de não ter feito nada errado, conseguirá provar.”

Gastão na corda bamba do FNDE

O ex-deputado Gastão Vieira vai se agarrando nas notas da imprensa nacional para clamar para se manter a frente do FNDE

O ex-deputado federal e candidato derrotado ao Senado em 2014, Gastão Vieira (PROS), anda se agarrando na mídia nacional para não cair como jaca do cargo que mantém no comando do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Tanto que recentemente o jornal Correio Braziliense publicou, na última terça-feira, 29, duas notas com a seguinte pitada de sal.

Veja abaixo o que diz as notas do matutino:

Alguns senadores planejam aproveitar a proposta de emenda constitucional do teto de gastos para obter algum benefício do governo. Os três do Maranhão, por exemplo, Edison Lobão, João Alberto, ambos do PMDB, e Roberto Rocha, do PSB, fazem pressão pela substituição do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Gastão Vieira. O orçamento do fundo é da ordem de R$ 59 bilhões, a maioria comprometido com despesas obrigatórias.

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O governo ainda não disse se cederá. Afinal, Gastão Vieira é ex-deputado, já foi do PMDB de José Sarney e hoje está numa legenda aliada ao Planalto. O pedido para substituí-lo foi feito há um mês e, como a troca não ocorreu, eles agora aproveitam para uma nova investida. O Planalto ainda não disse nem sim nem não. É o presidente Michel Temer no seu estilo de deixar estar para ver como é que fica a solução natural logo ali na frente.

Emenda de Weverton criminaliza juízes e Ministério Público

A polêmica emenda do deputado maranhense Weverton Rocha (PDT) foi aprovada e segue agora para votação no Senado

A Câmara dos Deputados aprovou por 450 votos a favor, um contra e três abstenções na madrugada desta quarta-feira, 30, o texto-base do Projeto de Lei nº 4.850/16, que trata das medidas de combate a corrupção. No total, foram apresentadas 12 emendas ao projetos, que foram rejeitadas pelo relator, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), e 16 destaques a pontos do texto. Todas os destaques foram aprovados pelos deputados e a matéria segue agora ao Senado.

A principal mudança feita pelos deputados ocorreu por meio de emenda do deputado Weverton Rocha (PDT-MA), aprovada por 313 votos a 132 e 5 abstenções. Ela prevê casos de responsabilização de juízes e de membros do Ministério Público por crimes de abuso de autoridade. Entre os motivos listados está a atuação com motivação político-partidária.

Pelo texto aprovado, juízes poderão responder por crime de responsabilidade, nos seguintes casos: alterar decisão ou voto já proferido (exceto se por recurso); julgar quando estiver impedido ou suspeito; exercer atividade político-partidária; proceder de modo incompatível com a honra dignidade e decoro de suas funções; exercer outra função ou atividade empresarial; receber custas ou participação em processo; manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento. 

Já os promotores podem responder por  crimes de responsabilidade nos casos de emitir parecer quando estiver impedido ou suspeito; se recursar a agir; proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo; receber honorários, percentagens ou custas processuais; exercer a advocacia; participar de sociedade empresarial; exercer qualquer outra função pública, com exceção do magistério e exercer atividade político-partidária.

O deputado Zé Geraldo (PT-PA) foi o único a se posicionar contra o projeto. O texto prevê, entre outros pontos, a transformação de corrupção que envolve valores superiores a 10 mil salários mínimos em crime hediondo e a criminalização do enriquecimento ilícito de funcionários públicos.

Entre os principais pontos do projeto está o que criminaliza a prática de utilização de recursos não contabilizados formalmente, o chamado caixa dois. Pela proposta, o candidato, o administrador financeiro que incorrer na prática poderá sofrer uma pena de dois a cinco anos de prisão, e multa. As penas serão aumentadas de um terço se os recursos forem provenientes de fontes vedadas pela legislação eleitoral ou partidária.

A possível anistia ao caixa dois foi um dos temas que mais gerou polêmicas no projeto. Mais cedo, chegou a circular um rumor de que seria apresentada uma emenda ao projeto para promover a anistia. A sessão foi encerrada somente  às 4h20 desta quarta-feira, após um longo debate que adentrou pela madrugada.

Com informações da Agência Brasil e Agência Câmara

Eduardo Braide na papada de Dino

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN/foto) voltou a bater de frente com duas propostas encaminhadas à Assembleia Legislativa do Maranhão pelo governador Flávio Dino (PCdoB), pós-eleição de outubro deste ano.

Da primeira vez o parlamentar tentou barrar um empréstimo de mais de R$ 400 milhões solicitado pelo comunista e agora, o deputado denuncia que o chefe do Executivo encaminhou à Casa projetos que preveem a criação de multa de mora, aumento de juros e cumulação com a taxa Selic, além do aumento na antecipação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 30% para 50% em todo o estado.

Braide chamou atenção na sessão da última terça-feira, 29, no plenário da Assembleia Legislativa, tendo manifestado voto contrário à proposta do governo, ressaltando o risco iminente de penalização do contribuinte, além do agravamento da recessão e aumento do desempego no Maranhão, acirrando ainda mais o caos social no estado.

O puxão de orelha do deputado do PMN ecoou fortemente na Casa e nas hostes do Palácio dos Leões, tanto que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Rafael Leitoa (PDT), se viu obrigado a retirar os textos encaminhados pelo governador comunista da pauta.

Uma nova sessão extraordinária foi marcada para acontecer nesta quarta-feira, 30, para discutir o caso.

Weverton diz que anistia ao caixa dois já nasceu morto

O deputado federal Weverton Rocha (PDT) garante que não existe a menor possibilidade de pensar em qualquer tipo de anistia ao chamado "caixa dois" durante a votação, nesta terça-feira, 29, do pacote de medidas anticorrupção que tramita no Congresso Nacional. "Esse filho morreu antes de nascer", diz o parlamentar, que é líder da bancada pedetista na Câmara dos Deputados.

Apesar disso, Weverton Rocha ressalta que o PDT já protocolou uma emenda ao projeto do relator Onix Lorenzoni (DEM-RS) em que procuradores e juízes possam ser responsabilizados por crimes de responsabilidade.

“Não é para perseguir, é para precaver dos maus agentes, que são minoria”, justifica Weverton Rocha. O parlamentar acredita que não terá dificuldades em convencer os colegas a concederem o voto favorável. “Estamos num momento em que a sociedade cobra transparência, se fizer mau uso, será punido”, afirma.

Astro consolida nova Mesa Diretora para 2017/2018

Vereadores de São Luís eleitos e reeleitos fazem sinal positivo em favor da recondução de Astro de Ogum para presidente

Tudo vai se encaminhando para que o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), seja reconduzido por aclamação ao comando da nova Mesa Diretora do Legislativo na capital maranhense. A eleição acontece nas primeiras horas do ano novo, no plenário Simão Estácio da Silveira. 

Uma das últimas articulações definida revela o consenso em torno do nome do vereador Osmar Filho (PDT), líder do governo do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), para ocupar a 1ª vice-presidência. Com isso, está praticamente fechada a nova chapa que concorrerá a mais um biênio (2017/2018) na Casa.

Até o momento não há nenhum outro nome que tenha se manifestado contrário à chapa encabeçada pelo presidente Astro de Ogum. Portanto, os astros vão iluminando e pacificando uma nova jornada política na Câmara de São Luís, que se inicia no dia 1º de janeiro do ano que vem.

PMDB e PV podem ter candidatos ao governo do Maranhão

O empresário Lobão Filho e a ex-governadora Roseana Sarney (ambos do PMDB) devem traçar estratégias eleitorais

A direção estadual do PMDB deve se reunir nos próximos dias, ainda que em caráter informal, para iniciar as conversas sobre eventuais nomes do partido que podem vir a disputar as eleições de 2018 aos cargos majoritários de governador do Maranhão e às duas vagas para o Senado Federal que ficarão abertas com as saídas dos parlamentares João Alberto Souza e Edison Lobão.

Até o momento, circula nos bastidores que o PMDB pode ter como potenciais candidatos a ex-governadora Roseana Sarney, que viria para um quinto mandato no Executivo estadual e o empresário e suplente de senador Edison Lobão Filho, que perdeu as eleições de 2014 para o atual governador Flávio Dino (PCdoB). 

Existe ainda a possibilidade de Lobão Filho ingressar na corrida eleitoral por uma das duas vagas ao Senado e caso seja eleito, venha ocupar a vaga a ser aberta pelo pai. A ex-governadora Roseana também poderia abrir mão de mais um disputa ao governo e encarar a outra vaga ao Senado.

Além dos nomes temáticos do PMDB, o grupo Sarney também não esconde a viabilidade de lançar o nome do ministro de Meio Ambiente, Sarney Filho (PV), para disputar a cadeira número 1 do Palácio dos Leões, sede do governo estadual.

Senadores maranhenses na lista de supersalários

Os senadores João Alberto e Edison Lobão fazem parte da lista de parlamentares que recebem acima do teto constitucional

Levantamento feito pelo jornal O Globo revela que os senadores maranhenses João Alberto e Edison Lobão (ambos do PMDB) fazem parte de uma uma lista de dez senadores da República que recebem acima do teto constitucional do funcionalismo público, que é a remuneração de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), fixado em R$ 33,7 mil.

Pela pesquisa de O Globo, os salários desses parlamentares somados a benefícios como pensão de ex-governador somam valores que variam de R$ 52,7 mil a R$ 67,5 mil. Tanto João Alberto quanto Edison Lobão são ex-governadores do Maranhão.

Também fazem parte desse grupo os senadores Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Garibaldi Alves (PMDB-RN), Jorge Viana (PT-AC), José Agripino (DEM-RN), José Maranhão (PMDB-PB), Otto Alencar (PSD-BA), Roberto Requião (PMDB-PR) e Valdir Raupp (PMDB-RO).

Os supersalários do funcionalismo estão na mira de uma comissão especial criada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que tem como principais alvos o Judiciário e o Ministério Público. Representantes das duas categorias acusam Renan, um dos principais investigados na Operação Lava Jato, de usar o colegiado para fazer retaliações contra as duas instituições.

A Constituição de 1988 acabou com a pensão vitalícia para ex-presidentes. Com base nela, os estados replicavam o benefício aos governadores. Mesmo com a mudança constitucional, algumas unidades da federação continuaram a pagar o benefício aos ex-chefes do Executivo local, alegando que têm autonomia para decidir o que quiserem.

Roseana Sarney disse ter se sentido agredida

A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB/foto) disse ter se sentido "agredida e julgada" no caso do inquérito envolvendo o seu nome na lista de políticos investigados na operação Lava Jato da Polícia Federal. Em decisão recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou o inquérito contra a ex-governadora por falta de provas. 

Para Roseana, a decisão do STF apenas "reconheceu a verdade". No entanto, a ex-governadora do Maranhão afirmou, por meio de nota divulgada pela imprensa, que esperava que a justiça fosse feita e que sempre teve a consciência tranquila, mesmo diante das acusações que pesavam sobre seus ombros.

"Devo dizer que passei por momentos muito difíceis ao longo dos últimos dois anos. Me senti muitas vezes agredida e julgada, mas sempre mantive a minha fé em Deus. Me fortaleci no apoio e no conforto da minha família, com o amparo dos meus amigos e de todos aqueles que conhecem a minha história e a minha luta pelo Maranhão", frisou.

A ex-governadora Roseana Sarney disse ainda que sempre confiou na justiça e sabia que a mesma seria feita em tempo hábil. ""Eu acreditei que a justiça seria feita e, como afirmei, em todos os momentos, minha consciência estava tranquila, pois agi de forma correta e nunca fiz nada que pudesse desabonar a minha conduta como governadora do meu estado. A justiça reconheceu a verdade, e é a verdade que sempre prevalecerá".